{"id":10410,"date":"2018-09-12T18:49:32","date_gmt":"2018-09-12T23:49:32","guid":{"rendered":"https:\/\/live-lajr.pantheonsite.io\/articles\/comunicadores-brasileiros-ameacados-sao-incluidos-oficialmente-em-mecanismo-de-protecao-do-ministerio-de-direitos-humanos\/"},"modified":"2020-08-19T18:43:17","modified_gmt":"2020-08-19T23:43:17","slug":"comunicadores-brasileiros-ameacados-sao-incluidos-oficialmente-em-mecanismo-de-protecao-do-ministerio-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/comunicadores-brasileiros-ameacados-sao-incluidos-oficialmente-em-mecanismo-de-protecao-do-ministerio-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Comunicadores brasileiros amea\u00e7ados s\u00e3o inclu\u00eddos oficialmente em mecanismo de prote\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

Comunicadores amea\u00e7ados por fazer seu trabalho foram oficialmente inclu\u00eddos no programa de prote\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos (MDH) do Brasil.\"\"<\/p>\n

At\u00e9 semana passada, comunicadores em risco que tentassem recorrer ao programa deviam provar que sua atividade profissional estava relacionada aos direitos humanos para que seus casos fossem analisados e acompanhados. Mas no dia 3 de setembro o Minist\u00e9rio anunciou a mudan\u00e7a de nome e de enfoque do programa, que passou a se chamar oficialmente Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores sociais e Ambientalistas<\/a>.<\/p>\n

De acordo com a portaria no<\/sup> 300 do MDH, \u00e9 considerado defensor de direitos humanos<\/a> o \u201ccomunicador social com atua\u00e7\u00e3o regular em atividades de comunica\u00e7\u00e3o social, seja no desempenho de atividade profissional ou em atividade de car\u00e1ter pessoal, ainda que n\u00e3o remunerada, para disseminar informa\u00e7\u00f5es que objetivem promover e defender os direitos humanos e que, em decorr\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o nesse objetivo, estejam vivenciando situa\u00e7\u00f5es de amea\u00e7a ou viol\u00eancia que vise a constranger ou inibir sua atua\u00e7\u00e3o nesse fim\u201d.<\/p>\n

A medida \u00e9 resultado de mais de cinco anos de press\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil junto \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do programa, conforme afirmou Marina Iemini Atoji, gerente-executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ao Centro Knight<\/strong>.<\/p>\n

No dia 10 de setembro, Atoji e representantes de outras organiza\u00e7\u00f5es ligadas ao tema, como a Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF), a Artigo 19 e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), participaram de uma oficina em Bras\u00edlia com a equipe t\u00e9cnica do programa e da ouvidoria do MDH.<\/p>\n

Na oficina, representantes dessas organiza\u00e7\u00f5es expuseram \u00e0 equipe do Minist\u00e9rio as peculiaridades da atua\u00e7\u00e3o de comunicadores no pa\u00eds, os perfis dos comunicadores mais vulner\u00e1veis e a situa\u00e7\u00e3o atual de amea\u00e7a ao livre exerc\u00edcio da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

\u201cNotamos que para muitos ali [do MDH] era a primeira vez que estavam ouvindo falar como era a viola\u00e7\u00e3o de direitos e a viol\u00eancia contra comunicadores\u201d, disse Atoji. \u201cFoi um momento um pouco de descoberta para eles sobre o tema.\u201d<\/p>\n

A equipe do programa, por sua vez, apresentou os dados que possu\u00eda sobre a participa\u00e7\u00e3o de comunicadores na iniciativa. Segundo Atoji, h\u00e1 uma subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia contra comunicadores para o MDH.<\/p>\n

Por isso, um dos objetivos principais das organiza\u00e7\u00f5es presentes na oficina \u00e9 divulgar a comunicadores a possibilidade de recorrer ao programa caso estejam sob amea\u00e7a por fazer seu trabalho. \u201cA visibilidade \u00e9 importante porque muitas vezes os comunicadores n\u00e3o se reconhecem como defensores de direitos humanos, nem conhecem a possibilidade dos canais de den\u00fancia ou n\u00e3o se percebem como p\u00fablico desse programa. A ideia \u00e9 que agora haja um esfor\u00e7o conjunto para que isso passe a acontecer\u201d, disse Artur Romeu, do Escrit\u00f3rio para a Am\u00e9rica Latina da\u00a0RSF, ao Centro Knight<\/strong>.<\/p>\n

O principal canal de apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancia ao MDH \u00e9 o Disque 100<\/a>, central telef\u00f4nica que recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e que funciona 24 horas por dia, inclusive s\u00e1bados, domingos e feriados. \u201cAs liga\u00e7\u00f5es podem ser feitas de todo o Brasil<\/a> por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telef\u00f4nico fixo ou m\u00f3vel (celular), bastando discar 100\u201d, explica o site do MDH.<\/p>\n

Al\u00e9m do Disque 100, h\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade fazer a den\u00fancia online por meio da p\u00e1gina da ouvidoria do MDH<\/a> e pelo aplicativo Proteja Brasil, dispon\u00edvel para dispositivos que operam com Android<\/a> ou iOS<\/a>.<\/p>\n

\u201cIndependentemente de como a den\u00fancia \u00e9 feita, os dados s\u00e3o registrados no mesmo sistema. \u00c9 com essa base que o programa de prote\u00e7\u00e3o age. \u00c9 o primeiro passo para que o programa entre em a\u00e7\u00e3o\u201d sobre a den\u00fancia, explicou Romeu.<\/p>\n

Entre as medidas de prote\u00e7\u00e3o que podem ser tomadas pelo programa est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de visitas no local de atua\u00e7\u00e3o do comunicador para an\u00e1lise do caso e da situa\u00e7\u00e3o de risco, a articula\u00e7\u00e3o institucional com \u00f3rg\u00e3os locais do Poder P\u00fablico sinalizando a necessidade de acompanhar o caso e monitoramento para verificar a perman\u00eancia do risco e da situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a contra o comunicador.<\/p>\n

Em casos de grave amea\u00e7a, o programa pode solicitar prote\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica ao comunicador e tamb\u00e9m prover acolhimento provis\u00f3rio \u201ccom o objetivo de preservar a incolumidade f\u00edsica do defensor<\/a> e de sua fam\u00edlia, por meio de sua remo\u00e7\u00e3o para local diverso do local da amea\u00e7a\u201d, conforme explica a portaria no<\/sup> 300.<\/p>\n

A representante da Abraji afirmou que uma das quest\u00f5es apresentadas pelas organiza\u00e7\u00f5es \u00e0 equipe do MDH \u00e9 que, com frequ\u00eancia, a amea\u00e7a ao comunicador vem de agentes do Estado. Em 2017, em pelo menos 20 casos pol\u00edticos <\/a>ou <\/a>outros<\/a> agentes p\u00fablicos<\/a> foram os principais suspeitos de encomendar ou realizar ataques a comunicadores, segundo relat\u00f3rio da Artigo 19. Uma alternativa dada pela equipe do programa para esses casos foi acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a Pol\u00edcia Federal, disse Atoji.<\/p>\n

A Abraji e a RSF s\u00e3o membros da Comiss\u00e3o Permanente de Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o, criada em 2015 no \u00e2mbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)<\/a>, que fiscaliza e monitora as pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos humanos no Brasil.<\/p>\n

Segundo Atoji, os membros da Comiss\u00e3o decidiram, em uma reuni\u00e3o no dia 11 de setembro, estruturar uma base de dados com os casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos e viol\u00eancia contra comunicadores e apresentar ao programa de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cVimos que a ouvidoria n\u00e3o sabia ou n\u00e3o tinha contato com tantas den\u00fancias e tantos casos. N\u00f3s fazemos levantamentos dos casos de viola\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o vamos consolidar esses dados e fazer uma base com todos eles, tirando duplicatas e achando um m\u00ednimo denominador comum, porque cada organiza\u00e7\u00e3o tem um crit\u00e9rio de registro, e colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da ouvidoria\u201d, explicou a representante da Abraji.<\/p>\n

Somente no primeiro semestre de 2018, a Abraji registrou 71 casos de agress\u00f5es, amea\u00e7as, atentados e tentativas de assassinatos contra comunicadores no pa\u00eds. J\u00e1 a RSF registrou 52 casos de amea\u00e7as, agress\u00f5es e assassinatos. At\u00e9 o momento, quatro comunicadores foram assassinados no Brasil neste ano<\/a> em contextos que indicam que o crime foi motivado por sua atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

O objetivo das organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 que o programa use estes dados para elaborar medidas pertinentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos comunicadores.<\/p>\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m vai selecionar um ou dois casos e testar o fluxo do programa para comunicadores, apresentando a den\u00fancia e acompanhando seu encaminhamento, afirmou Atoji.<\/p>\n

Artur Romeu, da RSF, disse que as organiza\u00e7\u00f5es civis v\u00e3o acompanhar de perto os desdobramentos dessa nova medida. \u201cA gente percebeu, tanto na oficina como antes, uma abertura importante por parte da equipe do MDH a trabalhar em conjunto com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e estreitar esse di\u00e1logo. Daqui em diante a ideia \u00e9 continuar fortalecendo esse di\u00e1logo e essa confian\u00e7a e garantir a press\u00e3o para que essa pol\u00edtica p\u00fablica seja efetiva.\u201d<\/p>\n

O Centro Knight<\/strong> entrou em contato com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos com perguntas sobre a inclus\u00e3o de jornalistas no programa de prote\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comunicadores amea\u00e7ados por fazer seu trabalho foram oficialmente inclu\u00eddos no programa de prote\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos (MDH) do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":10407,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1221],"tags":[1613],"coauthors":[],"class_list":["post-10410","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-violencia-contra-jornalistas-pt-br","tag-ameacas-a-jornalistas-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nComunicadores brasileiros amea\u00e7ados s\u00e3o inclu\u00eddos oficialmente em mecanismo de prote\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Comunicadores brasileiros amea\u00e7ados s\u00e3o inclu\u00eddos oficialmente em mecanismo de prote\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos Viol\u00eancia Contra Jornalistas. 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She holds a master's degree in Women\u2019s and Gender Studies from the GEMMA Programme \u2013 Universit\u00e0 di Bologna (Italy) \/ Universiteit Utrecht (The Netherlands) and has worked as an editor at G\u00eanero e N\u00famero, a Brazilian digital magazine focused on data journalism and gender issues. She is especially interested in journalistic initiatives aimed at promoting human rights and gender justice. You can find her on Twitter: @caroldeassis _________ Carolina de Assis es una periodista e investigadora brasile\u00f1a que vive en Juiz de Fora, MG, Brasil . Tiene una maestr\u00eda en Estudios de las Mujeres y de G\u00e9nero del programa GEMMA \u2013 Universit\u00e0 di Bologna (Italia) \/ Universiteit Utrecht (Holanda). Trabaj\u00f3 como editora en la revista digital brasile\u00f1a G\u00eanero e N\u00famero. Le interesan especialmente iniciativas period\u00edsticas que tienen el objetivo de promover los derechos humanos y la justicia de g\u00e9nero. 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