{"id":159833,"date":"2026-01-28T11:21:25","date_gmt":"2026-01-28T17:21:25","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=159833"},"modified":"2026-01-28T11:21:25","modified_gmt":"2026-01-28T17:21:25","slug":"uma-nova-lei-de-midia-brasileira-confunde-os-limites-entre-jornalistas-e-criadores-de-conteudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/uma-nova-lei-de-midia-brasileira-confunde-os-limites-entre-jornalistas-e-criadores-de-conteudo\/","title":{"rendered":"Uma nova lei de m\u00eddia brasileira confunde os limites entre jornalistas e criadores de conte\u00fado"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">Organiza\u00e7\u00f5es de jornalismo e radialismo em todo o Brasil est\u00e3o rejeitando uma nova e pol\u00eamica lei que amplia a defini\u00e7\u00e3o do governo sobre trabalhadores de m\u00eddia e que pode precarizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de jornalistas profissionais com registro federal.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Apelidada de \u201c<a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/estadao-conteudo\/2026\/01\/20\/entenda-a-lei-assinada-por-lula-que-regulamenta-a-atividade-de-influenciadores-digitais.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>lei do influenciador<\/u><\/a>\u201d, a medida cria uma nova categoria de trabalhadores, o \u201cProfissional Multim\u00eddia\u201d, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado online. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2026\/01\/presidente-sanciona-lei-que-regulamenta-o-exercicio-da-profissao-de-multimidia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>15.325\/2026<\/u><\/a> no in\u00edcio de janeiro.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O reconhecimento legal de um novo profissional multim\u00eddia deve beneficiar grandes empresas de comunica\u00e7\u00e3o, pois pode permitir a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores com sal\u00e1rios mais baixos e menos prote\u00e7\u00f5es do que as garantidas aos jornalistas profissionais diplomados, segundo Samira de Castro, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Isso ocorre porque, devido \u00e0 natureza abrangente desta nova lei, cria-se uma nova profiss\u00e3o gen\u00e9rica que ainda n\u00e3o possui regulamenta\u00e7\u00e3o ou direitos atrelados. Embora estabele\u00e7a um marco legal, sua ess\u00eancia \u201ctudo incluso\u201d, na pr\u00e1tica, desorganiza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e as negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">As empresas podem evitar contratar jornalistas formados (e outros profissionais) em favor desses novos profissionais \u201cfaz-tudo\u201d, que tamb\u00e9m n\u00e3o possuem uma luta de classe org\u00e2nica e organizada, nem os direitos conquistados ap\u00f3s anos de negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cA nova lei cria inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse Castro \u00e0\u00a0<strong>LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong> em entrevista. Ela \u201cenfraquece as profiss\u00f5es de jornalistas e radialistas, cujas fun\u00e7\u00f5es muitas vezes se sobrep\u00f5em, e favorece exclusivamente o patronato do setor em detrimento dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Associa\u00e7\u00f5es de\u00a0<a href=\"https:\/\/fenaj.org.br\/sem-nenhum-dialogo-com-trabalhadores-lula-sanciona-projeto-do-congresso-que-fragiliza-jornalistas-e-radialistas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>jornalistas<\/u><\/a> e\u00a0<a href=\"https:\/\/www.radialistasrj.org.br\/noticias\/sem-nenhum-dialogo-com-trabalhadores-lula-sanciona-projeto-do-congresso-que-fragiliza-jornalistas-e-radialistas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>radialistas<\/u><\/a>, bem como associa\u00e7\u00f5es de\u00a0<a href=\"https:\/\/mundodomarketing.com.br\/lei-regulamenta-profissao-de-multimidia-e-abre-questoes-sobre-o-futuro-do-marketing-digital\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>marketing digital<\/u><\/a>, criticaram a medida, enquanto algumas organiza\u00e7\u00f5es do setor, incluindo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert),\u00a0<a href=\"https:\/\/www.abert.org.br\/site\/imprensa\/noticias\/sancionada-lei-que-regulamenta-profissional-multimidia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>manifestaram-se a favor<\/u><\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Alguns juristas afirmaram que, embora a cria\u00e7\u00e3o de uma categoria de trabalhador possa ser inovadora, a lei<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2026-jan-15\/a-lei-15-325-2026-exercicio-da-profissao-de-multimidia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u> carece de crit\u00e9rios para a profiss\u00e3o rec\u00e9m-criada<\/u><\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Pedro Rafael Vilella, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, disse \u00e0\u00a0<strong>LJR<\/strong> que ficou perplexo pelo fato de a lei n\u00e3o estabelecer quaisquer requisitos t\u00e9cnicos ou \u00e9ticos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cEm um mundo onde a epidemia de desinforma\u00e7\u00e3o est\u00e1 rompendo o tecido social e amea\u00e7ando as democracias, \u00e9 inconceb\u00edvel que o governo brasileiro autorize isso\u201d, afirmou.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em contrapartida, a Abert, que defende as empresas de radiodifus\u00e3o, afirmou que a lei representa um avan\u00e7o significativo ao proporcionar clareza e reconhecimento profissional a atividades realizadas em um ambiente cada vez mais marcado pela converg\u00eancia midi\u00e1tica.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A nova lei \u201cest\u00e1 totalmente alinhada com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos do setor de comunica\u00e7\u00f5es\u201d, disse Cristiano Lobato, presidente da Abert,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.abert.org.br\/site\/imprensa\/noticias\/sancionada-lei-que-regulamenta-profissional-multimidia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>em nota<\/u><\/a>. Ela \u201cexige que os profissionais atuem de forma multidisciplinar, adaptem-se constantemente \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e atualizem continuamente suas compet\u00eancias para atender \u00e0s demandas de um mercado de trabalho em constante mudan\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">J\u00e1 o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, em uma postagem no Instagram no dia\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/reel\/DTvvI6zEdjs\/?utm_source=ig_web_copy_link&amp;igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>20 de janeiro<\/u><\/a> \u2014 apagada no dia seguinte \u2014, afirmou que esse novo marco legal refletia um pa\u00eds que entende a conectividade e a cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nacional como ativos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cN\u00e3o estamos falando de \u2018posts\u2019, mas sim de uma ind\u00fastria din\u00e2mica que agora passa a ter reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o\u201d, dizia a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Na manh\u00e3 seguinte, mais de 30 perfis haviam comentado na postagem, a maioria jornalistas criticando a lei.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Uma das respostas veio de Luiz Artur Ferraretto, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que argumentou que a lei desdenha dos profissionais tradicionais da comunica\u00e7\u00e3o e deteriora as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas \u00e1reas de jornalismo, publicidade e design. Ferraretto disse ter ficado at\u00f4nito com o fato de Lula ter sancionado a lei sem aparente considera\u00e7\u00e3o pela forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dos jornalistas ou consulta \u00e0s associa\u00e7\u00f5es profissionais de jornalismo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cO jornalista baseia sua atividade em t\u00e9cnicas e \u00e9tica espec\u00edficas. Isso decorre de conhecimento e experi\u00eancia\u201d, afirmou Ferraretto em entrevista \u00e0 LJR. \u201cSem crit\u00e9rios \u00e9ticos e t\u00e9cnicos, baseando-se apenas no gosto, n\u00e3o h\u00e1 jornalismo, e a informa\u00e7\u00e3o vira desinforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Rep\u00f3rteres como Vicente Medeiros, atual chefe de reportagem da Band Rio Grande do Sul, argumentaram que a regulamenta\u00e7\u00e3o do \u201cprofissional multim\u00eddia\u201d n\u00e3o representa necessariamente uma moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cEm vez de valorizar a especializa\u00e7\u00e3o e a qualidade da informa\u00e7\u00e3o, o texto refor\u00e7a a l\u00f3gica do jornalista \u2018multitarefa\u2019, enfraquece a profiss\u00e3o e, infelizmente, pode resultar em sal\u00e1rios ainda mais baixos e jornadas de trabalho mais longas\u201d, disse ele \u00e0 LJR.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">At\u00e9 mesmo estudantes de jornalismo multim\u00eddia se manifestaram contra a medida. \u201cA gente estuda, v\u00ea os erros, quer melhorar, mas percebe cada vez mais que tem que fazer o trabalho de tr\u00eas ou quatro pessoas\u201d, disse \u00e0 LJR Jo\u00e3o Pedro T\u00ednel, estudante da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A Fenaj e outras associa\u00e7\u00f5es estaduais realizaram uma transmiss\u00e3o ao vivo no dia\u00a0<a href=\"https:\/\/fenaj.org.br\/fenaj-convoca-plenaria-nacional-para-debater-impactos-da-lei-do-multimidia-sobre-o-jornalismo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>20 de janeiro<\/u><\/a> para discutir estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 nova lei. Thiago Tanji, presidente do Sindicato dos Jornalistas de S\u00e3o Paulo (SJSP), disse \u00e0 LJR que a reuni\u00e3o foi positiva para a articula\u00e7\u00e3o entre diversas organiza\u00e7\u00f5es e reafirmou que o jornalismo \u00e9 necess\u00e1rio para a democracia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cVamos precisar de muita articula\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo para conseguir mostrar que \u00e9, sim, necess\u00e1rio afirmar n\u00e3o apenas o jornalismo, mas tamb\u00e9m o papel dos jornalistas enquanto profissionais para o Brasil e para o mundo\u201d, afirmou Tanji.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A expectativa \u00e9 de que a lei seja contestada na Justi\u00e7a. Dirigentes da Fenaj afirmaram estar preparados para ingressar com a\u00e7\u00f5es judiciais em casos individuais nos quais considerem que os direitos dos jornalistas estejam sendo violados pela nova lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma nova lei que reconhece os \u201cprofissionais de multim\u00eddia\u201d tem enfrentado oposi\u00e7\u00e3o dos sindicatos, que alertam que ela pode prejudicar as prote\u00e7\u00f5es aos jornalistas em um momento de perda de empregos, automa\u00e7\u00e3o e aumento da desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":159826,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1667],"tags":[2861],"coauthors":[3011],"class_list":["post-159833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado-de-trabalho","tag-brasil-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v22.6 (Yoast SEO v27.4) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Uma nova lei de m\u00eddia brasileira confunde os limites entre jornalistas e criadores de conte\u00fado - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Uma nova lei de m\u00eddia brasileira confunde os limites entre jornalistas e criadores de conte\u00fado Mercado de Trabalho. 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