{"id":49509,"date":"2016-08-17T10:34:03","date_gmt":"2016-08-17T15:34:03","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=49509"},"modified":"2022-02-08T10:35:04","modified_gmt":"2022-02-08T15:35:04","slug":"a-america-latina-possui-midia-publica-ou-midia-estatal-chamada-de-publica-primeiro-artigo-de-uma-serie","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/a-america-latina-possui-midia-publica-ou-midia-estatal-chamada-de-publica-primeiro-artigo-de-uma-serie\/","title":{"rendered":"A Am\u00e9rica Latina possui \"m\u00eddia p\u00fablica\u201d ou m\u00eddia estatal chamada de \"p\u00fablica\"? (Primeiro artigo de uma s\u00e9rie)"},"content":{"rendered":"

Por Heloisa Aruth Sturm e Paola Nalvarte<\/em><\/p>\n

O recente epis\u00f3dio de\u00a0inger\u00eancia governamental na Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/a>\u00a0reacendeu o debate sobre a necessidade de sistemas independentes de m\u00eddia p\u00fablica na Am\u00e9rica Latina, ao inv\u00e9s das tradicionais emissoras estatais a servi\u00e7o do governo e dos partidos dominantes.<\/p>\n

Este antigo problema tournou-se mais expl\u00edcito\u00a0ap\u00f3s a tentativa do presidente interino Michel Temer de exonerar o diretor-presidente da EBC<\/a>, Ricardo Melo. O Supremo Tribunal Federal ordenou que o presidente respeitasse a autonomia legal da EBC e determinou a recondu\u00e7\u00e3o de Melo ao cargo.<\/p>\n

Mas o Brasil n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds latino-americano com dificuldades para implementar um efetivo sistema de m\u00eddia p\u00fablica. Neste primeiro artigo da\u00a0s\u00e9rie que\u00a0vai\u00a0abordar\u00a0m\u00eddia p\u00fablica na Am\u00e9rica Latina, especialistas falaram sobre\u00a0sua import\u00e2ncia - e desafios - na regi\u00e3o.<\/p>\n

No Peru, por exemplo, os conte\u00fados informativos difundidos na televis\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o tendenciosos, porque respondem aos interesses do partido pol\u00edtico do governo do dia, segundo os autores do livro\u00a0Diretrizes para o desenvolvimento da televis\u00e3o p\u00fablica no Peru<\/a>, publicado em Lima em junho de 2016.<\/p>\n

De acordo com o estudo, um modelo independente de televis\u00e3o p\u00fablica no Peru contribuiria eficazmente para a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade civil democr\u00e1tica.<\/p>\n

Para se qualificar\u00a0como\u00a0\"p\u00fablica\", a m\u00eddia\u00a0deve\u00a0possuir \u201cuma programa\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0s necessidades e expectativas dos telespectadores, reconhecendo a diversidade cultural, social, \u00e9tnica, lingu\u00edstica, com pluralidade pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e religiosa, entre outros\", afirma\u00a0o\u00a0soci\u00f3logo e cr\u00edtico de televis\u00e3o peruano Fernando Vivas, citado no estudo.<\/p>\n

Na Argentina, jornalistas recentemente sa\u00edram \u00e0s ruas para\u00a0protestar contra o atraso no repasse de recursos governamentais que deveriam financiar projetos<\/a>\u00a0de\u00a0meios\u00a0de\u00a0comunica\u00e7\u00e3o\u00a0comunit\u00e1rios\u00a0e\u00a0alternativos\u00a0sem\u00a0fins\u00a0lucrativos,\u00a0noticiou\u00a0a\u00a0Telesur.<\/p>\n

De acordo com Silvio Waisbord, professor na Escola de M\u00eddia e Assuntos P\u00fablicos na Universidade George Washington, nos Estados Unidos, \u201ca Am\u00e9rica Latina tem uma longa, fraturada e fracassada hist\u00f3ria de m\u00eddia p\u00fablica<\/a>.\u201d<\/p>\n

Em um artigo publicado no site do Banco Mundial, ele definiu m\u00eddia p\u00fablica como um espa\u00e7o onde conte\u00fado de qualidade \u00e9 fornecido \"a servi\u00e7o de m\u00faltiplos interesses p\u00fablicos.\u201d Mas na Am\u00e9rica Latina, acrescentou, \u201cos chamados \u2018meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos\u2019 normalmente funcionaram como institui\u00e7\u00f5es controladas pelo governo para metas esp\u00farias \u2013 como a propaganda e o clientelismo.\u201d<\/p>\n

Mas Waisbord tamb\u00e9m ressalta algumas experi\u00eancias bem-sucedidas na regi\u00e3o, como o Canal 11 do M\u00e9xico e a Televis\u00e3o Nacional do Chile, que \u201ct\u00eam produzido programas de sucesso sem abandonar os ideais p\u00fablicos.\u201d<\/p>\n

No Chile, a televis\u00e3o p\u00fablica foi reformada em 1992, pouco tempo depois de encerrado o governo do ditador Augusto Pinochet (1973-1990). Desde ent\u00e3o, conta com um\u00a0diret\u00f3rio politicamente independente<\/a>, cujos membros s\u00e3o eleitos tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Legislativo, e durante um per\u00edodo de tempo determinado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m possui uma maior estabilidade do que seus pares na Am\u00e9rica Latina, j\u00e1 que conta com um esquema de auto-financiamento com base exclusivamente em publicidade. Como um meio de comunica\u00e7\u00e3o,\u00a0a Televis\u00e3o Nacional do Chile (TVN) possui credibilidade<\/a>, segundo o estudo peruano.<\/p>\n

O\u00a0Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas<\/strong>\u00a0entrevistou especialistas no assunto para falar sobre o papel da m\u00eddia p\u00fablica num contexto democr\u00e1tico, os obst\u00e1culos enfrentados para sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o e as medidas a serem tomadas para garantir a autonomia financeira, gerencial e editorial destas emissoras.<\/p>\n

Neste primeiro artigo da s\u00e9rie que ir\u00e1 abordar m\u00eddia p\u00fablica na Am\u00e9rica Latina, pesquisadores falaram sobre as caracter\u00edsticas fundamentais de um sistema de m\u00eddia voltado para o cidad\u00e3o e sobre sua import\u00e2ncia para o fortalecimento da democracia.<\/p>\n

\u201cA emissora p\u00fablica \u00e9 importante para abrir a possibilidade do debate, para permitir a divulga\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados, novas produ\u00e7\u00f5es, novos pontos de vista, e dar voz a todos os n\u00facleos da sociedade para que possam se expressar,\u201d afirma o pesquisador brasileiro\u00a0D\u00e9cio J\u00fanior<\/a>, especialista em produ\u00e7\u00e3o executiva e gest\u00e3o de televis\u00e3o p\u00fablica. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de direitos humanos.\u201d<\/p>\n

A melhor estrat\u00e9gia para garantir maior pluralidade, segundo J\u00fanior, \u00e9 permitir que produtoras independentes e de diversas regi\u00f5es tenham espa\u00e7o para apresentar o material que produzem.<\/p>\n

Ele afirmou\u00a0que as emissoras p\u00fablicas devem ser independentes do governo do dia e de influ\u00eancias pol\u00edtico-partid\u00e1rias, mas ressalta que a participa\u00e7\u00e3o do governo no processo de consolida\u00e7\u00e3o de tais emissoras \u00e9 fundamental.<\/p>\n

\u201cO governo n\u00e3o pode interferir na programa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vai definir todas as regras nem determinar toda a produ\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado jornal\u00edstico, mas precisa dar o impulso. Se n\u00e3o houver vontade governamental, n\u00e3o h\u00e1 m\u00eddia p\u00fablica,\u201d afirmou J\u00fanior, que \u00e9 mestrando na\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo<\/a>.<\/p>\n

Para Eug\u00eanio Bucci, professor de jornalismo na Escola de Comunica\u00e7\u00f5es e Artes da Universidade de S\u00e3o Paulo (ECA\/USP), independ\u00eancia do governo \u00e9 uma das premissas mais importantes para que emissoras p\u00fablicas possam de fato exercer um papel democr\u00e1tico.<\/p>\n

\u201cQuanto mais perto do governo, menos ela reflete os debates e aspira\u00e7\u00f5es da sociedade. A emissora p\u00fablica s\u00f3 tem serventia, s\u00f3 tem raz\u00e3o de ser, se ela contribui para a emancipa\u00e7\u00e3o das pessoas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s formas do poder estabelecido,\u201d disse Bucci, que presidiu a Radiobr\u00e1s durante cinco anos antes de a referida empresa p\u00fablica ter sido incorporada pela EBC em 2008.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Fernando Vivas disse ao\u00a0Centro Knight<\/strong>\u00a0que a televis\u00e3o p\u00fablica nacional deveria divorciar-se dos sucessivos governos e possuir diretores nomeados por terceiros.<\/p>\n

\u201cAs universidades privadas poderiam ajudar,\u201d acrescentou.<\/p>\n

Outro aspecto do\u00a0\u201cdiv\u00f3rcio\u201d entre televis\u00e3o p\u00fablica\u00a0e governo\u00a0mencionado\u00a0por Vivas se refere ao conte\u00fado. Para o soci\u00f3logo peruano, a TV p\u00fablica deve ser um espa\u00e7o misto: al\u00e9m do seu tradicional papel educativo, deve se encarregar dos mesmos g\u00eaneros da televis\u00e3o privada. \u201cDeve ser um espa\u00e7o de experimenta\u00e7\u00e3o alternativo, (...) competitivo, [e] suplementar \u00e0 TV aberta privada,\u201d disse ele.<\/p>\n

A pesquisadora Heloiza Matos e Nobre, livre-docente do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o (PPGCOM) na USP, ressalta que um sistema p\u00fablico de m\u00eddia n\u00e3o est\u00e1 simplesmente relacionado ao governo, mas sim \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n

\u201cSe a m\u00eddia p\u00fablica for considerada apenas de propriedade do Estado, ao inv\u00e9s de ampliar a possiblidade de discuss\u00e3o, ela reduz essa possibilidade, e se esvazia. Existem muitos elementos dentro da sociedade que s\u00e3o engajados e acompanham as medidas do Estado e as pol\u00edticas p\u00fablicas, e que n\u00e3o podem ficar \u00e0 deriva e sem espa\u00e7o para express\u00e3o. A sociedade civil poderia cumprir esse papel da m\u00eddia p\u00fablica se tiver espa\u00e7o.\u201d<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destacou\u00a0que os \u00edndices de audi\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o o term\u00f4metro adequado para medir o sucesso das emissoras p\u00fablicas. Para Nobre, sua import\u00e2ncia est\u00e1 \u201cna efetividade da programa\u00e7\u00e3o e das discuss\u00f5es que s\u00e3o geradas naquele espa\u00e7o e refletidas em outras m\u00eddias.\u201d<\/p>\n

Apesar dos reveses mencionados, planos para fortalecer sistemas p\u00fablicos de m\u00eddia na Am\u00e9rica Latina t\u00eam ganhado for\u00e7a, e diversos pesquisadores tem se reunido em\u00a0foruns internacionais para debater o assunto<\/a>.<\/p>\n

Profissionais de nove pa\u00edses latino-americanos e dos Estados Unidos se reuniram no Chile em junho deste ano, durante o\u00a07o<\/sup>\u00a0F\u00f3rum Internacional de Meios P\u00fablicos<\/a>\u00a0na Am\u00e9rica Latina, para discutir o assunto e apresentar propostas para fortalecer os meios p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o no continente.<\/p>\n

Durante a abertura do f\u00f3rum, o presidente do Conselho Nacional de Televis\u00e3o do Chile, Oscar Reyes, afirmou que o principal objetivo dos meios p\u00fablicos deve ser a expans\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e do acesso aos direitos culturais, sociais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos.<\/p>\n

\u201cA concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o amea\u00e7a a democracia, e a liberdade de express\u00e3o deve ser entendida como um direito humano. O que importa \u00e9 que os meios p\u00fablicos, e\u00a0especialmente a televis\u00e3o p\u00fablica, estejam comprometidos com a informa\u00e7\u00e3o de qualidade e os conte\u00fados que devem ser difundidos nas democracias<\/a>,\u201d afirmou Reyes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, emissoras p\u00fablicas do Chile, Uruguai, Peru, M\u00e9xico, Paraguai, Costa Rica e Col\u00f4mbia firmaram um acordo para criar<\/a>\u00a0uma rede de distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e programa\u00e7\u00e3o no continente<\/a>, que dever\u00e1 estar em funcionamento em 2018, de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o Public Media Alliance.<\/p>\n

No pr\u00f3ximo artigo sobre m\u00eddia p\u00fablica na Am\u00e9rica Latina, o\u00a0Centro Knight<\/strong>\u00a0vai abordar o que \u00e9 considerado um dos principais desafios ao estabelecimento de um sistema independente e de qualidade: a autonomia financeira.<\/p>\n

Nota do editor: Essa hist\u00f3ria foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Am\u00e9ricas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O recente epis\u00f3dio de\u00a0inger\u00eancia governamental na Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)\u00a0reacendeu o debate sobre a necessidade de sistemas independentes de m\u00eddia p\u00fablica na Am\u00e9rica Latina, ao inv\u00e9s das tradicionais emissoras estatais a servi\u00e7o do governo e dos partidos dominantes.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[1602],"coauthors":[],"class_list":["post-49509","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-midia-publica-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nA Am\u00e9rica Latina possui "m\u00eddia p\u00fablica\u201d ou m\u00eddia estatal chamada de "p\u00fablica"? 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