A Ordem dos Advogados de Honduras se uniu a dezenas de jornalistas que protestaram na manh\u00e3 de 16 de Agosto diante da Corte Suprema de Justi\u00e7a em Tegucigalpa para exigir a revoga\u00e7\u00e3o do artigo 335-B do C\u00f3digo Penal hondurenho, que consideram uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
O artigo 335-B do recentemente reformado C\u00f3digo Penal de Honduras abre a possibilidade de que os jornalistas ou os meios de comunica\u00e7\u00e3o possam ser acusados de\u00a0\"apologia ao terrorismo\" ou \"incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio\"<\/a>\u00a0se assim considerar um juiz ou um procurador.<\/p>\n Um dos recursos de inconstitucionalidade apresentados contra a controversa lei ser\u00e1 discutido pelo\u00a0pleno da Corte Suprema de Honduras na ter\u00e7a-feira, 22 de agosto<\/a>, segundo confirmou em 16 de agosto o magistrado presidente Rolando Argueta ap\u00f3s se reunir com representantes dos jornalistas.<\/p>\n #Ahora<\/a>\u00a0| Colegio de Periodistas de Honduras realiza planton frente a CSJ pidiendo la derogaci\u00f3n del art\u00edculo 335 -B del nuevo C\u00f3digo Penal.\u00a0pic.twitter.com\/IrKE2TsVdm<\/a><\/p>\n \u2014 TN5 (@TN5Telenoticias)\u00a016 de agosto de 2017<\/a><\/p><\/blockquote>\n O presidente da Ordem dos Advogados ofereceu assessoria jur\u00eddica ao Col\u00e9gio de Jornalistas de Honduras (CPH) em sua batalha contra o pol\u00eamico artigo, que foi\u00a0aprovado em fevereiro deste ano pelo Congresso hondurenho<\/a>. Desde ent\u00e3o, os jornalistas t\u00eam recorrido a v\u00e1rias inst\u00e2ncias para que o artigo 335-B seja revogado.<\/p>\n \"[Queremos] nos solidarizar com o Col\u00e9gio de Jornalistas e com t\u00e3o nobre profiss\u00e3o. Como Ordem dos Advogados, somos chamados a defender a Constitui\u00e7\u00e3o e os tratados internacionais de direitos humanos, como s\u00e3o a liberdade de express\u00e3o e a liberdade de pensamento\", disse o presidente da Ordem dos Advogados de Honduras, Jos\u00e9 Maria Diaz, ao\u00a0canal Telesistema Hondure\u00f1o<\/a>. \"Somos os advogados que devemos destacar quando ocorram estas injusti\u00e7as e de alguma forma contribuir para que elas sejam resolvidas.\"<\/p>\n No protesto tamb\u00e9m estiveram presentes o presidente e membros da Associa\u00e7\u00e3o de Imprensa Hondurenha.<\/p>\n \"N\u00f3s eramos da opini\u00e3o de que o 335-B se reformasse para que n\u00e3o siga sendo uma figura t\u00e3o geral, t\u00e3o aberta como \u00e9 a apologia ao crime\", disse Diaz. \"Mas depois de ver que, depois de quatro meses de passividade, o 335-B segue vigente, n\u00f3s nos somamos \u00e0 posi\u00e7\u00e3o oficial do Col\u00e9gio de Jornalistas para que o artigo seja revogado em absoluto e que o gr\u00eamio de jornalistas n\u00e3o se sinta amea\u00e7ado ao exercer sua profiss\u00e3o.\"<\/p>\n O CPH disse em um comunicado<\/a>\u00a0que, apesar de seus protestos e negocia\u00e7\u00f5es com as autoridades, n\u00e3o veem que o Congresso de seu pa\u00eds tenha a inten\u00e7\u00e3o de revogar a lei que, em sua opini\u00e3o, criminaliza o trabalho dos jornalistas e viola garantias em mat\u00e9ria de direitos humanos, especialmente no que diz respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, tanto da Constitui\u00e7\u00e3o de Honduras e da Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos e a Lei de Emiss\u00e3o do Pensamento.<\/p>\n\n