{"id":165637,"date":"2026-04-23T12:59:43","date_gmt":"2026-04-23T17:59:43","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=165637"},"modified":"2026-04-23T13:08:33","modified_gmt":"2026-04-23T18:08:33","slug":"brasil-cria-padrao-nacional-para-investigar-crimes-contra-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/brasil-cria-padrao-nacional-para-investigar-crimes-contra-jornalistas\/","title":{"rendered":"Brasil cria padr\u00e3o nacional para investigar crimes contra jornalistas"},"content":{"rendered":"

Membros de organiza\u00e7\u00f5es de jornalistas e de direitos humanos viajaram a Bras\u00edlia neste m\u00eas para assinar diretrizes sobre como autoridades em todo o Brasil compartilham informa\u00e7\u00f5es e coordenam investiga\u00e7\u00f5es sobre crimes contra jornalistas.<\/span><\/p>\n

Em uma cerim\u00f4nia realizada em 7 de abril, Dia do Jornalista, o ministro da Justi\u00e7a, Wellington Silva, assinou uma medida que estabelece diretrizes nacionais dentro do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica do pa\u00eds, conhecido como <\/span>SUSP<\/span><\/a>, criado em 2018. Trata-se do Protocolo Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores.<\/span><\/p>\n

\u201cInvestigar adequadamente significa compreender o contexto da atividade jornal\u00edstica; preservar provas; ouvir v\u00edtimas e testemunhas em um ambiente seguro; evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o; proteger o sigilo das fontes; e agir com urg\u00eancia\u201d, disse Silva na cerim\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

Muitos defensores da liberdade de imprensa receberam a iniciativa como um passo para reduzir a impunidade em crimes contra jornalistas. Outros disseram que j\u00e1 demorou demais e alertaram que seu impacto depender\u00e1 de como, e se, as diretrizes ser\u00e3o aplicadas.<\/span><\/p>\n

Em nota ao <\/span>LatAm Journalism Review (LJR)<\/b>, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica afirmou que os estados brasileiros e o Distrito Federal n\u00e3o s\u00e3o automaticamente obrigados a adotar os novos padr\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Anos de desenvolvimento<\/b><\/p>\n

Marcelo Rech, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ), disse \u00e0 <\/span>LJR<\/b> que, embora o Brasil tenha garantias constitucionais importantes para o exerc\u00edcio do jornalismo, at\u00e9 agora n\u00e3o havia um protocolo nacional voltado \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de crimes contra jornalistas dentro do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\u201cAtualmente, na maioria dos casos, epis\u00f3dios de viol\u00eancia s\u00e3o tratados como crimes comuns, sem diretrizes espec\u00edficas para avaliar a rela\u00e7\u00e3o entre a infra\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio da atividade jornal\u00edstica,\u201d declarou Rech. \u201cE a impunidade \u00e9 muito alta\u201d.<\/span><\/p>\n

Samira de Castro, atual presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), disse que esse protocolo \u00e9 um marco in\u00e9dito no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma demanda antiga da entidade desde 2013, quando as manifesta\u00e7\u00f5es de junho evidenciaram uma escalada da viol\u00eancia contra jornalistas\u201d, afirmou ao LJR.<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, segundo ela, a federa\u00e7\u00e3o vem sistematizando dados, denunciando casos e defendendo a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos institucionais de prote\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 impunidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o surgiu do nada<\/span><\/a>. \u00c9 resultado de mais de uma d\u00e9cada de incid\u00eancia, <\/span>pesquisa de dado<\/span><\/a>s e press\u00e3o institucional\u201d, explicou Castro, acrescentando que seus relat\u00f3rios anuais ajudam a orientar o protocolo ao expor padr\u00f5es de viol\u00eancia, perfis das v\u00edtimas e falhas recorrentes nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Foi uma falha not\u00f3ria que ajudou a desencadear o desenvolvimento do protocolo: o assassinato do jornalista Pedro Palma, conta Dyego Pegorario, coordenador de articula\u00e7\u00e3o do Instituto Vladimir Herzog.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na noite de 13 de fevereiro de 2013, <\/span>Palma foi morto a tiros em Miguel Pereira, no interior do Rio de Janeiro<\/span><\/a>. Segundo a pol\u00edcia, dois indiv\u00edduos em uma motocicleta dispararam tr\u00eas vezes contra ele em frente \u00e0 sua casa. Nove anos depois, a investiga\u00e7\u00e3o <\/span>ainda estava aberta<\/span><\/a> e ningu\u00e9m havia sido responsabilizado.<\/span><\/p>\n

\u201cNaquela \u00e9poca, foi produzido um relat\u00f3rio por Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, Free Press Unlimited, ABRAJI etc., e esse documento trouxe a perspectiva de que a impunidade no caso decorreu do fato de que, durante o processo investigativo, o papel de Pedro Palma como jornalista foi desconsiderado\u201d, disse Pegorario \u00e0 <\/span>LJR<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele acrescentou que h\u00e1 uma forte percep\u00e7\u00e3o de que crimes contra jornalistas acabam impunes \u2014 tanto os executores quanto os mandantes \u2014 justamente porque essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 ignorada na investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas, <\/span>pelo menos 44 jornalistas e profissionais da m\u00eddia<\/span><\/a> foram mortos no Brasil desde 1992 por motivos relacionados ao seu trabalho.<\/span><\/p>\n

Dados mais recentes sobre viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil indicam 66 casos de viol\u00eancia n\u00e3o letal em 2025, atingindo pelo menos 80 profissionais de m\u00eddia, segundo a <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o<\/span><\/a> (ABERT).\u00a0<\/span><\/p>\n

O presidente da ABERT, Cristiano Fl\u00f4res, argumentou que, apesar de uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de casos e v\u00edtimas em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, \u201ca imprensa continua sendo alvo de intoler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a opini\u00f5es divergentes, com ataques verbais, campanhas de \u00f3dio e ass\u00e9dio.\u201d<\/span><\/p>\n

Ainda h\u00e1 um bom caminho pela frente<\/b><\/p>\n

Para os jornalistas, o protocolo representa avan\u00e7o, mas profissionais de comunidades marginalizadas e minorias t\u00eam ressalvas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cQuando li sobre o protocolo, pensei: quanto tempo o Estado levou para perceber que jornalistas precisam de prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d, disse \u00e0 <\/span>LJR<\/b> a rep\u00f3rter freelancer Paola Churchill, que <\/span>pesquisa ataques contra mulheres jornalistas<\/span><\/a> no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTenho coberto quest\u00f5es de g\u00eanero h\u00e1 anos e j\u00e1 vivi situa\u00e7\u00f5es que me fizeram questionar se valia a pena continuar\u201d, comentou Churchill. \u201cMedidas como essa s\u00e3o importantes como reconhecimento, mas o reconhecimento por si s\u00f3 n\u00e3o protege ningu\u00e9m. Para as mulheres jornalistas, o risco continua sendo muito real, e um protocolo sem aplica\u00e7\u00e3o efetiva muda pouco no nosso dia a dia\u201d.<\/span><\/p>\n

A jornalista ind\u00edgena Grazy Kaimb\u00e9 compartilhou com a <\/span>LJR<\/b> que, atualmente, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es de seu povo e de seus comunicadores e jornalistas independentes \u00e9 a expans\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico de drogas em seus territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

\u201cEm muitos desses territ\u00f3rios a presen\u00e7a do Estado \u00e9 prec\u00e1ria, para dizer o m\u00ednimo, ent\u00e3o isso pode enfraquecer a efic\u00e1cia do protocolo\u201d. ela disse.<\/span><\/p>\n

Para Castro, a preocupa\u00e7\u00e3o de freelancers e profissionais fora dos grandes centros urbanos \u00e9 leg\u00edtima, pois muitos dos casos mais graves ocorrem no interior, envolvendo radialistas e comunicadores independentes, que t\u00eam menos prote\u00e7\u00e3o institucional.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO protocolo, por si s\u00f3, n\u00e3o resolve o problema. \u00c9 uma ferramenta. Sua efic\u00e1cia depender\u00e1 da ades\u00e3o dos estados, da capacita\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio e da press\u00e3o cont\u00ednua da sociedade civil\u201d, ela disse ao <\/span>LJR<\/b>.<\/span><\/p>\n

Atualmente, o protocolo ainda \u00e9 uma diretriz e precisar\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o formal. Pegorario destaca a import\u00e2ncia de transform\u00e1-lo em decreto.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 estamos buscando desenvolver sess\u00f5es formativas em um futuro pr\u00f3ximo com profissionais do direito e funcion\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com o objetivo de capacitar esses atores a combater a impunidade por crimes contra jornalistas e comunicadores, bem como enfrentar o <\/span>ass\u00e9dio judicial<\/span><\/a>, que \u00e9 uma das quest\u00f5es que temos visto se intensificar no silenciamento de jornalistas e comunicadores no pa\u00eds nos \u00faltimos anos\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Artur Romeu, diretor da Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras na Am\u00e9rica Latina, disse \u00e0 <\/span>LJR<\/b> que o protocolo incentiva acordos entre organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, associa\u00e7\u00f5es de m\u00eddia e organismos internacionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cOs pr\u00f3ximos passos incluem a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o em reda\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o de canais permanentes de di\u00e1logo e fortalecimento do Observat\u00f3rio de Viol\u00eancia contra Jornalistas\u201d, ele disse. \u201cO protocolo pode servir de base para uma pol\u00edtica nacional mais ampla de prote\u00e7\u00e3o a jornalistas, articulada a mecanismos j\u00e1 existentes, como o programa de prote\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Defensores elogiam a medida, mas dizem que ela est\u00e1 atrasada e est\u00e3o observando atentamente como ela \u00e9 aplicada em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":165647,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1221],"tags":[1615],"coauthors":[3011],"class_list":["post-165637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-violencia-contra-jornalistas-pt-br","tag-violencia-contra-jornalistas-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nBrasil cria padr\u00e3o nacional para investigar crimes contra jornalistas - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Brasil cria padr\u00e3o nacional para investigar crimes contra jornalistas Viol\u00eancia Contra Jornalistas. 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