{"id":40708,"date":"2014-08-11T19:14:20","date_gmt":"2014-08-12T00:14:20","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=40708"},"modified":"2021-11-07T19:15:48","modified_gmt":"2021-11-08T00:15:48","slug":"novo-relator-de-liberdade-de-expressao-da-cidh-tera-de-lidar-com-oposicao-de-estados-membros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/novo-relator-de-liberdade-de-expressao-da-cidh-tera-de-lidar-com-oposicao-de-estados-membros\/","title":{"rendered":"Novo relator de liberdade de express\u00e3o da CIDH ter\u00e1 de lidar com oposi\u00e7\u00e3o de Estados-membros"},"content":{"rendered":"

Por Dylan Baddour<\/em><\/p>\n

Quando Edison Lanza se tornar Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos em outubro, vai entrar em uma batalha pol\u00edtica na Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) sobre o papel de seu escrit\u00f3rio na regi\u00e3o.<\/p>\n

O jornalista e\u00a0advogado\u00a0uruguaio\u00a0n\u00e3o falou\u00a0diretamente sobre as queixas contra seu escrit\u00f3rio por membros da Alian\u00e7a Bolivariana da Am\u00e9rica Latina (ALBA)\u00a0na entrevista<\/a>\u00a0concedida este m\u00eas ao argentino La Naci\u00f3n, mas disse que seu estilo \"privilegia o di\u00e1logo\" com advers\u00e1rios pol\u00edticos na OEA.<\/p>\n

Entre os maiores problemas para a liberdade de\u00a0express\u00e3o nas Am\u00e9ricas, ele citou a \"criminaliza\u00e7\u00e3o da express\u00e3o, com o uso do c\u00f3digo penal para criminalizar a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que devem ser p\u00fablicas.\"<\/p>\n

Lanza vai substituir a advogada colombiana Catalina Botero, cujo\u00a0mandato como Relatora Especial est\u00e1 pr\u00f3ximo de terminar. Organiza\u00e7\u00f5es de defesa da liberdade de\u00a0express\u00e3o t\u00eam elogiado o seu mandato, mas Botero enfrenta\u00a0forte oposi\u00e7\u00e3o de alguns Estados-membros.<\/p>\n

Enquanto Lanza assume o cargo, um movimento de alguns\u00a0Estados-membros da OEA est\u00e1 tentando diminuir a autoridade do gabinete do Relator Especial. Propostas supostamente destinadas a constranger financeiramente e marginalizar o cargo\u00a0foram votadas<\/a>\u00a0em uma reuni\u00e3o da OEA de 2013, mas n\u00e3o houve um acordo para a continua\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es. O acordo foi apoiado por pot\u00eancias regionais como Argentina e Brasil.<\/p>\n

O Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o de\u00a0Jornalistas\u00a0(CPJ)\u00a0relatou<\/a>\u00a0que\u00a0\"o papel\u00a0de\u00a0enfraquecer o escrit\u00f3rio foi liderado pelo Equador e o bloco conhecido como a Alian\u00e7a Bolivariana para as Am\u00e9ricas, que tamb\u00e9m inclui Venezuela, Bol\u00edvia, Nicar\u00e1gua, Cuba e alguns pa\u00edses do Caribe.\"<\/p>\n

CPJ tamb\u00e9m\u00a0afirmou<\/a>\u00a0que o presidente equatoriano\u00a0Rafael Correa \"tem estado em conflito com a Comiss\u00e3o desde que ela\u00a0denunciou o\u00a0uso de leis de difama\u00e7\u00e3o no pa\u00eds para retaliar cr\u00edticos da imprensa\".<\/p>\n

Muitas na\u00e7\u00f5es da ALBA, especialmente Equador, Venezuela e Cuba, t\u00eam longos registros de confronto com os meios de comunica\u00e7\u00e3o que muitas vezes resultam em a\u00e7\u00f5es judiciais movidas contra jornalistas, aquisi\u00e7\u00f5es ou fechamento de publica\u00e7\u00f5es sob press\u00e3o econ\u00f4mica. Equador e Venezuela aprovaram leis que resultaram no fim de publica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos. Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido\u00a0fortemente condenadas<\/a>\u00a0por Botero.\u00a0A pris\u00e3o<\/a>, condena\u00e7\u00e3o e eventual perd\u00e3o por Correa de v\u00e1rios jornalistas sob a acusa\u00e7\u00e3o de difama\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o alvos de cr\u00edticas de Botero.<\/p>\n

Os l\u00edderes desses pa\u00edses t\u00eam rejeitado a Comiss\u00e3o\u00a0dos Direitos Humanos\u00a0e a\u00a0Relatoria\u00a0Especial, ambos com sede em Washington, sob a alega\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o\u00a0instrumentos dos Estados Unidos para controlar governos estrangeiros.<\/p>\n

\"Washington paga para controlar e isso tem\u00a0um nome: neocolonialismo, o que em nossa regi\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel\", disse Correa na c\u00fapula do G77 em 2014.<\/p>\n

Entre as propostas que\u00a0receberam aprova\u00e7\u00e3o inicial da Assembl\u00e9ia Geral da OEA<\/a>\u00a0em 2013 estava a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento externo para a Relatoria Especial. Em um\u00a0artigo no Washington Post<\/a>, C\u00e9sar Gaviria, ex-Secret\u00e1rio Geral da OEA e ex-presidente da Col\u00f4mbia, disse que a proposta iria paralisar o escrit\u00f3rio, que recebe\u00a0cerca de um ter\u00e7o do seu financiamento da Europa. Ele acusou o bloco bolivariano de degradar a liberdade e o progresso na Am\u00e9rica Latina desde os \"dias sombrios\" de ditaduras militares durante a Guerra Fria.<\/p>\n

Representantes da m\u00eddia equatoriana viajaram para Washington no ano passado para\u00a0depor na Comiss\u00e3o<\/a>\u00a0sobre os problemas de funcionamento de meios de comunica\u00e7\u00e3o independentes no Equador.<\/p>\n

Os governos da\u00a0Venezuela e do Equador, no entanto, dizem que est\u00e3o lutando contra as agendas imperialistas da m\u00eddia corporativa. Chefes de ve\u00edculos privados, que se op\u00f5em fortemente ao governo venezuelano de esquerda, teriam desempenhado um papel em um\u00a0fracassado golpe em 2002<\/a>\u00a0contra o presidente Hugo Ch\u00e1vez, mas os ataques por parte dos governos boliviarianos s\u00e3o muitas vezes vistos como tentativas de silenciar os cr\u00edticos, e n\u00e3o\u00a0de lutar contra o imperialismo.<\/p>\n

Na Venezuela,\u00a0uma longa batalha foi travada entre a m\u00eddia e o executivo<\/a>. Quatro grandes emissoras de TV foram fechadas ou politicamente neutralizadas desde 2002, ataques econ\u00f4micos t\u00eam sido feitos\u00a0contra os jornais, e a\u00e7\u00f5es judiciais foram propostas contra jornalistas.<\/p>\n

Em 2013, 55 esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e TV do Equador\u00a0foram fechadas<\/a>\u00a0devido \u00e0 nova Lei de Comunica\u00e7\u00e3o de Correa. A press\u00e3o econ\u00f4mica subseq\u00fcente\u00a0for\u00e7ou v\u00e1rios jornais do pa\u00eds a\u00a0fechar<\/a>.<\/p>\n

Em uma ocasi\u00e3o,\u00a0Correa amea\u00e7ou propor uma a\u00e7\u00e3o legal<\/a>\u00a0contra jornais nacionais sob a Lei de Comunica\u00e7\u00e3o por supostamente terem falhado na obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre um \"servi\u00e7o p\u00fablico\". Ele exigiu mais cobertura para a batalha legal contra a petrol\u00edfera\u00a0Chevron Corp. Em outro momento, o governo quis punir a imprensa por n\u00e3o ter publicado o suficiente sobre uma viagem de Correa ao Chile.<\/p>\n

A nova Lei de Comunica\u00e7\u00e3o no Equador criou\u00a0um superintendente que controla a m\u00eddia e tem o poder de puni-los.<\/p>\n

No Uruguai, Lanza teve um papel na formula\u00e7\u00e3o\u00a0de uma\u00a0nova\u00a0lei\u00a0para as\u00a0comunica\u00e7\u00f5es<\/a>. A proposta\u00a0se esfor\u00e7a para criar um sistema diversificado e competitivo na TV e no r\u00e1dio, mas tamb\u00e9m concede ao executivo o direito de suspender ou revogar licen\u00e7as de radiodifus\u00e3o.\u00a0Segundo o jornal peruano La Rep\u00fablica<\/a>, Lanza\u00a0tem um longo hist\u00f3rico de representar casos de liberdade de express\u00e3o em seu pa\u00eds, incluindo casos emblem\u00e1ticos que levaram \u00e0 reforma legal.<\/p>\n

Fomentar a\u00a0coopera\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos ser\u00e1 o desafio de\u00a0Lanza, j\u00e1 que as tens\u00f5es e queixas s\u00e3o constantes, com os governos da\u00a0ALBA desafiando a\u00a0legitimidade de organismos internacionais como a OEA e a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos.<\/p>\n

Nota do editor: Essa hist\u00f3ria foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Am\u00e9ricas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando Edison Lanza se tornar Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos em outubro, vai entrar em uma batalha pol\u00edtica na Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) sobre o papel de seu escrit\u00f3rio na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[2051],"coauthors":[],"class_list":["post-40708","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-liberdade-de-expressao-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nNovo relator de liberdade de express\u00e3o da CIDH ter\u00e1 de lidar com oposi\u00e7\u00e3o de Estados-membros - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Novo relator de liberdade de express\u00e3o da CIDH ter\u00e1 de lidar com oposi\u00e7\u00e3o de Estados-membros Liberdade de Imprensa. 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