{"id":48634,"date":"2015-12-01T20:11:33","date_gmt":"2015-12-02T01:11:33","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=48634"},"modified":"2022-02-01T16:33:08","modified_gmt":"2022-02-01T21:33:08","slug":"relator-da-liberdade-de-expressao-da-oea-se-reune-em-evento-com-ongs-para-discutir-concentracao-de-meios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/relator-da-liberdade-de-expressao-da-oea-se-reune-em-evento-com-ongs-para-discutir-concentracao-de-meios\/","title":{"rendered":"Relator da liberdade de express\u00e3o da OEA se re\u00fane em evento com ONGs para discutir concentra\u00e7\u00e3o de meios"},"content":{"rendered":"

O Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o<\/a> da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos<\/a> (CIDH), Edison Lanza, participou em uma conferencia em Bogot\u00e1, Col\u00f4mbia, para dialogar com representantes de diferentes organiza\u00e7\u00f5es internacionais preocupadas com a concentra\u00e7\u00e3o de meios nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n

O di\u00e1logo, feito durante a Confer\u00eancia Internacional \u201cMeios livres e independentes em sistemas midi\u00e1ticos plurais e diversos\u201d<\/a>, convocada pela Relatoria Especial da CIDH e a Unesco, baseou-se no rascunho do relat\u00f3rio sobre\u00a0diversidade, pluralismo e concentra\u00e7\u00e3o de meios no hemisf\u00e9rio. O documento foi elaborado pela Relatoria e para ele se realizou uma consulta p\u00fablica<\/a>, dirigida\u00a0tanto a sociedade civil como a Estados-membros da OEA.<\/p>\n

A presen\u00e7a de monop\u00f3lios ou oligop\u00f3lios nos meios de comunica\u00e7\u00e3o foi uma preocupa\u00e7\u00e3o para a Relatoria Especial desde sua cria\u00e7\u00e3o, pelo impacto negativo que tem nas democracias, afirmou Lanza durante sua apresenta\u00e7\u00e3o em Bogot\u00e1.<\/p>\n

Nesse sentido, al\u00e9m de analisar a atual situa\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds do hemisf\u00e9rio, a Relatoria busca criar uma s\u00e9rie de padr\u00f5es interamericanos que permita tanto a Estados como a sociedade civil saber como seria uma boa regula\u00e7\u00e3o nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 uma m\u00e1 regula\u00e7\u00e3o per se<\/em>, mas feita com outros interesses, est\u00e1 proibida porque gera discrimina\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es pol\u00edticas\u201d, disse Lanza ao recordar a recente decis\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso do canal RCTV da Venezuela<\/a>.<\/p>\n

Lanza ressaltou que nesta decis\u00e3o a Corte n\u00e3o condenou a exist\u00eancia de um marco regulat\u00f3rio para garantir o pluralismo, mas o fato de que ele foi utilizado por um Governo para fechar um meio por n\u00e3o estar de acordo com sua linha editorial. Acrescentou que \u00e9 por esta raz\u00e3o que as regula\u00e7\u00f5es para prevenir a concentra\u00e7\u00e3o de meios n\u00e3o podem se tornar mecanismos de censura indireta ou de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 omomento, a\u00a0Relatoria encontrou duas tend\u00eancias na Am\u00e9rica Latina e no Caribe no que diz respeito \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de meios: a exist\u00eancia de poucos grupos privados em pa\u00edses definidos como grandes e diversos, e uma preponder\u00e2ncia de meios governamentais em outros pa\u00edses. Nestes \u00faltimos, os meios devem escolher entre continuar com sua miss\u00e3o vigilante dos governos ou renunciar a ela para garantir sua exist\u00eancia.<\/p>\n

Gustavo G\u00f3mez, da ONG \u200bObservacom<\/a> do Uruguai, destacou que \u00e9 importante que o relat\u00f3rio fa\u00e7a refer\u00eancia \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de meios sem importar a tecnologia que utilizem. Para G\u00f3mez, a discuss\u00e3o sobre concentra\u00e7\u00e3o se centra no espectro radioel\u00e9trico, mas esquece, por exemplo, da concentra\u00e7\u00e3o de meios impressos, um problema de muitos pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m destacou que se deve incluir a concentra\u00e7\u00e3o no ambiente digital, e n\u00e3o esquecer o tema dos conglomerados: donos de r\u00e1dios, canais de televis\u00e3o e meios impressos ao mesmo tempo.<\/p>\n

Acrescentou que \u00e9 necess\u00e1rio abordar o tema do pluralismo interno, ou seja, as obriga\u00e7\u00f5es dos meios de refletirem uma sociedade plural e diversa em seus programas.<\/p>\n

Finalmente, para G\u00f3mez \u00e9 importante olhar a rela\u00e7\u00e3o dos meios com outros poderes. Por exemplo, com pol\u00edticos como presidentes e senadores (que definem as leis), assim como com bancos, entre outros.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso aprofundar as medidas. N\u00e3o se trata de pensar leis ideais ou modelos que possamos fazer entre todos porque n\u00e3o estamos falando de um pa\u00eds que vai ser criado\u201d, concluiu G\u00f3mez. \u201cEstamos falando de como desconcentrar, que \u00e9 o principal problema da regi\u00e3o. N\u00e3o estamos falando em ideais, e quais s\u00e3o os aspectos que deveriam estar em uma lei, mas quais s\u00e3o as decis\u00f5es pol\u00edticas que devem ser tomadas para evitar os processos de concentra\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e3o instalados em nossos pa\u00edses. N\u00e3o s\u00f3 \u00e9 o poder midi\u00e1tico, \u00e9 o poder econ\u00f4mico e o poder pol\u00edtico os que v\u00e3o resistir a qualquer iniciativa que busque garantir a pluralidade e a diversidade\u201d.<\/p>\n

Por sua vez, Dar\u00edo Ram\u00edrez, do escrit\u00f3rio da Artigo 19<\/a> para o M\u00e9xico e a Am\u00e9rica Central, observou que a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a responsabilidade de fomentar esta diversidade e pluralismo est\u00e1 nas m\u00e3os dos Estados que em muitas ocasi\u00f5es s\u00e3o os menos interessados em que isso ocorra.<\/p>\n

Para Ram\u00edrez, o problema recai na vontade pol\u00edtica inexistente, e na facultade dos governos para \u2018comprar\u2019 os espa\u00e7os que v\u00e3o criando.<\/p>\n

Recordou o caso do M\u00e9xico, onde por muito tempo se pediu uma terceira. Agora que ela finalmente existe, mant\u00e9m \u201co mesmo corte editorial\u201d das outras duas, assegurou.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o v\u00e3o \u00e0 CIDH e dizem \u2018estamos abrindo, dando espa\u00e7os, temos tantos meios\u2019, mas ao final a linha editorial \u00e9 comprada com a publicidade oficial\u201d, afirmou Ram\u00edrez. \u201cMe parece que dar essa capacidade e obriga\u00e7\u00e3o ao Estado para que existam mais vozes \u00e9 um problema que temos que tentar resolver porque n\u00e3o est\u00e1 acontecendo\u201d.<\/p>\n

De acordo com Ram\u00edrez, o relat\u00f3rio apontar que a regi\u00e3o mant\u00e9m uma tend\u00eancia de concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 sinal de que algo est\u00e1 mal.<\/p>\n

O representante de Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras<\/a> para a regi\u00e3o, Emmanuel Colombi\u00e9, apontou como um problema a falta de transpar\u00eancia e a falta de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre os donos dos meios em todo o hemisf\u00e9rio.<\/p>\n

Para Colombi\u00e9, um exemplo observado no estudo realizado junto a Fecolper sobre concentra\u00e7\u00e3o de meios na Col\u00f4mbia<\/a> \u00e9 que tr\u00eas grupos concentram 57% da audi\u00eancia.<\/p>\n

Acrescentou que na regi\u00e3o se v\u00ea uma concentra\u00e7\u00e3o \u201cmais perigosa\u201d, que \u00e9 a p\u00fablica. Segundo o representante da RSF, em pa\u00edses como Cuba, Honduras, Venezuela e Equador os governos concentram a maioria dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEstes pa\u00edses tamb\u00e9m s\u00e3o os piores da Am\u00e9rica Latina para a liberdade de express\u00e3o e os mais perigosos para os jornalistas\u201d, disse Colombi\u00e9. \u201cAli est\u00e1 proibido todo tipo de imprensa independente e os jornalistas s\u00e3o limitados a ser meros transmissores sociais de suas mensagens. Aqui ser um jornalista fora do sistema oficial \u00e9 ser um her\u00f3i. Tentar dar uma not\u00edcia objetiva \u00e9 uma pista de obst\u00e1culos, \u00e9 por sua vida em perigo\u201d.<\/p>\n

O representante da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Radiodifus\u00e3o<\/a> (AIR), Jos\u00e9 Luis Sac\u00e1 \u2013 que era a voz dos meios privados \u2013 declarou que estes est\u00e3o contra os monop\u00f3lios, mas acrescentou que n\u00e3o acreditam que devam ser feitas leis exclusivas para sua regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Quando se fecha a RCTV, a desculpa do Governo \u00e9 que isso permitiria a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de r\u00e1dio e televis\u00e3o, e a pluralidade das mensagens\u201d, ressaltou Sac\u00e1. \u201cVemos os perigos quando tentam impor leis espec\u00edficas para os meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Mencionou a senten\u00e7a da Corte IDH sobre a necessidade que esta regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja feita para castigar ou premiar uma linha editorial, o que requer um ente regulador independente do governo de turno.<\/p>\n

Para Sac\u00e1 deve-se seguir o exemplo de pa\u00edses onde as leis gerais de regula\u00e7\u00e3o do mercado serviram para impedir a concentra\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, como Estados Unidos, onde se dissolveu uma alian\u00e7a entre dois grandes empresas de comunica\u00e7\u00e3o seguindo as leis de concorr\u00eancia.<\/p>\n

Sem d\u00favida, este foi precisamente o ponto de maior debate entre os participantes da confer\u00eancia: a necessidade ou n\u00e3o de leis exclusivas de regula\u00e7\u00e3o para os meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O princ\u00edpio 12 da Declara\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios sobre Liberdade de Express\u00e3o da CIDH<\/a>, estabelece que n\u00e3o deveriam ser exclusivas.<\/p>\n

Contudo, nem todos compartilharam o estipulado no evento. Para algumas pessoas, os meios n\u00e3o podem ser tratados como qualquer outro setor do mercado precisamente porque t\u00eam em suas m\u00e3os um direito humano que garante outros direitos humanos, a liberdade de express\u00e3o. Por\u00e9m os que se op\u00f5em a esta ideia sustentam que com medidas exclusivas para eles, os Estados poderiam utiliz\u00e1-las para atacar os meios mais cr\u00edticos.<\/p>\n

O debate est\u00e1 longe de terminar, mas na regi\u00e3o pelo menos est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n

Nota do editor: Essa hist\u00f3ria foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Am\u00e9ricas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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