{"id":160003,"date":"2026-02-02T11:17:15","date_gmt":"2026-02-02T17:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=160003"},"modified":"2026-02-02T11:17:15","modified_gmt":"2026-02-02T17:17:15","slug":"america-latina-lidera-as-mencoes-ao-jornalismo-nas-leis-de-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/america-latina-lidera-as-mencoes-ao-jornalismo-nas-leis-de-ia\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica Latina lidera as men\u00e7\u00f5es ao jornalismo nas leis de IA"},"content":{"rendered":"<p>O impacto da intelig\u00eancia artificial (IA) no jornalismo j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 colocado em d\u00favida e, ao contr\u00e1rio, s\u00e3o cada vez mais numerosas as reda\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es de m\u00eddia que adotam iniciativas para utiliz\u00e1-la e geri-la. Seja no uso da tecnologia para tarefas mec\u00e2nicas que economizam tempo, seja na busca por mecanismos para identificar desinforma\u00e7\u00e3o criada com o aux\u00edlio da IA, o jornalismo procura n\u00e3o ficar para tr\u00e1s.<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o da IA, no entanto, ainda \u00e9 um cen\u00e1rio novo e que n\u00e3o necessariamente recebe a aten\u00e7\u00e3o de jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o, apesar dos impactos que pode ter sobre o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Justamente com o objetivo de analisar as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o sobre IA no jornalismo e no setor informativo em geral, o Center for News, Technology and Innovation (CNTI) publicou recentemente o estudo\u00a0<a href=\"https:\/\/cnti.org\/reports\/journalisms-new-frontier-an-analysis-of-global-ai-policy-proposals-and-their-impacts-on-journalism\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><i><u>Journalism\u2019s New Frontier: An Analysis of Global AI Policy Proposals and Their Impacts on Journalism<\/u><\/i><\/a> (A nova fronteira do jornalismo: uma an\u00e1lise das propostas globais de pol\u00edticas de IA e seus impactos no jornalismo).<\/p>\n<p>O CNTI revisou 188 estrat\u00e9gias, leis e pol\u00edticas nacionais e regionais de IA em todo o mundo para analisar como a regulamenta\u00e7\u00e3o abordava sete componentes que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, impactam o jornalismo. Temas como liberdade de express\u00e3o, conte\u00fado manipulado ou sint\u00e9tico, discrimina\u00e7\u00e3o e vi\u00e9s algor\u00edtmico, propriedade intelectual e direitos autorais, transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas, prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade, al\u00e9m de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e conscientiza\u00e7\u00e3o, foram o foco do estudo. Al\u00e9m disso, o levantamento tamb\u00e9m identificou quais dessas leis ou propostas legislativas mencionavam de forma espec\u00edfica o \u201cjornalismo\u201d.<\/p>\n<p>No caso da Am\u00e9rica Latina e do Caribe \u2014 uma das sete regi\u00f5es analisadas \u2014 foram encontradas 80 estrat\u00e9gias, pol\u00edticas ou leis, das quais cinco mencionavam especificamente o jornalismo ou os jornalistas. Segundo os registros do CNTI, esta \u00e9 a regi\u00e3o que mais faz refer\u00eancia \u00e0 profiss\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cNosso objetivo era compreender as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o sobre IA para o jornalismo e o setor informativo em geral. Com esse prop\u00f3sito, mencionar o jornalismo muitas vezes pode ser uma faca de dois gumes\u201d, disse \u00e0\u00a0<strong>LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong> Jay Barchas-Lichtenstein, gerente s\u00eanior de pesquisa do CNTI e respons\u00e1vel pelo cap\u00edtulo sobre a Am\u00e9rica Latina e o Caribe. \u201cIsso \u00e9 positivo porque demonstra certa consci\u00eancia de que essas pol\u00edticas provavelmente ter\u00e3o impacto sobre o setor jornal\u00edstico. Mas pode ser negativo quando significa que os governos est\u00e3o definindo o que \u00e9 e o que n\u00e3o \u00e9 jornalismo.\u201d<\/p>\n<p>Barchas-Lichtenstein afirmou que trabalhos anteriores do CNTI mostram uma resist\u00eancia por parte dos jornalistas quando se trata da regulamenta\u00e7\u00e3o de sua profiss\u00e3o. \u201cDe modo geral, os jornalistas n\u00e3o acreditam que seja apropriado que os governos definam os limites, seja do campo, seja de seus profissionais\u201d, disse.<\/p>\n<p>Sobre esse tema e no contexto da Am\u00e9rica Latina, ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente claro como essas regulamenta\u00e7\u00f5es ir\u00e3o impactar o jornalismo, uma vez que o n\u00famero de leis promulgadas ainda \u00e9 muito baixo, aponta o CNTI. A organiza\u00e7\u00e3o considera positivo o fato de que, na regi\u00e3o, o debate sobre o assunto parece ocorrer de forma mais intensa do que em outras regi\u00f5es e sugere garantir uma linguagem legislativa que n\u00e3o gere \u201cnovos riscos para a independ\u00eancia e a diversidade de um ecossistema de informa\u00e7\u00e3o din\u00e2mico\u201d.<\/p>\n<p>O Equador, segundo o CNTI, possui uma das propostas \u201cmais completas\u201d da regi\u00e3o com sua\u00a0<a href=\"https:\/\/www.asambleanacional.gob.ec\/sites\/default\/files\/private\/asambleanacional\/filesasambleanacionalnameuid-19130\/2192.%20Proyecto%20de%20Ley%20Org%C3%A1nica%20de%20Regulaci%C3%B3n%20y%20Promoci%C3%B3n%20de%20la%20Inteligencia%20Artificial%20en%20Ecuador%20-pnu%C3%B1ez\/pp%20-%20proyecto%20de%20ley%20450889-nu%C3%B1ez.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>Lei Org\u00e2nica para a Regula\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da IA<\/u><\/a>, de 2024.<\/p>\n<p>O CNTI destaca, por exemplo, o artigo 31, sobre \u201cdiversidade e pluralidade em ambientes digitais\u201d, que exige, entre outros pontos, que os sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o de conte\u00fado baseados em IA facilitem \u201co acesso equitativo a conte\u00fados de interesse p\u00fablico provenientes de meios de comunica\u00e7\u00e3o locais, comunit\u00e1rios e independentes\u201d. J\u00e1 o artigo 32 da mesma lei estabelece um \u201cfreio \u00e0 censura e \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica\u201d, ao exigir maior transpar\u00eancia e a exist\u00eancia de processos de recurso para aqueles que utilizam modera\u00e7\u00e3o e curadoria de conte\u00fado baseadas em IA.<\/p>\n<p>O Brasil possui outra proposta de lei de destaque na regi\u00e3o, com o\u00a0<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/157233\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>Projeto de Lei n\u00ba 2.338<\/u><\/a>, atualmente em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. De fato, segundo o CNTI, o pa\u00eds tem liderado o debate sobre o tema na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto mudou bastante desde que foi apresentado em 2023, disse Barchas-Lichtenstein, o que significa que ele passou por v\u00e1rias etapas de tramita\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, uma s\u00e9rie de emendas e modifica\u00e7\u00f5es. Assim, o texto atualmente em discuss\u00e3o pode apresentar diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele analisado no relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>\u201cCom essa ressalva, tenho o prazer de destacar uma clara virtude que dificilmente mudar\u00e1: o projeto cont\u00e9m defini\u00e7\u00f5es claras do que est\u00e1 e do que n\u00e3o est\u00e1 regulado pela lei\u201d, afirmou Barchas-Lichtenstein.<\/p>\n<p>De acordo com a vers\u00e3o mais recente analisada para o relat\u00f3rio do CNTI, o projeto apresenta defini\u00e7\u00f5es de dezenas de termos, como \u201csistema de IA\u201d, \u201csistema de IA de prop\u00f3sito geral\u201d, \u201cIA generativa\u201d, \u201cminera\u00e7\u00e3o de textos e dados\u201d, \u201cintegridade da informa\u00e7\u00e3o\u201d, entre outros.<\/p>\n<p>\u201cA especificidade \u00e9 importante, especialmente porque muitos desses termos n\u00e3o possuem defini\u00e7\u00f5es consensuais amplamente aceitas\u201d, disse.<\/p>\n<p>Quando o relat\u00f3rio do CNTI foi elaborado, todos os pa\u00edses da regi\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o da Guatemala, Nicar\u00e1gua e Belize, contavam com pelo menos um projeto de lei ou iniciativa regulat\u00f3ria que mencionava temas relacionados \u00e0 IA e ao jornalismo.<\/p>\n<h3>N\u00e3o existe um modelo \u201cideal\u201d, mas h\u00e1 aspectos-chave<\/h3>\n<p>Emmanuel Vargas, codiretor da organiza\u00e7\u00e3o\u00a0<a href=\"https:\/\/elveinte.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>El Veinte<\/u><\/a>, que atua pela defesa judicial da liberdade de express\u00e3o, disse \u00e0\u00a0<strong>LJR<\/strong> que \u00e9 importante que organiza\u00e7\u00f5es e meios de comunica\u00e7\u00e3o se interessem pelas regulamenta\u00e7\u00f5es existentes sobre o tema, devido \u00e0s implica\u00e7\u00f5es que elas podem ter.<\/p>\n<p>\u201cO zelo de v\u00e1rios atores em \u2018conter\u2019 os riscos da IA pode levar \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de normas in\u00fateis ou excessivamente restritivas\u201d, afirmou Vargas, que n\u00e3o participou da pesquisa do CNTI, mas a analisou. \u201cTamb\u00e9m existe o risco de que empresas de tecnologia promovam uma narrativa que favore\u00e7a regulamenta\u00e7\u00f5es excessivamente permissivas, centradas na necessidade de proteger a inova\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Nesse sentido, disse Vargas, a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre IA deve ser pautada por maior responsabilidade. Um primeiro passo, por exemplo, \u00e9 identificar quais s\u00e3o os riscos ou problemas que se deseja regular, evitando que o impacto de uma regulamenta\u00e7\u00e3o seja excessivamente amplo.<\/p>\n<p>\u201cComo a IA acarreta certos riscos de criar ou refor\u00e7ar vieses discriminat\u00f3rios, ou de gerar desinforma\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que existam regras para qualquer tipo de desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o dessas tecnologias quando seu prop\u00f3sito for integrar processos informativos\u201d, afirmou o advogado. \u201cIsso inclui, por exemplo, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos algoritmos de recomenda\u00e7\u00e3o e de modera\u00e7\u00e3o das plataformas de redes sociais, mas tamb\u00e9m o uso por empresas jornal\u00edsticas.\u201d<\/p>\n<p>Como, no caso do jornalismo, sua regulamenta\u00e7\u00e3o poderia levar \u00e0 censura, Vargas sugere tr\u00eas fatores a serem considerados. Primeiro, o uso do direito penal apenas em casos de maior impacto sobre outros direitos, como a produ\u00e7\u00e3o de pornografia infantil. Segundo, diferenciar os diversos atores que usam a tecnologia e suas responsabilidades. E, terceiro, estabelecer medidas que tornem mais transparente o uso da tecnologia, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias.<\/p>\n<p>\u201cQuando se trata do uso por parte de uma empresa jornal\u00edstica, \u00e9 importante que essas regulamenta\u00e7\u00f5es incluam salvaguardas que evitem que as obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia ou de auditoria levem \u00e0 revela\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es protegidas pelo sigilo profissional\u201d, disse Vargas.<\/p>\n<p>Segundo Barchas-Lichtenstein, do CNTI, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o defende nenhum tipo espec\u00edfico de legisla\u00e7\u00e3o, mas busca oferecer dados e contexto para que as pessoas respons\u00e1veis por legislar possam encontrar um marco que permita \u201cfazer as perguntas certas e construir um caminho para as solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNosso objetivo \u00e9 analisar e conscientizar sobre as desvantagens e as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es para o jornalismo e para o espa\u00e7o informativo, para que legisladores, sociedade civil e outras partes interessadas possam formular melhores perguntas e aprovar pol\u00edticas que considerem a liberdade de imprensa e os valores democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Barchas-Lichtenstein.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio, de fato, termina com uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es nas quais detalha \u201caspectos-chave\u201d aos quais diferentes pol\u00edticas deveriam prestar aten\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 que as pol\u00edticas que tratam do tema de conte\u00fado manipulado devem analisar os casos jornal\u00edsticos para evitar cair em censura. Por exemplo, situa\u00e7\u00f5es em que, por meio da IA, se manipula uma imagem ou um \u00e1udio para proteger uma fonte.<\/p>\n<p>Outro desses aspectos \u00e9 que, nos grupos de trabalho sobre IA conduzidos pelos legisladores, sejam inclu\u00eddos produtores jornal\u00edsticos, equipes de produto e engenheiros, junto a especialistas em IA, pesquisadores, sociedade civil e outras partes interessadas relevantes. Para o CNTI, esse ponto \u00e9 vital quando se legisla \u201cuma tecnologia em constante evolu\u00e7\u00e3o e com consequ\u00eancias de grande alcance\u201d.<\/p>\n<p>O recente relat\u00f3rio faz parte de uma s\u00e9rie mais ampla de pesquisas do CNTI sobre jornalismo e IA. Al\u00e9m da an\u00e1lise de pol\u00edticas sobre IA, o CNTI elaborou um relat\u00f3rio sobre os <a href=\"https:\/\/cnti.org\/reports\/chatbots-for-news\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>usu\u00e1rios habituais de chatbots de IA<\/u><\/a>, investigando seus h\u00e1bitos e necessidades de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Este artigo foi traduzido com a ajuda de IA e revisado por Ramon Vitral<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c0 medida que a IA transforma as reda\u00e7\u00f5es, um novo estudo revela como as novas regulamenta\u00e7\u00f5es sobre o tema podem afetar o jornalismo e quem o exerce.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":160009,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[2875],"tags":[2908,1547],"coauthors":[2741],"class_list":["post-160003","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia-e-ia","tag-artificial-intelligence-pt-br","tag-regulacao-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v22.6 (Yoast SEO v27.1.1) - 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