{"id":33052,"date":"2012-08-01T10:25:52","date_gmt":"2012-08-01T15:25:52","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=33052"},"modified":"2021-09-21T10:27:25","modified_gmt":"2021-09-21T15:27:25","slug":"radios-comunitarias-do-brasil-pedem-descriminalizacao-de-emissoras-de-baixa-potencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/radios-comunitarias-do-brasil-pedem-descriminalizacao-de-emissoras-de-baixa-potencia\/","title":{"rendered":"R\u00e1dios comunit\u00e1rias do Brasil pedem descriminaliza\u00e7\u00e3o de emissoras de baixa pot\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Por Isabela Fraga<\/p>\n

No Brasil, atualmente,\u00a0existem mais de 4.000 r\u00e1dios comunit\u00e1rias<\/a>\u00a0em atividade. Se forem contabilizadas tamb\u00e9m as emissoras sem autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar, esse n\u00famero aumenta drasticamente. O processo de outorga para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o, no entanto, \u00e9 lento: em alguns casos, a\u00a0espera foi de quase 10 anos<\/a>. Por isso, n\u00e3o s\u00e3o raros os casos como o de Jos\u00e9 Eduardo Rocha Santos, propriet\u00e1rio de uma r\u00e1dio comunit\u00e1ria no estado de Sergipe, que\u00a0foi condenado a dois anos e meio de pris\u00e3o por manter sua r\u00e1dio no ar ilegalmente.<\/a><\/p>\n

Na opini\u00e3o do presidente nacional da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Mundial de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias (Amarc)<\/a>, Arthur William, um dos primeiros passos rumo a uma legisla\u00e7\u00e3o que valorize as r\u00e1dios comunit\u00e1rias no Brasil \u00e9 a descriminaliza\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o de emissoras de baixa pot\u00eancia . Nesta entrevista, concedida por telefone ao\u00a0Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas<\/b>, William explica os maiores problemas enfrentados pelas r\u00e1dios comunit\u00e1rias e livres no Brasil hoje, sua import\u00e2ncia no direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e alguns exemplos de outros pa\u00edses americanos.<\/p>\n

Como voc\u00ea avalia a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre radios comunit\u00e1rias hoje? Houve alguma evolu\u00e7\u00e3o ao longo dos anos?<\/b>
\nA legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre r\u00e1dios comunit\u00e1rias \u00e9 ultrapassada e conservadora, elaborada em 1998, numa \u00e9poca de privatiza\u00e7\u00f5es e enfraquecimento dos movimentos sociais. Por essa lei,\u00a0uma r\u00e1dio comunit\u00e1ria deve ter pot\u00eancia muito baixa (25 watts)<\/a>\u00a0e no m\u00e1ximo 1 km de alcance. Pela legisla\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida publicidade em r\u00e1dios comunit\u00e1rias, mas tampouco \u00e9 oferecida alternativa de financiamento. Em 2011, aprovou-se uma norma que atualizou a lei de 1998 (portaria 462). Mas, como a lei de 1998 \u00e9 ruim, uma atualiza\u00e7\u00e3o dela tamb\u00e9m foi ruim, pois enfatizou os piores pontos da lei. Por exemplo, a portaria desclassifica automaticamente qualquer r\u00e1dio que transmitir sem licen\u00e7a e, no entanto, o processo de outorga para r\u00e1dios comunit\u00e1rias \u00e9 lento e burocr\u00e1tico, chegando \u00e0s vezes a durar mais de 10 anos. E, se nesse meio tempo ela colocar o transmissor no ar, automaticamente est\u00e1 desclassificada do processo de legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que pode ser feito para melhorar essa situa\u00e7\u00e3o e tornar o processo de legaliza\u00e7\u00e3o mais efetivo?<\/b>
\nH\u00e1 uma proposta no congresso para\u00a0descriminalizar a transmiss\u00e3o de frequ\u00eancias abaixo de 100 watts<\/a>: isso \u00e9 um exemplo de melhora, porque no Brasil, hoje, qualquer pessoa que transmitir frequ\u00eancias acima de 25 watts \u00e9 acusado de um crime. Uma outra proposta que est\u00e1 sendo avaliada pelo governo, elaborada a partir da press\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias,\u00a0permitiria a publicidade comercial em r\u00e1dios comunit\u00e1rias<\/a>, mas sem possibilidade de veicula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o ou de condi\u00e7\u00f5es de pagamento. Essa proposta, se aprovada, tamb\u00e9m ampliaria o alcance das r\u00e1dios comunit\u00e1rias para a extens\u00e3o da comunidade, sem a amplitude fixa de 1 km de alcance. No que diz respeito ao financiamento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias, \u00e9 preciso haver um financiamento garantido, um fundo p\u00fablico ou o percentual de algum imposto.<\/p>\n

Como analisa a postura e o papel da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) na rela\u00e7\u00e3o com as r\u00e1dios comunit\u00e1rias?<\/b>
\nA Anatel tem o papel de fiscalizar e regulamentar, mas, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s r\u00e1dios comunit\u00e1rias, s\u00f3 se faz presente por meio da pol\u00edcia. A Anatel n\u00e3o auxilia no financiamento, n\u00e3o orienta, n\u00e3o ajuda no processo burocr\u00e1tico de legaliza\u00e7\u00e3o. Um exemplo da atua\u00e7\u00e3o da Anatel nesse sentido \u00e9 quando ela\u00a0tentou fechar a r\u00e1dio C\u00fapula dos Povos<\/a>\u00a0[r\u00e1dio livre administrada coletivamente por diversos movimentos sociais, incluindo a Amarc, que funcionou durante a C\u00fapula dos Povos, evento paralelo \u00e0 Rio+20, no Aterro do Flamengo]. A Anatel tentou realizar o fechamento da r\u00e1dio e retirar o transmissor com ajuda da Pol\u00edcia Militar, mas conseguimos com que isso n\u00e3o acontecesse. Em muitas partes do Brasil, tamb\u00e9m, a Anatel acaba sendo influenciada pelos poderes pol\u00edticos locais, que perseguem r\u00e1dios comunit\u00e1rias, principalmente durante per\u00edodos eleitorais. Muitas dessas r\u00e1dios acabam servindo aos interesses de grupos pol\u00edticos ou religiosos.<\/p>\n

H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es no continente americano que podem servir de exemplo para o Brasil?<\/b>
\nA realidade das r\u00e1dios comunit\u00e1rias na Am\u00e9rica Latina, de forma geral, \u00e9 bem similar \u00e0 do Brasil, mas alguns pa\u00edses t\u00eam modificado suas leis para que r\u00e1dios comunit\u00e1rias e livres sejam valorizadas como devem ser. A Argentina, por exemplo, dividiu seu espectro eletromagn\u00e9tico em tr\u00eas partes: emissoras estatais, emissoras privadas com fins lucrativos (que chamamos de comerciais) e emissoras privadas sem fins lucrativos. Entre estas, est\u00e3o as r\u00e1dios ind\u00edgenas, sindicais, de movimentos sociais, r\u00e1dios livres e comunit\u00e1rias. O governo argentino tamb\u00e9m confere um percentual da publicidade estatal para essas emissoras. Esse tipo de postura valoriza as r\u00e1dios livres e comunit\u00e1rias. O Chile tamb\u00e9m aprovou recentemente uma lei que descriminaliza a transmiss\u00e3o de frequ\u00eancias em baixa pot\u00eancia -- donos de r\u00e1dios livres n\u00e3o s\u00e3o mais presos, assim. O Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o dessas iniciativas: precisa acompanhar o resto da Am\u00e9rica.<\/p>\n

Como voc\u00ea define uma r\u00e1dio comunit\u00e1ria qual sua import\u00e2ncia para o Brasil?<\/b>
\nA r\u00e1dio comunit\u00e1ria, para mim, \u00e9 um complemento da comunica\u00e7\u00e3o. A r\u00e1dio comercial visa o dinheiro; r\u00e1dio publica tem programa\u00e7\u00e3o cultural e educativa, mas sem muito contato com as comunidades. A r\u00e1dio comunidade, por sua vez, \u00e9 feita por e para a comunidade, que conhece seus problemas, as not\u00edcias mais importantes ali, divulga sua cultura, m\u00fasica e ajuda a desenvolver o com\u00e9rcio local. \u00c9 por isso, ali\u00e1s, que queremos a permiss\u00e3o da publicidade em r\u00e1dios comunit\u00e1rias. R\u00e1dios comunit\u00e1rias conseguem se comunicar com a pr\u00f3pria comunidade: fazem campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade, mobilizam a popula\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n

Nota do editor: Essa hist\u00f3ria foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Am\u00e9ricas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil, atualmente,\u00a0existem mais de 4.000 r\u00e1dios comunit\u00e1rias\u00a0em atividade. Se forem contabilizadas tamb\u00e9m as emissoras sem autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar, esse n\u00famero aumenta drasticamente. O processo de outorga para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o, no entanto, \u00e9 lento: em alguns casos, a\u00a0espera foi de quase 10 anos. 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