{"id":1235,"date":"2020-03-11T23:10:55","date_gmt":"2020-03-12T04:10:55","guid":{"rendered":"https:\/\/live-lajr.pantheonsite.io\/?p=1235"},"modified":"2020-06-04T10:53:51","modified_gmt":"2020-06-04T15:53:51","slug":"comissao-interamericana-de-direitos-humanos-cobra-do-brasil-garantias-ao-trabalho-de-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/comissao-interamericana-de-direitos-humanos-cobra-do-brasil-garantias-ao-trabalho-de-jornalistas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos cobra do Brasil garantias ao trabalho de jornalistas"},"content":{"rendered":"

\u201cInusitado\u201d. Foi assim que o presidente da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (CIDH-OEA), Joel Hernand\u00e9z Garcia, descreveu o momento atual de liberdade de express\u00e3o no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cMe parece que o Estado e a sociedade brasileiros valorizam a liberdade de express\u00e3o como base de sua democracia. E tampouco me fica a menor d\u00favida que no Brasil h\u00e1 uma s\u00f3lida institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica para salvaguardar este direito\u201d, disse ele durante a audi\u00eancia da CIDH-OEA que discutiu den\u00fancias de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil. \u201cO fato de a comiss\u00e3o ter selecionado este tema para a agenda (...) foi a partir de uma preocupa\u00e7\u00e3o que existe no interior da comiss\u00e3o pelo que vemos como amea\u00e7as, estigmatiza\u00e7\u00f5es ao trabalho de jornalistas no Brasil.\u201d<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia ocorreu na sexta-feira, dia 6 de mar\u00e7o, em Porto Pr\u00edncipe, no Haiti, durante o 175\u00ba per\u00edodo de audi\u00eancias da CIDH. A sess\u00e3o foi um pedido de 17 organiza\u00e7\u00f5es brasileiras e internacionais. Entre elas, est\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF).<\/span><\/p>\n

Uma dos casos denunciados foi apresentado pela jornalista Helena Bertho, da Revista AzMina, uma publica\u00e7\u00e3o independente que cobre quest\u00f5es de g\u00eanero. Ela explicou que\u00a0<\/span>a rea\u00e7\u00e3o da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, a uma reportagem motivou uma s\u00e9rie de ataques virtuais \u00e0 equipe<\/a>. A reportagem abordava os m\u00e9todos de um aborto seguro nos locais e situa\u00e7\u00f5es em que ele \u00e9 legal e foi classificada como \u201capologia ao crime\u201d pela ministra. Al\u00e9m dos ataques virtuais, a revista tamb\u00e9m est\u00e1 sendo processada a partir de um pedido de Damares Alves ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO simples fato de um minist\u00e9rio do governo federal ter se dado ao trabalho de fazer esta den\u00fancia quando qualquer advogado poderia concluir que n\u00e3o havia crime nos assusta. Mostra o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 a lei em si, mas sim uma amea\u00e7a velada \u00e0s m\u00eddias que divulgam informa\u00e7\u00f5es que contrariam a ideologia do governo atual do Brasil\u201d, disse Bertho durante a audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Um v\u00eddeo exibido durante a audi\u00eancia mostrou de v\u00e1rios ataques do presidente Jair Bolsonaro a jornalistas. Nas imagens, as\u00a0<\/span>insinua\u00e7\u00f5es de cunho sexual contra a rep\u00f3rter da Folha Patr\u00edcia Campos Mello<\/a>, a \u201cbanana\u201d aos jornalistas que cobrem o Pal\u00e1cio do Planalto, o coment\u00e1rio sobre a \u201ccara terr\u00edvel de homossexual\u201d de um rep\u00f3rter, uma refer\u00eancia a uma\u00a0<\/span>poss\u00edvel pris\u00e3o do jornalista americano Glenn Greenwald<\/a>, do The Intercept Brasil, entre outros.<\/span><\/p>\n