{"id":39488,"date":"2013-11-12T16:21:54","date_gmt":"2013-11-12T21:21:54","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=39488"},"modified":"2021-10-26T18:15:51","modified_gmt":"2021-10-26T23:15:51","slug":"ainda-ha-muito-trabalho-para-garantir-a-efetividade-das-leis-de-transparencia-diz-diretor-do-arquivo-de-seguranca-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/ainda-ha-muito-trabalho-para-garantir-a-efetividade-das-leis-de-transparencia-diz-diretor-do-arquivo-de-seguranca-nacional\/","title":{"rendered":"Ainda h\u00e1 muito trabalho para garantir a efetividade das leis de transpar\u00eancia, diz diretor do Arquivo de Seguran\u00e7a Nacional"},"content":{"rendered":"

Por Alejandro Mart\u00ednez<\/em><\/p>\n

Faz quase 40 anos desde que Tom Blanton<\/a> apresentou seu primeiro pedido sobre informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Desde ent\u00e3o, Blanton, o atual diretor do projeto sem fins lucrativos Arquivo de Seguran\u00e7a Nacional<\/a>, tem se tornado uma das maiores autoridades no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 diretamente envolvido na libera\u00e7\u00e3o de dezenas de milhares de documentos desclassificados pelo governo dos EUA.<\/p>\n

Muitos pa\u00edses ao redor do mundo t\u00eam aprovado suas pr\u00f3prias leis de direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, mas durante o 11\u00ba F\u00f3rum de Austin do Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas<\/strong>\u2019 que este ano focou nos t\u00f3picos de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/a>, Blanton disse que ainda h\u00e1 muito trabalho a ser feito para assegurar que estas leis cumpram o que prometem.<\/p>\n

Blanton listou cinco desafios que jornalistas e defensores da transpar\u00eancia enfrentam hoje: encontrar fontes sustent\u00e1veis de renda que ajudem a financiar projetos jornal\u00edsticos a longo prazo, garantir a seguran\u00e7a dos que fazem as den\u00fancias, correr atr\u00e1s de corpora\u00e7\u00f5es multinacionais e responsabiliz\u00e1-los, ajudar a expandir o movimento de dados abertos e assegurar que as leis de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o funcionem.<\/p>\n

Considerando que se leva meses ou anos para oficiais responderem a pedidos de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Blanton disse que a \u00fanica estrat\u00e9gia efetiva \u00e9 apresentar v\u00e1rios ao mesmo tempo e esperar que eles retornem \u2013 e isso leva tempo, paci\u00eancia e uma publica\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a a espera valer a pena.<\/p>\n

Blanton mencionou como um exemplo o Arquivo ter liberado milhares de documentos que t\u00eam ajudado a esclarecer os crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil da Guatemala<\/a> e que t\u00eam servido como prova em tribunais. \"Faz 21 anos desde que o primeiro FOIA (Lei pela Liberdade de Informa\u00e7\u00e3o, Freedom of Information Act em Ingl\u00eas) deles sobre o tema foi apresentado\", disse Blanton.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 necess\u00e1rio, isso \u00e9 investiga\u00e7\u00e3o real\u201d, ressaltou. \u201cMas foi preciso que eu arrecadasse dinheiro para manter Kate Doyle (analista s\u00eanior do Arquivo)<\/a> trabalhando. \u00c9 este o tipo de comprometimento necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

A quest\u00e3o, ent\u00e3o, \u00e9 a sustentabilidade. No Arquivo, Blanton disse que a solu\u00e7\u00e3o deles tem sido diversificar as fontes de renda. O Arquivo, por exemplo, trabalha com aproximadamente 300 bibliotecas universit\u00e1rias para fornecercurated cole\u00e7\u00f5es selecionadas de dados.<\/p>\n

Outro desafio \u00e9 esclarecer as atividades de corpora\u00e7\u00f5es multinacionais, cujos dados normalmente s\u00e3o dif\u00edceis de se obter.<\/p>\n

Blanton sugeriu que fossem apresentados pedidos de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para ag\u00eancias regulat\u00f3rias para ter acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre corpora\u00e7\u00f5es obtidas pelo governo. Como exemplo, Blanton mecionou os cinco mil documentos internos de empresas que o Arquivo obteve na opera\u00e7\u00e3o Chiquita Banana na Col\u00f4mbia<\/a> atrav\u00e9s do Departamento de Justi\u00e7a dos EUA.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao movimento de dados abertos, Blanton disse que o desafio \u00e9 chegar \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de, usando as leis de liberdade de informa\u00e7\u00e3o, permitir que jornalistas e cidad\u00e3os obtenham a informa\u00e7\u00e3o que eles querem \u2013 n\u00e3o somente a que o governo quer liberar.<\/p>\n

Blanton sugeriu come\u00e7ar pela cria\u00e7\u00e3o de uma lista de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que deveriam sempre estar dispon\u00edveis ao p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s como uma comunidade grande precisamos de uma lista b\u00e1sica do que precisamos saber, o que temos o direito de saber, e fazer parcerias para criar um \u2018piso aberto\u2019 abaixo do qual o governo nunca deve ficar\u201d, observou.<\/p>\n

Para ele, jornalistas e organiza\u00e7\u00f5es devem continuar fazendo press\u00e3o nas autoridade para assegurar que as leis de transpar\u00eancia funcionem como elas devem.<\/p>\n

Nos EUA, a lei \u201cfunciona e n\u00e3o funciona ao mesmo tempo\u201d, disse ele, referindo-se ao longo tempo que se pode levar para um determinado pedido de informa\u00e7\u00e3o receber uma resposta. Blanton mencionou como exemplo que levou \u00e0 CIA 15 anos para responder ao pedido deles de 693 p\u00e1ginas sobre as atividades ilegais de ag\u00eancias entre as d\u00e9cadas de 50 e 70 conhecidas como as \u201cJoias da Fam\u00edlia\u201d.<\/a><\/p>\n

Uma auditoria recente pelo Arquivo tamb\u00e9m descobriu que institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nos EUA s\u00e3o lentas para implementar mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. De acordo com o relat\u00f3rio, 52 de 100 ag\u00eancias federais n\u00e3o atualizaram as pr\u00e1ticas de seus FOIA desde que a lei foi atualizada em 2007<\/a>, e 59 ignoraram novas regulamenta\u00e7\u00f5es determinadas pela administra\u00e7\u00e3o Obama.<\/p>\n

Blanton concluiu destacando novamente a import\u00e2ncia de apresentar v\u00e1rios pedidos FOIA com regularidade, como uma estrat\u00e9gia de produzir hist\u00f3rias constantes usando a ferramenta e tornar a espera menos onerosa. Sua recomenda\u00e7\u00e3o: fa\u00e7a FOIAs sextas-feiras.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea fizer isso toda sexta, ano que vem voc\u00ea ter\u00e1 v\u00e1rias respostas\u201d.<\/p>\n

Nota do editor: Essa hist\u00f3ria foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Am\u00e9ricas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Faz quase 40 anos desde que Tom Blanton apresentou seu primeiro pedido sobre informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. 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