{"id":15138,"date":"2020-12-22T18:57:42","date_gmt":"2020-12-22T23:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=15138"},"modified":"2020-12-22T20:39:01","modified_gmt":"2020-12-23T01:39:01","slug":"decisao-a-favor-do-jornalista-daniel-santoro-abre-precedente-na-protecao-do-jornalismo-investigativo-na-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/decisao-a-favor-do-jornalista-daniel-santoro-abre-precedente-na-protecao-do-jornalismo-investigativo-na-argentina\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o a favor do jornalista Daniel Santoro abre precedente na prote\u00e7\u00e3o do jornalismo investigativo na Argentina"},"content":{"rendered":"

\u201cMinha acusa\u00e7\u00e3o criou medo entre muitos jornalistas e agora o horizonte est\u00e1 mais seguro\u201d, disse o argentino Daniel Santoro sobre a revers\u00e3o de seu caso perante os tribunais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"Daniel

Jornalista argentino Daniel Santoro. <\/span>(Cortesia do jornal Clar\u00edn)<\/span><\/span><\/p><\/div>\n

At\u00e9 sexta-feira, 11 de dezembro, Santoro estava sendo processado por extors\u00e3o, coer\u00e7\u00e3o e espionagem, tinha proibi\u00e7\u00e3o de sair do pa\u00eds e p bloqueio de 3 milh\u00f5es de pesos argentinos (cerca de USD 36 mil) sobre seus bens.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No entanto, como um \u201c<\/span><\/span><\/span>marco na defesa do jornalismo<\/span><\/span><\/span><\/a>\u201d<\/span><\/span>,<\/span><\/span><\/a><\/span> segundo o jornalista do jornal Clar\u00edn, o Tribunal Federal de Recursos de Mar del Plata decidiu revogar sua a\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 durava mais de um ano.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A <\/span><\/span><\/span>decis\u00e3o defende o sigilo das fontes jornal\u00edsticas<\/span><\/span><\/a> como algo \u201cessencial para o bom exerc\u00edcio do trabalho jornal\u00edstico\u201d, disse a Associa\u00e7\u00e3o das Entidades Jornal\u00edsticas Argentinas (Adepa), ao separar a responsabilidade do jornalista de suas fontes. <\/span><\/span>Segundo Adepa, essa confus\u00e3o est\u00e1 presente em muitas a\u00e7\u00f5es judiciais contra jornalistas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em agosto de 2019, o juiz Alejo Ramos Padilla do tribunal da cidade de Mar del Plata, ao sul de Buenos Aires, chamou Santoro para testemunhar no caso contra Marcelo D'Alessio, algu\u00e9m que, segundo diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o argentinos, se passava por advogado, agente de intelig\u00eancia e at\u00e9 agente da Ag\u00eancia Antidrogas dos Estados Unidos (DEA, por sua sigla em ingl\u00eas) na Argentina.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Santoro foi processado no julgamento contra D'Alessio como c\u00famplice de uma tentativa de extors\u00e3o<\/span><\/span><\/span><\/a> de dois empres\u00e1rios, segundo o La Naci\u00f3n. <\/span>\u201cO juiz pediu um registro de todas as minhas liga\u00e7\u00f5es recebidas e efetuadas nos \u00faltimos tr\u00eas anos, uma medida \u00e0 qual me oponho veementemente\u201d, disse Santoro \u00e0 LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong>.<\/span><\/span><\/span>\u00a0<\/span>\"Isso violou o sigilo jornal\u00edstico profissional que a Constitui\u00e7\u00e3o da Argentina protege no artigo 43.\"<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o Argentina afirma no artigo 43 que \u201co <\/span><\/span><\/span>sigilo das fontes<\/span><\/span><\/span><\/a> de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica <\/span><\/span>n\u00e3o pode ser afetado<\/span><\/span><\/span>\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Da mesma forma, o juiz Ramos Padilla ordenou \u00e0 Comiss\u00e3o Provincial de Mem\u00f3ria que analisasse os textos jornal\u00edsticos de Santoro para ver se havia cumplicidade com os crimes de que D'Alessio \u00e9 acusado.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201c<\/span><\/span><\/span><\/i>Obviamente, depois de 30 anos de pr\u00e1tica jornal\u00edstica, tenho mais de cem fontes de informa\u00e7\u00e3o; <\/span>Escrevo 200 artigos por ano e o juiz priorizou tr\u00eas ou quatro notas onde, de fato, D'Alessio tinha sido minha fonte de informa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Santoro.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Durante o julgamento, segundo Santoro, toda a m\u00eddia simp\u00e1tica \u00e0 ex-presidente Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner fez uma <\/span><\/span><\/span>campanha de difama\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/a> contra ele. <\/span><\/span>\u201cEles destru\u00edram minha figura p\u00fablica me acusando das piores coisas que voc\u00ea pode imaginar\u201d, disse Santoro, acrescentando que tamb\u00e9m recebeu insultos nas redes sociais e at\u00e9 amea\u00e7as de morte.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201c<\/span><\/span><\/span><\/i>Eu entendo que sou uma figura p\u00fablica e que isso \u00e9 debatido [sobre mim]\u2026, mas n\u00e3o que minha fam\u00edlia esteja envolvida. <\/span>Isso nunca aconteceu comigo. <\/span>J\u00e1 sofri dezenas de ataques, press\u00f5es, hacks do meu telefone, mas nunca mexeram com a minha fam\u00edlia \u201d, disse Santoro sobre algumas publica\u00e7\u00f5es em que apareceu seu endere\u00e7o, fotos pessoais, etc.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No entanto, disse Santoro, \u201cem nenhum momento do caso foi posto em causa o fato da qualidade das minhas notas, mas o que disseram \u00e9 que essas notas eram para realizar a\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica contra o governo de Cristina [de] Kirchner \u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em outubro de 2020, <\/span><\/span><\/span>o juiz ampliou as den\u00fancias<\/span><\/span><\/span><\/a> pelas quais Santoro estava sendo julgado, acusando-o, al\u00e9m de extors\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o, de pertencer a uma associa\u00e7\u00e3o il\u00edcita de espionagem de funcion\u00e1rios.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A este respeito, Adepa disse que a a\u00e7\u00e3o penal se baseou em <\/span><\/span><\/span>suposi\u00e7\u00f5es, dados falsos e uma forte politiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/a> das interpreta\u00e7\u00f5es dos fatos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Santoro destacou que a interven\u00e7\u00e3o feita em sua defesa pelo ent\u00e3o Relator para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Edison Lanza, perante o juiz Ramos Padilla, foi muito importante em seu caso.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Relatoria exigiu das autoridades que impe\u00e7am Santoro de ser alvo de persegui\u00e7\u00f5es judiciais e outras formas de ass\u00e9dio, publicou o jornal Clar\u00edn em abril de 2020. \u201cEsta comiss\u00e3o reitera <\/span><\/span><\/span>o importante papel que os meios de comunica\u00e7\u00e3o desempenham para a democracia<\/span><\/span><\/a> , especialmente quando trata-se de jornalismo investigativo ativo\u201d, disse a relatoria da \u00e9poca, segundo o jornal argentino.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Da mesma forma, a Relatoria se pronunciou ent\u00e3o sobre o sigilo profissional jornal\u00edstico, argumentando que a prote\u00e7\u00e3o das fontes jornal\u00edsticas \u201cconstitui um direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, dado <\/span><\/span><\/span>seu inestim\u00e1vel valor para a sociedade no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico<\/span><\/span><\/a> , que sem essa prote\u00e7\u00e3o dificilmente assumiria status p\u00fablico\u201d, publicou o Clar\u00edn.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O advogado colombiano Pedro Vaca, que assumiu a Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH no in\u00edcio de outubro de 2020, saudou a decis\u00e3o do Tribunal Federal de Recursos de Mar de Plata para Santoro via Twitter, para \u201c<\/span><\/span><\/span>salvaguardar liberdade de imprensa<\/span><\/span><\/span><\/a>\u201d.\u00a0\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Essa decis\u00e3o, continuou Vaca, \"esclarece s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es sobre o <\/span><\/span><\/span>uso do judici\u00e1rio para censurar<\/span><\/span><\/a> \". <\/span><\/span>A acusa\u00e7\u00e3o de Santoro violou os padr\u00f5es internacionais e colocou o jornalismo investigativo \"em xeque\" na Argentina, disse ele.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Santoro tamb\u00e9m recebeu o <\/span><\/span><\/span>apoio de editores e jornalistas<\/span><\/span><\/a> de renomadas m\u00eddias e organiza\u00e7\u00f5es latino-americanas, como a <\/span><\/span>Abraji<\/span><\/span><\/a> do Brasil, o <\/span><\/span>Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos<\/span><\/span><\/a> (ICIJ), entre outros.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo Santoro, ele se envolveu neste processo em decorr\u00eancia de suas investiga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 suas, mas tamb\u00e9m de sua equipe. <\/span>Como editor da equipe judicial do Clar\u00edn, Santoro disse, eles t\u00eam uma cobertura de acompanhamento dos mais de cem ex-funcion\u00e1rios de Cristina de Kirchner que est\u00e3o sendo processados \u200b\u200bpor supostos atos de corrup\u00e7\u00e3o. <\/span>\u201cA ex-presidente, em particular, tem oito processos judiciais\u201d, disse ele.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, obviamente, sou um rosto vis\u00edvel daqueles jornalistas que n\u00e3o se soltam e que n\u00e3o v\u00e3o abaixar os bra\u00e7os\u201d, disse Santoro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Jornalistas investigativos precisam entrar \"na lama\" para obter informa\u00e7\u00f5es, disse Santoro. <\/span>\u201cN\u00e3o falamos s\u00f3 com o porta-voz do presidente, o porta-voz do presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, n\u00e3o, n\u00e3o, falamos com m\u00faltiplas fontes. <\/span>E os jornalistas n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpelo que nossas fontes fazem \u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

E a rela\u00e7\u00e3o entre um jornalista e sua fonte n\u00e3o \u00e9 unilateral, disse Santoro. <\/span>\"Eu ligo para uma fonte vinte vezes antes de postar uma nota e compartilhar informa\u00e7\u00f5es.\"<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"Aqui tem havido cinismo e m\u00e1-f\u00e9 para me desacreditar e derrubar a causa de 'Los cuadernos de las Subibes'\", disse Santoro. <\/span>A referida reportagem, do jornalista Diego Cabot do jornal La Naci\u00f3n, deu origem a uma das investiga\u00e7\u00f5es judiciais mais importantes do pa\u00eds, segundo Santoro, sobre <\/span><\/span><\/span>supostos casos de corrup\u00e7\u00e3o em obras p\u00fablicas<\/span><\/span><\/a> durante o governo de Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner (2007- 2015).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Como resultado de sua acusa\u00e7\u00e3o e apesar da decis\u00e3o a seu favor, Santoro disse que isso tem intimidado jornalistas que cobrem o Judici\u00e1rio. <\/span>\u201cSempre houve 20, 30 jornalistas em busca de not\u00edcias e agora contamos os que ficam no dedo da nossa m\u00e3o, \u00e9 uma quest\u00e3o de medo da Justi\u00e7a\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O processo de Santoro n\u00e3o foi conclu\u00eddo. <\/span>Alguns dos autores do caso podem apelar, embora as chances sejam m\u00ednimas porque a decis\u00e3o do Tribunal Federal de Recursos de Mar del Plata foi forte, disse Santoro. <\/span>No entanto, falta uma \u00faltima etapa para o encerramento do processo, que \u00e9 o arquivamento, ou seja, o inqu\u00e9rito judicial contra Santoro \u00e9 encerrado.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Fernando Ruiz, presidente do F\u00f3rum de Jornalismo Argentino (Fopea), disse \u00e0 LJR<\/strong><\/span><\/span><\/span>: \u201cEstamos muito, muito felizes com a decis\u00e3o. <\/span>Realmente ano entantochamos que foi um fracasso muito, muito corajoso. <\/span>Mas todos sabemos que a situa\u00e7\u00e3o na Argentina n\u00e3o \u00e9 boa e pode piorar, porque h\u00e1 alguns setores do Judici\u00e1rio que usam o direito penal para criminalizar o jornalismo e por sua vez n\u00e3o respeitam o conceito constitucional\u201d.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"Charla

Palestra organizada pela Universidade Austral sobre o julgamento de Santoro. <\/span><\/span>(Captura de tela)<\/p><\/div>\n

Em palestra organizada pela Escola de Direito da Universidade Austral, 'Liberdade de imprensa e sigilo de fontes', sobre o julgamento de Santoro e a decis\u00e3o a seu favor, Mauricio de N\u00fa\u00f1ez, advogado criminal e defensor do jornalista no julgamento, argumentou que a den\u00fancia contra o jornalista <\/span><\/span><\/span>visava prejudicar outras investiga\u00e7\u00f5es em andamento<\/span><\/span><\/a> .<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No entanto, Ruiz explicou naquela palestra que \u201ca decis\u00e3o dos tribunais de Mar del Plata est\u00e1 estabelecendo uma doutrina que funcionar\u00e1 como uma importante barreira de defesa, n\u00e3o s\u00f3 para Santoro, mas para todos os jornalistas investigativos que buscam eliminar as \u00e1reas escuras na corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u201d.<\/span><\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo Ruiz, o caso D'Alessio foi um caso de tribunal pol\u00edtico que se transformou em um caso de criminaliza\u00e7\u00e3o do jornalismo com forte apoio pol\u00edtico. <\/span>\u201cEssas s\u00e3o tentativas de destruir a reputa\u00e7\u00e3o de jornalistas que lideram investiga\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ruiz.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O advogado e ex-constituinte do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o Argentina Antonio Mar\u00eda Hern\u00e1ndez, redator do artigo 43 da Constitui\u00e7\u00e3o, disse na palestra que, em sua opini\u00e3o, a decis\u00e3o de Santoro acabaria sendo confirmada pelo Supremo Tribunal Federal porque o argumento da C\u00e2mara \u00e9 bastante bem fundamentado.<\/span><\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA primeira coisa que um sistema autorit\u00e1rio faz \u00e9 avan\u00e7ar na liberdade de imprensa\u201d, destacou Hern\u00e1ndez.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o favor\u00e1vel ao jornalista Daniel Santoro defende o sigilo das fontes jornal\u00edsticas como algo \"essencial para o bom exerc\u00edcio do trabalho jornal\u00edstico\", disse Adepa.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15133,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[1425,1379],"coauthors":[],"class_list":["post-15138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-argentina-pt-br","tag-casos-judiciais-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nDecis\u00e3o a favor do jornalista Daniel Santoro abre precedente na prote\u00e7\u00e3o do jornalismo investigativo na Argentina - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Decis\u00e3o a favor do jornalista Daniel Santoro abre precedente na prote\u00e7\u00e3o do jornalismo investigativo na Argentina Liberdade de Imprensa. 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