{"id":44652,"date":"2021-12-08T17:03:23","date_gmt":"2021-12-08T22:03:23","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=44652"},"modified":"2021-12-08T18:20:44","modified_gmt":"2021-12-08T23:20:44","slug":"apos-dez-anos-da-lei-de-acesso-a-informacao-brasil-vive-estagnacao-com-indicios-de-retrocesso-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/apos-dez-anos-da-lei-de-acesso-a-informacao-brasil-vive-estagnacao-com-indicios-de-retrocesso-diz-estudo\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s dez anos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, Brasil vive \"estagna\u00e7\u00e3o com ind\u00edcios de retrocesso\", diz estudo"},"content":{"rendered":"

Dez anos depois da san\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)<\/a>, uma\u00a0an\u00e1lise da organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Brasil<\/a> aponta para uma piora na qualidade do atendimento dos pedidos de informa\u00e7\u00e3o feitos ao governo federal por meio da lei entre 2019 e 2021.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, a sensa\u00e7\u00e3o de deteriora\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido notada entre usu\u00e1rios frequentes da LAI e foi confirmada pelo levantamento.<\/p>\n

\"Nos parece, infelizmente, que estamos em uma estagna\u00e7\u00e3o com ind\u00edcios de retrocesso, especialmente no Executivo federal \u2013 que costumava ser refer\u00eancia positiva, no geral\", disse\u00a0Marina Atoji, gerente de projetos e de comunica\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Brasil, \u00e0\u00a0LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong>.<\/p>\n

O estudo indicou que os anos de 2019 e 2020 tiveram um alto \u00edndice de negativas a pedidos de informa\u00e7\u00e3o por parte do Executivo federal, chegando a 9%. A taxa \u00e9 uma das mais altas j\u00e1 registradas desde 2012, ano em que a lei entrou em vigor e que tamb\u00e9m teve 9% de respostas negativas. Em 2013 e 2014, o \u00edndice chegou a 12%.<\/p>\n

Atoji, que \u00e9 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise dos dados do relat\u00f3rio e atua desde 2010 na aprova\u00e7\u00e3o e posterior monitoramento da LAI, afirma que o aumento nas negativas fica mais evidente em n\u00fameros absolutos. Em 2019, foram 10.791 casos e, em 2020, 10.770. J\u00e1 em 2013 e 2014, foram 9.629 e 9.943, respectivamente.<\/p>\n

\"Relat\u00f3rio

\u00cdndice de negativas a pedidos de informa\u00e7\u00e3o por parte do Executivo federal. Imagem: captura de tela\/ relat\u00f3rio Transpar\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

A piora no atendimento, entretanto, n\u00e3o se nota em apenas um crit\u00e9rio. De acordo com o relat\u00f3rio, v\u00e1rios \u00edndices tiveram um desempenho negativo nos \u00faltimos anos. Por exemplo, a propor\u00e7\u00e3o de respostas parciais foi de 7,2% em 2021, igualando a pior marca desde 2012, registrada em 2016.<\/p>\n

\"O ideal \u00e9 que ela [a taxa de negativas\/parciais] se reduza ao longo do tempo, e n\u00e3o aumente \u2013 mesmo que em baixa propor\u00e7\u00e3o. Especialmente considerando que, ao longo do tempo, o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es e a variedade de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos acionados via LAI aumenta\", explica Atoji.<\/p>\n

Outro ponto negativo \u00e9 que a propor\u00e7\u00e3o\u00a0de \u201cAcesso Concedido\u201d, ou seja, de pedidos qualificados como respondidos pelos \u00f3rg\u00e3os federais, foi baixa, de 77%, de 2019 a 2021\u00a0 \u2013 tamb\u00e9m muito pr\u00f3ximo do menor \u00edndice j\u00e1 registrado, de 76,6%, em 2013.<\/p>\n

Da mesma forma, Atoji aponta que outro indicador importante que mostra uma piora no atendimento s\u00e3o os motivos dos recursos. Em 2021, a propor\u00e7\u00e3o de recursos realizados com a justificativa de que a resposta estava incompleta (\"informa\u00e7\u00e3o incompleta\") chegou a 40,5%, o maior n\u00edvel da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Por outro lado, o relat\u00f3rio comemora \"a redu\u00e7\u00e3o quase total dos recursos motivados por respostas fora do prazo determinado pela LAI (m\u00e1ximo de 30 dias)\" \u2013 a taxa foi de 0,1% em 2021.<\/p>\n

Sobre os dez anos da lei, Atoji destaca que alguns desafios e obst\u00e1culos s\u00e3o persistentes, como a dificuldade de implementa\u00e7\u00e3o da LAI em munic\u00edpios pequenos, com menos de dez mil habitantes, e nos poderes Judici\u00e1rio e Legislativo, principalmente na esfera local. Ela tamb\u00e9m refor\u00e7a a falta de puni\u00e7\u00f5es por descumprimento da lei, o que n\u00e3o gera incentivos para a sua implementa\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n

Como avan\u00e7os no per\u00edodo, Atoji menciona a transpar\u00eancia ativa, isto \u00e9, a divulga\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, sem que o cidad\u00e3o precise solicit\u00e1-las. Segundo ela, esse princ\u00edpio passou a ser amplamente praticado no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, Atoji cita o conhecimento da sociedade sobre o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Marina

Marina Atoji, gerente de projetos e de comunica\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Brasil. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Questionada sobre qual era a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, que\u00a0constantemente hostiliza e ataca a imprensa<\/a>, nessa piora no atendimento aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o, Atoji explicou que \"a postura do governo atual tem se refletido especialmente na alta administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 o que acaba afetando o trabalho dos servidores que continuam a cumprir a LAI\".<\/p>\n

Ela aponta\u00a0a atua\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por supervisionar a implementa\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da LAI no governo federal,\u00a0como um dos principais reflexos da atitude contr\u00e1ria \u00e0 transpar\u00eancia do governo Bolsonaro.<\/p>\n

\"[A CGU] tem se omitido em casos flagrantes de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o (imposi\u00e7\u00f5es desproporcionais de sigilo, por exemplo, ou a falta de provid\u00eancias imediatas para determinar a transpar\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o das emendas de relator) ou\u00a0aplicado inova\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0na avalia\u00e7\u00e3o de recursos para favorecer a restri\u00e7\u00e3o de acesso a informa\u00e7\u00f5es\", diz Atoji.<\/p>\n

A\u00a0LJR<\/b>\u00a0entrou em contato com a CGU para comentar o relat\u00f3rio da Transpar\u00eancia Brasil, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste artigo.<\/p>\n

Covid-19 Pandemia<\/strong><\/p>\n

Durante a pandemia, o governo federal\u00a0promoveu mudan\u00e7as na publica\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os sobre a COVID-19, que reduziram a quantidade e a qualidade dos dados<\/a>. Essa opacidade nos n\u00fameros se refletiu no levantamento da Transpar\u00eancia Brasil.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aparece entre os \u00f3rg\u00e3os do governo federal que mais negaram pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em 2020 e 2021.<\/p>\n

\"A falta de transpar\u00eancia ativa que marcou a gest\u00e3o da pandemia pelo governo federal (levando a uma maior demanda via transpar\u00eancia passiva), somada \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de servidores do Minist\u00e9rio em atividades diretamente relacionadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica (desfalcando o atendimento a pedidos de informa\u00e7\u00e3o) e a ado\u00e7\u00e3o do regime de trabalho remoto (dificultando ou inviabilizando o acesso de servidores a informa\u00e7\u00f5es para fornecer respostas) se destacam como fatores que podem explicar o cen\u00e1rio\", afirma o estudo.<\/p>\n

Atoji explica que essas mudan\u00e7as prejudicaram \u2013 e ainda prejudicam \u2013 o trabalho da imprensa. De um lado, ela conta que a falta de transpar\u00eancia teve um impacto positivo, porque motivou a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio de ve\u00edculos brasileiros para levantar os n\u00fameros<\/a> de forma independente do governo federal.<\/p>\n

Por outro, comprometeu \"o acesso a informa\u00e7\u00f5es fundamentais para a sociedade conhecer a extens\u00e3o da crise e as provid\u00eancias tomadas pelo governo para cont\u00ea-la\", diz ela.<\/p>\n

\"Al\u00e9m da tentativa de retirar dados sobre casos e \u00f3bitos do ar, observamos a inconsist\u00eancia dessas informa\u00e7\u00f5es, tornando-as pouco confi\u00e1veis e, portanto, comprometendo a qualidade da cobertura jornal\u00edstica\", afirma ela.<\/p>\n

Atoji complementa que alguns problemas persistem, nos dados sobre testagem e distribui\u00e7\u00e3o de leitos, que seguem impactando negativamente a cobertura das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 pandemia.<\/p>\n

\"Sem mencionar as coletivas de imprensa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fechadas para perguntas \u2013 quando eram realizadas \u2013 justamente nos momentos em que a crise estava em alta\", conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dez anos depois da san\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), uma\u00a0an\u00e1lise da organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Brasil aponta para uma piora na qualidade do atendimento dos pedidos de informa\u00e7\u00e3o feitos ao governo federal por meio da lei entre 2019 e 2021.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":44674,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1228],"tags":[],"coauthors":[],"class_list":["post-44652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acesso-a-informacao-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nAp\u00f3s dez anos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, Brasil vive "estagna\u00e7\u00e3o com ind\u00edcios de retrocesso", diz estudo - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Ap\u00f3s dez anos da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, Brasil vive "estagna\u00e7\u00e3o com ind\u00edcios de retrocesso", diz estudo Acesso a Informa\u00e7\u00e3o. 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She has worked for Brazilian news organizations such as Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia and the fact-checking agency Lupa. Marina was a correspondent in Brazil for the German international broadcaster Deutsche Welle and a radio reporter for DW Africa in Germany. She also worked as a reporter for United Nations Radio, in New York, and for Spanish newspaper La Voz de Galicia. Marina graduated in Journalism from the Federal University of Rio de Janeiro and has a Master\u2019s degree in Editorial Journalism from the University of A Coru\u00f1a (Spain). Marina Estarque es una periodista brasile\u00f1a que vive en S\u00e3o Paulo. Ella ha trabajado para diversas organizaciones period\u00edsticas como Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia y en la agencia de fact-checking Lupa. Marina ha sido corresponsal en Brasil del canal internacional alem\u00e1n Deutsche Welle y reportera de radio de DW \u00c1frica en Alemania. Tambi\u00e9n trabaj\u00f3 como reportera de Radio de las Naciones Unidas en Nueva York y en el diario espa\u00f1ol La Voz de Galicia. Marina tiene una maestr\u00eda en edici\u00f3n period\u00edstica de la Universidad de Coru\u00f1a (Espa\u00f1a) y se gradu\u00f3 en periodismo en la Universidad Federal de R\u00edo de Janeiro. Marina Estarque \u00e9 uma jornalista brasileira que vive em S\u00e3o Paulo. Ela trabalhou para ve\u00edculos como Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia e a ag\u00eancia de fact-checking Lupa. Marina foi correspondente no Brasil para a emissora internacional da Alemanha, a Deutsche Welle, e rep\u00f3rter de r\u00e1dio para a DW \u00c1frica na Alemanha. Ela tamb\u00e9m foi rep\u00f3rter da R\u00e1dio das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York e do jornal espanhol La Voz de Galicia. 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Tambi\u00e9n trabaj\u00f3 como reportera de Radio de las Naciones Unidas en Nueva York y en el diario espa\u00f1ol La Voz de Galicia. Marina tiene una maestr\u00eda en edici\u00f3n period\u00edstica de la Universidad de Coru\u00f1a (Espa\u00f1a) y se gradu\u00f3 en periodismo en la Universidad Federal de R\u00edo de Janeiro. Marina Estarque \u00e9 uma jornalista brasileira que vive em S\u00e3o Paulo. Ela trabalhou para ve\u00edculos como Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia e a ag\u00eancia de fact-checking Lupa. Marina foi correspondente no Brasil para a emissora internacional da Alemanha, a Deutsche Welle, e rep\u00f3rter de r\u00e1dio para a DW \u00c1frica na Alemanha. Ela tamb\u00e9m foi rep\u00f3rter da R\u00e1dio das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York e do jornal espanhol La Voz de Galicia. 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