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Jornalistas e veículos de comunicação da Bolívia rejeitam projeto de lei sobre acesso à informação aprovado pelo Senado

“As organizações jornalísticas da Bolívia declararam estar alarmadas com a aprovação de um segundo projeto de Lei de Acesso à Informação na Câmara de Senadores, que viola o procedimento legislativo, enquanto o primeiro projeto, de outubro de 2024, encontra-se em tramitação em uma comissão da Câmara Baixa.

‘Em geral, trata-se de um comportamento obstrucionista para interferir na tramitação de uma norma, ainda mais considerando que ela já era de conhecimento do Senado anteriormente; portanto, viola o procedimento legislativo’, comentou o ex-parlamentar e advogado Germán Gutiérrez.

As organizações jornalísticas, entre elas os jornais representados pela Associação Nacional da Imprensa (ANP), manifestaram seu alarme com a aprovação do Projeto de Lei 066/2025-2026 C.S., porque ele excluiu qualquer consulta à população e às instituições representativas do jornalismo e da sociedade civil.”

Leia o comunicado original