{"id":53514,"date":"2016-10-14T17:01:09","date_gmt":"2016-10-14T22:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=53514"},"modified":"2022-05-09T17:03:24","modified_gmt":"2022-05-09T22:03:24","slug":"banco-de-jurisprudencia-sobre-liberdade-de-expressao-na-america-latina-e-lancado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/banco-de-jurisprudencia-sobre-liberdade-de-expressao-na-america-latina-e-lancado\/","title":{"rendered":"Banco de Jurisprud\u00eancia sobre liberdade de express\u00e3o na Am\u00e9rica Latina \u00e9 lan\u00e7ado"},"content":{"rendered":"<p>As decis\u00f5es judiciais sobre liberdade de express\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o das mais altas Cortes de 16 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina j\u00e1 se encontram dispon\u00edveis para consulta gratuita com a abertura do\u00a0<a href=\"https:\/\/globalfreedomofexpression.columbia.edu\/espanol\/?lang=es\">Banco de Jurisprud\u00eancia sobre liberdade de express\u00e3o em espanhol<\/a>.<\/p>\n<p>O Banco foi desenvolvido pelo projeto\u00a0<a href=\"https:\/\/globalfreedomofexpression.columbia.edu\/\">Global Freedom of Expression<\/a>\u00a0da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, em colabora\u00e7\u00e3o com a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.unesco.org\/new\/es\/office-in-montevideo\/home\/\">Unesco<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"http:\/\/www.dejusticia.org\/#!\/nosotros\">Dejusticia<\/a>. A\u00a0<a href=\"http:\/\/flip.org.co\/es\">Funda\u00e7\u00e3o para a Liberdade de Imprensa<\/a>\u00a0(FLIP) e a Universidade Externado da Col\u00f4mbia tamb\u00e9m colaboraram no processo de an\u00e1lise das senten\u00e7as.<\/p>\n<div>\u201cEsta iniciativa demonstra a import\u00e2ncia de criar sinergias entre os m\u00faltiplos atores interessados \u200b\u200bem apoiar a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o na regi\u00e3o\u201d, disse Lidia Brito, diretora regional da Unesco em Montevideu, segundo um\u00a0<a href=\"https:\/\/globalfreedomofexpression.columbia.edu\/comunicado-de-prensa\/?lang=es\">comunicado<\/a>.<\/div>\n<p>Para a an\u00e1lise das senten\u00e7as, que tamb\u00e9m incluem alguns processos de pa\u00edses de outras regi\u00f5es do mundo, foi escolhido um grupo de advogadas colombianas, supervisionadas por\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/cboteromarino\">Catalina Botero Marino<\/a>, advogada internacional de direitos humanos e ex-relatora especial para a liberdade de express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).<\/p>\n<p>A base de dados foi realizada com v\u00e1rias consultas com ju\u00edzes da Am\u00e9rica Latina como parte de um projeto da Unesco que busca \u201cfortalecer a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da liberdade de express\u00e3o no continente\u201d, segundo o comunicado.<\/p>\n<p>Finalmente, em abril de 2016 durante a C\u00fapula Ibero-americana de Jueces que ocorreu no Paraguai, 23 presidentes de tribunais da Am\u00e9rica Latina apoiaram esta base de dados em espanhol, se comprometendo com um interc\u00e2mbio de conhecimento e jurisprud\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cA prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es que possibilita uma genu\u00edna democracia e os ju\u00edzes s\u00e3o a \u00faltima barreira de prote\u00e7\u00e3o dessa liberdade\u201d, disse Botero Marino,\u00a0segundo o comunicado. \u201cA base de dados apresenta uma espl\u00eandida oportunidade para conhecer a forma como os ju\u00edzes, nos v\u00e1rios Estados, est\u00e3o enfrentando os temas relacionados com o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o. Gra\u00e7as a este instrumento \u00e9 poss\u00edvel identificar as tend\u00eancias nacionais e regionais existentes\u201d.<\/p>\n<p>Botero Marino acrescentou que a base tamb\u00e9m permitir\u00e1 aprender \u201cli\u00e7\u00f5es\u201d por meio das melhores pr\u00e1ticas da regi\u00e3o, assim como \"acender alertas\" onde esse direito n\u00e3o esteja protegido. Al\u00e9m disso, ressaltou a import\u00e2ncia da consulta tanto para o di\u00e1logo entre poderes judiciais, como para o p\u00fablico em geral que permita entender \u201ca importante tarefa de defender a liberdade\u201d.<\/p>\n<p>Em 2014, a Universidade de Columbia criou o projeto Global Freedom of Expression com o objetivo de \u201cavan\u00e7ar na compreens\u00e3o das normas e das institui\u00e7\u00f5es que protegem da melhor forma o livre fluxo de informa\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o\u201d, segundo\u00a0<a href=\"https:\/\/globalfreedomofexpression.columbia.edu\/about\/mission\/\">afirma a sua miss\u00e3o<\/a>. Entre outras atividades, o projeto leva a cabo comiss\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o, projetos de pol\u00edtica p\u00fablica, organiza confer\u00eancias, entre outros.<\/p>\n<p>\u201cGlobal Freedom of Expression da Universidade da Columbia est\u00e1 muito satisfeito com a possibilidade de trabalhar com os colegas latino-americanos para colocar em funcionamento\u00a0esta maravilhosa ferramenta\u201d, assegurou Agnes Callamard, diretora do projeto Global Freedom of Expression, segundo o comunicado. \"A base de dados online em espanhol reconhece a nossa comunidade global multicultural e de v\u00e1rias l\u00ednguas, e ao mesmo tempo destaca a necessidade de compartilhar as tend\u00eancias legais e judiciais independentemente de fronteiras, para proteger a liberdade de express\u00e3o e fortalecer bases e normas comuns\u201d.<\/p>\n<p>Entre os casos mais importantes est\u00e1 uma decis\u00e3o recente da Corte Interamericana de Direitos Humanos\u00a0<a href=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/es\/blog\/00-16288-corte-interamericana-condena-venezuela-por-violar-libertad-de-expresion-y-ordena-resta\">(Corte IDH) sobre o canal RCTV da Venezuela<\/a>. A Corte determinou que o\u00a0<a href=\"https:\/\/globalfreedomofexpression.columbia.edu\/cases\/granier-v-venezuela\/?lang=es\">Estado venezuelano violou o direito de liberdade de express\u00e3o de jornalistas e de diretrizes da RCTV<\/a>\u00a0quando n\u00e3o renovou a sua licen\u00e7a em uma decis\u00e3o que teve por base um crit\u00e9rio discriminat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m se destaca a\u00a0<a href=\"https:\/\/globalfreedomofexpression.columbia.edu\/cases\/kimel-v-argentina\/?lang=es\">decis\u00e3o da Corte IDH no caso do jornalista e historiador Eduardo Kimel<\/a>, que havia sido condenado na Justi\u00e7a pelo Estado argentino ap\u00f3s escrever um livro. A publica\u00e7\u00e3o\u00a0criticava a atua\u00e7\u00e3o de um juiz encarregado de investigar um massacre durante a ditadura militar do pa\u00eds. Para a Corte IDH, o Estado abusou do seu poder quando decretou uma pena de um ano de pris\u00e3o e uma multa muito alta pelo crime de cal\u00fania para o jornalista.<\/p>\n<p><em>Nota do editor: Essa hist\u00f3ria foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Am\u00e9ricas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As decis\u00f5es judiciais sobre liberdade de express\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o das mais altas Cortes de 16 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina j\u00e1 se encontram dispon\u00edveis para consulta gratuita com a abertura do\u00a0Banco de Jurisprud\u00eancia sobre liberdade de express\u00e3o em espanhol.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[1564,1593,2051],"coauthors":[],"class_list":["post-53514","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-jornalismo-de-dados-pt-br","tag-jornalismo-online-pt-br","tag-liberdade-de-expressao-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v22.6 (Yoast SEO v27.4) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Banco de Jurisprud\u00eancia sobre liberdade de express\u00e3o na Am\u00e9rica Latina \u00e9 lan\u00e7ado - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Banco de Jurisprud\u00eancia sobre liberdade de express\u00e3o na Am\u00e9rica Latina \u00e9 lan\u00e7ado Liberdade de Imprensa. 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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