{"id":159232,"date":"2026-01-20T12:33:43","date_gmt":"2026-01-20T18:33:43","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=159232"},"modified":"2026-01-20T12:33:43","modified_gmt":"2026-01-20T18:33:43","slug":"estudo-relaciona-baixa-liberdade-de-imprensa-ao-maior-uso-de-leis-de-acesso-a-informacao-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/estudo-relaciona-baixa-liberdade-de-imprensa-ao-maior-uso-de-leis-de-acesso-a-informacao-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Estudo relaciona baixa liberdade de imprensa ao maior uso de leis de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

Os regimes populistas na Am\u00e9rica Latina fazem com que os jornalistas usem menos as Leis de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). No entanto, os jornalistas de pa\u00edses da regi\u00e3o com menor liberdade de imprensa s\u00e3o os que mais recorrem a essas leis.<\/p>\n

Isso, segundo\u00a0um estudo transnacional<\/u><\/a> que examinou a influ\u00eancia de fatores como lideran\u00e7as populistas, \u00edndices de liberdade de imprensa e caracter\u00edsticas das leis, na percep\u00e7\u00e3o e nas experi\u00eancias que os jornalistas latino-americanos t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCompreender essas din\u00e2micas \u00e9 fundamental para preservar a transpar\u00eancia e capacitar os jornalistas a cobrar responsabilidades do poder, pilares essenciais da democracia\u201d, disse Summer Harlow, uma das autoras do estudo, \u00e0\u00a0LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong>.<\/p>\n

\"Cover

O estudo foi realizado ao longo de dois anos e baseou-se em uma pesquisa com mais de mil jornalistas na Am\u00e9rica Latina. (Foto: Captura de tela e Canva)<\/p><\/div>\n

O estudo foi elaborado ao longo de dois anos pelos pesquisadores Gregory Michener, da Escola Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Empresas da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas; Harlow, diretora associada do Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas, que viabilizou o estudo; e Silvia Dal Ben Furtado, da Universidade do Texas em Austin.<\/p>\n

A pesquisa baseou-se em uma enquete aplicada a mais de mil jornalistas da Am\u00e9rica Latina, das quais foram consideradas as respostas de 678 profissionais que declararam estar exercendo ativamente a profiss\u00e3o, seja de forma independente ou no setor de m\u00eddia.<\/p>\n

Menor liberdade de imprensa, maior busca por transpar\u00eancia<\/h3>\n

A enquete mostrou que jornalistas de pa\u00edses latino-americanos com baixas pontua\u00e7\u00f5es no\u00a0Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa<\/u><\/a> da Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF) tendem a fazer maior uso das LAI.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o contr\u00e1rio do que esper\u00e1vamos\u201d, disse Michener \u00e0\u00a0LJR<\/strong>. \u201cVemos um uso significativo em lugares como Guatemala e Peru, com muitas solicita\u00e7\u00f5es, de fato, mesmo que esses pa\u00edses n\u00e3o sejam particularmente favor\u00e1veis \u00e0 liberdade de imprensa.\u201d<\/p>\n

A Guatemala tem uma pontua\u00e7\u00e3o de 48 em 100 no Ranking da RSF de 2023, usado no estudo, enquanto o Peru registra 52 pontos.<\/p>\n

Michener afirmou que uma poss\u00edvel explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que jornalistas de pa\u00edses com menores \u00edndices de liberdade de imprensa provavelmente recorrem aos mecanismos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para evitar confrontos diretos com autoridades governamentais.<\/p>\n

No caso dos jornalistas investigativos, eles costumam usar as LAI para coletar dados nas etapas iniciais de suas reportagens e, assim, ao precisar questionar algum funcion\u00e1rio, faz\u00ea-lo munidos de informa\u00e7\u00f5es, reduzindo riscos, afirmou o autor.<\/p>\n

\u201cNo jornalismo investigativo, voc\u00ea precisa obter muitas informa\u00e7\u00f5es antes de poder fazer boas perguntas\u201d, disse Michener. \u201cBasicamente, eles podem dizer: \u2018Olha, eu tenho essas informa\u00e7\u00f5es\u2019. Porque, se souberem que voc\u00ea est\u00e1 tentando descobrir algo, pode ser perigoso.\u201d<\/p>\n

Em 2019, Michener documentou como\u00a0funcion\u00e1rios p\u00fablicos no Brasil pesquisam no Google e nas redes sociais os nomes de solicitantes de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/u><\/a> para discriminar respostas com base em perfis pol\u00edticos, filia\u00e7\u00f5es ou identidades. Isso, segundo ele, compromete a efic\u00e1cia das LAI e desestimula cidad\u00e3os a exercerem seu direito de acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Nesse sentido, Michener afirmou que, na regi\u00e3o, \u00e9 cada vez mais comum entre os jornalistas o uso de \u201cproxies\u201d, ou intermedi\u00e1rios, para proteger a identidade do solicitante de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, existem v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que realizam pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em nome de jornalistas, para que estes n\u00e3o precisem revelar sua identidade. Michener citou como exemplo a ag\u00eancia de jornalismo especializada em acesso a dados p\u00fablicos\u00a0Fiquem Sabendo<\/u><\/a>, do Brasil.<\/p>\n

\u201cEles n\u00e3o precisam necessariamente usar sua pr\u00f3pria identidade\u201d, disse Michener. \u201cPodem usar um servidor \u2018proxy\u2019 e deveriam buscar ativamente esse tipo de intermedi\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

Essa constata\u00e7\u00e3o pode sugerir que jornalistas em contextos de baixa liberdade de imprensa se sentem mais obrigados a cumprir sua responsabilidade de \u201cvigiar o poder\u201d, indicou o estudo.<\/p>\n

Populismo e uso pol\u00edtico das LAI<\/strong><\/h3>\n

Segundo a pesquisa, na Am\u00e9rica Latina, os regimes populistas t\u00eam se caracterizado por atacar jornalistas, silenciar meios cr\u00edticos e minar a liberdade de imprensa. O estudo considerou a defini\u00e7\u00e3o de populismo como uma ideologia dentro do espectro autorit\u00e1rio-democr\u00e1tico, que divide a sociedade entre \u201co povo puro\u201d e a \u201celite corrupta\u201d.<\/p>\n

\"Headshots

Os pesquisadores Gregory Michener (\u00e0 esquerda), Summer Harlow (ao centro) e Silvia Dal Ben Furtado (\u00e0 direita). (Foto: Journalism School da UT Austin e X)<\/p><\/div>\n

Os autores verificaram que, quanto mais anos um pa\u00eds permanece sob um regime populista, menor \u00e9 o uso das Leis de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o pelos jornalistas daquele pa\u00eds. Profissionais entrevistados em pa\u00edses com governos populistas afirmaram que realizar solicita\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nessas circunst\u00e2ncias \u00e9 um esfor\u00e7o in\u00fatil. Tamb\u00e9m consideraram as LAI ineficientes.<\/p>\n

\u201cA Am\u00e9rica Latina \u00e9 uma das regi\u00f5es com mais l\u00edderes populistas do mundo\u201d, disse Furtado \u00e0\u00a0LJR<\/strong>. \u201cEles tentam influenciar as respostas, atras\u00e1-las ou us\u00e1-las politicamente para moldar a narrativa que o setor de m\u00eddia contar\u00e1 sobre eles e seus governos. [...] Quando os jornalistas percebem que a LAI \u00e9 usada politicamente, as respostas ou as informa\u00e7\u00f5es que obt\u00eam perdem credibilidade.\u201d<\/p>\n

Furtado citou como exemplo a Nicar\u00e1gua, onde, apesar de existir uma LAI desde 2008,\u00a0o controle que o regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo exerce sobre a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 extremo<\/u><\/a>, al\u00e9m de n\u00e3o haver uma estrutura institucional para fazer cumprir a lei.<\/p>\n

\u201cEmbora a Nicar\u00e1gua conte com uma LAI, os jornalistas n\u00e3o a usam porque sabem que todas as informa\u00e7\u00f5es obtidas por meio de um pedido de acesso ser\u00e3o altamente favor\u00e1veis ao governo e pouco confi\u00e1veis\u201d, disse.<\/p>\n

For\u00e7a e antiguidade das leis<\/strong><\/h3>\n

Os resultados indicaram que a robustez das LAI n\u00e3o est\u00e1 necessariamente associada a um maior uso. Para o estudo, os autores consideraram a\u00a0Classifica\u00e7\u00e3o Global do Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/u><\/a> (Global Right to Information Rating) do Center for Law and Democracy (CLD), uma medida da for\u00e7a das LAI que avalia mais de 60 crit\u00e9rios, incluindo abrang\u00eancia, procedimento de solicita\u00e7\u00e3o e processo de apela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As LAI latino-americanas com pior avalia\u00e7\u00e3o nessa lista n\u00e3o s\u00e3o necessariamente as menos usadas na regi\u00e3o, segundo revelou a pesquisa.<\/p>\n

\u201cA solidez de uma lei n\u00e3o significa muito, ao menos para seu uso ou para a percep\u00e7\u00e3o de sua efic\u00e1cia, o que nos mostra que, com perseveran\u00e7a, os jornalistas podem obter resultados, mesmo que suas leis n\u00e3o sejam t\u00e3o boas\u201d, disse Michener. \u201cEsse \u00e9 o caso da Rep\u00fablica Dominicana, que acredito ter uma das leis com as pontua\u00e7\u00f5es mais baixas do hemisf\u00e9rio.\u201d<\/p>\n

A LAI da Rep\u00fablica Dominicana\u00a0obteve uma pontua\u00e7\u00e3o de 58<\/u><\/a>, em um m\u00e1ximo de 150, na avalia\u00e7\u00e3o do CLD.<\/p>\n

Algo semelhante ocorre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 antiguidade das LAI na Am\u00e9rica Latina. A literatura analisada para o estudo, afirmou Michener, indica que leis mais antigas tendem a se tornar obsoletas e gerar menos interesse entre os jornalistas. No entanto, os resultados da pesquisa mostraram evid\u00eancias em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

Os resultados do estudo refletem um certo otimismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s LAI da regi\u00e3o, segundo os autores, pois podem indicar que mesmo leis consideradas mais fr\u00e1geis podem ser \u00fateis para o jornalismo.<\/p>\n

Cerca de dois ter\u00e7os do total de jornalistas entrevistados na pesquisa afirmaram usar as LAI em seus pa\u00edses. Na\u00e7\u00f5es como Chile, El Salvador e Guatemala se destacaram pelo uso excepcionalmente alto dos sistemas de transpar\u00eancia por parte dos jornalistas, de acordo com o estudo.<\/p>\n

\u201cAcredito que as LAI ainda desempenham um papel importante na regi\u00e3o\u201d, disse Furtado. \u201cE todos esses jornalistas que s\u00e3o usu\u00e1rios ass\u00edduos, que sempre tentam acessar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e analisar diferentes fontes para encontrar inconsist\u00eancias e problemas, n\u00e3o apenas fazem um bom trabalho, como tamb\u00e9m desempenham um papel importante na sociedade.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma pesquisa com jornalistas de 18 pa\u00edses latino-americanos sugere que, em contextos de menor liberdade de imprensa, os jornalistas recorrem mais \u00e0s leis de transpar\u00eancia para obter informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, evitando confrontos diretos com autoridades.<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":158956,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1224],"tags":[1555],"coauthors":[2753],"class_list":["post-159232","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pesquisa-academica-pt-br","tag-acesso-a-informacao-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nEstudo relaciona baixa liberdade de imprensa ao maior uso de leis de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Estudo relaciona baixa liberdade de imprensa ao maior uso de leis de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina . 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He has written for publications such as TODO Austin, Texas Music Magazine and The Austin Chronicle. C\u00e9sar has a Master's degree in Journalism from the University of Texas at Austin and a Bachelors degree in Communication from the National Autonomous University of Mexico. He previously wrote about innovation in journalism for the Gabo Foundation in Colombia and currently reports for the Knight Center's LatAmJournalism Review digital magazine. A native of Mexico City, C\u00e9sar has become a digital nomad combining content creation with his passion for travel. ________ C\u00e9sar L\u00f3pez Linares inici\u00f3 su carrera en el diario mexicano REFORMA como coeditor de entretenimiento y medios. Ha escrito para publicaciones como TODO Austin, Texas Music Magazine y The Austin Chronicle. C\u00e9sar tiene una Maestr\u00eda en Periodismo de la Universidad de Texas en Austin y una Licenciatura en Comunicaci\u00f3n de la Universidad Nacional Aut\u00f3noma de M\u00e9xico. Previamente escribi\u00f3 sobre innovaci\u00f3n en periodismo para la Fundaci\u00f3n Gabo en Colombia y actualmente escribe para la revista digital LatAmJournalism Review del Centro Knight. Originario de la Ciudad de M\u00e9xico, C\u00e9sar se ha convertido en un n\u00f3mada digital que combina la creaci\u00f3n de contenido con su pasi\u00f3n por viajar. _________ C\u00e9sar L\u00f3pez Linares come\u00e7ou sua carreira no jornal mexicano REFORMA como coeditor de entretenimento e m\u00eddia. Ele escreveu para publica\u00e7\u00f5es como TODO Austin, Texas Music Magazine e The Austin Chronicle. C\u00e9sar tem mestrado em jornalismo pela University of Texas em Austin e \u00e9 bacharel em comunica\u00e7\u00e3o pela Universidad Nacional Aut\u00f3noma de M\u00e9xico. Antes disso, ele escreveu sobre inova\u00e7\u00e3o no jornalismo para a Funda\u00e7\u00e3o Gabo na Col\u00f4mbia. Atualmente escreve para a revista digital LatAmJournalism Review do Centro Knight. 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