{"id":1198,"date":"2020-04-08T22:33:56","date_gmt":"2020-04-09T03:33:56","guid":{"rendered":"https:\/\/live-lajr.pantheonsite.io\/?p=1198"},"modified":"2020-06-04T10:46:35","modified_gmt":"2020-06-04T15:46:35","slug":"forum-brasileiro-sobre-lei-de-acesso-a-informacao-volta-com-objetivo-de-barrar-retrocessos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/forum-brasileiro-sobre-lei-de-acesso-a-informacao-volta-com-objetivo-de-barrar-retrocessos\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum brasileiro sobre lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o volta com objetivo de barrar retrocessos"},"content":{"rendered":"<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/informacaopublica.org.br\/\">F\u00f3rum de Direito de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<\/a>\u00a0mudou sua composi\u00e7\u00e3o e retomou suas atividades para fazer frente a amea\u00e7as contra a transpar\u00eancia p\u00fablica e monitorar o cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) no Brasil.<\/p>\n<p>O F\u00f3rum foi criado em 2003, por iniciativa da Abraji (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo), para pressionar governos pela aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que garantisse o direito de acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, j\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. A coaliz\u00e3o \u00e9 composta de entidades da sociedade civil, organiza\u00e7\u00f5es de m\u00eddia e pesquisadores.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da LAI, em 2011, o F\u00f3rum se voltou para o monitoramento e controle social do\u00a0<a href=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/pt-br\/blog\/00-18418-brasil-nao-pune-servidores-publicos-que-descumprem-lei-de-acesso-informacao-diz-artigo\">cumprimento da lei<\/a>. Em 2017, no entanto, por falta de bra\u00e7os e de recursos, a coaliz\u00e3o entrou em um per\u00edodo de desmobiliza\u00e7\u00e3o. \"Nessa \u00e9poca, n\u00e3o foi poss\u00edvel manter o F\u00f3rum, que ficou mais disperso\", disse a gerente de projetos da Transpar\u00eancia Brasil, Marina Atoji, coordenadora da coaliz\u00e3o, ao\u00a0<strong>Centro Knight<\/strong>. Atualmente, o grupo conta com 21 organiza\u00e7\u00f5es e um pesquisador.<\/p>\n<div>\n<div style=\"width: 441px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/informacaopublica.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/live.staticflickr.com\/65535\/49750979757_5092d4f08e_o.jpg\" alt=\"Marina Atoji, da Transpar\u00eancia Brasil. Foto:R\u00e1dio Uruguay\" width=\"431\" height=\"431\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Marina Atoji, da Transpar\u00eancia Brasil. Foto:R\u00e1dio Uruguay<\/p><\/div>\n<\/div>\n<p>Atoji, que participa do F\u00f3rum desde 2011, diz que o retorno foi motivado, entre outras raz\u00f5es, por amea\u00e7as recentes \u00e0 LAI e a bancos de dados p\u00fablicos. Em 2019, por exemplo, o governo do presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que ampliava o\u00a0<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/governo-bolsonaro-amplia-numero-de-servidores-com-poder-para-classificar-documentos-como-ultrassecretos-23397465\">n\u00famero de servidores que podiam impor sigilo<\/a>\u00a0a documentos p\u00fablicos. Ap\u00f3s forte rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil e do Congresso,\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/blog\/valdo-cruz\/post\/2019\/02\/26\/para-evitar-nova-derrota-bolsonaro-revoga-decreto-sobre-sigilo-de-dados-publicos.ghtml\">o governo voltou atr\u00e1s e revogou a decis\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>\"Em 2019 teve esse ataque \u00e0 LAI e, se o F\u00f3rum estivesse funcionando, poderia ter sido mais suave, mais eficiente. Ent\u00e3o j\u00e1 v\u00ednhamos falando de reativar esse canal, para poder dar respostas mais r\u00e1pidas a essas medidas intempestivas\", explica Atoji.<\/p>\n<p>A coaliz\u00e3o foi retomada em mar\u00e7o de 2020, mesmo m\u00eas em que o governo federal publicou uma medida provis\u00f3ria\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2020\/03\/24\/governo-suspende-prazos-da-lei-de-acesso-a-informacao-por-causa-do-coronavirus.ghtml\">suspendendo os prazos de resposta aos pedidos via LAI<\/a>\u00a0durante a pandemia de coronav\u00edrus. Desta vez, o F\u00f3rum j\u00e1 estava pronto e respondeu rapidamente, junto com outras redes parceiras.<\/p>\n<p>\"A medida saiu, se n\u00e3o me engano, de noite, e de manh\u00e3 j\u00e1 est\u00e1vamos discutindo\u00a0<a href=\"https:\/\/informacaopublica.org.br\/?p=5717\">a nota<\/a>\u00a0[contr\u00e1ria]. O texto saiu de tarde e foi veiculado em v\u00e1rios lugares. E, na mesma semana, come\u00e7amos fazer um monitoramento do descumprimento da LAI a partir da medida provis\u00f3ria\", disse Luiz Fernando Toledo, que representa a Abraji no F\u00f3rum, ao\u00a0<strong>Centro Knight<\/strong>.<\/p>\n<p>O jornalista, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente do\u00a0<a href=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/pt-br\/blog\/00-18381-site-brasileiro-fiquem-sabendo-completa-dois-anos-com-mais-de-mil-pedidos-de-lei-de-ac\">site especializado em LAI Fiquem Sabendo<\/a>, disse que a medida provis\u00f3ria tinha v\u00e1rios problemas.<\/p>\n<p>\"Claro que a pandemia \u00e9 um argumento forte. Os servidores est\u00e3o muito sobrecarregados, muitos est\u00e3o em teletrabalho e n\u00e3o v\u00e3o poder acessar um documento presencialmente. Acho que ningu\u00e9m discordaria que esses s\u00e3o bons motivos para recusar um pedido de informa\u00e7\u00e3o. O que deixou todo mundo indignado \u00e9 fazer uma medida provis\u00f3ria para isso, com v\u00e1rias pegadinhas: de prorrogar por tempo indefinido, de n\u00e3o aceitar nenhum tipo de recurso\", disse ele.<\/p>\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o foi grande e saiu da bolha dos jornalistas e pesquisadores, o que Toledo considera positivo. \"A LAI foi at\u00e9 trending topics no Twitter nesse dia, o que \u00e9 interessante, porque geralmente quem n\u00e3o \u00e9 jornalista n\u00e3o sabe o que \u00e9. Mas quando ela foi atacada, todo mundo percebeu a import\u00e2ncia de ter uma lei de transpar\u00eancia\", afirma Toledo. O artigo da medida que dizia respeito \u00e0 LAI\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/03\/26\/alexandre-de-moraes-suspende-mp-que-alterou-atendimento-a-lei-de-acesso-a-informacao.ghtml\">foi suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0<\/a>em 26 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>Segundo Atoji, al\u00e9m desses ataques contra a transpar\u00eancia, tamb\u00e9m h\u00e1 um receio entre jornalistas e pesquisadores de que o governo Bolsonaro dificulte o acesso a informa\u00e7\u00f5es socioambientais. Ela afirma que havia \"um risco de apag\u00e3o\" desses dados, o que tamb\u00e9m incentivou a retomada do F\u00f3rum.<\/p>\n<p>\"Durante os inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia, por exemplo, Bolsonaro tentou\u00a0<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ambiente\/2019\/07\/bolsonaro-critica-diretor-do-inpe-por-dados-sobre-desmatamento-que-prejudicam-nome-do-brasil.shtml\">descredibilizar os dados p\u00fablicos das queimadas<\/a>, isso acendeu um alerta. H\u00e1 relatos de jornalistas de que sites e bancos de dados que costumavam ser atualizados semanalmente pararam de ser alimentados sem justificativa, principalmente sobre meio ambiente ou temas sociais. E, de um ano para c\u00e1, jornalistas notaram que ficou mais dif\u00edcil conseguir essas informa\u00e7\u00f5es, as respostas demoram mais\", disse ela.<\/p>\n<p>Ainda que a postura e medidas do atual governo sejam preocupantes, Atoji afirma que as tentativas de retrocesso n\u00e3o s\u00e3o exclusivas do mandat\u00e1rio.<\/p>\n<p>\"Desde o governo Dilma Rousseff tem havido amea\u00e7as \u00e0 LAI. J\u00e1 havia um enfraquecimento, inclusive or\u00e7ament\u00e1rio, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, que \u00e9 uma inst\u00e2ncia federal de controle do cumprimento da lei. Transpar\u00eancia p\u00fablica nunca \u00e9 algo que os governantes fazem por vontade pr\u00f3pria, sempre depende de press\u00e3o da sociedade civil, de um chicote nas costas, para n\u00e3o voltar atr\u00e1s\", diz ela.<\/p>\n<p>Nesse contexto, o F\u00f3rum \u00e9 importante para lutar contra esses ataques, mas tamb\u00e9m para monitorar e produzir conhecimento sobre a lei, explica Atoji. A coaliz\u00e3o vai, por exemplo, fazer pedidos para diferentes poderes em esferas municipais, estaduais e federal, para testar o cumprimento da LAI.<\/p>\n<p>\"Vamos fazer pesquisas sobre as taxas de resposta e atendimentos, al\u00e9m de avalia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia ativa. A LAI est\u00e1 em vigor h\u00e1 8 anos e ainda h\u00e1 munic\u00edpios e estados que n\u00e3o regulamentaram a lei. Ent\u00e3o o F\u00f3rum tamb\u00e9m pode pressionar para que os pol\u00edticos cumpram ao menos esse m\u00ednimo. \u00c0s vezes funciona s\u00f3 de mostrar que tem algu\u00e9m de olho nisso\", afirma ela.<\/p>\n<p>Para Toledo, o F\u00f3rum tamb\u00e9m pode ser um ref\u00fagio para rep\u00f3rteres, quando seus pedidos n\u00e3o forem respondidos. \"Eu, como jornalista, sozinho, sempre pensava: 'olha, teve descumprimento da LAI, com quem que eu falo? Para quem eu posso recorrer?'\", conta.<\/p>\n<p>Ele acredita que a coaliz\u00e3o, al\u00e9m de confrontar governos pelos retrocessos, deve exercer um papel de media\u00e7\u00e3o com os poderes p\u00fablicos, nos casos de descumprimento da lei. \"Conversando com servidores, entendi que a mudan\u00e7a vem com di\u00e1logo, muita coisa \u00e9 s\u00f3 uma falha de comunica\u00e7\u00e3o, um fluxo que n\u00e3o funciona muito bem\", diz.<\/p>\n<p>Uma das vantagens do F\u00f3rum \u00e9 que cada entidade tem uma \u00e1rea de conhecimento mais espec\u00edfica e, assim, podem se complementar. \"A Open Knowledge Brasil pode ajudar se o tema for relacionado a dados abertos, ou o ITS-Rio (Instituto Tecnologia e Sociedade) pode contribuir na interse\u00e7\u00e3o da lei de acesso e prote\u00e7\u00e3o de dados, por exemplo\", diz Atoji.<br \/>\n\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<br \/>\nO F\u00f3rum ser\u00e1 coordenado pela Transpar\u00eancia Brasil no bi\u00eanio 2020-2021, como parte das a\u00e7\u00f5es do\u00a0<a href=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/pt-br\/blog\/00-18102-abraji-e-transparencia-brasil-lancam-site-colaborativo-com-pedidos-de-lei-de-acesso-in\">Achados e Pedidos<\/a>. O projeto, financiado pela Funda\u00e7\u00e3o Ford e realizado em parceria com a Abraji, visa fortalecer a transpar\u00eancia e a LAI no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O F\u00f3rum de Direito de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas mudou sua composi\u00e7\u00e3o e retomou suas atividades para fazer frente a amea\u00e7as contra a transpar\u00eancia p\u00fablica e monitorar o cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":1196,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1228],"tags":[1555],"coauthors":[],"class_list":["post-1198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acesso-a-informacao-pt-br","tag-acesso-a-informacao-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v22.6 (Yoast SEO v27.4) - 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