{"id":137009,"date":"2025-07-09T20:19:36","date_gmt":"2025-07-10T01:19:36","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=137009"},"modified":"2025-07-09T20:19:36","modified_gmt":"2025-07-10T01:19:36","slug":"guia-essencial-para-proteger-a-liberdade-de-expressao-nas-americas-e-atualizado-pela-primeira-vez-em-15-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/guia-essencial-para-proteger-a-liberdade-de-expressao-nas-americas-e-atualizado-pela-primeira-vez-em-15-anos\/","title":{"rendered":"Guia essencial para proteger a liberdade de express\u00e3o nas Am\u00e9ricas \u00e9 atualizado pela primeira vez em 15 anos"},"content":{"rendered":"

Todos os anos, a <\/span>Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)<\/span><\/a> e a <\/span>Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos<\/span><\/a> (CIDH), com suas decis\u00f5es, resolu\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios, desenvolvem padr\u00f5es de direitos humanos que devem ser adotados pelos Estados do hemisf\u00e9rio para garantir o pleno exerc\u00edcio desses direitos.<\/span><\/p>\n

Em 2009, a <\/span>Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o (RELE)<\/span><\/a> da CIDH, sob o mandato de Catalina Botero, publicou o documento \"Marco Jur\u00eddico Interamericano sobre o Direito \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o\", que sistematizou todos os padr\u00f5es desenvolvidos pela Corte, pela CIDH e pela pr\u00f3pria RELE.<\/span><\/p>\n

O documento, que tem servido como um \"guia para navegar\" por essas normas, \"tem sido considerado e utilizado como instrumento de refer\u00eancia por diversos atores estatais e judiciais para a tomada de decis\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00e3o de leis internas e decis\u00f5es judiciais, que buscaram proteger o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o\", disse \u00e0 <\/span>LatAm Journalism Review (LJR)<\/b> o atual Relator Especial, Pedro Vaca.<\/span><\/p>\n

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Pedro Vaca, Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). (Foto: CIDH)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

No contexto da celebra\u00e7\u00e3o dos 25 anos da RELE, Vaca e sua equipe perceberam a necessidade de atualizar o documento para incorporar os padr\u00f5es estabelecidos ao longo desses 15 anos e continuar orientando na \"tomada de decis\u00f5es internas, incluindo o poder judici\u00e1rio, a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, iniciativas legislativas, pesquisas acad\u00eamicas e atividades de defesa dos direitos humanos, para citar alguns exemplos\".<\/span><\/p>\n

Vaca conversou com a <\/span>LJR<\/b> sobre a <\/span>atualiza\u00e7\u00e3o que foi divulgada em 1\u00ba de julho<\/span><\/a>. A entrevista foi editada para maior clareza e brevidade.<\/span><\/p>\n

LJR: O documento incorpora novos padr\u00f5es desenvolvidos nos \u00faltimos 15 anos. Que lacunas voc\u00eas come\u00e7aram a identificar que levaram \u00e0 necessidade de atualiz\u00e1-lo?<\/b><\/p>\n

Pedro Vaca:<\/b> Nos \u00faltimos anos, o sistema interamericano avan\u00e7ou em decis\u00f5es relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de jornalistas, incluindo a perspectiva interseccional de g\u00eanero; a prote\u00e7\u00e3o e garantias para pessoas denunciantes de atos de corrup\u00e7\u00e3o \u2013 os <\/span>whistleblowers<\/span><\/i>; e o dever de estabelecer pol\u00edticas afirmativas para r\u00e1dios comunit\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi destacada a necessidade de proteger especificamente discursos como a den\u00fancia da viol\u00eancia de g\u00eanero e a livre express\u00e3o da identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual. Da mesma forma, foram anos em que a jurisprud\u00eancia interamericana se desenvolveu consideravelmente no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do direito de protesto e \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o do uso do direito criminal para proteger a honra de funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

O avan\u00e7o da internet e dos ambientes digitais, bem como a prote\u00e7\u00e3o nesses ambientes, tamb\u00e9m gerou decis\u00f5es no \u00e2mbito do sistema interamericano. Cresceu, por exemplo, a necessidade de refletir sobre modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e governan\u00e7a da internet.<\/span><\/p>\n

Todas essas decis\u00f5es cotidianas devem ser integradas pelos Estados em seus sistemas internos, de modo que a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e de imprensa esteja alinhada com o decidido pelo sistema interamericano. A atualiza\u00e7\u00e3o deste documento permitir\u00e1 que os tomadores de decis\u00e3o, seja no legislativo ou no judici\u00e1rio, possam estar em sintonia com o que foi determinado pelo sistema interamericano e, assim, responder adequadamente a esses desafios contempor\u00e2neos.<\/span><\/p>\n

LJR: Dos padr\u00f5es inclu\u00eddos, quais voc\u00ea considera os menos internalizados?<\/b><\/p>\n

PV:<\/b> Parece-me que uma boa maneira de entender quais padr\u00f5es s\u00e3o menos internalizados \u2013 seja pela aus\u00eancia de marco regulat\u00f3rio ou por sua aplica\u00e7\u00e3o deficiente, quando existe \u2013 \u00e9 levar em considera\u00e7\u00e3o os padr\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o que existem na regi\u00e3o. O <\/span>Relat\u00f3rio Anual 2024<\/span><\/a> da Relatoria identifica esses padr\u00f5es regionais no cap\u00edtulo III, que convido a ler.<\/span><\/p>\n

Dadas as nossas limita\u00e7\u00f5es de espa\u00e7o, permita-me navegar por dois temas: jornalismo e internet.<\/span><\/p>\n

A viol\u00eancia contra a imprensa e o assassinato de jornalistas permanecem uma constante na regi\u00e3o, circunst\u00e2ncias que tamb\u00e9m geraram deslocamentos for\u00e7ados e ex\u00edlio. O ambiente de cobertura de protestos sociais se mostra arriscado para a imprensa, com den\u00fancias de agress\u00f5es e pris\u00f5es contra profissionais que est\u00e3o realizando seu trabalho. A pr\u00f3pria den\u00fancia de assuntos de interesse p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 afetada pela judicializa\u00e7\u00e3o na forma de a\u00e7\u00f5es judiciais estrat\u00e9gicas contra a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Da mesma forma, persistem declara\u00e7\u00f5es estigmatizantes contra a imprensa por parte de funcion\u00e1rios p\u00fablicos de alto escal\u00e3o. Em muitos pa\u00edses, a distribui\u00e7\u00e3o de publicidade oficial continua pouco clara, facilitando que seja utilizada como mecanismo de castigo ou recompensa a certas linhas editoriais.<\/span><\/p>\n

Sobre a internet, as defici\u00eancias na internaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os padr\u00f5es relacionados aos deveres de alfabetiza\u00e7\u00e3o digital para o desenvolvimento de habilidades c\u00edvicas. Vemos Estados muito focados em resolver, de maneira urgente, temas como a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em redes, o esquema de atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades a redes sociais e outras plataformas, o controle da intelig\u00eancia artificial, a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias digitais de forma ampla (e \u00e0s vezes pouco cr\u00edtica) em estruturas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de rede como forma de reduzir a exclus\u00e3o digital. Todos s\u00e3o temas importantes, mas parece que a alfabetiza\u00e7\u00e3o digital, que \u00e9 um trabalho de base e que contribui para combater discursos de \u00f3dio, desinforma\u00e7\u00e3o e muitas outras problem\u00e1ticas, ocupa um lugar secund\u00e1rio na lista de prioridades. \u00c9 verdade que os resultados da alfabetiza\u00e7\u00e3o digital n\u00e3o s\u00e3o imediatos, mas se torna cada vez mais uma necessidade urgente. O Marco Jur\u00eddico relembra alguns padr\u00f5es, que podem ser complementados com a leitura de relat\u00f3rios sobre internet da RELE, especialmente o <\/span>relat\u00f3rio de Inclus\u00e3o Digital e Governan\u00e7a de Conte\u00fado de 2024<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

LJR: No caso do jornalismo e em linha com a pergunta anterior, qual seria (ou seriam) o mais significativo em n\u00edvel regional?<\/b><\/p>\n

PV:<\/b> Gostaria de mencionar tr\u00eas padr\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O primeiro \u00e9 sobre o uso do direito criminal e sua rela\u00e7\u00e3o com a liberdade de express\u00e3o. H\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta entre o jornalismo e o desenvolvimento de padr\u00f5es interamericanos nessa \u00e1rea, pois os primeiros casos e muitos dos que se seguiram tratavam da atividade jornal\u00edstica. Acredito que todo o desenvolvimento jurisprudencial sobre a incompatibilidade do uso do direito criminal para proteger a honra de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, particularmente quando se denuncia um assunto de interesse p\u00fablico, seja o padr\u00e3o mais significativo. Por um lado, porque se trata do tema mais desenvolvido nos casos do SIDH [Sistema Interamericano de Direitos Humanos] e da Corte IDH hoje, e \u00e9 o tema central em v\u00e1rios dos relat\u00f3rios e senten\u00e7as. Por outro lado, porque o fen\u00f4meno da judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos mais persistentes no hemisf\u00e9rio, ent\u00e3o este \u00e9 um padr\u00e3o de elevada import\u00e2ncia para a defesa do trabalho jornal\u00edstico na regi\u00e3o que, em sua ess\u00eancia, tem este papel de guardi\u00e3o que informa os cidad\u00e3os sobre assuntos de interesse geral.<\/span><\/p>\n

Falando sobre judicializa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m cresce a import\u00e2ncia dos casos que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a aplica\u00e7\u00e3o do direito criminal, mas sim com a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es civis desproporcionais. Foi em um desses casos recentes \u2013 <\/span>Moy\u00e1 Chac\u00f3n vs. Costa Rica<\/span><\/a> \u2013 que a Corte destacou um padr\u00e3o que deve estar sempre presente para quem exerce fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no momento de adotar pol\u00edticas e decis\u00f5es: para que o jornalismo exista, deve existir uma certa margem para o erro. Isso se aplica at\u00e9 mesmo ao jornalismo mais diligente. A maneira de proteger essa margem \u00e9 dando preval\u00eancia ao direito de retifica\u00e7\u00e3o e resposta como primeira via de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias e, se necess\u00e1rio, atribuir responsabilidades posteriores de forma muito proporcional.<\/span><\/p>\n

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A edi\u00e7\u00e3o atualizada do \u201cMarco Jur\u00eddico Interamericano sobre o Direito \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o\u201d est\u00e1 dispon\u00edvel em espanhol. A vers\u00e3o em ingl\u00eas ser\u00e1 disponibilizada oportunamente, de acordo com a Relatoria Especial. (Captura de tela)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Por fim, algo que muitas vezes \u00e9 esquecido nos debates sobre o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e a Conven\u00e7\u00e3o Americana \u00e9 o lugar que ocupam as proibi\u00e7\u00f5es \u00e0s restri\u00e7\u00f5es indiretas. Geralmente, quando se pensa em restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o, uma f\u00f3rmula cl\u00e1ssica vem \u00e0 mente: um Estado imp\u00f5e uma ordem restritiva justificando que a pessoa cometeu um abuso. No entanto, de maneira arbitr\u00e1ria, os Estados podem usar outros mecanismos legais e outros poderes, em princ\u00edpio com o objetivo de proteger fins leg\u00edtimos, para na verdade sancionar e sustentar repres\u00e1lias contra o jornalismo. Negar acesso \u00e0s ondas de r\u00e1dio, controlar papel e insumos \u2013 como o acesso \u00e0 energia el\u00e9trica \u2013, mudar regras para que uma pessoa possa ser propriet\u00e1ria de um meio de comunica\u00e7\u00e3o, utilizar arbitrariamente as prerrogativas tribut\u00e1rias, s\u00e3o exemplos de mecanismos indiretos. Em um mundo onde as formas de restri\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o se sofisticam, \u00e9 importante que se preste aten\u00e7\u00e3o redobrada aos padr\u00f5es de proibi\u00e7\u00e3o da censura indireta.<\/span><\/p>\n

LJR: Especificamente sobre o abuso do sistema de justi\u00e7a, o documento fala de \"a\u00e7\u00f5es judiciais estrat\u00e9gicas contra a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica (SLAPP, na sigla em ingl\u00eas) como categorias de an\u00e1lise nos padr\u00f5es interamericanos\". O que estabelecem os padr\u00f5es sobre esse tema, considerando que \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es atualmente na regi\u00e3o?<\/b><\/p>\n

PV:<\/b> Os Relat\u00f3rios Anuais da Relatoria e diversos casos conhecidos pela Relatoria Especial est\u00e3o relacionados com este tipo de a\u00e7\u00e3o judicial, que busca silenciar e calar aqueles que criticam, questionam ou publicam informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, que podem ser inc\u00f4modas para quem est\u00e1 no poder.<\/span><\/p>\n

De maneira geral, no n\u00edvel atual de desenvolvimento do Sistema Interamericano, os padr\u00f5es identificam que essa pr\u00e1tica consiste em um uso abusivo de mecanismos judiciais e, portanto, deve ser regulamentada e controlada pelo Estado. Trata-se de um dever, portanto, de adotar medidas anti-SLAPP. No entanto, as SLAPPs s\u00e3o um exemplo bastante interessante porque tamb\u00e9m demonstram como a evolu\u00e7\u00e3o do direito internacional dos direitos humanos vai ocorrendo. Hoje, o Sistema Interamericano n\u00e3o conta com diretrizes t\u00e3o espec\u00edficas sobre o que seriam essas medidas, mas o Sistema est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o. Por exemplo, na recente <\/span>opini\u00e3o consultiva 32\/25<\/span><\/a>, publicada na semana passada, a Corte identificou obriga\u00e7\u00f5es do Estado sobre o dever de prevenir e mitigar o \"ass\u00e9dio judicial\" contra defensores de direitos humanos, e me parece que isso pode ser \u00fatil para a prote\u00e7\u00e3o de outras atividades sujeitas \u00e0 SLAPP, como o jornalismo. Da mesma forma, esperamos que em pr\u00f3ximos casos a Corte Interamericana possa continuar avan\u00e7ando no tema.<\/span><\/p>\n

Em 2024, a CIDH apresentou um caso sobre uma a\u00e7\u00e3o contra um jornalista no Paraguai e temos o objetivo de que este caso possa ser um marco sobre a jurisprud\u00eancia anti-SLAPP na Corte Interamericana.<\/span><\/p>\n



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O marco jur\u00eddico revisado pela Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos inclui novos padr\u00f5es sobre viol\u00eancia de g\u00eanero e comunica\u00e7\u00e3o digital. Em entrevista \u00e0 LJR, o Relator Especial alerta sobre o crescimento do ass\u00e9dio judicial e pede aos governos que priorizem a alfabetiza\u00e7\u00e3o digital como ferramenta para proteger a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":136933,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[2534,2051,1615],"coauthors":[2741],"class_list":["post-137009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-assedio-judicial","tag-liberdade-de-expressao-pt-br","tag-violencia-contra-jornalistas-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nGuia essencial para proteger a liberdade de express\u00e3o nas Am\u00e9ricas \u00e9 atualizado pela primeira vez em 15 anos - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Guia essencial para proteger a liberdade de express\u00e3o nas Am\u00e9ricas \u00e9 atualizado pela primeira vez em 15 anos . 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