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Tribunal Constitucional da Guatemala confirma prisão domiciliar do jornalista José Rubén Zamora

“Nesta terça-feira, 6 de outubro, o Tribunal Constitucional (CC) confirmou a prisão domiciliar do jornalista José Rubén Zamora Marroquín, após aceitar uma segunda desistência apresentada pelo Ministério Público (MP) de um recurso com o qual buscava que o fundador do jornal elPeriódico retornasse à prisão.

A decisão estabelece que a sentença impugnada torna-se definitiva e produz todos os efeitos legais, de modo que a situação jurídica de Zamora Marroquín, decorrente das medidas alternativas, permanece inalterada. Além disso, o recurso desistido não poderá ser apresentado novamente.

A ação havia sido movida pela Procuradoria Especial Contra a Impunidade (FECI) e estava relacionada ao segundo processo instaurado contra Zamora Marroquín pelos crimes de conspiração para obstrução da justiça e uso continuado de documentos falsificados ”.

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Traduzido com assistência de IA e revisado por Leonardo Coelho