{"id":35993,"date":"2013-01-24T16:54:41","date_gmt":"2013-01-24T21:54:41","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=35993"},"modified":"2021-10-05T18:45:54","modified_gmt":"2021-10-05T23:45:54","slug":"midia-brasileira-mantem-relacao-quase-incestuosa-com-centros-de-poder-e-precisa-aprovar-marco-civil-alerta-relatorio-da-rsf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/midia-brasileira-mantem-relacao-quase-incestuosa-com-centros-de-poder-e-precisa-aprovar-marco-civil-alerta-relatorio-da-rsf\/","title":{"rendered":"M\u00eddia brasileira mant\u00e9m \"rela\u00e7\u00e3o quase incestuosa\" com centros de poder e precisa aprovar Marco Civil, alerta relat\u00f3rio da RSF"},"content":{"rendered":"

Por Isabela Fraga<\/em><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres sem Fronteiras (RSF) lan\u00e7ou nesta quinta-feira, 24 de janeiro, um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e do jornalismo brasileiros, com base em visitas feitas ao pa\u00eds em novembro de 2012. Com o nome \"O pa\u00eds dos trinta Berlusconi\"<\/a>, o t\u00edtulo do documento faz alus\u00e3o ao ex-primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi, tamb\u00e9m propriet\u00e1rio da maior empresa de m\u00eddia na It\u00e1lia -- Mediaset -- e sobre a rela\u00e7\u00e3o danosa entre meios de comunica\u00e7\u00e3o e poderes pol\u00edticos que, segundo a RSF, \u00e9 um dos principais entraves \u00e0 diversidade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

O relat\u00f3rio inaugura sua an\u00e1lise no chamado coronelismo brasileiro e em sua rela\u00e7\u00e3o com os meios de comunica\u00e7\u00e3o, que gera concentra\u00e7\u00e3o de propriedades, ass\u00e9dio e censura tanto em n\u00edvel nacional quanto regional ou local. \"[Essas] s\u00e3o as caracter\u00edsticas mais marcantes de um sistema que n\u00e3o chegou a ser questionado de fato desde o final da ditadura militar (1964-1985) [...]. Os generais sa\u00edram de cena, mas os 'coron\u00e9is' continuaram<\/a>\", alfineta a RSF no texto, que pode ser lido em PDF.<\/p>\n

Vale lembrar que os chamados coroneis s\u00e3o grandes propriet\u00e1rios de terra ou de ind\u00fastrias que ocupam tamb\u00e9m posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em determinadas regi\u00f5es do pa\u00eds e, assim, t\u00eam grande influ\u00eancia -- quando n\u00e3o controle de fato -- sobre a m\u00eddia<\/a> e a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 apenas a concentra\u00e7\u00e3o de meios de comunica\u00e7\u00e3o na m\u00e3o de poucas empresas (dez delas controlam quase todo o mercado de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds) que chamou a aten\u00e7\u00e3o da equipe da organiza\u00e7\u00e3o. O governo investe fortemente em publicidade, e essa rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia configura um cen\u00e1rio menos polarizado que a m\u00eddia nos pa\u00edses sul-americanos vizinhos (como a Venezuela<\/a>), mas no qual os meios de comuinica\u00e7\u00e3o mant\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o \"quase incestuosa com os centros de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico\".<\/p>\n

Censura judicial e internet<\/strong><\/p>\n

Como j\u00e1 alertamos no Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas<\/strong>, a censura judicial tem se tornado um dos problemas mais graves<\/a> -- e menos questionados -- da m\u00eddia brasileira. A RSF concorda. Um dos casos mais conhecidos mencionados pelo relat\u00f3rio foi o processo do pol\u00edtico maranhense Jos\u00e9 Sarney contra o jornal paulista Estado de S. Paulo<\/em>, que desde 2009 pro\u00edbe o jornal de fazer refer\u00eancia a neg\u00f3cios do filho do pol\u00edtico, Fernando Sarney<\/a>. \"<\/p>\n

A chamada censura togada tem atingido principalmente a internet <\/a>e seus elos mais fracos, como blogs e sites. Mas os grandes da internet n\u00e3o ficam de fora: durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012, lembra o relat\u00f3rio da RSF, o Google Brasil teve de retirar do ar ou modificar cerca de 300 \u00edtens relacionados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. E, entre janeiro e junho de 2012, houve mais de 2.300 pedidos para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ao bra\u00e7o brasileiro da empresa. Um relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o Artigo 19, publicado em 2012, j\u00e1 alertava para os perigos da censura on-line, no qual lembrava que o medo de sofrer repres\u00e1lias judiciais levava muitos jornalistas e blogueiros a se autocensurarem<\/a>.<\/p>\n

\"\u00c9 dif\u00edcil pensar que a censura preventiva poderia ser capaz de conter o fluxo de not\u00edcias e informa\u00e7\u00e3o na internet. Ainda assim, os tribunais brasileiros t\u00eam mirado em informa\u00e7\u00e3o on-line\", alerta o relat\u00f3rio. Para garantir a liberdade de express\u00e3o e do usu\u00e1rio na internet, a Rep\u00f3rteres sem Fronteiras considera fundamental a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil da internet<\/a>, proposta que define direitos e deveres dos usu\u00e1rios e das empresas que navegam na rede. Para a organiza\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o sem demora do Marco Civil (cuja vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi adiada cinco vezes) garantiria a neutralidade na rede, protegeria as informa\u00e7\u00f5es individuais de usu\u00e1rios e limitaria radicalmente a censura no meio.<\/p>\n

Viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Inaugurando o m\u00eas de janeiro com o primeiro jornalista do mundo assassinado em 2013<\/a>, o Brasil n\u00e3o recebeu muitos elogios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de profissionais da imprensa no relat\u00f3rio da RSF. No entanto, al\u00e9m da \u00f3bvia cr\u00edtica \u00e0 impunidade desses crimes e \u00e0 posi\u00e7ao do pa\u00eds como o quinto mais perigoso para jornalistas<\/a>, a organiza\u00e7\u00e3o relativizou a import\u00e2ncia da federaliza\u00e7\u00e3o dos crimes contra profissionais da imprensa<\/a>. \"Embora jornalistas precisem ser mais bem protegidos, experi\u00eancias anteriores mostraram que mecanismos focados apenas na seguran\u00e7a n\u00e3o necessariamente cumprem o papel de oferecer not\u00edcias e informa\u00e7\u00e3o\", comenta o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Veja o relat\u00f3rio completo abaixo:<\/p>\n