{"id":38776,"date":"2013-10-17T17:28:11","date_gmt":"2013-10-17T22:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=38776"},"modified":"2021-10-21T17:29:33","modified_gmt":"2021-10-21T22:29:33","slug":"leis-brasileiras-sao-entrave-para-publicacao-de-biografias-de-figuras-publicas-afirmam-escritores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/leis-brasileiras-sao-entrave-para-publicacao-de-biografias-de-figuras-publicas-afirmam-escritores\/","title":{"rendered":"Leis brasileiras s\u00e3o entrave para publica\u00e7\u00e3o de biografias de figuras p\u00fablicas, afirmam escritores"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Louise Rodrigues*<\/em><\/p>\n<p>Liberdade de express\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria: as principais propostas das biografias hist\u00f3ricas est\u00e3o sendo amea\u00e7adas pela lei. \u00c9 o que afirmam os escritores M\u00e1rio Magalh\u00e3es e Aud\u00e1lio Dantas, que falaram sobre os desafios de escrever uma biografia n\u00e3o autorizada na manh\u00e3 de segunda (14), no Congresso Global de Jornalismo Investigativo.<\/p>\n<p>Para Aud\u00e1lio -- autor do livro que conta a hist\u00f3ria do jornalista\u00a0<a href=\"http:\/\/vladimirherzog.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Vlado Herzog<\/a>\u00a0--, o\u00a0pagamento de 10% sobre o valor das vendas para biografados ou familiares e empres\u00e1rios \u00e9\u00a0\"uma a\u00e7\u00e3o contra a liberdade de express\u00e3o\". Para escrever\u00a0<em>As duas guerras de Vlado Herzog<\/em>, o jornalista\u00a0foi procurar informa\u00e7\u00f5es sobre a vida de seu personagem no\u00a0<a href=\"http:\/\/www.arquivonacional.gov.br\/cgi\/cgilua.exe\/sys\/start.htm?tpl=home\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Arquivo Nacional<\/a>.<\/p>\n<p>\"Eu tinha em m\u00e3os a autoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia para ver os documentos, mas me disseram que eu precisava apresentar o atestado de \u00f3bito. Eu me recusei a entregar um documento falso. Herzog n\u00e3o me matou. Ele foi morto e torturado\", disse. Enfim, Aud\u00e1lio procurou o Ministro da Justi\u00e7a e conseguiu a autoriza\u00e7\u00e3o. O escritor contou tamb\u00e9m as dificuldades que enfrentou para encontrar informa\u00e7\u00f5es dentro do pr\u00f3prio Arquivo.<\/p>\n<p>\"Muitos documentos estavam escondidos e muitos outros ainda est\u00e3o. Entre maio e dezembro de 1975, praticamente n\u00e3o existem documentos sobre Vlado, apenas algumas reportagens pobres e documentos manipulados sobre o suic\u00eddio\", relembou.<\/p>\n<p>Aud\u00e1lio disse ainda que a maioria dos documentos a que teve acesso eram falsificados. \"A ditadura continua presente em v\u00e1rias inst\u00e2ncias da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Brasil\", concluiu.<\/p>\n<p>Autor da\u00a0<a href=\"http:\/\/www.companhiadasletras.com.br\/detalhe.php?codigo=11862\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">biografia de Marighella<\/a>, M\u00e1rio Magalh\u00e3es considera \"muito graves\" as condi\u00e7\u00f5es que a legisla\u00e7\u00e3o oferece para a publica\u00e7\u00e3o de obras biogr\u00e1ficas sobre figuras p\u00fablicas.<\/p>\n<p>O escritor foi enf\u00e1tico ao dizer que \"Marighella teve uma vida de tirar o f\u00f4lego e eu tinha que tirar o f\u00f4lego do meu leitor. Para isso, eu recebi autoriza\u00e7\u00e3o da mulher e do filho dele\". A boa vontade da esposa, no entanto, \u00e9 caso raro. \"Nem sempre \u00e9 assim, mas a fam\u00edlia de Marighella sabe que a hist\u00f3ria dele n\u00e3o pertence \u00e0 sua mulher, ao seu filho ou a mim. Pertence ao Brasil\".<\/p>\n<p>De acordo com a\u00a0<a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2013\/04\/1267418-recurso-de-deputado-emperra-tramitacao-de-projeto-de-lei-de-biografias-nao-autorizadas.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/a>, n\u00e3o se pode escrever uma biografia que atinja a moral e boa fama de pessoas p\u00fablica. \"O Estado n\u00e3o pode proibir algu\u00e9m de contar a hist\u00f3ria de uma pessoa p\u00fablica, com proje\u00e7\u00e3o p\u00fablica\", opinou M\u00e1rio. \"Tem guerrilheiras que enfrentaram a fam\u00edlia e foram para as ruas lutar. Hoje, a fam\u00edlia, com respaldo da lei, n\u00e3o autoriza que se escreva sobre essas mulheres. \u00c9 esse tipo de riqueza que se perde\", ilustrou.<\/p>\n<p>M\u00e1rio relembrou tamb\u00e9m o\u00a0<a href=\"http:\/\/noticias.uol.com.br\/cotidiano\/ultimas-noticias\/2013\/10\/05\/a-policia-sabe-o-que-aconteceu-so-nao-tem-provas-diz-pm-envolvido-no-caso-amarildo.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">caso do pedreiro Amarildo de Souza<\/a>, desaparecido h\u00e1 tr\u00eas meses, quando foi levado por policiais at\u00e9 a Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) da Rocinha para averigua\u00e7\u00e3o. Mais de 20 PMs que serviam na base daquela UPP est\u00e3o sendo investigados sob suspeita de tortura, assassinato e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/p>\n<p>A reflex\u00e3o de M\u00e1rio refor\u00e7a sua opini\u00e3o sobre as falhas na lei:\u00a0\"Hoje faz tr\u00eas meses do desaparecimento do Amarildo. O major Edson Santos, da Rocinha, \u00e9 suspeito, junto com outros policiais, de torturar, matar e ocultar o cad\u00e1ver daquele pobre diabo. O major Edson \u00e9 uma figura p\u00fablica, mas, de acordo com a lei, voc\u00ea s\u00f3 pode escrever uma biografia sobre ele se ele autorizar e, ainda assim, nas inst\u00e2ncias que ele quiser. \u00c9 o moralismo ret\u00f3rico\".<\/p>\n<p>O trabalho de escrever uma biografia \u00e9 extenso e pode durar anos. Para conseguir concluir seu livro, M\u00e1rio se afastou do dia a dia da reda\u00e7\u00e3o. Ao ser perguntado sobre as ferramentas b\u00e1sicas para ser um bom jornalista investigativo, ele \u00e9 r\u00e1pido: \"\u00c9 preciso saber contar hist\u00f3ria. Jornalistas, n\u00e3o menosprezem o talento de saber contar uma boa hist\u00f3ria\". --- A jornalista\u00a0<a href=\"http:\/\/epoca.globo.com\/colunas-e-blogs\/eliane-brum\/index.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Eliane Brum<\/a>*\u00a0assistiu \u00e0 discuss\u00e3o de M\u00e1rio e Aud\u00e1lio e\u00a0respondeu a tr\u00eas perguntas sobre a import\u00e2ncia de se contar hist\u00f3rias.\u00a0<a href=\"http:\/\/br.gijc2013.org\/2013\/10\/14\/tres-perguntas-para-eliane-brum-sobre-a-importancia-de-biografias\/\">Leia aqui a entrevista<\/a>.<\/p>\n<p>*Louise Rodrigues \u00e9 aluna de jornalismo do 4\u00b0 ano na Escola de Comunica\u00e7\u00e3o da UFRJ.<\/p>\n<p><i>Esta mat\u00e9ria foi publicada originalmente no\u00a0<a href=\"http:\/\/br.gijc2013.org\/category\/noticias\/\">site oficial da Confer\u00eancia Global de Jornalismo Investigativo<\/a>.<\/p>\n<p><span data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;Nota do editor: Essa hist\u00f3ria foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Am\u00e9ricas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.&quot;}\" data-sheets-userformat=\"{&quot;2&quot;:10819,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;4&quot;:{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:16777215},&quot;9&quot;:0,&quot;12&quot;:0,&quot;14&quot;:{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:3358536},&quot;16&quot;:10}\">Nota do editor: Essa hist\u00f3ria foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Am\u00e9ricas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.<\/span><br \/>\n<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Liberdade de express\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria: as principais propostas das biografias hist\u00f3ricas est\u00e3o sendo amea\u00e7adas pela lei. \u00c9 o que afirmam os escritores M\u00e1rio Magalh\u00e3es e Aud\u00e1lio Dantas, que falaram sobre os desafios de escrever uma biografia n\u00e3o autorizada na manh\u00e3 de segunda (14), no Congresso Global de Jornalismo Investigativo.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1228],"tags":[1547],"coauthors":[],"class_list":["post-38776","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acesso-a-informacao-pt-br","tag-regulacao-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v22.6 (Yoast SEO v27.4) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Leis brasileiras s\u00e3o entrave para publica\u00e7\u00e3o de biografias de figuras p\u00fablicas, afirmam escritores - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Leis brasileiras s\u00e3o entrave para publica\u00e7\u00e3o de biografias de figuras p\u00fablicas, afirmam escritores Acesso a Informa\u00e7\u00e3o. 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