{"id":36312,"date":"2013-01-11T12:13:24","date_gmt":"2013-01-11T17:13:24","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=36312"},"modified":"2021-10-06T19:27:32","modified_gmt":"2021-10-07T00:27:32","slug":"governo-venezuelano-multa-emissora-de-tv-que-levantou-questoes-sobre-a-cerimonia-de-posse-de-chavez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/governo-venezuelano-multa-emissora-de-tv-que-levantou-questoes-sobre-a-cerimonia-de-posse-de-chavez\/","title":{"rendered":"Governo venezuelano multa emissora de TV que levantou quest\u00f5es sobre a cerim\u00f4nia de posse de Ch\u00e1vez"},"content":{"rendered":"

Por Isabela Fraga<\/em><\/p>\n

Diversas organiza\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas do mundo criticaram a san\u00e7\u00e3o aplicada pela Comiss\u00e3o Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Conatel) da Venezuela \u00e0 emissora Globovisi\u00f3n ap\u00f3s a transmiss\u00e3o de uma s\u00e9rie de v\u00eddeos sobre a impossibilidade de Ch\u00e1vez comparecer \u00e0 cerim\u00f4nia de posse, programada para semana passada, devido a problemas de sa\u00fade.<\/p>\n

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) classificou o ato como \"censura\"<\/a>, enquanto a Rep\u00f3rteres sem Fronteiras considerou o processo \"desproporcional\".<\/a><\/p>\n

Na quarta-feira, 9 de janeiro, funcion\u00e1rios da Conatel foram presencialmente \u00e0 sede da Globovisi\u00f3n comunicar a <\/a>abertura de um processo contra a emissora<\/a>, noticiou o El Universal. Segundo o jornal, a Conatel decidiu aplicar a san\u00e7\u00e3o por considerar que os tr\u00eas v\u00eddeos informativos divulgados pela emissora sobre o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds -- que versa sobre o dia de posse do candidato a presidente eleito, 10 de janeiro<\/a> -- tentam \"manipular e incitar o p\u00e2nico na popula\u00e7\u00e3o\". Em 8 de janeiro, o governo venezuelano anunciou que, por estar internado em Cuba em tratamento de uma grave infec\u00e7\u00e3o pulmonar, Ch\u00e1vez n\u00e3o poderia comparecer \u00e0 cerim\u00f4nia, marcada para a quinta-feira, como afirma a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em um dos v\u00eddeos proibidos que ainda pode ser assistido no YouTube, a Globovisi\u00f3n exibe imagens de arquivo nas quais Ch\u00e1vez fala da import\u00e2ncia da constitui\u00e7\u00e3o para a Venezuela, e insinua que a situa\u00e7\u00e3o do governante configura uma \"aus\u00eancia absoluta do presidente eleito<\/a>\". Tal aus\u00eancia, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a RSF, os v\u00eddeos da Globovisi\u00f3n argumentam que a cerim\u00f4nia de posse torna-se, assim, reduzida a uma mera formalidade e questionam a validade de o mandato come\u00e7ar nesse dia, uma vez que o partido vencedor estava ausente. \"Um argumento question\u00e1vel, sem d\u00favida, mas que de forma alguma torna a emissora culpada de 'incitar \u00f3dio e disseminar p\u00e2nico entre cidad\u00e3os'\", escreveu a organiza\u00e7\u00e3o em seu comunicado.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o de Liberdade de Imprensa e Informa\u00e7\u00e3o da SIP, Claudio Paolillo, classificou o processo contra a Globovisi\u00f3n um \"ato de censura e ass\u00e9dio legal\", acrescentando que \"ignorar nos meios de comunica\u00e7\u00e3o um assunto t\u00e3o delicado como a sa\u00fade do chefe de Estado e suas responsabilidades no cargo seria desatender aos princ\u00edpios b\u00e1sicos do jornalismo e de seu trabalho informativo\". O Col\u00e9gio Nacional de Jornalistas da Venezuela (CNP, na sigla em espanhol) tamb\u00e9m instou as autoridades da Conatel a acabar com o ass\u00e9dio legal contra a emissora e afirmou que a a\u00e7\u00e3o \"cerceia e criminaliza a discuss\u00e3o p\u00fablica de nossas leis<\/a>\", noticiou o jornal El Nacional.<\/p>\n

O governo venezuelano parece tentar de diversas formas impedir a dissemina\u00e7\u00e3o de boatos e rumores<\/a> sobre o estado de sa\u00fade de seu presidente para manter uma imagem de estabilidade. E o faz tanto a partir de v\u00eddeos oficiais transmitidos pela Venezuelana de Televis\u00e3o quanto por processos legais contra meios de comunica\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de redes sociais que utilizam redes como o Twitter para comentar o assunto.<\/p>\n

\"Com o passar dos anos, o governo Ch\u00e1vez construiu um regime legal que permite a censura e a puni\u00e7\u00e3o de seus cr\u00edticos, em clara viola\u00e7\u00e3o de normas internacionais\", afirmou Jos\u00e9 Miguel Vivanco, diretor da Am\u00e9rica da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch. \"Agora, est\u00e1 usando essas leis para limitar a discuss\u00e3o p\u00fablica de assuntos de import\u00e2ncia nacional.\"<\/p>\n

O El Universal lembra que este j\u00e1 \u00e9 o terceiro processo legal instaurado por autoridades venezuelanas contra a Globovisi\u00f3n, uma das mais contundentes opositoras de Ch\u00e1vez. Em junho de 2012, a emissora foi obrigada a pagar cerca de $ 5,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares para evitar o embargo<\/a> de seus bens ap\u00f3s ser multada pela cobertura de um conflito penitenci\u00e1rio. O embargo, no entanto, foi decretado um m\u00eas depois, gerando cr\u00edticas por parte da SIP e da WAN-IFRA<\/a>.<\/p>\n

Como aconteceu durante as elei\u00e7\u00f5es presidenciais na Venezuela<\/a>, realizadas no \u00faltimo outubro, a Venezuela est\u00e1 polarizada. Como afirma a RSF: \"A atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica poderia ter levado a um debate verdadeiro e pol\u00edtico entre as organiza\u00e7\u00f5es de m\u00eddia. Infelizmente, a terr\u00edvel polariza\u00e7\u00e3o que assola o pa\u00eds produziu um resultado diferente\".<\/p>\n

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