{"id":18336,"date":"2021-04-08T15:23:26","date_gmt":"2021-04-08T20:23:26","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=18336"},"modified":"2021-04-08T15:55:28","modified_gmt":"2021-04-08T20:55:28","slug":"jornalistas-cobram-protecao-efetiva-do-estado-paraguaio-contra-ameacas-e-casos-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/jornalistas-cobram-protecao-efetiva-do-estado-paraguaio-contra-ameacas-e-casos-de-violencia\/","title":{"rendered":"Jornalistas cobram prote\u00e7\u00e3o efetiva do Estado paraguaio contra amea\u00e7as e casos de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O jornalista paraguaio Pablo Medina Vel\u00e1zquez vinha recebendo amea\u00e7as de morte devido a reportagens sobre o suposto envolvimento de pol\u00edticos com o tr\u00e1fico de drogas na fronteira com o Brasil. As amea\u00e7as se concretizaram em 16 de outubro de 2014, quando dois homens atiraram contra o carro do jornalista, atingindo-o quatro vezes. Sua assistente, Antonia Almada, viajava no banco do carona e tamb\u00e9m morreu no atentado.<\/p>\n

O caso de Medina \u00e9 um dos 19 assassinatos de jornalistas<\/a> no pa\u00eds Sul-Americano desde 1991, ano que marca a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Paraguai, e segue um roteiro conhecido: jornalista investigativo apura uma reportagem sobre tr\u00e1fico de drogas, descobre liga\u00e7\u00f5es entre pol\u00edticos e outras autoridades com organiza\u00e7\u00f5es criminosas, recebe amea\u00e7as e acaba assassinado. O caso de Medina, no entanto, \u00e9 singular porque os autores materiais e intelectuais foram presos, julgados e condenados<\/a>.<\/p>\n

\u201cIsso mostra que com capacidade, com plena consci\u00eancia da import\u00e2ncia do tema, e com par\u00e2metros investigativos eficientes, \u00e9 poss\u00edvel chegar a san\u00e7\u00f5es contra autores de crimes e agress\u00f5es contra jornalistas,\u201d disse \u00e0 LatAm Journalism Review (LJR) <\/strong>o jornalista Jos\u00e9 Mar\u00eda Costa, coordenador da Mesa para a Seguran\u00e7a de Jornalistas do Paraguai.<\/p>\n

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La seguridad de periodistas en Paraguay<\/p><\/div>\n

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Costa \u00e9 o organizador e um dos autores do livro \u201cLa seguridad de periodistas en Paraguay: Marco jur\u00eddico, desaf\u00edos y compromisos'<\/a>', lan\u00e7ado neste ano. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por uma s\u00e9rie de artigos de jornalistas e membros do Judici\u00e1rio, incluindo um guia de recomenda\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas e a defesa de que crimes contra jornalistas sejam tratados como viola\u00e7\u00f5es do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

A Mesa re\u00fane institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades de classe para buscar solu\u00e7\u00f5es para a viol\u00eancia contra jornalistas. Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para jornalistas. Embora defenda algum tipo de mecanismo estatal de prote\u00e7\u00e3o, como uma nova legisla\u00e7\u00e3o, Costa reconhece que n\u00e3o seria suficiente se as autoridades n\u00e3o forem capazes de coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cUma lei de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para o jornalista seria uma ferramenta importante, mas n\u00e3o a consideramos suficiente, porque mesmo que tenhamos uma lei, se n\u00e3o tivermos um Estado forte que realmente tenha condi\u00e7\u00f5es de atuar e garantir o trabalho jornal\u00edstico, n\u00e3o ser\u00e1 de muita utilidade,\u201d disse Costa.<\/p>\n

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Jos\u00e9 Mar\u00eda Costa, coordenador da Mesa para a Seguran\u00e7a de Jornalistas do Paraguai: lei de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para o jornalista s\u00f3 ter\u00e1 efic\u00e1cia se Estado tiver condi\u00e7\u00f5es de implement\u00e1-la<\/p><\/div>\n

A an\u00e1lise de Costa faz eco ao caso de Medina. Embora tivesse denunciado as amea\u00e7as que sofreu por seu trabalho jornal\u00edstico e contasse com prote\u00e7\u00e3o policial, ele n\u00e3o contava com os guarda-costas no momento do atentado que resultou na sua morte. Al\u00e9m disso, os autores das amea\u00e7as permaneceram sem serem perturbados pelas autoridades at\u00e9 que o crime fosse concretizado.<\/p>\n

Num dos artigos do livro, o secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Jornalistas do Paraguai, Jimmi Peralta, explica que o marco jur\u00eddico paraguaio carece de uma normativa que de investigar crimes contra jornalistas pelo prisma da liberdade de express\u00e3o. Com isso, s\u00e3o tratados como crimes comuns.<\/p>\n

\u201cNa maioria dos casos de assassinatos de jornalistas, o antecedente foi uma amea\u00e7a que n\u00e3o foi devidamente investigada ou que n\u00e3o obteve uma resposta eficiente do Estado. Os casos de amea\u00e7as a jornalistas n\u00e3o s\u00e3o investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico porque a lei os considera crimes de a\u00e7\u00e3o penal privada e, portanto, cabe \u00e0 v\u00edtima enfrentar a a\u00e7\u00e3o judicial, sem a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico,\u201d escreve Peralta.<\/p>\n