{"id":47832,"date":"2022-01-24T13:13:50","date_gmt":"2022-01-24T18:13:50","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=47832"},"modified":"2022-01-24T13:19:45","modified_gmt":"2022-01-24T18:19:45","slug":"bolsonaro-pode-bloquear-jornalistas-no-twitter-stf-julga-se-autoridades-podem-bloquear-cidadaos-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/bolsonaro-pode-bloquear-jornalistas-no-twitter-stf-julga-se-autoridades-podem-bloquear-cidadaos-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pode bloquear jornalistas no Twitter? STF julga se autoridades podem bloquear cidad\u00e3os nas redes sociais"},"content":{"rendered":"

Pelo menos seis mandados de seguran\u00e7a referentes ao bloqueio de Jair Bolsonaro a jornalistas e cidad\u00e3os brasileiros em suas redes sociais aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal, segundo apurou a\u00a0LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong>. As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas entre 2019 e 2021 e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando ser\u00e3o julgados.<\/p>\n

Enquanto isso, o presidente do Brasil segue bloqueando cidad\u00e3os, jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o em suas redes sociais, sendo inclusive a autoridade brasileira que mais bloqueia profissionais de imprensa no Twitter, segundo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)\u00a0divulgado no dia 12 de janeiro<\/a>.<\/p>\n

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O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (Clauber Cleber Caetano\/PR)<\/p><\/div>\n

O mandado de seguran\u00e7a \u00e9 um dispositivo voltado a \u201cproteger direito l\u00edquido e certo, [...] sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica sofrer viola\u00e7\u00e3o ou houver justo receio de sofr\u00ea-la por parte de autoridade\u201d, segundo estabelece a\u00a0lei 12.016\/2009<\/a>.<\/p>\n

A Abraji \u00e9\u00a0proponente de um dos mandados<\/a> que aguardam serem julgados pelo STF, apresentado em julho de 2021. A entidade pede que o Supremo pro\u00edba que Bolsonaro bloqueie jornalistas, comunicadores e colunistas em sua conta no Twitter e que cancele os bloqueios j\u00e1 realizados.<\/p>\n

Em outubro, Augusto Aras, procurador-geral da Rep\u00fablica,\u00a0se manifestou sobre o mandado a pedido do STF<\/a>, defendendo o direito do presidente de bloquear seguidores nas redes sociais. Segundo Aras, os perfis de Bolsonaro nas redes n\u00e3o se configuram como meios oficiais de comunica\u00e7\u00e3o. O procurador considera que os perfis do presidente s\u00e3o ferramentas de uso privado, cuja gest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

\u201cEssa possibilidade de bloqueio contribui para apaziguar \u00e2nimos mais acirrados, evitando a propaga\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios desqualificadores e de discurso de \u00f3dio e a nociva polariza\u00e7\u00e3o que atenta contra a democracia, especialmente nos ambientes pol\u00edtico e religioso\u201d, afirmou Aras.<\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica apresentou argumentos similares em resposta a outros quatro mandados de seguran\u00e7a sobre este tema. Em agosto de 2019, a deputada Natalia Bonavides (PT-RN)\u00a0pediu ao STF<\/a> que determinasse que Bolsonaro a desbloqueasse no Twitter; em setembro de 2019, foi a vez do\u00a0jornalista William de Lucca<\/a>, e em dezembro de 2020, da\u00a0antrop\u00f3loga D\u00e9bora Diniz<\/a>. Em maio de 2020, o\u00a0advogado Leonardo Medeiros<\/a> tamb\u00e9m pediu ao STF que determine que Bolsonaro o desbloqueie no Instagram. Embora estes mandados j\u00e1 contem com a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR, eles seguem sem previs\u00e3o de julgamento.<\/p>\n

O mandado mais recente dentre os encontrados pela\u00a0LJR\u00a0<\/strong>e que ainda aguarda manifesta\u00e7\u00e3o de Aras foi protocolado em dezembro de 2021 pelo\u00a0advogado Ronan Botelho<\/a>. Ele\u00a0disse \u00e0 Folha de Londrina<\/a> ter sido motivado pelo bloqueio de Bolsonaro no Twitter ao site\u00a0Congresso em Foco<\/a>, especializado na cobertura do Legislativo federal. Botelho pede que o STF impe\u00e7a que Bolsonaro bloqueie seguidores em suas redes sociais e estenda essa proibi\u00e7\u00e3o a outras autoridades brasileiras.<\/p>\n

Dois ministros do STF j\u00e1 se manifestaram a favor da determina\u00e7\u00e3o de que o presidente desbloqueie seguidores em suas redes sociais. Em novembro de 2020, o ent\u00e3o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, relator do mandado apresentado por Leonardo Medeiros,\u00a0afirmou<\/a> em seu voto que os posts na conta de Bolsonaro no Instagram \u201cn\u00e3o se limitam a temas de \u00edndole pessoal, \u00edntima ou particular\u201d, mas \u201cdizem respeito a assuntos relevantes para toda a coletividade, utilizado o perfil como meio de comunica\u00e7\u00e3o de atos oficiais do Chefe do Poder Executivo Federal\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o cabe, ao Presidente da Rep\u00fablica, avocar o papel de censor de declara\u00e7\u00f5es em m\u00eddia social, bloqueando o perfil do impetrante, no que revela precedente perigoso\u201d, escreveu Mello, que se aposentou em julho de 2021.<\/p>\n

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A ministra do STF C\u00e1rmen L\u00facia (Nelson Jr.\/SCO\/STF)<\/p><\/div>\n

No mesmo m\u00eas, a ministra C\u00e1rmem L\u00facia, relatora do mandado impetrado por William de Lucca,\u00a0afirmou<\/a> em seu voto que \u201ca aparente informalidade, suposta precariedade ou privatividade da plataforma digital n\u00e3o desnatura a oficialidade das manifesta\u00e7\u00f5es\u201d, e que \u201co bloqueio de um cidad\u00e3o e seu afastamento do debate p\u00fablico decorrente de exerc\u00edcio de cr\u00edtica, ainda que impertinente ou caricata, constitui ato de autoridade p\u00fablica, adquirindo, nesse contexto, vi\u00e9s cens\u00f3rio, inadmiss\u00edvel no ordenamento constitucional vigente\u201d.<\/p>\n

\u201cO argumento de n\u00e3o se tratar de ato de autoridade, mas de mero ato pessoal, no uso regular de uma rede social privada, n\u00e3o resiste \u00e0 an\u00e1lise circunstanciada dos fatos e do direito aplic\u00e1vel ao caso, cedendo ao respeito inafast\u00e1vel que se imp\u00f5e aos direitos fundamentais\u201d, escreveu a ministra.<\/p>\n

Estes dois mandados come\u00e7aram a ser julgados, mas o julgamento de ambos foi interrompido em novembro de 2020 por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques, dias depois de ingressar no STF por indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

A assessoria de imprensa do STF informou \u00e0\u00a0LJR\u00a0<\/strong>que n\u00e3o h\u00e1 prazo para o julgamento de mandados de seguran\u00e7a, nem previs\u00e3o de quando os mandados citados ser\u00e3o julgados.<\/p>\n

Bolsonaro \u00e9 principal bloqueador no Twitter<\/strong><\/p>\n

Segundo levantamento da Abraji, Jair Bolsonaro \u00e9 a autoridade brasileira que mais bloqueia jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o no Twitter. At\u00e9 o dia 11 de janeiro, a entidade registrou 291 bloqueios de profissionais e ve\u00edculos de imprensa realizados pelo presidente, seus filhos Fl\u00e1vio (senador), Eduardo (deputado federal) e Carlos Bolsonaro (vereador), ministros e secret\u00e1rios especiais de Estado, e parlamentares governistas. Destes, 82 foram perpetrados pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A jornalista Nayara Felizardo, rep\u00f3rter do\u00a0The Intercept Brasil<\/a>, \u00e9 uma das profissionais de imprensa bloqueadas por Bolsonaro. \u201cEu fui bloqueada logo no in\u00edcio do governo dele, junto com v\u00e1rios outros jornalistas do Intercept\u201d, disse ela \u00e0\u00a0LJR<\/strong>. \u201cN\u00e3o fa\u00e7o ideia do motivo do bloqueio. Embora eu seja uma cr\u00edtica do seu governo, quando aconteceu eu n\u00e3o tinha me manifestado sobre nada que o envolvesse.\u201d<\/p>\n

Para seguir acompanhando os posts do presidente no Twitter, Felizardo disse seguir o perfil \"Desbloqueando Jair Bolsonaro<\/a>\", que \u00e9 atualizado por um bot e replica todos os tu\u00edtes do mandat\u00e1rio. Com quase 9 mil seguidores, o perfil foi criado em dezembro de 2018, antes mesmo da posse do atual presidente, pelo jornalista Marlos \u00c1pyus. Ele disse \u00e0\u00a0LJR\u00a0<\/strong>que j\u00e1 na campanha eleitoral de 2018 percebeu um movimento de bloqueios de Bolsonaro no Twitter a perfis que publicavam desmentidos aos seus posts na rede.<\/p>\n

\u201cCom v\u00e1rios jornalistas tendo dificuldade para acompanhar o conte\u00fado compartilhado pelo presidente, criei o Desbloqueando JB, que replica com um atraso de no m\u00e1ximo 15 minutos tudo aquilo que o perfil do presidente publica ou compartilha\u201d, disse \u00c1pyus. \u201cInclusive, mant\u00e9m o registro de conte\u00fado que ele venha a apagar depois de publicado.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m dos jornalistas, sete meios de comunica\u00e7\u00e3o se encontram bloqueados pelo perfil de Bolsonaro no Twitter, segundo a Abraji:\u00a0The Intercept Brasil<\/a>,\u00a0Di\u00e1rio do Centro do Mundo (DCM)<\/a>,\u00a0Aos Fatos<\/a>,\u00a0Congresso em Foco<\/a>,\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/a>,\u00a0O Antagonista<\/a> e\u00a0Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

Tai Nalon, diretora e cofundadora de Aos Fatos, disse \u00e0\u00a0LJR\u00a0<\/strong>que ela e sua equipe tomaram conhecimento do bloqueio do presidente no Twitter em janeiro de 2021. \u201cAcreditamos que seja uma rea\u00e7\u00e3o ao\u00a0contador de declara\u00e7\u00f5es falsas e distorcidas dele<\/a>, que a gente mant\u00e9m no ar desde 2019.\u201d<\/p>\n

O bloqueio \u201caparece como um recado\u201d, disse Nalon. \u201cNa verdade, isso n\u00e3o afeta nosso trabalho diretamente. Temos formas alternativas de monitorar o que ele faz e fala no Twitter, seja atrav\u00e9s do monitoramento de cada um dos rep\u00f3rteres de Aos Fatos ou mesmo meu, porque eu n\u00e3o sou bloqueada, e at\u00e9 onde sei, nenhum rep\u00f3rter de Aos Fatos \u00e9. Mas certamente isso \u00e9 uma forma dele e da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o dele demonstrarem, de uma maneira mais sutil, que repudiam e n\u00e3o acreditam ser leg\u00edtimo o trabalho jornal\u00edstico que a gente faz.\u201d<\/p>\n

Posts de interesse p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Embora a defesa de Bolsonaro nos mandados de seguran\u00e7a apresentados ao STF sustente que o presidente usa suas redes sociais para assuntos pessoais, pesquisa da Abraji divulgada em setembro concluiu que\u00a098% dos tu\u00edtes de Bolsonaro<\/a> s\u00e3o de interesse p\u00fablico. Estes posts divulgam a\u00e7\u00f5es do governo e pronunciamentos, buscam mobilizar seus apoiadores e promover outros canais de comunica\u00e7\u00e3o com o presidente.<\/p>\n

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Ta\u00eds Gasparian, advogada da Abraji (Arquivo pessoal)<\/p><\/div>\n

\u201cN\u00e3o se pode atribuir aos tu\u00edtes do Presidente da Rep\u00fablica um car\u00e1ter privado quando, em sua conta oficial, h\u00e1 uma s\u00e9rie de postagens sobre a agenda profissional de um Chefe de Estado\u201d, disse Ta\u00eds Gasparian, advogada da Abraji, \u00e0\u00a0LJR<\/strong>. Al\u00e9m disso, segundo ela, \u201ca esfera de intimidade do Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode ser equiparada \u00e0 de qualquer pessoa, basicamente porque ao assumir candidaturas e cargos p\u00fablicos, os pol\u00edticos se exp\u00f5em, volunt\u00e1ria e conscientemente, a maior escrut\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode bloquear um, nem dois, nem mil jornalistas\u201d, enfatizou Gasparian. \u201cA pluralidade de fontes e a liberdade de comunica\u00e7\u00e3o e de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente s\u00e3o salutares ao bom jornalismo, como tamb\u00e9m s\u00e3o constitucionalmente asseguradas. N\u00e3o se pode admitir que o presidente restrinja o acesso a informa\u00e7\u00f5es a determinadas pessoas simplesmente porque estes discordam do seu pensamento.\u201d<\/p>\n

Natalia Mazotte, presidenta da Abraji, disse \u00e0\u00a0LJR\u00a0<\/strong>que a entidade \u201centende que os perfis de mandat\u00e1rios e funcion\u00e1rios p\u00fablicos do alto escal\u00e3o s\u00e3o fontes de informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico e, consequentemente, bloquear jornalistas ou outros cidad\u00e3os viola direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n

\u201cNossa expectativa \u00e9 que o STF reconhe\u00e7a o risco para o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nesses bloqueios e determine que ocupantes de cargos eletivos nos diferentes n\u00edveis de governo permitam a todos os cidad\u00e3os acompanharem suas publica\u00e7\u00f5es em redes sociais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Mazotte destacou que a Abraji segue monitorando os bloqueios de autoridades a jornalistas e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, e pede que os profissionais de imprensa bloqueados notifiquem a entidade por meio\u00a0deste formul\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pelo menos seis mandados de seguran\u00e7a referentes ao bloqueio de Jair Bolsonaro a jornalistas e cidad\u00e3os brasileiros em suas redes sociais aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal, segundo apurou a\u00a0LatAm Journalism Review (LJR). As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas entre 2019 e 2021 e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando ser\u00e3o julgados. Enquanto isso, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":47845,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1228,1219],"tags":[],"coauthors":[],"class_list":["post-47832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acesso-a-informacao-pt-br","category-liberdade-de-imprensa-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nBolsonaro pode bloquear jornalistas no Twitter? 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