{"id":118954,"date":"2025-02-28T13:04:24","date_gmt":"2025-02-28T19:04:24","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=118954"},"modified":"2025-02-28T13:05:26","modified_gmt":"2025-02-28T19:05:26","slug":"justica-brasileira-concede-pensao-a-viuva-de-herzog-50-anos-apos-o-seu-assassinato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/justica-brasileira-concede-pensao-a-viuva-de-herzog-50-anos-apos-o-seu-assassinato\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a brasileira concede pens\u00e3o \u00e0 vi\u00fava de Vladimir Herzog 50 anos ap\u00f3s o seu assassinato"},"content":{"rendered":"

Quase cinco d\u00e9cadas ap\u00f3s o assassinato do jornalista Vladimir Herzog pela ditadura militar brasileira, a sua vi\u00fava, Clarice Herzog, hoje com 83 anos, receber\u00e1 uma pens\u00e3o do Estado como repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Uma <\/span>decis\u00e3o<\/span><\/a> da Justi\u00e7a Federal determina o pagamento mensal vital\u00edcio de R$ 34.577,89 a Clarice. O caso refor\u00e7a a luta de d\u00e9cadas por justi\u00e7a e mem\u00f3ria no Brasil, onde a impunidade dos crimes da ditadura ainda prossegue \u2013 mesmo no caso de Herzog, os indiv\u00edduos respons\u00e1veis pelo assassinato seguem sem responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O assassinato de Herzog foi um dos casos mais emblem\u00e1ticos da ditadura brasileira, e a forte rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil contra o crime contribuiu para o fim do regime sete anos depois. O caso j\u00e1 havia sido objeto de outras decis\u00f5es judiciais, como a de 1978, hist\u00f3rica, quando a Justi\u00e7a brasileira condenou a Uni\u00e3o pela pris\u00e3o ilegal, tortura e morte do jornalista. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, refor\u00e7ou essa responsabiliza\u00e7\u00e3o, condenando o Brasil por n\u00e3o investigar e punir os respons\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Em 1996, a Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos reconheceu oficialmente que Herzog foi assassinado, mas a sua fam\u00edlia recusou a indeniza\u00e7\u00e3o oferecida, defendendo que o Estado deveria seguir investigando o crime. <\/span>Segundo Ivo Herzog,<\/span> o motivo para agora aceitarem a pens\u00e3o est\u00e1 ligado ao estado de sa\u00fade de Clarice Herzog, que h\u00e1 alguns anos sofre com doen\u00e7a de Alzheimer e precisa de recursos para seus cuidados.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cMinha m\u00e3e nunca quis fazer um processo com indeniza\u00e7\u00e3o financeira, porque ela se preocupava que seria muito f\u00e1cil para o Estado ent\u00e3o resolver o problema. Faria um cheque e o problema\u201d, afirmou Ivo Herzog, filho de Clarice e Vladimir, \u00e0 <\/span>LatAm Journalism Review (LJR)<\/b>. \u201cPara ela, a quest\u00e3o fundamental sempre foi provar que ele foi assassinado, e buscar os respons\u00e1veis pelo crime\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3ria de um jornalista<\/h3>\n

Vladimir Herzog, conhecido como Vlado, foi um jornalista, professor e cineasta. Nasceu na Cro\u00e1cia\u00a0 \u2014 ent\u00e3o parte da Iugosl\u00e1via \u2014, em 1937, e sua fam\u00edlia se estabeleceu no Brasil em 1942. Sua carreira no jornalismo come\u00e7ou em 1959, no jornal O Estado de S. Paulo. No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960, casou-se com Clarice Herzog, com quem teve dois filhos, Ivo e Andr\u00e9. Ao longo dos anos 1960 e 1970, trabalhou em diversos ve\u00edculos, como o Servi\u00e7o Brasileiro da BBC, em Londres, e a revista Vis\u00e3o. Tamb\u00e9m atuou como professor de jornalismo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 1975, foi nomeado diretor de jornalismo da TV Cultura, emissora p\u00fablica pertencente ao Governo de S\u00e3o Paulo. Ele se tornou v\u00edtima de uma campanha contra a sua gest\u00e3o levada a cabo na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo por deputados do partido de sustenta\u00e7\u00e3o do regime militar, a Arena. No dia 24 de outubro daquele ano, agentes do Ex\u00e9rcito convocaram Vlado para prestar depoimento sobre liga\u00e7\u00f5es entre Vlado e o Partido Comunista Brasileiro, que atuava na ilegalidade durante o regime militar.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Journalist Vladimir Herzog at his desk at TV Cultura on October 9, 1975, weeks before he was murdered by Brazil\u2019s military dictatorship (Foto: CEDOC TV Cultura \/ Acervo Vladimir Herzog)<\/p><\/div>\n

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No dia seguinte, compareceu espontaneamente ao pr\u00e9dio do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna, o DOI-CODI. L\u00e1, ficou preso com mais dois jornalistas: George Duque Estrada e Rodolfo Konder. Em depoimento, Vlado negou qualquer liga\u00e7\u00e3o com o PCB. Depois disso, os outros dois jornalistas foram levados para um corredor, de onde puderam escutar uma ordem para que se trouxesse a m\u00e1quina de choques el\u00e9tricos. Para abafar o som da tortura, um r\u00e1dio com som alto foi ligado e Vlado nunca mais foi visto com vida.\u00a0<\/span><\/p>\n

Horas depois do assassinato, o Ex\u00e9rcito divulgou que Vladimir Herzog teria se enforcado com um cinto, e at\u00e9 uma foto do jornalista morto na cela do DOI-CODI chegou a ser divulgada. Em 2012, o autor da foto, Silvaldo Leung Vieira <\/span>admitiu<\/span><\/a> \u00e0 Folha de S.Paulo que a imagem foi forjada, mais uma mentira contada pelos militares durante a ditadura<\/span><\/p>\n

O assassinato de Vlado<\/span><\/h3>\n

A repercuss\u00e3o da morte de Herzog foi enorme,<\/span>com a vers\u00e3o do governo de que Herzog se suicidou <\/span>sendo considerada <\/span><\/a>uma \"mentira grotesca\".<\/span> A barbaridade do regime ditatorial ficava exposta. Come\u00e7aram a eclodir manifesta\u00e7\u00f5es populares em propor\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se via desde 1968. Uma semana depois do assassinato, mais de 8 mil pessoas participaram de um culto ecum\u00eanico na Catedral da S\u00e9, em S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os presentes, estava uma pessoa at\u00e9 ent\u00e3o despolitizada, que no entanto viria a se tornar um dos personagens centrais do caso: M\u00e1rcio Jos\u00e9 de Moraes,que, tr\u00eas anos mais tarde, na condi\u00e7\u00e3o de juiz, concedeu a senten\u00e7a condenando o Estado brasileiro pelo crime.<\/span><\/p>\n

\u201cEu era um alienado, n\u00e3o tinha interesse nesses assuntos. Na \u00e9poca, me falavam realmente que j\u00e1 havia persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e tortura, e eu n\u00e3o acreditava\u201d, afirmou Moraes \u00e0 <\/span>LJR<\/b>. \u201cQuando vi a manchete no jornal de que ele havia aparecido morto, foi uma decep\u00e7\u00e3o total. Pensei comigo: \u2018Eu t\u00f4 sendo um inocente \u00fatil\u2019. <\/span>Eu despertei politicamente depois daquilo<\/span>\u2019\u201d.<\/span><\/p>\n

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Clarice Herzog e o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns deixam o ato ecum\u00eanico realizado na Catedral da S\u00e9, em S\u00e3o Paulo, em 31 de outubro de 1975, em mem\u00f3ria do jornalista Vladimir Herzog, assassinado dias antes pela ditadura militar brasileira (Foto: Acervo Vladimir Herzog\/Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p><\/div>\n

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Meses depois do assassinato, Clarice Herzog e os dois filhos ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo, em pleno regime militar, para obter a declara\u00e7\u00e3o da responsabilidade do Estado pela pris\u00e3o ilegal, pelas torturas e pela morte do Vladimir. Segundo um dos advogados que atuou no caso, Samuel Mac Dowell Figueiredo, a fam\u00edlia tinha duas possibilidades. Ou pleiteariam a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes militares perante o os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os do Ex\u00e9rcito, \u201co que seria in\u00fatil\u201d, ou iriam para o Judici\u00e1rio, como de fato foram.<\/span><\/p>\n

Clarice disse aos advogados que n\u00e3o queria pedir indeniza\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o queria confundir seus objetivos e motiva\u00e7\u00f5es. Ela queria uma a\u00e7\u00e3o que apenas pronunciasse a responsabilidade do Estado.<\/span><\/p>\n

\u201cEla disse: \u2018Minha a\u00e7\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica. Eu tenho um objetivo pol\u00edtico\u2019\u201d, afirmou Figueiredo \u00e0 <\/span>LJR<\/b>. \u201cE disse que a proposta deveria ser bastante pesada. Frontal contra o regime. E assim foi\u201d.<\/span><\/p>\n

Uma virada inesperada<\/span><\/h3>\n

O caso foi parar na m\u00e3o do juiz Moraes de forma inusitada. O juiz que conduzia o processoestava prestes a se aposentar e tinha a senten\u00e7a pronta. Marcou uma audi\u00eancia para a leitura da decis\u00e3o, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal conseguiu uma liminar impedindo-o de divulg\u00e1-la. Moraes, que era o juiz substituto, acabou se tornando o juiz do processo, e escreveu uma nova decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Moraes, que em 1978 tinha 29 anos e estava na magistratura h\u00e1 pouco mais de dois, disse que o Judici\u00e1rio brasileiro ent\u00e3o vivia um clima de opress\u00e3o, com os ju\u00edzes mais antigos, nomeados e n\u00e3o concursados, tendo uma grande reserva em cr\u00edticas ao governo ditatorial. No entanto, em sua avalia\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m havia uma evolu\u00e7\u00e3o do direito p\u00fablico dentro da Justi\u00e7a Federal. Alguns juristas brasileiros notaram que a Constitui\u00e7\u00e3o vigente, escrita sob ditadura em 1967, dava margem para decis\u00f5es que contrariavam o regime.<\/span><\/p>\n

\u201cO caso Herzog foi uma evolu\u00e7\u00e3o da nossa interpreta\u00e7\u00e3o do direito contra o governo ditatorial. N\u00e3o foi algo repentino, mas o resultado de uma evolu\u00e7\u00e3o do direito p\u00fablico\u201d, afirmou Moraes. \u201cEu peguei um dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o, o artigo 107 da \u00e9poca, que tratava da responsabilidade civil por atos do poder p\u00fablico. Expandi a a interpreta\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00e3o disso, para poder resultar na condena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Federal pela tortura e morte de Vladimir Herzog\u201d.<\/span><\/p>\n

No dia 27 de outubro de 1978, tr\u00eas anos depois do crime, o juiz proferiu a senten\u00e7a hist\u00f3rica. Moraes declarou que Vladimir Herzog morreu de causas n\u00e3o naturais enquanto estava sob cust\u00f3dia do Estado. O juiz tamb\u00e9m se refere \u00e0 ilegalidade da deten\u00e7\u00e3o do jornalista, concluindo que houve abuso de autoridade, assim como ind\u00edcios claros de tortura. Nunca uma decis\u00e3o t\u00e3o dura da Justi\u00e7a contra a ditadura brasileira fora publicada.<\/span><\/p>\n

\u201cO que era fundamental naquele momento era que se pronunciasse a responsabilidade do Estado por suas a\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o, assassinato, tortura. Era importante sim, penalizar individualmente os respons\u00e1veis militares respons\u00e1veis, mas n\u00e3o era o primeiro assunto\u201d, afirmou o advogado Mac Dowell Figueiredo. \u201cA prioridade era institucional, n\u00f3s est\u00e1vamos combatendo uma ditadura militar. A sociedade civil estava toda reunida em torno desse objetivo\u201d.<\/span><\/p>\n

Uma luta que ainda n\u00e3o acabou<\/span><\/h3>\n

Al\u00e9m de responsabilizar o Estado, o juiz Moraes solicitou que o expediente fosse enviado ao procurador da Justi\u00e7a Militar para a investiga\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis individuais pelo crime. Clarice Herzog entrou com uma s\u00e9rie de outros pedidos na Justi\u00e7a, pedindo investiga\u00e7\u00f5es, mas isso nunca aconteceu.<\/span><\/p>\n

Um dos grandes motivos da falta de mudan\u00e7as \u00e9 a Lei da Anistia, promulgada pelo regime militar em 1979, que perdoou os respons\u00e1veis por crimes pol\u00edticos cometidos entre 1961 e 1979. A interpreta\u00e7\u00e3o vigente da lei <\/span>afirma que ela beneficia tamb\u00e9m torturadores e demais agentes da ditadura. Muitos juristas e setores da sociedade discordam dessa interpreta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma interpreta\u00e7\u00e3o deformada\u201d, afirma Ivo Herzog. \u201cMas o fato \u00e9 que a Justi\u00e7a comum se pronunciou nas mais diversas inst\u00e2ncias para arquivar o processo, seja por conta da Lei da Anistia ou depois, por uma quest\u00e3o de tempo temporal, de prescri\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Em 2009, Clarice Herzog entrou com um pedido na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos um pedido de investiga\u00e7\u00e3o do caso Herzog. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o Estado brasileiro como respons\u00e1vel pela falta de investiga\u00e7\u00e3o, de julgamento e de puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela tortura e pelo assassinato de Vlado.O Tribunal tamb\u00e9m responsabilizou o Brasil pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos a conhecer a verdade e \u00e0 integridade pessoal dos seus parentes.<\/span><\/p>\n

Ivo Herzog disse que inicialmente era contra a ideia de ir \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos, pois estava cansado de lutar por justi\u00e7a por 40 anos e a situa\u00e7\u00e3o era muito desgastante. No entanto, sua m\u00e3e o convenceu a seguir em frente, argumentando que o caso do pai era emblem\u00e1tico e poderia abrir caminho para outras fam\u00edlias buscarem justi\u00e7a. O processo, segundo Ivo Herzong, foi longo e demorado, com momentos dif\u00edceis no tribunal, como o depoimento de militares que foram ofensivos com sua m\u00e3e. \u201cA senten\u00e7a foi muito al\u00e9m do que imagin\u00e1vamos, porque ela n\u00e3o tratou s\u00f3 do caso do meu pai, mas de todas as pessoas que passaram por situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas\u201d, disse Ivo Herzog. \u201cA decis\u00e3o diz que o Estado brasileiro tem obriga\u00e7\u00e3o de investigar esses crimes, que s\u00e3o crimes de lesa-humanidade, imperdo\u00e1veis, sobre os quais n\u00e3o vale nenhuma forma de anistia. Foi a primeira vez que o Brasil, na sua hist\u00f3ria de mais de 500 anos, foi condenado por crimes de lesa-humanidade\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda assim, uma investiga\u00e7\u00e3o individual pelos crimes, no entanto, nunca aconteceu. Em 2013, o atestado de \u00f3bito de Vladimir Herzog foi retificado para atestar que ele morreu por viol\u00eancia f\u00edsica e n\u00e3o suic\u00eddio. No ano passado, a Comiss\u00e3o da Anistia reconheceu os preju\u00edzos causados a Clarice Herzog durante a ditadura. A fam\u00edlia poderia ter pedido a indeniza\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos, mas s\u00f3 o fez agora devido a necessidades financeiras devido a seu estado de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Desde 2009, a fam\u00edlia fundou o<\/span> Instituto Vladimir Herzog<\/span><\/a>, institui\u00e7\u00e3o com o prop\u00f3sito de manter viva a mem\u00f3ria sobre o caso, sobre outros crimes cometidos pela ditadura e defender a liberdade de express\u00e3o, a democracia e os direitos humanos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A nova decis\u00e3o beneficiando Clarice Herzog acontece em um contexto em que o Brasil se v\u00ea \u00e0s voltas com a da mem\u00f3ria do autoritarismo por diferentes motivos. Por um lado, o filme Ainda Estou Aqui, que trata do assassinato do ex-deputado federal Marcelo Rubens Paiva pelo regime militar, <\/span>concorre ao Oscar<\/span><\/a> em tr\u00eas categorias, incluindo melhor filme. Por outro, setores de extrema direita pedem anistia a pessoas condenadas pela invas\u00e3o dos tr\u00eas poderes em 8 de janeiro de 2023, em uma tentativa de golpe de Estado, assim como para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que deve ser julgado neste ano pelo STF por tentativa de golpe de Estado.<\/span><\/p>\n

A nova tentativa de anistia indigna Ivo Herzog.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAnistias s\u00e3o para crimes pol\u00edticos, como quando uma pessoa \u00e9 perseguida pelo Estado por pensar diferente, e a\u00ed sofre san\u00e7\u00f5es que a levam \u00e0 pris\u00e3o, ao ex\u00edlio\u201d, disse Ivo Herzog. \u201cAgora, a pessoa vai l\u00e1, quebra, p\u00f5e fogo, solta a bomba, e quer anistia? Na verdade, o que querem \u00e9 permitir que um ex-presidente fascista, autorit\u00e1rio, que sempre defendeu a ditadura, sempre defendeu os torturadores assassinos, que <\/span>diz<\/span><\/a> que o problema da ditadura brasileira foi ter matado poucas pessoas, escape da Justi\u00e7a e volte ao jogo pol\u00edtico\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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