{"id":158685,"date":"2026-01-12T16:27:13","date_gmt":"2026-01-12T22:27:13","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=158685"},"modified":"2026-01-12T16:55:37","modified_gmt":"2026-01-12T22:55:37","slug":"um-paragrafo-uma-condenacao-e-mais-de-uma-decada-nos-tribunais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/um-paragrafo-uma-condenacao-e-mais-de-uma-decada-nos-tribunais\/","title":{"rendered":"Um par\u00e1grafo, uma condena\u00e7\u00e3o e mais de uma d\u00e9cada nos tribunais"},"content":{"rendered":"

Cristian G\u00f3es havia constru\u00eddo uma reputa\u00e7\u00e3o como colunista que n\u00e3o temia criticar as figuras mais poderosas de Sergipe.<\/p>\n

Ele escrevia para o pequeno ve\u00edculo independente\u00a0Infonet<\/u><\/a>, sediado em Aracaju, capital litor\u00e2nea do estado. At\u00e9 que, um dia, decidiu tentar algo diferente da cobertura factual.<\/p>\n

G\u00f3es escreveu uma breve\u00a0obra de fic\u00e7\u00e3o<\/u><\/a> que remonta ao Brasil do in\u00edcio do s\u00e9culo XX, quando o poder pol\u00edtico estava concentrado nas m\u00e3os de oligarquias locais sob o coronelismo. Ele escreveu a hist\u00f3ria intitulada \u201cEu, o coronel em mim\u201d, em primeira pessoa, a partir da perspectiva de um coronel contempor\u00e2neo e sem nome, incomodado com a necessidade de respeitar as regras democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Um par\u00e1grafo \u2014 com apenas 57 palavras \u2014 assombraria G\u00f3es por anos, desencadeando uma batalha judicial que virou sua vida de cabe\u00e7a para baixo e amea\u00e7ou sua carreira. Nele, o narrador reclama de ser obrigado a tolerar protestos p\u00fablicos. \u201cN\u00e3o aceito nada\u201d, escreve. \u201cChamei um jagun\u00e7o das leis, n\u00e3o por coincid\u00eancia marido de minha irm\u00e3, e dei um p\u00e9 na bunda desse povo.\"<\/p>\n

O trecho n\u00e3o nomeava personagens, mas enfureceu algu\u00e9m com poder para reagir. Um tribunal local\u00a0condenou<\/u><\/a> G\u00f3es a sete meses e 16 dias de pris\u00e3o por inj\u00faria contra o desembargador Edson Ulisses de Melo, que argumentou que a hist\u00f3ria ficcional era um ataque direto a ele e a seu cunhado, Marcelo D\u00e9da, que \u00e0 \u00e9poca era governador do estado de Sergipe.<\/p>\n

Centenas de casos, um efeito intimidat\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n

O caso, que remonta a 2012, \u00e9 um retrato de uma t\u00e1tica que se tornou familiar no Brasil: o uso dos tribunais para pressionar jornalistas, cujas reportagens seriam, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, uma viola\u00e7\u00e3o da \u201chonra\u201d de figuras poderosas.<\/p>\n

Uma an\u00e1lise divulgada em dezembro de 2025 pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) constatou que, desde 2013, jornalistas e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil foram alvo de pelo menos 784 a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais.<\/p>\n

Os tribunais brasileiros, segundo o Relat\u00f3rio de 2025 do\u00a0Monitor de Ass\u00e9dio Judicial contra Jornalistas<\/u><\/a>, t\u00eam se tornado cada vez mais uma ferramenta de intimida\u00e7\u00e3o. Em muitos desses processos, o desfecho jur\u00eddico final \u00e9 de import\u00e2ncia secund\u00e1ria. O objetivo, afirmou Let\u00edcia Kleim, coordenadora jur\u00eddica da Abraji, \u00e9 desestimular reportagens por meio de batalhas judiciais caras e demoradas.<\/p>\n

Os processos movidos por ju\u00edzes tendem a ter algumas das consequ\u00eancias mais severas, disse Kleim. Dados compilados pela Abraji mostram que os tribunais concedem em torno de metade de todos os pedidos de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico. Quando o autor da a\u00e7\u00e3o \u00e9 um integrante do Judici\u00e1rio, esse percentual sobe para cerca de 80%.<\/p>\n

\u201cProcessos movidos por ju\u00edzes n\u00e3o s\u00f3 t\u00eam uma taxa de sucesso maior, como tamb\u00e9m resultam em penalidades extremamente altas\u201d, disse Kleim \u00e0\u00a0LatAm Journalism Review<\/em> (LJR). \u201cIsso cria um efeito intimidat\u00f3rio sobre jornalistas que investigam o uso de recursos p\u00fablicos ou a conduta de magistrados.\u201d<\/p>\n

Vit\u00f3ria nos tribunais, mas a que custo?<\/strong><\/h3>\n
\"Mulher

Rosana de Oliveira (Foto cortesia)<\/p><\/div>\n

Em maio de 2025, Rosane de Oliveira, jornalista do\u00a0Zero Hora<\/em>, o jornal di\u00e1rio de maior circula\u00e7\u00e3o no sul do pa\u00eds, foi\u00a0condenada a pagar<\/u><\/a> 600 mil reais em indeniza\u00e7\u00e3o a uma ju\u00edza que alegou que sua reportagem havia ferido sua honra.<\/p>\n

A mat\u00e9ria \u2014 \u201cQuem s\u00e3o os ju\u00edzes que mais ganharam em abril no RS<\/u><\/a>\u201d \u2014 foi baseada em informa\u00e7\u00f5es publicadas no pr\u00f3prio site do tribunal. Ainda assim, a ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso entendeu que a reportagem configurava um \u201cabuso de direito\u201d.<\/p>\n

Em 27 de novembro, a 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel\u00a0reverteu a decis\u00e3o<\/u><\/a>, concluindo que o artigo estava dentro dos limites da liberdade de imprensa.<\/p>\n

Mas o caso, apesar de seu desfecho, j\u00e1 havia causado impacto. Artur Romeu, diretor do escrit\u00f3rio da Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras no Brasil (RSF), disse que o sistema de Justi\u00e7a continua sendo usado como ferramenta para silenciar jornalistas.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, o ass\u00e9dio judicial \u00e9 um dos maiores obst\u00e1culos \u00e0 liberdade de imprensa\u201d, disse Romeu \u00e0 LJR. \u201cEle funciona justamente por causa do enorme desequil\u00edbrio de poder.\u201d<\/p>\n

Ainda reportando, ainda em risco<\/strong><\/h3>\n

O caso de Cristian G\u00f3es em Sergipe ainda produz consequ\u00eancias. Como r\u00e9u prim\u00e1rio, sua pena de sete meses de pris\u00e3o foi convertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, mas ele afirmou que, apesar de ter recorrido, a condena\u00e7\u00e3o por inj\u00faria foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Enquanto lidava com o processo, ele teve de abandonar o doutorado em comunica\u00e7\u00e3o na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e vender o carro para arcar com os custos jur\u00eddicos, contou. Poucos colegas ao seu redor sa\u00edram publicamente em sua defesa.<\/p>\n

\u201cEm Sergipe, n\u00e3o houve rea\u00e7\u00e3o nenhuma\u201d, disse G\u00f3es \u00e0 LJR. \u201cFui a reda\u00e7\u00f5es, conversei com colegas, e nada.\u201d<\/p>\n

Mais tarde, G\u00f3es, com o apoio da Artigo 19 Brasil, organiza\u00e7\u00e3o de defesa da liberdade de express\u00e3o, apresentou uma peti\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que\u00a0aceitou analisar o caso.<\/u><\/a><\/p>\n

Entre outros pedidos, a organiza\u00e7\u00e3o solicitou que o governo brasileiro crie um fundo de apoio \u00e0 m\u00eddia independente como forma de repara\u00e7\u00e3o \u2014 algo que, segundo G\u00f3es, ajudaria a evitar que casos como o dele se repitam.<\/p>\n

G\u00f3es acabou concluindo o doutorado e hoje dirige um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o em Sergipe chamado\u00a0Mangue Jornalismo<\/u><\/a>. Manter a independ\u00eancia editorial \u00e9 central para a miss\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, disse o jornalista; por isso, em vez de depender de publicidade, o modelo de receita se baseia em doa\u00e7\u00f5es, assinaturas, venda de livros e editais.<\/p>\n

\u201cNossa organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o nasceu por causa do meu caso espec\u00edfico, mas por causa da quest\u00e3o central que est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o daquele processo: o pleno exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o local\u201d, disse G\u00f3es. \u201cA gente se vira como pode para n\u00e3o receber dinheiro de publicidade de governos ou empresas privadas, a fim de garantir essa liberdade radical.\u201d<\/p>\n

G\u00f3es\u00a0continua a reportar sobre injusti\u00e7as e os poderosos<\/u><\/a> em seu estado natal, mas diz que n\u00e3o se sente completamente seguro no exerc\u00edcio do jornalismo.<\/p>\n

Segundo Kleim, a inseguran\u00e7a de jornalistas como Cristian \u00e9 compreens\u00edvel.<\/p>\n

\u201cPrecisamos reconhecer os avan\u00e7os\u201d, afirmou, \u201cmas ainda estamos muito longe de uma situa\u00e7\u00e3o de controle, normaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o real para os jornalistas.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A condena\u00e7\u00e3o de um colunista em 2013 por uma obra de fic\u00e7\u00e3o se tornou o s\u00edmbolo de um fen\u00f4meno. Hoje, centenas de processos est\u00e3o remodelando a forma como os jornalistas trabalham \u2014 e at\u00e9 se podem exercer a profiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":70,"featured_media":158670,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[3027],"tags":[1579,2534,2861],"coauthors":[2860],"class_list":["post-158685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assedio-judicial","tag-assedio-pt-br","tag-assedio-judicial","tag-brasil-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nUm par\u00e1grafo, uma condena\u00e7\u00e3o e mais de uma d\u00e9cada nos tribunais - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Um par\u00e1grafo, uma condena\u00e7\u00e3o e mais de uma d\u00e9cada nos tribunais Ass\u00e9dio Judicial. 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He's based in Bogot\u00e1 and previously covered Latin America from Mexico City for public radio stations in the United States. A 2023 fellow with the Nieman Foundation for Journalism at Harvard University, he has also reported from Arizona, North Carolina and Virginia. He grew up in downtown Bogot\u00e1, Colombia, and the suburbs of Washington D.C. _______ Jorge Valencia es el subdirector de LatAm Journalism Review. Est\u00e1 radicado en Bogot\u00e1 y anteriormente report\u00f3 sobre Am\u00e9rica Latina desde la Ciudad de M\u00e9xico para emisoras de la radio p\u00fablica de los Estados Unidos. Becario de la Fundaci\u00f3n Nieman para el Periodismo en la Universidad de Harvard en 2023, tambi\u00e9n ha reportado desde Arizona, Carolina del Norte y Virginia. Creci\u00f3 en el centro de Bogot\u00e1 y a las afueras de Washington D.C. _______ Jorge Valencia \u00e9 editor-assistente da LatAm Journalism Review. 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