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Indignação em Trinidad e Tobago após a aprovação de um projeto de lei sobre a polícia que pode ameaçar a liberdade de imprensa

“Jornalistas de Trindad e Tobago exigiram uma modificação urgente de um novo e amplo projeto de lei que amplia os poderes da polícia de busca e apreensão; segundo eles, essa medida ameaça a tão valorizada liberdade de imprensa do país.

O governo afirma que o Projeto de Lei de Operações Especiais de 2026 (abre em uma nova guia), aprovado em 24 de setembro, tem como objetivo combater as alarmantes taxas de criminalidade e homicídios nesse país caribenho.

O país está em estado de emergência quase permanente há mais de um ano, durante o qual a polícia tem sido autorizada a contornar as garantias constitucionais habituais relativas a detenções, prisões, buscas e apreensões.

No entanto, jornalistas de Trindad e Tobago pediram que a nova legislação inclua exceções explícitas para impedir que a polícia vasculhe e confisque seus cadernos, telefones e notebooks.

No passado, os jornalistas foram forçados a contestar mandados judiciais que autorizavam a polícia a fazer buscas em suas casas e escritórios ”.

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Traduzido com assistência de IA e revisado por Leonardo Coelho