{"id":29572,"date":"2012-05-21T16:14:52","date_gmt":"2012-05-21T21:14:52","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=29572"},"modified":"2021-09-02T16:16:05","modified_gmt":"2021-09-02T21:16:05","slug":"governos-regionais-devem-proteger-jornalistas-afirma-relatora-para-a-liberdade-de-expressao-da-oea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/governos-regionais-devem-proteger-jornalistas-afirma-relatora-para-a-liberdade-de-expressao-da-oea\/","title":{"rendered":"Governos regionais devem proteger jornalistas, afirma relatora para a liberdade de express\u00e3o da OEA"},"content":{"rendered":"<p>\u201cProteger os jornalistas n\u00e3o \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o, mas uma obriga\u00e7\u00e3o institucional do Estado\u201d, declarou a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.oas.org\/es\/cidh\/expresion\/showarticle.asp?artID=727&amp;lID=2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">relatora especial para a liberdade de express\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos (OEA), Catalina Botero<\/a>, durante seu discurso no\u00a0<a href=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/pt-br\/blog\/00-10145-jornalistas-e-especialistas-em-seguranca-se-reunem-no-forum-de-austin-de-jornalismo-na\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">D\u00e9cimo F\u00f3rum de Austin sobre Jornalismo nas Am\u00e9ricas, dedicado nesta ocasi\u00e3o a tratar da Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o de Jornalistas<\/a>, organizado pelo Centro Knight entre os dias 20 e 22 de maio de 2012.<\/p>\n<p>Sandra Dunsmore, do programa da Am\u00e9rica Latina da Open Society Foundations, observou que \"o crime organizado amea\u00e7a os fundamentos da democracia e a liberdade de express\u00e3o\", enquanto que Stewart Chisholm, diretor de m\u00eddia da mesma organiza\u00e7\u00e3o, destacou iniciativas como o F\u00f3rum de Austin para criar estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a coletiva para proteger o jornalismo de investiga\u00e7\u00e3o diante das amea\u00e7as atuais contra a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p>Em sua painel \"Estrat\u00e9gias para Melhorar os Mecanismos de Prote\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Impunidade\", Botero descreveu um contexto complexo que amea\u00e7a com cada vez mais frequ\u00eancia a liberdade de express\u00e3o nol continente americano. A relatora explicou que a viol\u1ebdncia contra jornalistas n\u00e3o s\u00f3 diz respeito aos ataques contra a seguran\u00e7a f\u00edsica dos comunicadores como tamb\u00e9m \u00e0s agress\u00f5es institucionais, como multas e\u00a0<a href=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/pt-br\/blog\/numero-de-jornalistas-presos-em-2011-e-o-maior-em-15-anos-mas-nenhum-nas-americas-diz-pesquisa-\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">senten\u00e7as de pris\u00e3o<\/a>. Tamb\u00e9m definiu dois n\u00edveis de impunidade nos crimes contra jornalistas, o primeiro \u00e9 a\u00a0<a href=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/pt-br\/blog\/onu-e-oea-criticam-total-falta-de-punicao-para-ataques-contra-imprensa-no-mexico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">impunidade total<\/a>\u00a0e o segundo \u00e9 a parcial, ou seja, \u00e9 obtida a condena\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o dos autores materiais de um crime contra um jornalista, mas as penas s\u00e3o reduzidas sem que antes o condenado revele o autor intelectual.<\/p>\n<p>Em sua opini\u00e3o, existem tr\u00eas contextos perversos que atualmente restringem e atacam a liberdade de express\u00e3o na regi\u00e3o: debilidade institucional, criminalidade e polariza\u00e7\u00e3o do discurso pol\u00edtico, o que estigmatiza jornalistas cr\u00edticos e independentes como inimigos ou traidores da p\u00e1tria.<\/p>\n<p>Sua relatoria, que faz parte da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ressalta a import\u00e2ncia de contar com uma doutrina internacional de documentos e casos jur\u00eddicos sobre liberdade de express\u00e3o. Botero destaca que na Am\u00e9rica s\u00f3 existe uma jurisprud\u00eancia: a Corte Interamericana responsabilizou as autoridades da Rep\u00fablica Dominicana pela desapari\u00e7\u00e3o for\u00e7ada do jornalista Narciso Gonz\u00e1lez. \u201cPrecisamos de uma doutrina forte, mais senten\u00e7as nas cortes, um corpo jur\u00eddico internacional que sirva como precedente em casos que atentem contra a liberdade de express\u00e3o\u201d, disse Botero.<\/p>\n<p>No marco internacional, a OEA baseia a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas em relat\u00f3rios sobre os desafios institucionais \u00e0 liberdade de imprensa e, em segundo lugar, em medidas cautelares. Nacionalmente, os governos devem aplicar medidas internas focadas na preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e procura\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para garantir o livre exerc\u00edcio do jornalismo. Botero observou que sua relatoria planeja publicar um documento descrevendo as medidas efetivas para proteger os jornalistas e a liberdade de express\u00e3o nos pa\u00edses da Am\u00e9rica. Algumas delas:<\/p>\n<p>1. Derrogar leis e obst\u00e1culos normativos que\u00a0<a href=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/pt-br\/blog\/00-10164-cpj-lanca-campanha-contra-criminalizacao-da-difamacao-na-america-latina\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">criminalizem a livre express\u00e3o<\/a>\u00a0por meio de crimes como cal\u00fania, inj\u00faria ou difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>2. Punir funcion\u00e1rios p\u00fablicos que usam um discurso ou pol\u00edticas que marcam jornalistas cr\u00edticos ao governo como inimigos do Estado, assim como capacitar os agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a para conscientiz\u00e1-los sobre a import\u00e2ncia da livre express\u00e3o e adotar pr\u00e1ticas para impedir que policiais agridam jornalistas durante protestos, cenas do crime ou em seu trabalho cotidiano.<\/p>\n<p>3. Desenvolver medidas de prote\u00e7\u00e3o que al\u00e9m de salvaguardar a integridade f\u00edsica dos jornalistas tamb\u00e9m permitam que eles continuem exercendo seu trabalho. A esse respeito, Botero destacou o trabalho do\u00a0<a href=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/pt-br\/blog\/00-9876-senadores-mexicanos-aprovam-lei-que-obriga-governo-do-pais-dar-protecao-para-jornalista\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">M\u00e9xico de elevar \u00e0 lei nacional a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas<\/a>\u00a0e defensores de direitos humanos, apesar de ainda n\u00e3o ter sido implementada. \u201cAntes, a prote\u00e7\u00e3o dos jornalistas dependia da vontade do governo no poder, mas ao se tornar lei, passa a ser obrigat\u00f3ria para qualquer mandato\u201d, destacou.<\/p>\n<p>4. Investigar as amea\u00e7as e ataques contra a imprensa. Em sua opini\u00e3o, os governos n\u00e3o podem dar como desculpa o n\u00edvel geral de impunidade, pois os crimes contra a liberdade de imprensa debem ser considerados como agravantes e receber tratamento especial. \u201cN\u00e3o \u00e9 porque a vida de um jornalista vale mais que a de outros cidad\u00e3os, mas porque a liberdade de imprensa \u00e9 um elemento essencial para a democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>5. Mudar a l\u00f3gica da efic\u00e1cia do direito penal para evitar que as penas sejam diminu\u00eddas em casos que atentam contra a liberdade de express\u00e3o e dar prazos maiores para a prescri\u00e7\u00e3o de delitos cometidos contra jornalistas.<\/p>\n<p>Botero destacou que a melhor ferramenta para conseguir implementar estas recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 contar com exemplos concretos de boas pr\u00e1ticas. Segundo ele, os governos costumam dizer que uma recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel, mas quando a relatoria apresenta a medida adotada na pr\u00e1tica em outro pa\u00eds da regi\u00e3o, fica mais f\u00e1cil que outros governos sigam o modelo.<\/p>\n<p>Este ano, o F\u00f3rum de Austin aborda o tema \"Seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o para jornalistas, blogueiros e jornalistas cidad\u00e3os\" e \u00e9 organizado pelo\u00a0<b>Centro Knight<\/b>\u00a0e pelos programas para a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.soros.org\/initiatives\/lap\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Am\u00e9rica Latina<\/a>\u00a0e de\u00a0<a href=\"http:\/\/www.soros.org\/initiatives\/media\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">m\u00eddias<\/a>\u00a0das\u00a0<a href=\"http:\/\/www.soros.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Funda\u00e7\u00f5es Open Society<\/a>. Mais do que uma confer\u00eancia anual, o F\u00f3rum de Austin \u00e9 uma rede de organiza\u00e7\u00f5es voltada para o desenvolvimento da m\u00eddia na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. Na edi\u00e7\u00f5es anteriores do evento, foram abordados temas como a\u00a0<a href=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/pt-br\/blog\/apos-9%C2%BA-forum-de-austin-jornalistas-pedem-cobertura-mais-humana-equilibrada-e-aprofundada-da-im\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cobertura da migra\u00e7\u00e3o nas Am\u00e9ricas<\/a>\u00a0e a\u00a0<a>cobertura do tr\u00e1fico de drogas e do crime organizado na Am\u00e9rica Latina e no Caribe<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Other Related Headlines:<\/strong><br \/>\n\u00bb Arremetida del gobierno ecuatoriano pone en riesgo la Relator\u00eda para la Libertad de Expresi\u00f3n de la OEA<span>\u00a0(<a href=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/es\/blog\/arremetida-del-gobierno-ecuatoriano-pone-en-riesgo-la-relatoria-para-la-libertad-de-expresion-d\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Centro Knight<\/a>)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cProteger os jornalistas n\u00e3o \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o, mas uma obriga\u00e7\u00e3o institucional do Estado\u201d, declarou a\u00a0relatora especial para a liberdade de express\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, durante seu discurso no\u00a0D\u00e9cimo F\u00f3rum de Austin sobre Jornalismo nas Am\u00e9ricas, dedicado nesta ocasi\u00e3o a tratar da Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o de Jornalistas, organizado pelo Centro Knight entre os dias 20 e 22 de maio de 2012.<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1221],"tags":[2051,1609,1615],"coauthors":[],"class_list":["post-29572","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-violencia-contra-jornalistas-pt-br","tag-liberdade-de-expressao-pt-br","tag-seguranca-e-protecao-pt-br","tag-violencia-contra-jornalistas-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v22.6 (Yoast SEO v27.4) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Governos regionais devem proteger jornalistas, afirma relatora para a liberdade de express\u00e3o da OEA - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Governos regionais devem proteger jornalistas, afirma relatora para a liberdade de express\u00e3o da OEA Viol\u00eancia Contra Jornalistas. 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