{"id":131314,"date":"2025-05-14T12:20:50","date_gmt":"2025-05-14T17:20:50","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/articles\/two-mexican-states-take-opposing-paths-on-journalist-protection\/"},"modified":"2025-05-14T13:20:34","modified_gmt":"2025-05-14T18:20:34","slug":"two-mexican-states-take-opposing-paths-on-journalist-protection","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/two-mexican-states-take-opposing-paths-on-journalist-protection\/","title":{"rendered":"Dois estados mexicanos seguem caminhos opostos para proteger jornalistas"},"content":{"rendered":"

Frente ao risco que muitos jornalistas correm ao exercerem a sua profiss\u00e3o no M\u00e9xico, dois estados est\u00e3o avan\u00e7ando com propostas legislativas para proteger \u2013 ou, de acordo com os cr\u00edticos de um caso, restringir \u2013 o trabalho da imprensa.<\/span><\/p>\n

Em Michoac\u00e1n, uma proposta conhecida como \"Lei Mauricio\", nascida do esfor\u00e7o coletivo de rep\u00f3rteres e ativistas ap\u00f3s o <\/span>assassinato<\/span><\/a> do jornalista Mauricio Cruz Sol\u00eds em outubro de 2024, busca criminalizar o discurso de \u00f3dio contra a imprensa e refor\u00e7ar os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o a quem exerce o of\u00edcio. Em Puebla, um projeto de lei apresentado por um deputado sem consulta pr\u00e9via rovocou uma rea\u00e7\u00e3o negativa entre jornalistas e estudiosos.<\/span><\/p>\n

Os dois projetos, que surgiram de forma independente, apresentam respostas diferentes ao mesmo problema nacional: qual a melhor forma de garantir a seguran\u00e7a e a liberdade dos jornalistas num pa\u00eds onde quatro jornalistas j\u00e1 foram assassinados este ano \u2013 e onde, no ano passado, <\/span>oito foram mortos<\/span><\/a>? Os diferentes contextos entre Michoac\u00e1n e Puebla revelam desafios comuns na elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o eficaz e na forma de aprov\u00e1-la e aplic\u00e1-la. O caso de Puebla tamb\u00e9m revela o risco de instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, utilizando a amea\u00e7a de prote\u00e7\u00e3o como desculpa para exercer controle pol\u00edtico, segundo os cr\u00edticos da iniciativa.<\/span><\/p>\n

Um projeto de lei escrito por jornalistas, para jornalistas<\/span><\/h3>\n

Em Michoac\u00e1n, a iniciativa \u00e9 liderada por jornalistas locais do coletivo <\/span>Ni Uno M\u00e1s<\/span><\/a>. A Lei Maur\u00edcio prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Penal estadual e na Lei de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos e aos Jornalistas de Michoac\u00e1n. Um dos seus principais pontos \u00e9 a inclus\u00e3o do discurso de \u00f3dio contra jornalistas como agravante dos crimes de discrimina\u00e7\u00e3o. Prop\u00f5e tamb\u00e9m a elimina\u00e7\u00e3o de dispositivos legais utilizados para perseguir jornalistas, como o crime de \"atentado \u00e0 honra\", ainda em vigor no estado.<\/span><\/p>\n

O Ni Uno M\u00e1s contabilizou 14 jornalistas assassinados e quatro desaparecidos em Michoac\u00e1n desde 2006. A iniciativa concentra-se em mudar leis no estado porque \u00e9 la onde os seus membros vivem, e dizem acreditar que podem ter um impacto mais concreto.<\/span><\/p>\n

\"Nossas chances de fazer isso acontecer s\u00e3o mais vi\u00e1veis agora no n\u00edvel local do que se f\u00f4ssemos para o n\u00edvel federal\", disse Patricia Isabel Monreal, porta-voz do grupo, \u00e0 <\/span>LatAm Journalism Review (LJR)<\/b>. \"E digamos apenas que \u00e9 um primeiro passo.\"<\/span><\/p>\n

Monreal destaca o papel dos l\u00edderes pol\u00edticos na estigmatiza\u00e7\u00e3o da imprensa na regi\u00e3o. Ela acusa o atual prefeito de Uruapan, Carlos Manzo (independente), de ser um dos <\/span>agressores mais contumazes<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\"Manzo tem gerado discursos de \u00f3dio contra jornalistas na regi\u00e3o de uma forma muito significativa\", disse ela. \"Nosso colega Mauricio, assassinado em 29 de outubro, foi alvo desse discurso de \u00f3dio e de m\u00faltiplas acusa\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s seu assassinato, esse incidente n\u00e3o teve impacto na posi\u00e7\u00e3o do prefeito, e ele manteve o mesmo tipo de mensagem\u201d.<\/span><\/p>\n

O assassinato aconteceu minutos depois de Mauricio Cruz Sol\u00eds entrevistar Manzo. O caso, que chocou a comunidade local, motivou a cria\u00e7\u00e3o da proposta legislativa. Ap\u00f3s o crime, que ainda n\u00e3o foi solucionado, o prefeito <\/span>solicitou<\/span><\/a> interven\u00e7\u00e3o federal na investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O coletivo <\/span>apresentou<\/span><\/a> a proposta \u00e0 Assembleia Legislativa de Michoac\u00e1n no in\u00edcio de abril. O grupo est\u00e1 ciente dos obst\u00e1culos pol\u00edticos: \"Os deputados n\u00e3o t\u00eam ideia; est\u00e3o mais interessados nas suas pr\u00f3prias quest\u00f5es pol\u00edticas\", Monreal disse. \"Muitos nem sabiam que Mauricio havia sido assassinado, ou que o prefeito Carlos Manzo mant\u00e9m esse discurso de \u00f3dio. Deixamos claro para eles que t\u00eam tr\u00eas meses para se manifestar e tamb\u00e9m que se n\u00e3o o fizerem nesse prazo, retornaremos\".<\/span><\/p>\n

A LJR<\/strong> entrou em contato com o Gabinete de Carlos Manzo para comentar as acusa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n

Contatada pela <\/span>LJR<\/b>, a deputada Fabiola Alan\u00eds, presidente da Junta de Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Congresso de Michoac\u00e1n, prometeu o apoio pol\u00edtico incondicional de seu partido, o Morena, \u00e0 proposta, bem como de seus aliados no Partido Verde e no Partido Trabalhista.<\/span><\/p>\n

\"No Morena defendemos a liberdade de express\u00e3o. Nenhum jornalista deveria morrer por dizer a verdade\", disse Alan\u00eds. \"Faz parte do nosso projeto nacional, que passa pela promo\u00e7\u00e3o da democracia, da cultura democr\u00e1tica, da inclus\u00e3o e da escuta num quadro de pluralismo\".<\/span><\/p>\n

A deputada Alan\u00eds enfatizou que uma das qualidades da iniciativa legislativa do Ni Uno M\u00e1s \u00e9 ser resultado de uma resposta organizada dos pr\u00f3prios jornalistas.<\/span><\/p>\n

\"A iniciativa em si j\u00e1 \u00e9 um passo importante porque \u00e9 o produto de uma resposta organizada da comunidade jornal\u00edstica\", disse ela.<\/span><\/p>\n

Um caminho distinto em Puebla<\/span><\/h3>\n

O estado centro-sul de Puebla adotou uma abordagem legislativa completamente diferente. Em 13 de fevereiro, Andr\u00e9s Villegas, deputado estadual pelo Morena, <\/span>apresentou um projeto de lei<\/span><\/a> que estabelece os direitos ao livre exerc\u00edcio do jornalismo naquele estado.<\/span><\/p>\n

\"Defender o direito dos outros de se expressarem tamb\u00e9m significa defender a nossa pr\u00f3pria liberdade\", disse Villegas quando apresentou o projeto de lei. \"Hoje, os meios de comunica\u00e7\u00e3o social, os jornalistas e os legisladores t\u00eam a oportunidade de se unirem em prol de uma legisla\u00e7\u00e3o de ponta sobre a liberdade de express\u00e3o\".<\/span><\/p>\n

O projeto de lei pegou de surpresa jornalistas, acad\u00eamicos, defensores dos direitos humanos e especialistas em liberdade de express\u00e3o em Puebla.<\/span><\/p>\n

\"Esta iniciativa carece de clareza e de alcance adequado aos setores diretamente envolvidos\", afirmou Gerardo Herrera, jornalista e apresentador do <\/span>SICOM Not\u00edcias<\/span><\/a> em Puebla, \u00e0 LJR. \"Foi introduzido sem consulta pr\u00e9via. Al\u00e9m disso, os poucos argumentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos apresentados na sua exposi\u00e7\u00e3o de motivos n\u00e3o contribuem para a compreens\u00e3o p\u00fablica ou justificam a sua relev\u00e2ncia\".<\/span><\/p>\n

A <\/span>LJR<\/b> entrou em contato com Villegas por e-mail e redes sociais para saber sua posi\u00e7\u00e3o sobre as cr\u00edticas, mas at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o ele ainda n\u00e3o havia respondido.<\/span><\/p>\n

A iniciativa diz que o objetivo do projeto de lei \u00e9 criar um arcabou\u00e7o jur\u00eddico estadual para promover e respeitar os direitos humanos dos trabalhadores da imprensa. Reconhece direitos, incluindo confidencialidade; acesso gratuito e preferencial \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e eventos p\u00fablicos; direitos autorais e direitos de assinatura; e o direito \u00e0 seguran\u00e7a pessoal.<\/span><\/p>\n

Mas de acordo com jornalistas e acad\u00eamicos consultados para esta mat\u00e9ria, os direitos que esta iniciativa procura proteger j\u00e1 est\u00e3o abordados em outras leis, como a Lei de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos e aos Jornalistas, a Lei Geral da Transpar\u00eancia e at\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"N\u00e3o h\u00e1 nenhuma contribui\u00e7\u00e3o substancial, nem qualquer lacuna legal \u00f3bvia \u00e9 abordada\", disse Herrera.<\/span><\/p>\n

Um cap\u00edtulo da proposta dedicado \u00e0 \u00e9tica no exerc\u00edcio do jornalismo, que estabelece diretrizes sobre o papel social dos trabalhadores da imprensa, incomoda em particular os jornalistas.<\/span><\/p>\n

\"Muitos rep\u00f3rteres se sentiram incomodados com a iniciativa por causa desta se\u00e7\u00e3o, que tenta impor como devemos fazer nosso trabalho, sem sequer dialogar\", disse Shanik David, chefe do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Verdade Con los Ojos Abiertos do Instituto de Direitos Humanos Ignacio Ellacur\u00eda da universidade Ibero Puebla, \u00e0 <\/span>LJR<\/b>.<\/span><\/p>\n

A iniciativa tamb\u00e9m inclui artigos dedicados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do jornalismo, exigindo que as autoridades forne\u00e7am apoio face a quaisquer amea\u00e7as contra jornalistas e proibindo o Estado de pressionar ou favorecer membros da imprensa.<\/span><\/p>\n

\"\u00c9 uma confus\u00e3o de quest\u00f5es que complica a aplica\u00e7\u00e3o real da lei\", disse Cuauht\u00e9moc Cruz Isidoro, chefe do programa de gradua\u00e7\u00e3o em comunica\u00e7\u00e3o da universidade Ibero Puebla, \u00e0 LJR.<\/span><\/p>\n

Alguns jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o rotularam o projeto de lei como uma tentativa de \"<\/span>lei morda\u00e7a<\/span><\/a>\". Isto deve-se particularmente ao Artigo 44, que afirma que os jornalistas devem abster-se de invadir a vida privada das pessoas.<\/span><\/p>\n

\"H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o sobre quem ditar\u00e1 o que \u00e9 ou n\u00e3o verdadeiro, por isso o governo poderia estar envolvido na determina\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es\", disse Cruz Isidoro.<\/span><\/p>\n

No entanto, as institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos da Ibero consultadas pela LJR sustentam que se trata de uma iniciativa inofensiva, que n\u00e3o pode ser comparada a uma lei da morda\u00e7a, mas que n\u00e3o foi solicitada pelos jornalistas. Consideram que outras quest\u00f5es priorit\u00e1rias s\u00e3o: a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei de responsabilidade civil para a prote\u00e7\u00e3o da privacidade, a regulamenta\u00e7\u00e3o da publicidade governamental e um mecanismo local de prote\u00e7\u00e3o para jornalistas e defensores dos direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Essas institui\u00e7\u00f5es <\/span>apresentaram uma an\u00e1lise<\/span><\/a> da iniciativa \u00e0 Comiss\u00e3o de Governo e Assuntos Constitucionais do Congresso do Estado de Puebla, juntamente com um pacote de 14 observa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para melhoria.<\/span><\/p>\n

\"Identificamos estas tr\u00eas iniciativas ou tr\u00eas diplomas legislativos que precisam ser desenvolvidos, mas devem ser desenvolvidos de forma independente e n\u00e3o numa \u00fanica lei que mistura quest\u00f5es e perde clareza sobre os limites\", disse Cruz Isidoro.<\/span><\/p>\n

Ataques constantes \u00e0 imprensa<\/span><\/h3>\n

O M\u00e9xico <\/span>\u00e9 o pa\u00eds mais mortal da Am\u00e9rica Latina<\/span><\/a> e do Caribe, e um dos mais fatais do mundo para jornalistas.<\/span><\/p>\n

O ex-presidente mexicano Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador, do Morena, <\/span>atacou<\/span><\/a> sistematicamente a imprensa enquanto esteve no poder, e<\/span> pelo menos 46 jornalistas<\/span><\/a> foram assassinados durante seu mandato de 2018 a 2024. Sua sucessora no mesmo partido, Claudia Sheinbaum, prometeu antes de assumir o cargo criar um grupo de trabalho no primeiro trimestre de 2025 para elaborar um plano de prote\u00e7\u00e3o para jornalistas mexicanos, mas n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que isso tenha acontecido.<\/span><\/p>\n

No caso de Puebla, os jornalistas n\u00e3o s\u00e3o estranhos a esta viol\u00eancia. Durante o mandato de seis anos de L\u00f3pez Obrador, o estado teve o terceiro maior \u00edndice de viol\u00eancia contra a m\u00eddia: foram registrados 241 ataques \u00e0 imprensa, segundo o estudo \"<\/span>Direitos Pendentes. Relat\u00f3rio de seis anos sobre liberdade de express\u00e3o e direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no M\u00e9xico<\/span><\/a>\", elaborado em 2024 pela organiza\u00e7\u00e3o Artigo 19.<\/span><\/p>\n

\"Nada disso, nem o contexto que envolve os ataques \u00e0 imprensa em Puebla, \u00e9 reconhecido na apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei ou em sua exposi\u00e7\u00e3o de motivos\", disse Roberto Alonso Mu\u00f1oz, coordenador do Observat\u00f3rio IBERO Puebla de Participa\u00e7\u00e3o Social e Qualidade Democr\u00e1tica \u00e0 <\/span>LJR<\/b>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Michoac\u00e1n, jornalistas prop\u00f5em uma lei para criminalizar o discurso de \u00f3dio ap\u00f3s o assassinato de um rep\u00f3rter. Em Puebla, um projeto de lei suscita cr\u00edticas por excluir a contribui\u00e7\u00e3o de jornalistas e potencialmente restringir a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":63,"featured_media":131288,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[],"coauthors":[2740,2745],"class_list":["post-131314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nDois estados mexicanos seguem caminhos opostos para proteger jornalistas - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Em Michoac\u00e1n, jornalistas prop\u00f5em lei para criminalizar o discurso de \u00f3dio. 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