{"id":22792,"date":"2018-08-02T22:23:11","date_gmt":"2018-08-03T03:23:11","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=22792"},"modified":"2021-07-23T22:24:04","modified_gmt":"2021-07-24T03:24:04","slug":"jornalista-chileno-pode-ser-preso-se-condenado-por-difamacao-especialistas-alertam-para-impacto-na-liberdade-de-imprensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/jornalista-chileno-pode-ser-preso-se-condenado-por-difamacao-especialistas-alertam-para-impacto-na-liberdade-de-imprensa\/","title":{"rendered":"Jornalista chileno pode ser preso se condenado por difama\u00e7\u00e3o; especialistas alertam para impacto na liberdade de imprensa"},"content":{"rendered":"

O caso do jornalista chileno Javier Ignacio Rebolledo Escobar<\/a>, que enfrenta uma poss\u00edvel senten\u00e7a de pris\u00e3o por inj\u00faria (difama\u00e7\u00e3o), pode ter efeitos negativos sobre a liberdade de imprensa no pa\u00eds sul-americano.<\/p>\n

A den\u00fancia, na qual Rebolledo Escobar \u00e9 acusado de difama\u00e7\u00e3o e pela qual ele pode cumprir pena de at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o, diz respeito ao livro mais recente do jornalista, \u00a0\u201cCamal\u00e9on: doble vida de un agente comunista\u201d (Camal\u00e9on: a vida dupla de um agente comunista), publicado em agosto de 2017. A fam\u00edlia de um ex-oficial condenado por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura de Augusto Pinochet<\/a> (1973-1990) apresentou a queixa e o jornalista participar\u00e1 de sua primeira audi\u00eancia em 16 de agosto.<\/p>\n

O livro \u00e9 sobre a vida de Mariano Jara, um homem que se camuflou no mundo da direita chilena, mas que cumpria a miss\u00e3o de proteger e manter as armas do Partido Comunista. Enquanto Jara mantinha 80 toneladas de armas, usadas no ataque quase fatal contra Pinochet, entre outras coisas, ele passava as noites na companhia de famosos comediantes, cantores e vedetes de Santiago, segundo o livro.<\/p>\n

De acordo com Rebolledo, Jara disse a ele que, para criar esse personagem, ele se aproximou de Ra\u00fal Quintana Salazar \"que era um parente pol\u00edtico\". Quintana Salazar era um agente do servi\u00e7o de intelig\u00eancia do pa\u00eds, ent\u00e3o chamado DINA (Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Intelig\u00eancia). Ele atualmente est\u00e1 na pris\u00e3o de Punta Peuco<\/a>, uma pris\u00e3o exclusiva para militares. Sua filha registrou a queixa contra o jornalista, explicou Rebolledo ao Centro Knight<\/strong>.<\/p>\n

Rebolledo, que passou mais de 13 anos cobrindo viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos durante a ditadura chilena para diferentes meios de comunica\u00e7\u00e3o e agora como autor publicado, ouviu sobre Quintana Salazar quando escreveu um livro anterior baseado em testemunhos de pessoas que sobreviveram \u00e0 tortura. Naquela ocasi\u00e3o, a investiga\u00e7\u00e3o de Rebolledo levou-o a se familiarizar com declara\u00e7\u00f5es judiciais em que uma testemunha afirmou que havia visto Quintana Salazar torturando uma mulher.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o desta tortura supostamente cometida por Quintana Salazar \u00e9 um dos trechos do livro que a fam\u00edlia do ex-agente considerou prejudicial e pela qual apresentou a queixa contra Rebolledo.<\/p>\n

O caminho do processo judicial<\/strong><\/p>\n

Para Rebolledo, foi uma surpresa quando, em 18 de julho, ele descobriu que havia uma a\u00e7\u00e3o contra ele. A intima\u00e7\u00e3o que recebeu o convocava para uma audi\u00eancia em 16 de agosto com o aviso de que ele poderia ser levado \u00e0 for\u00e7a se n\u00e3o comparecesse.<\/p>\n

Ao buscar informa\u00e7\u00f5es, ele concluiu que a queixa havia sido apresentada em 30 de abril e que a Oitava Corte de Garantia de Santiago a havia declarado inadmiss\u00edvel em 8 de maio.<\/p>\n

Em uma resolu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas p\u00e1ginas, o tribunal determinou que \"a partir da an\u00e1lise dos eventos expostos no libelo analisado, fica claro que tais eventos n\u00e3o constituem uma ofensa\".<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descri\u00e7\u00e3o da tortura da mulher, o tribunal determinou que n\u00e3o constitu\u00eda a ofensa de inj\u00faria porque \"n\u00e3o h\u00e1 atribui\u00e7\u00e3o direta, e sim a narra\u00e7\u00e3o do que outra pessoa disse\" e os acusadores n\u00e3o questionam a exist\u00eancia dessa declara\u00e7\u00e3o, mas o valor que tinha nos tribunais.<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o declarar a den\u00fancia inadmiss\u00edvel, a parte acusadora recorreu. Em 13 de junho, a Corte de Apela\u00e7\u00f5es apontou em um par\u00e1grafo que a den\u00fancia era admiss\u00edvel, considerando que \u201cos eventos que deram origem \u00e0 queixa podem constituir uma ofensa\u201d.<\/p>\n

\u201cTodos os cidad\u00e3os t\u00eam o direito de tomar medidas legais, incluindo ele. E \u00e9 algo que eu respeito no meu sistema judicial porque \u00e9 parte da Rep\u00fablica em que vivo\", Rebolledo disse ao Centro Knight<\/strong>. \"Mas acho inaceit\u00e1vel que o tribunal de origem [...] tenha recebido e dispensado a den\u00fancia em todas as suas partes em uma decis\u00e3o judicial longa, que declarou a queixa inadmiss\u00edvel, disse que n\u00e3o \u00e9 inj\u00faria, nem mesmo potencialmente, e no entanto, o tribunal de apela\u00e7\u00f5es surpreendentemente [...] indicou que diferia do tribunal de origem e disse que a den\u00fancia era admiss\u00edvel. E \u00e9 isso que me faz enfrentar a possibilidade de pris\u00e3o \".<\/p>\n

Como Paulo Olivares, um dos advogados do jornalista, explicou ao Centro Knight<\/strong>, apesar do crime pelo qual Rebolledo \u00e9 acusado estar na esfera criminal (com poss\u00edveis penas de pris\u00e3o), ele \u00e9 classificado como \u201cprocesso criminal privado\u201d. Isso permite que haja uma esp\u00e9cie de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes durante a primeira audi\u00eancia, como em um caso civil, e se isso n\u00e3o acontecer, pode haver um julgamento criminal.<\/p>\n

\"Estamos convencidos de que Javier ser\u00e1 absolvido\", disse Olivares. \"Mas parece-nos que esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser deixada dessa maneira. \u00c9 preciso chamar a aten\u00e7\u00e3o, para que, como tem sido na maioria dos casos, o rigor para admitir uma den\u00fancia tenha padr\u00f5es mais altos [...] se n\u00e3o, h\u00e1 um potencial ataque contra a liberdade de express\u00e3o porque acaba intimidando n\u00e3o apenas aquele que supostamente realizou a inj\u00faria, mas as pessoas em geral ou jornalistas em geral. \"<\/p>\n

Apoio nacional e internacional<\/strong><\/p>\n

O caso n\u00e3o passou despercebido no Chile, nem para organiza\u00e7\u00f5es que defendem a liberdade de imprensa em n\u00edvel internacional, que pedem a descriminaliza\u00e7\u00e3o da difama\u00e7\u00e3o, para que esses casos sejam julgados pelo direito civil e n\u00e3o pelo direito penal.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas do Chile rejeitou a decis\u00e3o do Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es e indicou que acompanhar\u00e1 Rebolledo neste processo judicial<\/a>. O Instituto Imprensa e Sociedade (IPYS) do Peru chamou a aten\u00e7\u00e3o para este caso<\/a>.<\/p>\n

O Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas (CPJ) instou as autoridades chilenas a \"descartar imediatamente todos os procedimentos criminais\" <\/a>contra Rebolledo e disse que \"os legisladores devem agir rapidamente para revogar todas as leis criminais de difama\u00e7\u00e3o\".<\/p>\n

Para o mesmo dia da audi\u00eancia, a Rede de Jornalistas do Chile<\/a> programou o debate \"Inj\u00faria e pris\u00e3o\" para abordar \"os eventuais efeitos restritivos desta lei sobre o exerc\u00edcio do trabalho jornal\u00edstico\", Paulette Desormeaux, diretora executiva da rede, disse ao Centro Knight<\/strong>.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o que Rebolledo viu nessas organiza\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e no exterior significou apoio moral ao jornalista.<\/p>\n

\u201cNo come\u00e7o eu me senti muito mal, uma sensa\u00e7\u00e3o de estar \u00f3rf\u00e3o, de estar em 2018 fazendo seu trabalho, tentando fazer isso da melhor maneira, e achando que um violador de direitos humanos que est\u00e1 na pris\u00e3o pelos mesmos crimes que voc\u00ea est\u00e1 denunciando pode te colocar na pris\u00e3o. Senti uma intimida\u00e7\u00e3o pesada\", disse Rebolledo.\"E a verdade \u00e9 que a rea\u00e7\u00e3o internacional, independentemente de eu ter procurado ou n\u00e3o, tamb\u00e9m foi muito satisfat\u00f3ria, a solidariedade me faz bem.\"<\/p>\n

O advogado da acusa\u00e7\u00e3o apontou que h\u00e1 uma \"intimida\u00e7\u00e3o da m\u00eddia\"<\/a> pelo apoio que essas organiza\u00e7\u00f5es demonstraram ao jornalista, segundo um comunicado enviado ao tribunal, que Rebolledo postou em sua conta no Twitter.<\/p>\n

\"\u00c9 como dizer ao tribunal: \u2018Tenha em mente que Javier Rebolledo, al\u00e9m de ser processado por n\u00f3s, tenta nos intimidar chamando a imprensa ou chamando organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u2019\", disse Rebolledo. \u201cEu sinto que no fundo o que eles est\u00e3o dizendo [ao tribunal] \u00e9 'olhe, n\u00e3o seja influenciado'. \u00c9 minha interpreta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O Centro Knight<\/strong> tentou se comunicar com os representantes legais da acusa\u00e7\u00e3o, mas eles n\u00e3o responderam.<\/p>\n

Rebolledo espera que seu caso gere o momento oportuno para discutir seriamente uma mudan\u00e7a na lei do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos chamados crimes contra a honra, e n\u00e3o, ao contr\u00e1rio, que se torne um mecanismo para censurar futuras investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cIsso tem a ver com uma decis\u00e3o que temos que tomar como pa\u00eds, como Chile: quais s\u00e3o as ferramentas que queremos dar aos jornalistas, quais s\u00e3o os que queremos tirar deles. E isso tem a ver com a qualidade do jornalismo e o papel que queremos que o jornalismo cumpra na sociedade \u201d, concluiu Rebolledo. \"Eu acho que \u00e9 uma luta, uma luta valiosa que pode ser enfrentada, e pode ser essa a hora.\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O caso do jornalista chileno Javier Ignacio Rebolledo Escobar, que enfrenta uma poss\u00edvel senten\u00e7a de pris\u00e3o por inj\u00faria (difama\u00e7\u00e3o), pode ter efeitos negativos sobre a liberdade de imprensa no pa\u00eds sul-americano.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[1435],"coauthors":[],"class_list":["post-22792","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-chile-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nJornalista chileno pode ser preso se condenado por difama\u00e7\u00e3o; especialistas alertam para impacto na liberdade de imprensa - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Jornalista chileno pode ser preso se condenado por difama\u00e7\u00e3o; especialistas alertam para impacto na liberdade de imprensa Liberdade de Imprensa. 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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