{"id":22923,"date":"2018-07-07T23:36:34","date_gmt":"2018-07-08T04:36:34","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=22923"},"modified":"2021-07-23T23:37:21","modified_gmt":"2021-07-24T04:37:21","slug":"corte-interamericana-condena-o-brasil-pelo-assassinato-de-jornalista-vladimir-herzog-em-1975-durante-a-ditadura-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/corte-interamericana-condena-o-brasil-pelo-assassinato-de-jornalista-vladimir-herzog-em-1975-durante-a-ditadura-militar\/","title":{"rendered":"Corte Interamericana condena o Brasil pelo assassinato de jornalista Vladimir Herzog em 1975, durante a ditadura militar"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) <a href=\"http:\/\/www.corteidh.or.cr\/docs\/comunicados\/cp_25_18.pdf\">condenou o Brasil pela neglig\u00eancia em investigar, processar e punir os culpados pela tortura e assassinato do jornalista Vladmir Herzog<\/a> em 1975, no contexto da ditadura militar no pa\u00eds<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><a href=\"http:\/\/www.corteidh.or.cr\/docs\/casos\/articulos\/seriec_353_esp.pdf\">Em decis\u00e3o do dia 15 de mar\u00e7o de 2018<\/a>, divulgada no dia 4 de julho, a Corte tamb\u00e9m considerou o Brasil culpado pela aplica\u00e7\u00e3o da chamada \"Lei de Anistia\", bem como por violar o direito da fam\u00edlia Herzog de \"conhecer a verdade\" em sua integridade, <a href=\"http:\/\/www.corteidh.or.cr\/docs\/comunicados\/cp_25_18.pdf\">segundo disse comunicado da CIDH.<\/a><\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Esta \u00e9 a primeira vez que a Corte reconhece um crime da ditadura brasileira (1964-1985) <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/corte-interamericana-de-direitos-humanos-condena-brasil-por-assassinato-de-vladimir-herzog-22851806\">como um crime contra a humanidade<\/a>, conforme informou O Globo.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Segundo a Corte, em 25 de outubro de 1975, Herzog foi privado de sua liberdade, interrogado, torturado e assassinado \"em um contexto de <a href=\"http:\/\/www.corteidh.or.cr\/docs\/casos\/articulos\/seriec_353_esp.pdf\">ataques sistem\u00e1ticos e generalizados contra a popula\u00e7\u00e3o civil considerada 'oposi\u00e7\u00e3o' \u00e0 ditadura brasileira e<\/a>, em particular, contra jornalistas e membros do Partido Comunista Brasileiro (PCB)\".<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Herzog, nascido na ex-Iugosl\u00e1via (atual Cro\u00e1cia), chegou ao Brasil quando tinha 9 anos de idade. Al\u00e9m de ser jornalista, era tamb\u00e9m um membro do PCB. Embora ele e a esposa tenham partido para Londres depois do golpe de Estado em 1964, retornaram ao Brasil em 1968, onde ele trabalhou como editor cultural na revista Vis\u00e3o. Em 1972, foi trabalhar no programa Hora de Not\u00edcia, da TV Cultura, e mais tarde assumiu o <a href=\"http:\/\/www.corteidh.or.cr\/docs\/casos\/articulos\/seriec_353_esp.pdf\">posto de diretor do departamento de jornalismo do canal,<\/a> segundo a Corte.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">De acordo com os fatos estabelecidos pelo julgamento do Tribunal, na noite de 24 de outubro de 1975, agentes do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es Internas e do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-CODI) apreenderam o canal e intimidaram o jornalista para acompanh\u00e1-los e ser interrogado. No entanto, aceitaram que Herzog aparecesse voluntariamente na manh\u00e3 seguinte.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O jornalista compareceu voluntariamente diante das autoridades no dia seguinte, mas \"foi privado de sua liberdade, interrogado e torturado\", segundo disse a Corte. A senten\u00e7a conta com depoimentos de <a href=\"http:\/\/www.corteidh.or.cr\/docs\/casos\/articulos\/seriec_353_esp.pdf\">outros dois jornalistas detidos<\/a> que afirmaram ter ouvido as autoridades pedindo o uso da pimentinha, m\u00e1quina de choques el\u00e9tricos, assim como os gritos de Herzog, que posteriormente cessaram.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A corte observa que, segundo a opini\u00e3o de um especialista da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), o jornalista de 38 anos foi estrangulado naquela mesma tarde.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">No mesmo dia, o Segundo Comando do Ex\u00e9rcito deu a vers\u00e3o oficial dos\u00a0 eventos, na qual alegou que Herzog havia cometido suic\u00eddio \"com uma tira de pano\", conforme relatou a Corte. No comunicado oficial, o Ex\u00e9rcito disse que o jornalista confessou ser membro do PCB depois de ficar cara-a-cara com outros jornalistas detidos, e que um especialista havia confirmado a morte por suic\u00eddio.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Sua morte gerou grande mobiliza\u00e7\u00e3o social e protestos que for\u00e7aram o Comandante Geral do Segundo Ex\u00e9rcito a abrir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre as \"circunst\u00e2ncias do suic\u00eddio do jornalista Vladimir Herzog\", disse a <a href=\"http:\/\/www.corteidh.or.cr\/docs\/casos\/articulos\/seriec_353_esp.pdf\">Corte<\/a>. No entanto, essa investiga\u00e7\u00e3o confirmou a vers\u00e3o oficial, determinando que a morte de Herzog ocorreu por \"suic\u00eddio por enforcamento\". \"A falsidade nas aut\u00f3psias por parte dos m\u00e9dicos das for\u00e7as de seguran\u00e7a tem sido relatada como uma constante durante a ditadura militar brasileira\", diz a senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A fam\u00edlia de Herzog entrou em uma batalha judicial em busca da verdade. Em 2012, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo retificou o motivo da morte de Herzog como causada por\u00a0 \"ferimentos e abusos sofridos na depend\u00eancia do Segundo Ex\u00e9rcito de S\u00e3o Paulo (DOI-CODI)\", <a href=\"http:\/\/www.wradio.com.co\/noticias\/internacional\/las-atrocidades-detras-del-caso-vladimir-herzog-en-brasil\/20180704\/nota\/3770110.aspx\">de acordo com a ag\u00eancia Anadolu<\/a>.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O Brasil reconheceu, perante a CIDH, que a pris\u00e3o, tortura e morte do jornalista causaram a seus familiares \"dor severa\".<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\">\"Embora o Brasil tenha empreendido v\u00e1rios esfor\u00e7os para satisfazer o direito \u00e0 verdade da fam\u00edlia do Sr. Herzog e da sociedade em geral, a falta de esclarecimento jur\u00eddico, a aus\u00eancia de san\u00e7\u00f5es individuais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tortura e assassinato de Vladimir Herzog, (...) violaram o direito de conhecer a verdade em detrimento de Zora, Clarice, Andr\u00e9 e Ivo Herzog\" (m\u00e3e, esposa e filhos do jornalista), estabeleceu a senten\u00e7a.<\/p>\n<p class=\"p2\">A Corte tamb\u00e9m determinou que \"o Estado n\u00e3o pode aplicar a Lei de Anistia em benef\u00edcio dos autores, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga, prescri\u00e7\u00e3o, res judicata (coisa julgada), ne bis in idem ou qualquer responsabilidade excludente semelhante para justificar essa obriga\u00e7\u00e3o.\"<\/p>\n<p class=\"p2\">\"43 anos atr\u00e1s eu perdi meu pai. Assassinado violentamente. Uma pessoa de paz, que gostava de pescar, fotografar a fam\u00edlia, e astronomia. Eu tinha 9 anos, meu irm\u00e3o, 7, e minha m\u00e3e, 34. Ele morreu por desejar que todos tivessem o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o em um Estado democr\u00e1tico\", escreveu Ivo Herzog em sua p\u00e1gina do Facebook, <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/corte-interamericana-de-direitos-humanos-condena-brasil-por-assassinato-de-vladimir-herzog-22851806\">conforme informou O Globo. <\/a>\"Foram 43 anos de luta para provarmos que ele foi brutalmente torturado e assassinado. Uma luta, liderada por Clarice Herzog, por verdade e justi\u00e7a. N\u00f3s n\u00e3o encontramos essa resposta no pa\u00eds que meu pai adotou como sua p\u00e1tria. N\u00f3s tivemos que procurar as cortes internacionais. Finalmente, hoje, a senten\u00e7a t\u00e3o esperada saiu.\"<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Como parte das repara\u00e7\u00f5es que o Brasil deve cumprir, a CIDH ordenou que reiniciasse e realizasse, com a devida dilig\u00eancia, a investiga\u00e7\u00e3o do crime, que termina com a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. Da mesma forma, deve adotar medidas para que crimes classificados como crimes contra a humanidade n\u00e3o prescrevam.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Tamb\u00e9m deve pagar US$ 20 mil por \"danos consequenciais\" \u00e0 vi\u00fava do jornalista, em nome de todas as v\u00edtimas, e em um ato p\u00fablico de reconhecimento de sua responsabilidade. O Brasil tem um ano a partir da divulga\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a para informar ao Tribunal como a decis\u00e3o foi cumprida.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\">Esta \u00e9 a segunda senten\u00e7a do CIDH contra um Estado pela morte de um jornalista neste ano. A condena\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia <a href=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/pt-br\/blog\/00-19744-corte-interamericana-condena-colombia-pelo-assassinato-em-1998-do-jornalista-nelson-ca\">pelo assassinato de Nelson Carvajal Carvajal<\/a>, em 1998, foi divulgada em 6 de junho de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil pela neglig\u00eancia em investigar, processar e punir os culpados pela tortura e assassinato do jornalista Vladmir Herzog em 1975, no contexto da ditadura militar no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1221],"tags":[],"coauthors":[],"class_list":["post-22923","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-violencia-contra-jornalistas-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v22.6 (Yoast SEO v27.4) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Corte Interamericana condena o Brasil pelo assassinato de jornalista Vladimir Herzog em 1975, durante a ditadura militar - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Corte Interamericana condena o Brasil pelo assassinato de jornalista Vladimir Herzog em 1975, durante a ditadura militar Viol\u00eancia contra jornalistas. 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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