{"id":142257,"date":"2025-09-10T10:52:35","date_gmt":"2025-09-10T15:52:35","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=142257"},"modified":"2025-09-10T14:48:42","modified_gmt":"2025-09-10T19:48:42","slug":"lei-de-anistia-do-peru-pode-apagar-anos-de-luta-por-justica-em-crimes-contra-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/lei-de-anistia-do-peru-pode-apagar-anos-de-luta-por-justica-em-crimes-contra-jornalistas\/","title":{"rendered":"Nova lei de anistia no Peru pode absolver militares e policiais acusados \u200b\u200bde crimes contra jornalistas"},"content":{"rendered":"

Melissa Alfaro M\u00e9ndez tinha <\/span>23 anos e trabalhava como chefe de reda\u00e7\u00e3o da revista peruana Cambio<\/span><\/a>. Era 1991, Alberto Fujimori estava no poder h\u00e1 pouco mais de um ano e j\u00e1 mostrava ind\u00edcios do que seria sua pol\u00edtica antiterrorista extrema.<\/span><\/p>\n

A revista Cambio era considerada de oposi\u00e7\u00e3o, denunciando frequentemente viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos por parte do governo, <\/span>o que fez com que fosse at\u00e9 mesmo apontada como aliada do Movimento Revolucion\u00e1rio T\u00fapac Amaru (MRTA)<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Em 10 de outubro de 1991, um envelope chegou \u00e0 reda\u00e7\u00e3o da Cambio endere\u00e7ado a Carlos Arroyo, seu diretor. Como parte de suas fun\u00e7\u00f5es, Alfaro abriu o envelope que, infelizmente, estava carregado com ANFO gelatina, <\/span>um explosivo de manuseio complexo que era usado apenas pelo Ex\u00e9rcito peruano. Ela morreu no local<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\"Young

Peruvian journalist Melissa Alfaro. (Photo: Melissa's family courtesy)<\/p><\/div>\n

Sua fam\u00edlia luta por justi\u00e7a h\u00e1 33 anos. Quando eles pensaram que o julgamento finalmente come\u00e7aria em 2019, a pandemia da COVID acabou com suas esperan\u00e7as. Finalmente, <\/span>em 21 de mar\u00e7o de 2023, o julgamento foi formalmente iniciado<\/span><\/a> contra tr\u00eas \"autores indiretos\": Vladimiro Montesinos, ex-assessor de Fujimori e chefe de facto do Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia Nacional (SIN); Julio Salazar Monroe, ex-chefe do SIN; e Pedro Villanueva Valdivia, ex-comandante geral do Ex\u00e9rcito, como supostos autores indiretos. Tamb\u00e9m contra V\u00edctor Jos\u00e9 Penas Sandoval, ex-agente de intelig\u00eancia e capit\u00e3o reformado da Pol\u00edcia Nacional, como suposto autor material do crime.<\/span><\/p>\n

Seu caso est\u00e1 atualmente na fase de julgamento oral e pode levar pelo menos mais quatro meses, explicou Gloria Cano, chefe da equipe jur\u00eddica da Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3 Direitos Humanos (Aprodeh) e advogada que representa a fam\u00edlia de Alfaro, \u00e0 <\/span>LatAm Journalism Review (LJR)<\/b>.<\/span><\/p>\n

Apesar desse lento avan\u00e7o, seu assassinato pode ficar na impunidade por conta da <\/span>Lei de Anistia promulgada pela presidente Dina Boluarte<\/span><\/a> no \u00faltimo dia 13 de agosto.<\/span><\/p>\n

A lei concede anistia geral a membros das for\u00e7as armadas, pol\u00edcia e comit\u00eas de autodefesa (civis organizados pelos militares para lutar contra a subvers\u00e3o) acusados ou investigados por crimes cometidos durante o conflito armado interno do pa\u00eds (1980-2000). Tamb\u00e9m determina a liberta\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por esses crimes que sejam maiores de 70 anos.<\/span><\/p>\n

\"Desde que se colocou como uma possibilidade [a Lei de Anistia] come\u00e7amos a lutar contra ela\", disse \u00e0 <\/span>LJR<\/b> Norma M\u00e9ndez, m\u00e3e de Melissa. \"Nossas esperan\u00e7as se veem frustradas depois de lutar tanto para que o julgamento avance, para que se inicie. Inclusive, tivemos que lutar muito e com essa lei de anistia n\u00e3o sabemos o que vai acontecer realmente\".<\/span><\/p>\n

A lei foi <\/span>motivo de alarme desde que estava sendo discutida no Congresso<\/span><\/a> e foi rejeitada por organiza\u00e7\u00f5es <\/span>nacionais<\/span><\/a> e <\/span>internacionais<\/span><\/a>. Foi <\/span>promovida pelo partido For\u00e7a Popular<\/span><\/a>, liderado por Keiko Fujimori, filha do falecido ex-presidente Fujimori <\/span>condenado por crimes contra os direitos humanos<\/span><\/a> e corrup\u00e7\u00e3o. Foi impulsionada por congressistas como o ex-ministro do Interior, Fernando Rospigliosi, e o almirante reformado Jorge Montoya.<\/span><\/p>\n

Quem apoia a lei <\/span>argumenta<\/span><\/a> que ela impulsiona o pa\u00eds a sair de uma \u00e9poca de conflito sangrento, \u00e9 uma homenagem a quem lutou contra o terrorismo e uma solu\u00e7\u00e3o para casos que demoraram d\u00e9cadas para serem resolvidos.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, cr\u00edticos se preocupam com o impacto na justi\u00e7a para as fam\u00edlias das v\u00edtimas de abusos contra os direitos humanos.<\/span><\/p>\n

\"Para n\u00f3s \u00e9 uma lei que viola n\u00e3o somente o direito das v\u00edtimas de ter acesso \u00e0 justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m desobedece \u00e0 jurisprud\u00eancia da Corte Interamericana [de Direitos Humanos], onde se estabelece que o Estado n\u00e3o pode criar obst\u00e1culos para dar uma sa\u00edda judicial \u00e0s v\u00edtimas\", disse Cano. \"O que a Lei de Anistia faz \u00e9 desobedecer seu mandato de investigar, processar e punir violadores de direitos humanos.\"<\/span><\/p>\n

Quando a lei ainda estava sendo discutida pelo Congresso, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)<\/span> pediu que o Peru<\/span><\/a> \u201cse abstivesse de aprovar anistias para graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.\u201d<\/span><\/p>\n

Em uma decis\u00e3o de 3 de setembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) <\/span>ratificou a suspens\u00e3o imediata da Lei de Anistia<\/span><\/a>. Essa decis\u00e3o recente confirma a decis\u00e3o de 24 de julho que ordenou ao Peru que \"suspendesse imediatamente a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei [...] e, caso n\u00e3o seja suspensa, as autoridades competentes se abster\u00e3o de aplicar esta lei, de modo que ela n\u00e3o ter\u00e1 efeito legal\".<\/span><\/p>\n

A presidente Boluarte <\/span>disse que o tribunal internacional tenta interferir na soberania do Peru<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Mais de 50 assassinatos de jornalistas durante o conflito<\/span><\/h3>\n

O caso de Alfaro n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico em perigo, segundo especialistas jur\u00eddicos e defensores da imprensa.<\/span><\/p>\n

Quando Daniel Urresti, ex-ministro do Interior e general aposentado do Ex\u00e9rcito, foi <\/span>condenado a 12 anos de pris\u00e3o em 13 de abril de 2023, como coautor do assassinato do jornalista Hugo Bust\u00edos<\/span><\/a>, a senten\u00e7a foi considerada hist\u00f3rica. N\u00e3o apenas pela condena\u00e7\u00e3o de um alto funcion\u00e1rio, mas tamb\u00e9m porque o caso de Bust\u00edos se tornou o primeiro, e at\u00e9 agora o \u00fanico, <\/span>a obter justi\u00e7a plena<\/span><\/a>: toda a rede criminosa foi condenada.<\/span><\/p>\n

Algo \u201chist\u00f3rico\u201d tamb\u00e9m aconteceu quando <\/span>Alberto Rivero Valdeavellano, ex-oficial militar de alta patente, foi condenado<\/span><\/a> em 30 de setembro de 2024, no caso do desaparecimento for\u00e7ado do jornalista Jaime Ayala Sulca em 1984. Outro ex-oficial militar implicado no caso, Augusto Gabilondo Garc\u00eda del Barco, ex-chefe de uma base de contrainsurg\u00eancia, est\u00e1 na Espanha e sua extradi\u00e7\u00e3o est\u00e1 pendente, disse Juan Jos\u00e9 Quispe, advogado da fam\u00edlia Ayala Sulca, \u00e0 <\/span>LJR<\/b>.<\/span><\/p>\n

Essas senten\u00e7as importantes, no entanto, podem ser afetadas pela Lei de Anistia.<\/span><\/p>\n

No caso do assassinato de Bust\u00edos, a senten\u00e7a de Urresti \u00e9 definitiva ap\u00f3s ser <\/span>ratificada pela Suprema Corte<\/span><\/a>. No entanto, como o ex-militar est\u00e1 se aproximando dos 70 anos, ele poder\u00e1 ser libertado, disse Qusipe. Por enquanto, <\/span>a defesa de Urresti j\u00e1 solicitou a anula\u00e7\u00e3o de sua senten\u00e7a com base em outra lei controversa, a chamada \"lei da impunidade\"<\/span><\/a>, que n\u00e3o processa crimes contra a humanidade cometidos antes de 1\u00ba de julho de 2002.<\/span><\/p>\n

\n
\"Foto

El periodista peruano Jaime Ayala desapareci\u00f3 en 1984 en el marco del conflicto armado interno del pa\u00eds. (Foto: Tomada p\u00e1gina de Facebook Justicia para Jaime Ayala Sulca)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

No caso do desaparecimento de Ayala, devido \u00e0 idade de Garc\u00eda del Barco, seu processo de extradi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser prejudicado, acrescentou o advogado.<\/span><\/p>\n

Mas h\u00e1 outros casos de viol\u00eancia contra jornalistas ocorridos durante o conflito armado interno. Os jornalistas Pedro Yauri e Hilario Ayuque, junto com Ayala Sulca, s\u00e3o os tr\u00eas jornalistas desaparecidos durante esse per\u00edodo. As investiga\u00e7\u00f5es sobre os casos deles tamb\u00e9m teriam sido afetadas, disse Zuliana La\u00ednez, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas do Peru (ANP), \u00e0 <\/span>LJR<\/b>.<\/span><\/p>\n

\"Na ANP, temos sido absolutamente firmes na rejei\u00e7\u00e3o desta lei, n\u00e3o s\u00f3 pelo que ela representa para o pa\u00eds \u2014 lembre-se que este pa\u00eds tem mais de 25 mil pessoas desaparecidas, segundo o n\u00famero oficial \u2014 mas tamb\u00e9m porque afeta diretamente v\u00e1rios casos de jornalistas assassinados e desaparecidos\", disse La\u00ednez.<\/span><\/p>\n

La\u00ednez enfatizou que, al\u00e9m dos jornalistas desaparecidos, mais de 50 jornalistas foram assassinados entre 1980 e 2000.<\/span><\/p>\n

Ignorar a lei \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda<\/span><\/h3>\n

Os advogados Cano e Quispe concordam que a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o por enquanto \u00e9 os ju\u00edzes peruanos ignorarem a lei.<\/span><\/p>\n

\"Todos os ju\u00edzes da Rep\u00fablica s\u00e3o obrigados a aplicar o que \u00e9 conhecido como controle difuso ou controle constitucional. Ou seja, os ju\u00edzes devem determinar se a lei viola a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Estado\", disse Quispe.<\/span><\/p>\n

Da mesma forma, afirmou Quispe, existe tamb\u00e9m uma \"obriga\u00e7\u00e3o internacional\" de aplicar o controle convencional. Ou seja, como o Estado peruano ratificou a Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos e aceitou a compet\u00eancia da Corte IDH, est\u00e1 obrigado a cumprir suas decis\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\"Se uma lei de um Estado-parte na jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa for contr\u00e1ria \u00e0s decis\u00f5es da Corte Interamericana, eles v\u00e3o preferir as decis\u00f5es da Corte Interamericana \u00e0 lei de um Estado-parte. Isso \u00e9 controle convencional\", disse Quispe.<\/span><\/p>\n

De fato, em um caso n\u00e3o relacionado ao jornalismo, <\/span>o juiz Richard Concepci\u00f3n Carhuancho j\u00e1 n\u00e3o aplicou a controversa<\/span><\/a> \"lei de impunidade\". Por essa decis\u00e3o, enfrenta uma den\u00fancia por <\/span>suposta prevarica\u00e7\u00e3o perante a Junta Nacional de Justi\u00e7a<\/span><\/a> apresentada pelo congressista Rospigliosi.<\/span><\/p>\n

A Ordem dos Advogados de Puno, no Peru, <\/span>exigiu a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Anistia<\/span><\/a> por suas viola\u00e7\u00f5es de obriga\u00e7\u00f5es internacionais e solicitou aos ju\u00edzes que n\u00e3o a apliquem. Em uma an\u00e1lise, a Funda\u00e7\u00e3o para o Devido Processo Legal estabeleceu que <\/span>a lei \"carece de efeito jur\u00eddico\"<\/span><\/a> por n\u00e3o passar no teste de convencionalidade, e que a resposta dos ju\u00edzes seria n\u00e3o aplic\u00e1-la.<\/span><\/p>\n

Por enquanto, a fam\u00edlia de Melissa Alfaro seguir\u00e1 participando dos protestos de quinta-feira em frente ao Pal\u00e1cio de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\"Eu espero que os ju\u00edzes n\u00e3o apliquem a lei. Estamos com essa esperan\u00e7a\", disse a m\u00e3e de Alfaro. \"N\u00e3o sabemos como o governo vai proceder, neste momento, est\u00e1 completamente contra n\u00f3s, os familiares [...] n\u00e3o conseguimos entender uma mulher t\u00e3o desumana que n\u00e3o consegue pensar melhor no seu povo.\"<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Organiza\u00e7\u00f5es e fam\u00edlias que h\u00e1 d\u00e9cadas exigem justi\u00e7a por jornalistas assassinados e desaparecidos temem que a lei enterre de vez a responsabiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":142320,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1221],"tags":[1581,2430,1597],"coauthors":[2741],"class_list":["post-142257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-violencia-contra-jornalistas-pt-br","tag-impunidade-pt-br","tag-liberdade-de-imprensa","tag-peru-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nNova lei de anistia no Peru pode absolver militares e policiais acusados \u200b\u200bde crimes contra jornalistas - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Cr\u00edticos dizem que a lei, sancionada pela presidente Dina 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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