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Corte mexicana revisará processo judicial de empresários da Pemex contra jornalistas por dano moral

A Suprema Corte de Justiça do México revisará um litígio iniciado por empresários petroleiros contra jornalistas da revista Contralínea, exigindo o pagamento de uma indenização por suposto dano moral, informou a agência Notimex.

Os empresários afirmam que seus direitos de personalidade - imagem, decoro, honra e prestígio - foram afetados com a publicação de reportagens e de uma caricatura sobre supostas irregularidades nas licitações da empresa paraestatal Pemex, segundo o El Universal.

A corte acredita que a resolução do caso poderá definir o que prepondera em caso de colisão entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade, de acordo com a Organização Editorial Mexicana.

Contralinea denunciou que, em quatro ocasiões, representantes do Grupo Zeta entraram nos escritórios da publicação em busca de documentos fiscais e jornalísticos e ameaçaram funcionários.

Desde 2009, os jornalistas Miguel BadilloAna Lilia Pérez, Nancy Flores e o caricaturista David Manrique, todos da revista Contralínea, enfrentam seis processos civis e um penal interpostos pelas empresas Zeta Gas, Oceanografía e Blue Marine, segundo o site Eje Central. No início de 2011, uma juíza multou a revista e, meses depois, um tribunal absolveu os jornalistas, mas os empresários recorreram novamente à Suprema Corte de Justiça.

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