"Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, defenderam que a Corte volte a discutir a dispensa de diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Durante julgamento na 1ª turma, nesta terça-feira, 18, Dino afirmou que a ausência da exigência dificulta a definição de quem está sujeito às garantias próprias da atividade jornalística, enquanto Moraes sustentou que o tema pode ser objeto de regulamentação.
A discussão ocorreu durante julgamento sobre direito de resposta concedido a uma clínica médica após reportagem da TV Globo envolvendo denúncias de abusos sexuais. O processo acabou suspenso após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.
Ao votar, Dino lembrou que o Supremo afastou a obrigatoriedade do diploma e afirmou respeitar o entendimento da Corte, mas considerou que a questão poderia ser debatida novamente.
Segundo o ministro, a dispensa passou a representar um "complicador" diante da ampliação das redes sociais, uma vez que as garantias relacionadas à atividade jornalística poderiam ser reivindicadas por qualquer pessoa que se apresente como jornalista ou blogueiro."
