{"id":34489,"date":"2012-11-07T10:02:05","date_gmt":"2012-11-07T15:02:05","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=34489"},"modified":"2021-09-28T20:44:39","modified_gmt":"2021-09-29T01:44:39","slug":"apos-avalanche-de-processos-judiciais-mais-um-jornalista-brasileiro-e-obrigado-a-encerrar-seu-blog","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/apos-avalanche-de-processos-judiciais-mais-um-jornalista-brasileiro-e-obrigado-a-encerrar-seu-blog\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s avalanche de processos judiciais, mais um jornalista brasileiro \u00e9 obrigado a encerrar seu blog"},"content":{"rendered":"

A censura togada<\/a> tem sido apontada como o principal entrave para a liberdade de express\u00e3o no Brasil<\/a> por organismos internacionais como a Sociedade Interamericana de Imprensa<\/a> e a Freedom House<\/a>. Se a ofensiva judicial \u00e9 prejudicial ao exerc\u00edcio do jornalismo<\/a> em grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, para pequenos sites e blogs a simples participa\u00e7\u00e3o em processos significa sua senten\u00e7a de morte<\/a>, mesmo sem condena\u00e7\u00f5es. Sem meios para arcar com as custas de uma representa\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, blogueiros acabam sufocados financeiramente e decidem encerrar suas atividades<\/a>.<\/p>\n

Foi o que aconteceu com o jornalista F\u00e1bio Pannunzio. Em um artigo publicado pela Folha de S. Paulo na quarta-feira passada, 31 de outubro, ele denuncia ser alvo de uma avalanche de a\u00e7\u00f5es judiciais<\/a> por suas postagens cr\u00edticas no Blog do Pannunzio<\/a>, raz\u00e3o que o levou a deixar de atualizar a p\u00e1gina.<\/p>\n

\"O exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o, no ambiente cultural de uma democracia que ainda n\u00e3o se habituou \u00e0 cr\u00edtica (e a confunde com delitos de opini\u00e3o), desafortunadamente, se tornou caro demais\", lamentou o jornalista.<\/p>\n

Em entrevista ao Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas<\/strong>, Pannunzio conta que em mais de trinta anos de carreira jornal\u00edstica trabalhando em grandes emissoras de TV, foi processado apenas uma vez e ganhou, enquanto que menos de quatro anos na blogosfera lhe renderam oito a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a, o que, segundo ele, \u00e9 o sinal de que quem quer calar a opini\u00e3o cr\u00edtica j\u00e1 percebeu que h\u00e1 meios institucionais de conseguir.<\/p>\n

Knight Center<\/strong>: Voc\u00ea j\u00e1 era um jornalista experiente quando criou o Blog do Pannunzio. O que o fez entrar na blogosfera?<\/p>\n

O blog nasceu em 2009 para ser um espa\u00e7o meu de manifesta\u00e7\u00e3o pessoal. Eu via na internet a perspectiva de complementar o meu espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o, ser o dono da minha pr\u00f3pria opini\u00e3o, coisa que nem sempre \u00e9 poss\u00edvel em espa\u00e7os de emissoras comerciais.<\/p>\n

KC<\/strong>: Que tipo de informa\u00e7\u00f5es voc\u00ea costumava publicar?<\/p>\n

N\u00e3o era um blog s\u00f3 de reflex\u00e3o, eu gostava de colocar as coisas que apurava ali. O blog denunciou uma quadrilha de traficantes de pessoas que atuava no Paran\u00e1 e em pa\u00edses como a Rep\u00fablica Dominicana, Equador e Estados Unidos. Essa quadrilha foi a primeira a tentar censurar o blog. Ela conseguiu uma liminar para tirar os posts sobre o caso do ar. Enquanto o juiz avaliava um recurso \u00e0 liminar, essa quadrilha foi presa. Mesmo assim entrou com uma outra a\u00e7\u00e3o por danos morais. S\u00f3 a\u00ed j\u00e1 foram os dois primeiros processos. Para driblar os impedimentos judiciais, tive a ideia de fazer uma \"permuta de censura\", pois eu estava proibido de falar do caso da quadrilha e a jornalista Adriana Vandoni, do blog Prosa & Pol\u00edtica<\/a>, tamb\u00e9m estava impedida de falar de Jos\u00e9 Geraldo Riva, um pol\u00edtico do Mato Grosso. Ent\u00e3o come\u00e7amos a cruzar informa\u00e7\u00f5es e eu postava den\u00fancias sobre Riva, enquanto ela denunciava a quadrilha. Isso me gerou mais quatro processos, porque comecei tamb\u00e9m a apurar o que o Riva vinha fazendo. Ele tem 118 a\u00e7\u00f5es por peculato, corrup\u00e7\u00e3o e todo tipo de desvio. E foi ele que iniciou mais duas a\u00e7\u00f5es criminais e duas c\u00edveis contra mim. Tamb\u00e9m postei cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica de S\u00e3o Paulo, comandada pelo secret\u00e1rio Ant\u00f4nio Ferreira Pinto. Da\u00ed surgiram dois outros processos, uma queixa-crime do ex-comandante Paulo Telhada, que acaba de ser eleito vereador em S\u00e3o Paulo e \u00e9 o respons\u00e1vel pela onda de amea\u00e7as ao rep\u00f3rter Andr\u00e9 Caramante<\/a>, da Folha de S.Paulo, e outra do pr\u00f3prio Ferreira Pinto, que exigiu a retirada dos posts que o mencionavam.<\/p>\n

KC<\/strong>: E quais foram as despesas geradas por esses processos?<\/p>\n

Aqui no Brasil tem um princ\u00edpio que n\u00e3o vigora, que diz que o processo deve correr no domic\u00edlio do r\u00e9u. Ent\u00e3o as pessoas que ingressam na justi\u00e7a em diferentes estados acabam me obrigando a gastar com deslocamento para participar das audi\u00eancias. Os honor\u00e1rios dos advogados tamb\u00e9m s\u00e3o muito caros. Depois que eu ganho as a\u00e7\u00f5es, existe uma coisa chamada honor\u00e1rios sucumbenciais, que s\u00e3o arbitrados pelos ju\u00edzes e pagos aos advogados, mas nenhum advogado trabalha s\u00f3 com base nisso. S\u00f3 no ano passado, foram R$53 mil gastos nos processos em primeira inst\u00e2ncia. Ent\u00e3o voc\u00ea imagina o que \u00e9 tirar R$53 mil da renda de um jornalista que vive s\u00f3 do sal\u00e1rio.<\/p>\n

KC<\/strong>: Ent\u00e3o foram estes gastos que o levaram a encerrar as publica\u00e7\u00f5es no blog?<\/p>\n

Sim, \u00e9 uma penit\u00eancia pra quem n\u00e3o tem uma estrutura empresarial por tr\u00e1s, porque somos absolvidos no final dos processos, mas precisamos pagar as nossas defesas e todos os custos da participa\u00e7\u00e3o judicial. Lamento profundamente ter sido levado a encerrar o blog, mas n\u00e3o tenho como arcar com o custo da defesa da liberdade de express\u00e3o. Pra um cidad\u00e3o desguarnecido, \u00e9 caro demais.<\/p>\n

KC<\/strong>: Voc\u00ea nunca pensou em tentar monetizar o blog para pagar as despesas que ele gerava?<\/p>\n

Nunca aceitei nenhuma oferta de patroc\u00ednio que recebi porque n\u00e3o queria criar um conflito comercial com a emissora que eu trabalho atualmente, a Band. Tamb\u00e9m n\u00e3o queria monetizar, n\u00e3o era o objetivo, a ideia era ter um espa\u00e7o pessoal mesmo, porque eu j\u00e1 ganho dinheiro pra fazer o meu trabalho. E a\u00ed cheguei a essa situa\u00e7\u00e3o de inviabilidade, decorrente da falta de uma cultura realmente democr\u00e1tica. As pessoas confundem o direito \u00e0 cr\u00edtica com o delito de opini\u00e3o.<\/p>\n

KC<\/strong>: O que os processos movidos contra voc\u00ea costumam alegar e pedir?<\/p>\n

Todos eles s\u00e3o por cal\u00fania, inj\u00faria ou difama\u00e7\u00e3o. Na esfera c\u00edvel, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o de dano moral decorrentes das publica\u00e7\u00f5es que fiz no blog. O processo do Jos\u00e9 Geraldo Riva, por exemplo, pede R$2 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a quadrilha do Paran\u00e1 que eu denunciei pede \u00e0 Justi\u00e7a uma \u201cpuni\u00e7\u00e3o exemplar\u201d contra mim. O objetivo, no fim das contas, \u00e9 realmente sufocar. Eles sabem que v\u00e3o perder, mas o tipo de pessoa que eu denunciei em meu blog costuma j\u00e1 dispor de uma estrutura jur\u00eddica e n\u00e3o gasta nada para entrar com um processo. \u00c9 muito mais f\u00e1cil para quem acusa.<\/p>\n

KC<\/strong>: No artigo que voc\u00ea escreveu para a Folha, cita que s\u00f3 foi processado uma vez durante sua carreira jornal\u00edstica, mas j\u00e1 foi alvo de oito processos depois que iniciou o blog. Voc\u00ea acha que a tentativa de censurar a liberdade de express\u00e3o \u00e9 maior na internet?<\/p>\n

Eu trabalhei a vida inteira como rep\u00f3rter de r\u00e1dio e de televis\u00e3o e fui processado s\u00f3 uma vez nesse per\u00edodo, processo que enfrentei e ganhei. Como blogueiro, escrevia mat\u00e9rias com den\u00fancias semelhantes \u00e0s que eu fazia na televis\u00e3o, mas s\u00f3 era processado como pessoa f\u00edsica. Isso adiciona um ingrediente novo. Essas figuras que denunciamos n\u00e3o querem enfrentar uma grande emissora, uma estrutura empresarial, querem atingir quem acreditam ser mais vulner\u00e1vel para exercer a censura. E as pessoas costumam estar mais vulner\u00e1veis na internet, onde atuam de forma aut\u00f4noma.<\/p>\n

KC<\/strong>: Voc\u00ea conhece outros casos de censura que inviabilizaram a continuidade de blogs pol\u00edticos?<\/p>\n

Tem muitos outros casos no brasil que merecem men\u00e7\u00e3o, mas a censura judicial ao blog da Adriana Vandoni, uma jornalista s\u00e9ria que tamb\u00e9m mant\u00e9m um blog sem qualquer interesse econ\u00f4mico, movida apenas pela vontade de divulgar as den\u00fancias que apura, j\u00e1 dura mais de 4 anos e \u00e9 pouco conhecida.<\/p>\n

KC<\/strong>: Os seus processos ainda est\u00e3o em andamento? Voc\u00ea acredita que ser\u00e1 absolvido em todos?<\/p>\n

S\u00f3 um do Paran\u00e1 acabou. Ainda l\u00e1, permanece a a\u00e7\u00e3o de danos morais da quadrilha, que est\u00e1 para ser julgada. Os processos de S\u00e3o Paulo e os do Riva em Mato Grosso tamb\u00e9m est\u00e3o correndo. No caso do Mato Grosso, uma coisa que me preocupa \u00e9 que a ju\u00edza respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es criminais tem uma irm\u00e3 que mant\u00e9m um cargo de confian\u00e7a cuja nomea\u00e7\u00e3o foi feita por Riva, presidente da Assembleia Legislativa do estado. N\u00e3o sei se o julgamento ser\u00e1 imparcial e j\u00e1 informei isso ao meu advogado.<\/p>\n

Nota do editor: Essa hist\u00f3ria foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Am\u00e9ricas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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