{"id":49800,"date":"2022-02-09T11:36:15","date_gmt":"2022-02-09T16:36:15","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=49800"},"modified":"2022-02-10T08:08:00","modified_gmt":"2022-02-10T13:08:00","slug":"apos-escandalo-pegasus-el-salvador-legaliza-espionagem-digital-e-preocupa-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/apos-escandalo-pegasus-el-salvador-legaliza-espionagem-digital-e-preocupa-jornalistas\/","title":{"rendered":"Congresso de El Salvador 'legaliza espionagem digital' ap\u00f3s esc\u00e2ndalo Pegasus que afetou jornalistas"},"content":{"rendered":"

Apenas tr\u00eas semanas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de que dezenas de jornalistas em El Salvador foram alvo de espionagem digital<\/a>, a Assembleia Legislativa do pa\u00eds aprovou nova legisla\u00e7\u00e3o que cria a figura do \u201cagente secreto digital\u201d e permite que policiais acessem dispositivos eletr\u00f4nicos e recolham dados para serem usados como provas em processos penais. Opositores \u00e0 medida alegam que se trata da legaliza\u00e7\u00e3o da espionagem digital de cidad\u00e3os e que pode ser usada para perseguir jornalistas cr\u00edticos ao governo.<\/p>\n

Para a jornalista Julia Gavarrete, do site\u00a0El Faro<\/a>, a nova legisla\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 preocupante n\u00e3o s\u00f3 porque n\u00e3o h\u00e1 garantias institucionais de que nossos direitos \u00e0 privacidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de nossas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam violados, mas tamb\u00e9m porque estamos em um contexto em que se p\u00f4de confirmar o uso de um programa de espionagem capaz de acessar todas as nossas informa\u00e7\u00f5es\u201d, disse ela \u00e0\u00a0LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong>.<\/p>\n

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Julia Gavarrete, do site El Faro (Cr\u00e9dito: V\u00edctor Pe\u00f1a)<\/p><\/div>\n

Gavarrete \u00e9 uma das 30 jornalistas cujos telefones foram hackeados com o software espi\u00e3o Pegasus<\/a>, conforme foi revelado no dia 13 de janeiro pelas organiza\u00e7\u00f5es\u00a0Citizen Lab<\/a> e\u00a0Access Now<\/a>. O programa foi desenvolvido pela empresa israelense NSO Group, que alega vender a licen\u00e7a do programa apenas para governos.<\/p>\n

\u201cO governo de El Salvador n\u00e3o est\u00e1 de maneira alguma relacionado com Pegasus e tampouco \u00e9 cliente da NSO Group\u201d, afirmou na ocasi\u00e3o Sof\u00eda Medina, secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00f5es do presidente salvadorenho, Nayib Bukele, por meio de comunicado \u00e0 imprensa. Ela tamb\u00e9m disse que o governo estava investigando \u201co poss\u00edvel uso\u201d do programa no pa\u00eds.<\/p>\n

Reforma do C\u00f3digo Penal\u00a0<\/strong><\/p>\n

No dia 1o de fevereiro, a Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou a reforma de quatro artigos do C\u00f3digo Penal relacionados a delitos inform\u00e1ticos, com os votos de 63 dos 84 deputados da casa. Essa maioria, pertencente aos partidos Nuevas Ideas, GANA e PCN, se encontra alinhada ao presidente Bukele, que \u00e9 filiado ao Nuevas Ideas.<\/p>\n

A reforma autoriza a pol\u00edcia a realizar \u201copera\u00e7\u00f5es secretas digitais\u201d a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, e n\u00e3o estabelece a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial para tanto. Tamb\u00e9m permite que sejam aceitas como provas em processos penais \u201cdocumentos digitais, mensagens eletr\u00f4nicas, imagens, v\u00eddeos, dados e qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que seja armazenada, recebida ou transmitida (...) por meio de qualquer dispositivo eletr\u00f4nico\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram inclu\u00eddas como poss\u00edveis medidas cautelares durante a investiga\u00e7\u00e3o de delitos inform\u00e1ticos o bloqueio de contas, perfis ou sites e a apreens\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o neles contida.<\/p>\n

De acordo com o site da Assembleia Legislativa,\u00a0a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e o Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a> enviaram \u201csuas observa\u00e7\u00f5es aos legisladores como insumo para a modifica\u00e7\u00e3o\u201d na lei.<\/p>\n

Os parlamentares defensores da reforma alegam que ela \u00e9 necess\u00e1ria para prevenir e combater delitos como fraudes digitais e compartilhamento de material relacionado a abuso sexual de menores, entre outros.<\/p>\n

\u201cOs que se op\u00f5em a esta reforma do C\u00f3digo Penal, para regulamentar a incorpora\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o de provas digitais em processos judiciais, s\u00e3o somente os delinquentes\u201d, disse o deputado Walter Coto, do partido Nuevas Ideas,\u00a0segundo reportou Voz de America<\/a>.<\/p>\n

\u2018Ataque sistem\u00e1tico contra a imprensa\u2019<\/strong><\/p>\n

Jornalistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de dentro e fora de El Salvador t\u00eam manifestado sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma aprovada no dia 1o de fevereiro.<\/p>\n

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Nayib Bukele, presidente de El Salvador (Captura de tela\/YouTube)<\/p><\/div>\n

\u201cA Casa Presidencial de El Salvador, atrav\u00e9s dos fantoches que apertam bot\u00f5es na Assembleia Legislativa, legalizar\u00e1 hoje a espionagem e enterrar\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A democracia morre com seu sil\u00eancio\u201d,\u00a0escreveu C\u00e9sar Fagoaga<\/a>, gerente da Revista Factum e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas de El Salvador (Apes), em seu perfil no Twitter no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Sociedade Interamericana de Imprensa\u00a0considera que a reforma representa<\/a> \u201cgraves implica\u00e7\u00f5es para a liberdade de imprensa\u201d e \u201cposs\u00edveis repres\u00e1lias\u201d ao jornalismo investigativo no pa\u00eds.<\/p>\n

Gaspar Pisanu<\/a>, L\u00edder de Pol\u00edticas P\u00fablicas na Am\u00e9rica Latina da organiza\u00e7\u00e3o Access Now, que colaborou na investiga\u00e7\u00e3o que revelou a espionagem realizada com o programa Pegasus contra jornalistas salvadorenhos, disse \u00e0\u00a0LJR\u00a0<\/strong>que \u201cuma lei n\u00e3o pode ser analisada sem a compreens\u00e3o do contexto pol\u00edtico e institucional em que ela ser\u00e1 implementada\u201d.<\/p>\n

\u201cTem havido um ataque sistem\u00e1tico contra a imprensa e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no pa\u00eds. H\u00e1 muitas figuras mal definidas na lei que podem ser abusadas e aumentar o ass\u00e9dio de funcion\u00e1rios p\u00fablicos [contra jornalistas e outros cidad\u00e3os]. Especialmente, os agentes secretos [digitais] poderiam ser autorizados pelo procurador-geral e n\u00e3o por um juiz como deveria ser. [A lei] n\u00e3o estabelece quaisquer salvaguardas para evitar tais abusos ou tecnologias que podem ser utilizadas para interferir com os sistemas\u201d, disse Pisanu.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a nova lei \u201cpermite solicita\u00e7\u00f5es para remover conte\u00fado, bloquear usu\u00e1rios ou um site inteiro por pelo menos um ano\u201d. \u201cIsso, se n\u00e3o for devidamente regulamentado (o que n\u00e3o \u00e9) pode ser usado como ferramenta de censura\u201d, alertou.<\/p>\n

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Gaspar Pisanu, da Access Now (Arquivo pessoal)<\/p><\/div>\n

Al\u00e9m disso, para Pisanu, \u201cum dos aspectos mais problem\u00e1ticos \u00e9 ver o governo de El Salvador introduzir essas iniciativas em vez de tomar medidas para garantir a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e comunidades em perigo, bem como investigar casos de abuso ou espionagem que foram relatados\u201d.<\/p>\n

Gavarrete expressou temor por como a nova legisla\u00e7\u00e3o pode ser usada contra jornalistas em face da espionagem que j\u00e1 foi revelada, pois a reforma contempla o uso de evid\u00eancias digitais como prova em processos penais.<\/p>\n

\u201cAssim como nossas informa\u00e7\u00f5es foram roubadas sem que saibamos at\u00e9 agora para onde foram, tememos que possam ser usadas arbitrariamente diante da reforma recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa controlada por Bukele\u201d, disse ela.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma \u2018legaliza\u00e7\u00e3o da espionagem\u2019 e uma clara viola\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais. Por que essas reformas podem nos afetar? Infelizmente, desde que Pegasus veio \u00e0 tona, ainda estamos aguardando respostas do governo salvadorenho e das autoridades sobre quem estava por tr\u00e1s de sua opera\u00e7\u00e3o. Se o governo disp\u00f5e de tecnologia desse n\u00edvel, nada os impede de acessar as comunica\u00e7\u00f5es de cr\u00edticos, vozes dissidentes ou jornalistas que lhes incomodem. Comprovamos que em El Salvador existe Pegasus. Agora n\u00e3o h\u00e1 mais nenhum impedimento para que entrar na vida de qualquer pessoa, atrav\u00e9s de seus celulares ou de suas telecomunica\u00e7\u00f5es, seja considerado ilegal\u201d, disse Gavarrete.<\/p>\n

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Imagem destacada: Centro hist\u00f3rico de San Salvador, capital de El Salvador, por Mauricio Cu\u00e9llar\/Unsplash<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apenas tr\u00eas semanas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de que dezenas de jornalistas em El Salvador foram alvo de espionagem digital, a Assembleia Legislativa do pa\u00eds aprovou nova legisla\u00e7\u00e3o que cria a figura do \u201cagente secreto digital\u201d e permite que policiais acessem dispositivos eletr\u00f4nicos e recolham dados para serem usados como provas em processos penais. 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She holds a master's degree in Women\u2019s and Gender Studies from the GEMMA Programme \u2013 Universit\u00e0 di Bologna (Italy) \\\/ Universiteit Utrecht (The Netherlands) and has worked as an editor at G\u00eanero e N\u00famero, a Brazilian digital magazine focused on data journalism and gender issues. She is especially interested in journalistic initiatives aimed at promoting human rights and gender justice. You can find her on Twitter: @caroldeassis _________ Carolina de Assis es una periodista e investigadora brasile\u00f1a que vive en Juiz de Fora, MG, Brasil . Tiene una maestr\u00eda en Estudios de las Mujeres y de G\u00e9nero del programa GEMMA \u2013 Universit\u00e0 di Bologna (Italia) \\\/ Universiteit Utrecht (Holanda). Trabaj\u00f3 como editora en la revista digital brasile\u00f1a G\u00eanero e N\u00famero. Le interesan especialmente iniciativas period\u00edsticas que tienen el objetivo de promover los derechos humanos y la justicia de g\u00e9nero. Puedes encontrarla en Twitter: @caroldeassis. _______ Carolina de Assis \u00e9 uma jornalista e pesquisadora brasileira que vive em Juiz de Fora (MG). \u00c9 mestra em Estudos da Mulher e de G\u00eanero pelo programa GEMMA \u2013 Universit\u00e0 di Bologna (It\u00e1lia) \\\/ Universiteit Utrecht (Holanda). Trabalhou como editora na revista digital G\u00eanero e N\u00famero e se interessa especialmente por iniciativas jornal\u00edsticas que promovam os direitos humanos e a justi\u00e7a de g\u00eanero. 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