{"id":42255,"date":"2021-11-17T18:07:33","date_gmt":"2021-11-17T23:07:33","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=42255"},"modified":"2021-11-17T18:08:42","modified_gmt":"2021-11-17T23:08:42","slug":"com-podcast-relatoria-especial-quer-que-o-publico-se-aproprie-das-normas-interamericanas-sobre-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/com-podcast-relatoria-especial-quer-que-o-publico-se-aproprie-das-normas-interamericanas-sobre-liberdade-de-expressao\/","title":{"rendered":"Com podcast, Relatoria Especial quer que o p\u00fablico se aproprie das normas interamericanas sobre liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\u201cMilh\u00f5es de pessoas no mundo exercem diariamente nosso direito de nos expressarmos livremente. Todas as gera\u00e7\u00f5es puderam dizer \u00e0 gera\u00e7\u00e3o seguinte que sua liberdade de express\u00e3o \u00e9 maior do que a daqueles que as precederam. No entanto, nunca antes a liberdade de express\u00e3o enfrentou desafios t\u00e3o variados e complexos\u201d.<\/span><\/p>\n

Assim come\u00e7ou a ser promovido \u2018Deliberante\u2019, o podcast da Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), lan\u00e7ado em 13 de outubro.<\/span><\/p>\n

\"Logo

Logo de Deliberante, o podcast da Relatoria Especial para Liberdade de Express\u00e3o da CIDH.<\/p><\/div>\n

\u2018Deliberante\u2019<\/a>\u00a0\u00e9 um podcast que conta \u201chist\u00f3rias sobre a liberdade de express\u00e3o nas Am\u00e9ricas\u201d e que foi criado com o objetivo de suprir um d\u00e9ficit identificado pelo Relator Especial, Pedro Vaca, quando assumiu seu mandato em 6 de outubro de 2020.<\/span><\/p>\n

\"A palavra-chave para mim \u00e9 apropria\u00e7\u00e3o social das normas de liberdade de express\u00e3o\", disse Vaca \u00e0 <\/span>LatAm Journalism Review (LJR).<\/strong><\/p>\n

Segundo ele, apesar de, por exemplo, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ter pelo menos 40 senten\u00e7as que \u201cajudaram a entender melhor os padr\u00f5es de liberdade de express\u00e3o na regi\u00e3o\u201d, o p\u00fablico menos especializado n\u00e3o se apropria desse conte\u00fado.<\/span><\/p>\n

Mas o podcast tamb\u00e9m quer \"reconhecer as hist\u00f3rias de vida sobre as quais foi dada a oportunidade de construir padr\u00f5es interamericanos\", disse Vaca. \u201cMuitas dessas hist\u00f3rias s\u00e3o de sacrif\u00edcios. S\u00e3o hist\u00f3rias em que a liberdade de express\u00e3o foi violada ou fragilizada e, portanto, h\u00e1 uma dimens\u00e3o humana que ajudou a construir a norma\u201d, acrescentou.<\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Para o relator, uma vez que o caso vira senten\u00e7a, ele entra no mundo jur\u00eddico do direito internacional, o que o leva a \"perder um certo n\u00edvel de sensibilidade\" sobre como se chegou at\u00e9 l\u00e1.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, no \u00faltimo dos tr\u00eas cap\u00edtulos publicados, o podcast contou a hist\u00f3ria do economista e ativista chileno Marcel Claude Reyes. Para quem trabalha no mundo dos direitos humanos, seu nome \u00e9 sin\u00f4nimo de falar sobre o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no continente americano.<\/span><\/p>\n

O caso de Claude Reyes et al. V. Chile foi a senten\u00e7a de 2006 da Corte IDH que estabeleceu o princ\u00edpio da m\u00e1xima divulga\u00e7\u00e3o: que estabelece em princ\u00edpio \"a presun\u00e7\u00e3o de que toda informa\u00e7\u00e3o \u00e9 acess\u00edvel\", apenas restringida por algumas exce\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m devem atender a determinados requisitos.<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria come\u00e7ou quando Reyes solicitou informa\u00e7\u00f5es ao governo sobre um projeto de industrializa\u00e7\u00e3o florestal que estava envolto em opacidade, principalmente informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa respons\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

\u200b\u200b\u201cNosso argumento era o seguinte: se voc\u00ea tem liberdade de express\u00e3o, para exercer plenamente a liberdade de express\u00e3o voc\u00ea precisa ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es, para que serve a liberdade de express\u00e3o para voc\u00ea? Voc\u00ea n\u00e3o consegue exerc\u00ea-la, principalmente quando voc\u00ea tem que discutir e debater com o Estado, com quem tem informa\u00e7\u00e3o privilegiada\u201d, disse Reyes durante o cap\u00edtulo de Deliberante.<\/span><\/p>\n

E a Corte IDH tamb\u00e9m considerou assim.<\/span><\/p>\n

\"Foi um avan\u00e7o brutal para a \u00e9poca\", disse Juan Pablo Olmedo, advogado que liderou a causa. A senten\u00e7a, por exemplo, ampliou o direito concedido em inst\u00e2ncias na Europa em que esse direito era limitado a jornalistas ou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. A Corte IDH, no caso Claude Reyes, estabeleceu que qualquer cidad\u00e3o pode ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de que disp\u00f5e o Estado.<\/span><\/p>\n

\"Pedro

Pedro Vaca Villarreal, Relator Especial para Liberdade de Express\u00e3o da CIDH. (Foto: Juan Manuel Herrera\/OEA)<\/p><\/div>\n

Os anos que se seguiram \u00e0 decis\u00e3o tamb\u00e9m trouxeram avan\u00e7os no \u00e2mbito regional. A OEA promoveu a cria\u00e7\u00e3o de leis de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, atualmente, mais de 20 pa\u00edses possuem uma lei desse tipo.<\/span><\/p>\n

O podcast tamb\u00e9m conta hist\u00f3rias de trabalhadores da emissora RCTV na Venezuela, fechada pelo ent\u00e3o presidente Hugo Ch\u00e1vez, mas que antes dessa decis\u00e3o tiveram que enfrentar discursos estigmatizantes e violentos contra a imprensa. Al\u00e9m disso, o podcast narra a hist\u00f3ria da imprensa nicaraguense.<\/span><\/p>\n

\u201cSempre h\u00e1 tr\u00eas elementos que os cap\u00edtulos tentam ter\u201d, explicou Vaca. \u201cUma \u00e9 a sensibiliza\u00e7\u00e3o para uma hist\u00f3ria em que o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o \u00e9 violado. O segundo elemento \u00e9, com base nessa hist\u00f3ria, evidenciar as normas do sistema interamericano e, em particular, da Corte, que servem para analisar essa narrativa. E a terceira \u00e9 trazer um pouco para o presente, o que essa reflex\u00e3o e essa hist\u00f3ria podem nos dizer no mundo da liberdade de express\u00e3o em que vivemos hoje\u201d.<\/span><\/p>\n

O podcast come\u00e7ou a ser feito no final de mar\u00e7o deste ano, e em maio j\u00e1 havia um piloto. Por se tratar de um novo formato para a Relatoria e para a pr\u00f3pria CIDH, teve que passar por algumas rodadas de aprova\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para manter o ritmo de produ\u00e7\u00e3o. Atualmente, os cap\u00edtulos s\u00e3o lan\u00e7ados a cada 15 dias, e a primeira temporada \u2013porque esperam que tenha uma segunda\u2013 ter\u00e1 um total de seis epis\u00f3dios.<\/span><\/p>\n

Como parte da pol\u00edtica institucional, mas por convic\u00e7\u00e3o de Vaca, o podcast quer refletir a diversidade de vozes e sotaques t\u00edpicos da CIDH. Al\u00e9m dele, que \u00e9 o apresentador do podcast, cada cap\u00edtulo conta com a participa\u00e7\u00e3o de outros membros da CIDH. No primeiro epis\u00f3dio, por exemplo, participou a presidente da CIDH, Antonia Urrejola Noguera.<\/span><\/p>\n

Deliberante \u00e9 produzido pela produtora de podcasts La No Ficci\u00f3n e tem o apoio da organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos Robert F. Kennedy Human Rights. Angelita Baeyens, vice-presidente de advocacy e lit\u00edgio internacional da RFK, conheceu o projeto de podcast em uma conversa com Vaca e a ideia \u201cressoou muito\u201d nela, devido ao trabalho que a organiza\u00e7\u00e3o faz. Um trabalho que, atrav\u00e9s de casos individuais, procuram falar de um problema mais amplo que por vezes inclui v\u00e1rios pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

\u201cE, claro, quanto mais advocacy e lit\u00edgio fazemos como organiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m fica claro que h\u00e1 uma quest\u00e3o de compartilhar e fazer com que sejam conhecidos esses padr\u00f5es, que se constroem com a decis\u00e3o em casos espec\u00edficos [...], mas que n\u00e3o fiquem no papel, e sim que as pessoas possam conhec\u00ea-los e tamb\u00e9m ajudar a promover esses padr\u00f5es\u201d, disse Baeyens \u00e0 <\/span>LJR<\/b>.<\/span><\/p>\n

Para a especialista em direitos humanos, que trabalhou durante anos na CIDH e que tamb\u00e9m se considera uma grande consumidora de podcasts, esse formato era uma \u00f3tima ferramenta para conseguir essa aproxima\u00e7\u00e3o com um p\u00fablico n\u00e3o especialista no assunto, por ser uma linguagem agrad\u00e1vel, vers\u00e1til e at\u00e9 mesmo concisa.<\/span><\/p>\n

\u201cComo uma pessoa que trabalha na milit\u00e2ncia dos direitos humanos, sempre estou, e a minha organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, buscando novas formas de fazer advocacy pelos direitos humanos e de tentar ampliar o impacto das decis\u00f5es judiciais, das decis\u00f5es do sistema interamericano, do esfor\u00e7o de muitas pessoas, defensores e jornalistas, para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio repetir os mesmos erros, passar pelo mesmo trabalho contencioso, por exemplo, ou o advocacy de anos para chegar \u00e0 mesma decis\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Dado o seu conhecimento das normas interamericanas \"com um n\u00edvel excepcional de flu\u00eancia e rigor jur\u00eddico\", como explicou Vaca, Baeyens ajudou na edi\u00e7\u00e3o do podcast, n\u00e3o na parte t\u00e9cnica, mas na curadoria da sele\u00e7\u00e3o de casos e senten\u00e7as, bem como na realiza\u00e7\u00e3o dos roteiros de cada epis\u00f3dio. Ela afirma que o cr\u00e9dito pelo podcast cabe ao Relator Especial e ao La No Ficci\u00f3n.<\/span><\/p>\n

Para o caso espec\u00edfico das senten\u00e7as, Baeyens explicou que alguns casos est\u00e3o no podcast por serem emblem\u00e1ticos, mas tamb\u00e9m buscaram escolher hist\u00f3rias de pa\u00edses diferentes que tenham relev\u00e2ncia para os tempos atuais.<\/span><\/p>\n

\"Angelita

Angelita Baeyens, vice-presidente de advocacy e lit\u00edgio internacional da Robert F. Kennedy Human Rights. (Foto: Arquivo pessoal)<\/p><\/div>\n

\u201cIsso porque tamb\u00e9m queremos transmitir a ideia de que os casos, al\u00e9m de se referir a um determinado pa\u00eds, s\u00e3o relevantes para toda a regi\u00e3o e s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es e problemas que est\u00e3o ocorrendo em diferentes pa\u00edses. [...] O que o podcast tamb\u00e9m tenta fazer \u00e9 se conectar com o presente. As quest\u00f5es a que se referem os casos s\u00e3o temas atuais, que neste momento vemos como urgentes\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Os epis\u00f3dios, por exemplo, cobrem quest\u00f5es que t\u00eam a ver principalmente com jornalistas, bem como o dever de toler\u00e2ncia a cr\u00edticas por parte de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, a cobertura jornal\u00edstica de protestos e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre outros.<\/span><\/p>\n

Embora seja um produto novo, Baeyens acredita que est\u00e3o indo num \"bom caminho\" para atrair um p\u00fablico que, embora n\u00e3o seja especialista, se interessa pelos direitos humanos. Por isso, pede que \"d\u00eaem uma chance\" ao podcast.<\/span>`<\/span><\/p>\n

\u201c[Esperamos que] assim possam n\u00e3o apenas aprender e saber mais sobre os casos, sobre a liberdade de express\u00e3o e o que significa, concretamente, garantir esse direito, mas tamb\u00e9m sobre o trabalho da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Interamericana, da Corte IDH e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que est\u00e3o se movendo e fazendo o trabalho em estreita colabora\u00e7\u00e3o com as v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Vaca, por sua vez, acredita que as rea\u00e7\u00f5es t\u00eam sido muito positivas. Por exemplo, em alguns setores acad\u00eamicos, o podcast tem sido usado como material de estudo entre advogados. Ele tamb\u00e9m sentiu essa receptividade da comunidade de podcast que \"\u00e9 muito fraterna\". No entanto, ele acha que o mais importante sobre o podcast \u00e9 que ele destaca as hist\u00f3rias de vida por tr\u00e1s de tudo isso.<\/span><\/p>\n

\u201cAcho que a censura, na verdade, tamb\u00e9m gera muita dor pessoal e familiar. S\u00e3o hist\u00f3rias de vida, projetos de vida que em alguns momentos foram drasticamente mudados por acontecimentos que mais tarde se tornaram padr\u00f5es interamericanos\u201d, afirmou o Relator. \u201cPara al\u00e9m da senten\u00e7a que estabelece uma norma de liberdade de express\u00e3o, h\u00e1 custos. Ent\u00e3o me parece que este \u00e9 um ponto muito, muito, muito importante para mim\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deliberante \u00e9 o podcast da Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o que busca que o p\u00fablico se aproprie dos padr\u00f5es interamericanos, mas especialmente aprenda sobre as hist\u00f3rias de vida por tr\u00e1s deles.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":42211,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1217],"tags":[2051,1508],"coauthors":[],"class_list":["post-42255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inovacao-pt-br","tag-liberdade-de-expressao-pt-br","tag-podcast-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nCom podcast, Relatoria Especial quer que o p\u00fablico se aproprie das normas interamericanas sobre liberdade de express\u00e3o - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Com podcast, Relatoria Especial quer que o p\u00fablico se aproprie das normas interamericanas sobre liberdade de express\u00e3o Inova\u00e7\u00e3o. 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Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. 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