{"id":44977,"date":"2016-11-02T11:22:37","date_gmt":"2016-11-02T16:22:37","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=44977"},"modified":"2021-12-12T11:23:33","modified_gmt":"2021-12-12T16:23:33","slug":"projeto-ctrlx-da-abraji-mostra-um-aumento-da-censura-previa-na-eleicao-municipal-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/projeto-ctrlx-da-abraji-mostra-um-aumento-da-censura-previa-na-eleicao-municipal-brasileira\/","title":{"rendered":"Projeto Ctrl+X da Abraji mostra um aumento da censura pr\u00e9via na elei\u00e7\u00e3o municipal brasileira"},"content":{"rendered":"

Os processos eleitorais que pedem a retirada de algum conte\u00fado publicado na internet cresceram 33% nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, que terminaram neste domingo (30\/10), em rela\u00e7\u00e3o ao pleito de 2012. Foram 559 a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, contra 419, em 2012, segundo\u00a0a plataforma Ctrl+X<\/a>, da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)<\/a>.<\/p>\n

O projeto, que mapeia processos judiciais contra divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no Brasil, tamb\u00e9m contabilizou outro dado alarmante: os pedidos de censura pr\u00e9via dispararam nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Os processos que incluem essa restri\u00e7\u00e3o quadruplicaram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2012, passando de 23 para 93 casos.<\/p>\n

Entre 2002 e 2016, segundo levantamento do Ctrl+X, cerca de 10% das a\u00e7\u00f5es eleitorais inclu\u00edram pedidos de censura pr\u00e9via. Dentre esses casos, quase 20% foi deferido pelo juiz, isto \u00e9, o ve\u00edculo, empresa ou jornalista ficou proibido de publicar, no futuro, qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre um determinado assunto ou pessoa.<\/p>\n

\"S\u00e3o processos que, al\u00e9m de demandar a retirada de um conte\u00fado do ar, pedem que a empresa deixe de publicar alguma informa\u00e7\u00e3o. Algo que, segundo eles, possa ferir a honra e a dignidade de um candidato, por exemplo. Ent\u00e3o o jornalista tem que adivinhar se o candidato vai ficar ofendido ou n\u00e3o. \u00c9 um tipo de censura, para evitar que uma informa\u00e7\u00e3o, antes mesmo de ser publicada, chegue ao conhecimento da popula\u00e7\u00e3o\", disse o jornalista Tiago Mali, coordenador do Ctrl+X, ao Centro Knight.<\/p>\n

Segundo ele, a forma como o judici\u00e1rio funciona pode oferecer uma compreens\u00e3o sobre esse alto \u00edndice de deferimento de pedidos de censura pr\u00e9via.<\/p>\n

\"No per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es, esses ju\u00edzes, que na maioria dos casos n\u00e3o s\u00e3o eleitorais, s\u00e3o arregimentados pelos tribunais para ajudar a julgar esse tipo de caso. Ent\u00e3o muitas vezes eles n\u00e3o t\u00eam experi\u00eancia nessa \u00e1rea\", afirmou Mali.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os ju\u00edzes s\u00e3o pressionados para decidirem rapidamente, para evitar que um candidato seja prejudicado na campanha e isso interfira no resultado do pleito.<\/p>\n

\"Alguns ju\u00edzes ficam muito sens\u00edveis ao argumento de que, se n\u00e3o tirar a informa\u00e7\u00e3o do ar logo, \u00e9 poss\u00edvel que o candidato perca a elei\u00e7\u00e3o. Por isso, o juiz acaba agindo por precau\u00e7\u00e3o, mas pode, em alguns casos, passar por cima do m\u00e9rito da not\u00edcia, se ela \u00e9 leg\u00edtima ou n\u00e3o, sem pensar em quest\u00f5es como liberdade de informa\u00e7\u00e3o e express\u00e3o\", disse Mali.<\/p>\n

De acordo com o levantamento do projeto, mais de 100 ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o foram processados s\u00f3 durante as elei\u00e7\u00f5es em 2016. A Abraji se preocupa, especialmente, com casos de jornais regionais, municipais ou de bairro, blogueiros e pequenas empresas de m\u00eddia, que n\u00e3o possuem estrutura para se defender na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Segundo Mali, as empresas tradicionais de comunica\u00e7\u00e3o costumam ser mais processadas, em termos de n\u00famero de a\u00e7\u00f5es, mas possuem departamentos jur\u00eddicos que podem proteger os jornalistas.<\/p>\n

\"H\u00e1 um n\u00famero muito grande de pequenos meios de comunica\u00e7\u00e3o sendo alvo desses processos. Quando isso acontece com iniciativas de jornalismo independente, de forma sistem\u00e1tica, eles n\u00e3o conseguem ter recursos ou tempo para se defender. Porque a pessoa precisa ir at\u00e9 l\u00e1 pessoalmente no tribunal. E, se voc\u00ea est\u00e1 tocando um projeto de jornalismo sozinho, isso vai te impedir de fazer outras reportagens\", explicou Mali.<\/p>\n

Para ele, essas a\u00e7\u00f5es acabam intimidando os jornalistas, que evitam escrever ou falar sobre determinado tema ou pol\u00edtico, para n\u00e3o sofrer repres\u00e1lias.<\/p>\n

Outra conclus\u00e3o do levantamento \u00e9 que os pol\u00edticos est\u00e3o cada vez mais preocupados com a influ\u00eancias das m\u00eddias sociais nos eleitores. Dos 1.604 processos eleitorais cadastrados pelo Ctrl+X desde 2002, 941 t\u00eam como r\u00e9u ou o Facebook ou o Twitter, ou seja, quase 60% do total.<\/p>\n

\"Os partidos e pol\u00edticos perceberam que o eleitor se informa muito pelas redes sociais, ent\u00e3o eles tentam de todas as maneiras controlar essas postagens. Com medo da viraliza\u00e7\u00e3o dessas cr\u00edticas, eles processam para o Facebook tirar do ar. Mais de 50% dos processos incluem o Facebook\", contou Mali.<\/p>\n

De acordo com o jornalista, ainda que um candidato entre na Justi\u00e7a contra uma pessoa por um post espec\u00edfico nas m\u00eddias sociais, o Facebook ou o Twitter tamb\u00e9m entram como r\u00e9us. Por isso, apesar de n\u00e3o serem produtores de conte\u00fado, s\u00e3o os alvos mais recorrentes de a\u00e7\u00f5es judiciais como plataformas de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do Facebook e do Twitter, o Google e o UOL tamb\u00e9m est\u00e3o no topo do ranking de processos.<\/p>\n

\"O Google \u00e9 muito pelos v\u00eddeos, para retirar conte\u00fado do YouTube. E o UOL porque \u00e9 provedor de muitas p\u00e1ginas, ent\u00e3o acabam processando a empresa por isso\", afirmou o coordenador do projeto.<\/p>\n

Hist\u00f3rico do projeto<\/strong><\/p>\n

A plataforma\u00a0Ctrl+X<\/a>\u00a0surgiu nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 como uma forma de mapear os processos judiciais com pedidos de retirada de conte\u00fado da internet. At\u00e9 ent\u00e3o, segundo Mali, n\u00e3o havia um levantamento dispon\u00edvel sobre o assunto no pa\u00eds.<\/p>\n

Quando entrou em funcionamento, o\u00a0Ctrl+X<\/a>\u00a0passou a monitorar as a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de realizar uma pesquisa retroativa at\u00e9 2002, para cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados mais completo.<\/p>\n

\"A gente estava preocupado com o uso desse tipo de instrumento jur\u00eddico como meio de censura e intimida\u00e7\u00e3o contra jornalistas. Mas era preciso quantificar, porque ningu\u00e9m sabia o qu\u00e3o grande esse problema era, para s\u00f3 depois monitorar os processos\", contou.<\/p>\n

O objetivo do projeto era tamb\u00e9m, de alguma forma, expor os atores que mais processam produtores de conte\u00fado e, com isso, tentar conter o uso desse recurso jur\u00eddico.<\/p>\n

Al\u00e9m de jornalistas, o projeto registra e acompanha todos os processos contra produtores de conte\u00fado em geral, desde r\u00e1dios, televis\u00f5es, jornais e blogs, at\u00e9 posts de cidad\u00e3os comuns em m\u00eddias sociais. No entanto, o\u00a0Ctrl+X<\/a>\u00a0\u00e9 focado em a\u00e7\u00f5es que incluem pedidos de retirada de conte\u00fado na internet. Processos que demandam exclusivamente direito de resposta, danos morais, indeniza\u00e7\u00f5es e multas, por exemplo, n\u00e3o s\u00e3o contabilizados.<\/p>\n

No in\u00edcio, o\u00a0Ctrl+X<\/a>\u00a0monitorava apenas pol\u00edticos e partidos. Em 2015, no entanto, ampliaram o escopo, passando a incluir a\u00e7\u00f5es movidas por empresas e pessoas n\u00e3o ligadas \u00e0 pol\u00edtica.<\/p>\n

Em setembro, o\u00a0Ctrl+X<\/a>\u00a0fechou uma parceria com uma startup americana de tecnologia, o Parsehub. Com a ajuda da empresa, a Abraji montou rob\u00f4s que fazem uma coleta de dados automatizada nos bancos de dados dos tribunais eleitorais.<\/p>\n

Antes, o projeto dependia dos setores jur\u00eddicos das empresas de comunica\u00e7\u00e3o, que enviavam os processos para o\u00a0Ctrl+X<\/a>. J\u00e1 os rob\u00f4s s\u00e3o capazes de vasculhar mais de 20 mil a\u00e7\u00f5es judiciais por semana e separar em uma planilha - de acordo com palavras-chave selecionadas pela equipe do projeto - os processos considerados relevantes.<\/p>\n

A planilha \u00e9 ent\u00e3o revisada pelos funcion\u00e1rios do\u00a0Ctrl+X<\/a>\u00a0e, caso as a\u00e7\u00f5es sejam de fato de retirada de conte\u00fado da internet, s\u00e3o catalogadas e cadastradas na plataforma. A mudan\u00e7a no sistema \u00e9 considerado por Mali como \"um grande salto para o projeto\".<\/p>\n

\"No in\u00edcio, n\u00f3s t\u00ednhamos que sensibilizar os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, blogueiros e jornalistas a nos encaminhar todos os processos contra eles. Mas isso \u00e9 menos eficiente, porque muitas vezes o departamento jur\u00eddico tem outras coisas para fazer e n\u00e3o consegue enviar o material. E com os rob\u00f4s n\u00f3s temos uma capilaridade muito maior, conseguimos chegar a processos contra ve\u00edculos pequenos em cidades do interior\", contou.<\/p>\n

O servi\u00e7o da Parsehub geralmente \u00e9 pago, mas a Abraji conseguiu a tecnologia de forma gratuita para o projeto. Atualmente, os rob\u00f4s s\u00e3o usados para vasculhar somente os tribunais eleitorais, mas a expectativa \u00e9 que eles sejam direcionados tamb\u00e9m para buscas de a\u00e7\u00f5es judiciais em geral.<\/p>\n

\"Os sites dos tribunais eleitorais compartilham de uma estrutura de navega\u00e7\u00e3o semelhante. Os Tribunais Regionais Eleitorais est\u00e3o todos ligados e hospedados no Tribunal Superior Eleitoral, ent\u00e3o fica mais f\u00e1cil aplicar o mesmo formato para todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. Mas n\u00f3s queremos expandir para todos os tribunais de justi\u00e7a\", disse.<\/p>\n

Caso emblem\u00e1tico<\/strong><\/p>\n

Para Mali, um caso emblem\u00e1tico de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de informa\u00e7\u00e3o por meio de processos judiciais \u00e9 o de\u00a0Jonas Hames<\/a>. O jornalista trabalha na R\u00e1dio Super 99 FM, na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no estado de Santa Catarina.<\/p>\n

Ele cobria pol\u00edtica quando um candidato \u00e0 Prefeitura da cidade, Laudir Krammer, renunciou horas antes das elei\u00e7\u00f5es em favor de seu vice, Daniel C\u00e2ndido.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o soube da troca de candidatos, e C\u00e2ndido foi eleito. \"\u00c9 um caso rocambolesco. O C\u00e2ndido assumiu e isso foi contestado na Justi\u00e7a, s\u00f3 que demorou tanto que ele governou durante todo o mandato\", contou Mali.<\/p>\n

Em agosto de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral julgou o caso e cassou o mandato do prefeito. De acordo com o TSE,\u00a0Krammer sequer poderia ter sido candidato<\/a>, porque j\u00e1 tinha condena\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

\"S\u00f3 que, nessa \u00e9poca, o C\u00e2ndido j\u00e1 era candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e acabou ganhando. Claro que isso j\u00e1 foi contestado novamente na Justi\u00e7a, mas, apesar de estar agora afastado da Prefeitura, ele volta no come\u00e7o do ano que vem para o segundo mandato\", afirmou Mali.<\/p>\n

Quando o TSE cassou o mandato de C\u00e2ndido, Jonas Hames fez uma mat\u00e9ria sobre a decis\u00e3o. Segundo Mali, o prefeito processou o jornalista, e um juiz determinou que a mat\u00e9ria fosse retirada do ar.<\/p>\n

\"\u00c9 uma cidade muito pequena, s\u00f3 h\u00e1 dois ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o: o do Hames, e outro, que \u00e9 do coordenador de campanha do prefeito. Ent\u00e3o muita gente da cidade n\u00e3o soube da decis\u00e3o do TSE\", disse Mali. Segundo ele, o caso mostra como a retirada de informa\u00e7\u00e3o do ar pode causar um preju\u00edzo enorme aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

\"N\u00e3o d\u00e1 para saber, mas, se a popula\u00e7\u00e3o soubesse da condena\u00e7\u00e3o do C\u00e2ndido, talvez ele n\u00e3o tivesse sido reeleito\", afirmou Mali.<\/p>\n

Nota do editor: Essa hist\u00f3ria foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Am\u00e9ricas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os processos eleitorais que pedem a retirada de algum conte\u00fado publicado na internet cresceram 33% nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, que terminaram neste domingo (30\/10), em rela\u00e7\u00e3o ao pleito de 2012. Foram 559 a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, contra 419, em 2012, segundo\u00a0a plataforma Ctrl+X, da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1228],"tags":[2050,1546],"coauthors":[],"class_list":["post-44977","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acesso-a-informacao-pt-br","tag-censura-pt-br","tag-eleicoes-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nProjeto Ctrl+X da Abraji mostra um aumento da censura pr\u00e9via na elei\u00e7\u00e3o municipal brasileira - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Projeto Ctrl+X da Abraji mostra um aumento da censura pr\u00e9via na elei\u00e7\u00e3o municipal brasileira Acesso a Informa\u00e7\u00e3o. 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She has worked for Brazilian news organizations such as Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia and the fact-checking agency Lupa. Marina was a correspondent in Brazil for the German international broadcaster Deutsche Welle and a radio reporter for DW Africa in Germany. She also worked as a reporter for United Nations Radio, in New York, and for Spanish newspaper La Voz de Galicia. Marina graduated in Journalism from the Federal University of Rio de Janeiro and has a Master\u2019s degree in Editorial Journalism from the University of A Coru\u00f1a (Spain). Marina Estarque es una periodista brasile\u00f1a que vive en S\u00e3o Paulo. Ella ha trabajado para diversas organizaciones period\u00edsticas como Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia y en la agencia de fact-checking Lupa. Marina ha sido corresponsal en Brasil del canal internacional alem\u00e1n Deutsche Welle y reportera de radio de DW \u00c1frica en Alemania. Tambi\u00e9n trabaj\u00f3 como reportera de Radio de las Naciones Unidas en Nueva York y en el diario espa\u00f1ol La Voz de Galicia. Marina tiene una maestr\u00eda en edici\u00f3n period\u00edstica de la Universidad de Coru\u00f1a (Espa\u00f1a) y se gradu\u00f3 en periodismo en la Universidad Federal de R\u00edo de Janeiro. Marina Estarque \u00e9 uma jornalista brasileira que vive em S\u00e3o Paulo. Ela trabalhou para ve\u00edculos como Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia e a ag\u00eancia de fact-checking Lupa. Marina foi correspondente no Brasil para a emissora internacional da Alemanha, a Deutsche Welle, e rep\u00f3rter de r\u00e1dio para a DW \u00c1frica na Alemanha. Ela tamb\u00e9m foi rep\u00f3rter da R\u00e1dio das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York e do jornal espanhol La Voz de Galicia. 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