{"id":54058,"date":"2017-03-29T14:41:21","date_gmt":"2017-03-29T19:41:21","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=54058"},"modified":"2022-05-17T14:42:11","modified_gmt":"2022-05-17T19:42:11","slug":"juiz-recua-de-quebra-de-sigilo-das-comunicacoes-de-blogueiro-brasileiro-apos-protestos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/juiz-recua-de-quebra-de-sigilo-das-comunicacoes-de-blogueiro-brasileiro-apos-protestos\/","title":{"rendered":"Juiz recua de quebra de sigilo das comunica\u00e7\u00f5es de blogueiro brasileiro ap\u00f3s protestos"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s cr\u00edticas de associa\u00e7\u00f5es e entidades de jornalistas, o juiz Sergio Moro, respons\u00e1vel pelos casos da Lava Jato, recuou da decis\u00e3o de quebrar o sigilo de comunica\u00e7\u00e3o do blogueiro brasileiro Eduardo Guimar\u00e3es.\u00a0Em despacho publicado nesta quinta-feira<\/a>, 23 de mar\u00e7o, Moro anula o material obtido com a apreens\u00e3o de telefones e computadores de Guimar\u00e3es, o que permitiria a identifica\u00e7\u00e3o das suas fontes.<\/p>\n

No entanto, o blogueiro continua sendo investigado por supostamente ter passado, a um assessor,\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre\u00a0uma\u00a0investiga\u00e7\u00e3o\u00a0contra o\u00a0ex-presidente\u200b\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Em mar\u00e7o do ano passado, Guimar\u00e3es antecipou, em seu blog, dados sobre a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula. Chamado\u00a0Blog da Cidadania<\/a>, o site \u00e9 considerado alinhado a partidos pol\u00edticos de esquerda, como o PT, e cr\u00edtico \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

De acordo\u00a0com nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a>, o blogueiro \"informou diretamente aos investigados a exist\u00eancia de medidas judiciais sob sigilo e pendentes de cumprimento\".\u00a0A\u00a0Justi\u00e7a\u00a0Federal do\u00a0Paran\u00e1,\u00a0afirma\u00a0que, com\u00a0isso,\u00a0ele\u00a0poderia\u00a0ter\u00a0\"colocado\u00a0as\u00a0investiga\u00e7\u00f5es\u00a0em\u00a0risco\".<\/p>\n

Em 21 de\u00a0mar\u00e7o,\u00a0Moro\u00a0determinou\u00a0a\u00a0condu\u00e7\u00e3o\u00a0coercitiva\u00a0e a\u00a0quebra\u00a0de\u00a0sigilo\u00a0do\u00a0blogueiro. A\u00a0Pol\u00edcia\u00a0Federal\u00a0levou\u00a0Guimar\u00e3es\u00a0para\u00a0a\u00a0superintend\u00eancia\u00a0do\u00a0\u00f3rg\u00e3o, em\u00a0S\u00e3o\u00a0Paulo,\u00a0onde\u00a0ele\u00a0prestou\u00a0depoimento.\u00a0O\u00a0juiz\u00a0tamb\u00e9m\u00a0ordenou\u00a0a\u00a0apreens\u00e3o\u00a0de\u00a0computadores,\u00a0celulares\u00a0e\u00a0documentos\u00a0do blogueiro.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Moro foi duramente criticada por organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais como Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF), Artigo 19, Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas (CPJ), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de S\u00e3o Paulo (SJSP) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj).<\/p>\n

A Artigo 19 disse,\u00a0por meio de nota oficial<\/a>, que a a\u00e7\u00e3o foi um \"s\u00e9rio ataque ao direito \u00e0 liberdade de imprensa\", enviando \"um sinal intimidat\u00f3rio aos demais comunicadores que fazem a cobertura da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\".<\/p>\n

\"Esta, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Judici\u00e1rio brasileiro busca violar o direito ao sigilo de fonte\", afirmou a organiza\u00e7\u00e3o, lembrando\u00a0casos como o do jornalista Murilo Ramos<\/a>, da revista \u00c9poca. \"O direito ao sigilo de fonte \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o fundamental para a pr\u00e1tica do jornalismo investigativo e deve ser protegido por todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do pa\u00eds, sobretudo pelo Judici\u00e1rio\", reiterou a Artigo 19.<\/p>\n

O coordenador s\u00eanior do programa do Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas (CPJ) para as Am\u00e9ricas, Carlos Laur\u00eda,\u00a0disse que a a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia foi \"uma viola\u00e7\u00e3o alarmante\"<\/a>. No Brasil, a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>\u00a0prev\u00ea o direito do jornalista preservar a identidade das suas fontes.<\/p>\n

Al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, o SJSP e a Fenaj tamb\u00e9m protestaram contra a medida.\u00a0Em nota oficial<\/a>, as entidades disseram que a condu\u00e7\u00e3o coercitiva foi uma \"arbitrariedade\", \"inspirada\u00a0na\u00a0\u00e9poca\u00a0da\u00a0ditadura\u00a0militar no pa\u00eds.\"<\/p>\n

As\u00a0organiza\u00e7\u00f5es\u00a0destacaram\u00a0ainda\u00a0que\u00a0os\u00a0vazamentos\u00a0de\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0na\u00a0opera\u00e7\u00e3o\u00a0Lava\u00a0Jato\u00a0t\u00eam\u00a0sido\u00a0comuns. \"A\u00a0Pol\u00edcia\u00a0Federal\u00a0ataca,\u00a0ainda, a\u00a0liberdade\u00a0de\u00a0imprensa\u00a0e de\u00a0express\u00e3o\u00a0do\u00a0blogueiro\u00a0\u2013 a\u00a0mesma\u00a0PF\u00a0que\u00a0tem\u00a0vazado\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0seletivamente\u00a0de\u00a0acordo\u00a0com\u00a0os\u00a0pr\u00f3prios\u00a0interesses\",\u00a0disseram\u00a0o\u00a0SJSP\u00a0e a\u00a0Fenaj.<\/p>\n

\"N\u00e3o \u00e9 jornalista\"<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s as cr\u00edticas,\u00a0Moro se manifestou oficialmente sobre o caso, afirmando que o blogueiro n\u00e3o era jornalista e que o site servia como \"ve\u00edculo de propaganda pol\u00edtico partid\u00e1ria\". Moro disse\u00a0tamb\u00e9m que, no portal,\u00a0h\u00e1 um banner com a imagem do blogueiro<\/a>\u00a0como candidato a vereador pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Guimar\u00e3es\u00a0concorreu ao cargo no ano passado<\/a>, em S\u00e3o Paulo, mas n\u00e3o foi eleito.<\/p>\n

\"Juntos aos cadastros dispon\u00edveis, como ao TSE, o pr\u00f3prio investigado se autoqualifica como comerciante e n\u00e3o como jornalista. As dilig\u00eancias foram autorizadas com base em requerimento da autoridade policial e do MPF de que Carlos Eduardo Cairo Guimar\u00e3es n\u00e3o \u00e9 jornalista [...]. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio diploma para ser jornalista, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 suficiente ter um blog para s\u00ea-lo\", afirmou o juiz, em nota oficial.<\/p>\n

A justificativa de Moro, negando o car\u00e1ter jornal\u00edstico do trabalho de Guimar\u00e3es, gerou ainda mais cr\u00edticas. A Abraji,\u00a0por meio de nota oficial<\/a>, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o caso.<\/p>\n

\"N\u00e3o cabe \u00e0 Justi\u00e7a Federal tra\u00e7ar linhas a definir quem \u00e9 e quem n\u00e3o \u00e9 jornalista com o objetivo de afastar prerrogativas constitucionais. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que uma das atividades de Eduardo Guimar\u00e3es \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de seu blog, por meio do qual realiza an\u00e1lises pol\u00edticas desde 2010, uma atividade jornal\u00edstica\", afirmou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Artigo 19 e a RSF seguiram a mesma linha. \"A investiga\u00e7\u00e3o foi conduzida de forma lament\u00e1vel. Houve quebra de sigilo telef\u00f4nico do blogueiro, apreens\u00e3o de material de trabalho, condu\u00e7\u00e3o coercitiva sem que ele houvesse sido convocado para depor anteriormente e uma declara\u00e7\u00e3o extremamente preocupante da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 emitindo um ju\u00edzo de valor sobre a atividade jornal\u00edstica de Guimar\u00e3es\", disse o coordenador de comunica\u00e7\u00e3o da RSF no Brasil, Artur Romeu, ao\u00a0Centro Knight.<\/strong><\/p>\n

De acordo com\u00a0nota da defesa de Guimar\u00e3es<\/a>, publicada em seu blog, a a\u00e7\u00e3o foi\u00a0uma esp\u00e9cie de censura. \"Condicionar a qualifica\u00e7\u00e3o de \u2018informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica\u2019 ao conte\u00fado das manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem outro nome: \u00e9 censura\", afirma. A defesa diz\u00a0que Guimar\u00e3es tamb\u00e9m trabalha como comerciante, mas que a investiga\u00e7\u00e3o aborda um ato praticado no exerc\u00edcio da atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n

Juiz recua<\/strong><\/p>\n

Em 23 de mar\u00e7o, Moro recuou da decis\u00e3o de quebrar o sigilo da fonte de Guimar\u00e3es, mas manteve a investiga\u00e7\u00e3o contra o blogueiro por \"suposto embara\u00e7o\" \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o envolvendo o ex-presidente Lula.<\/p>\n

No despacho, Moro cita a nota da Abraji e \"manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de alguns respeitados jornalistas e de associa\u00e7\u00f5es\" como motivo para rever, em parte, a sua decis\u00e3o.<\/p>\n

\"Nesse contexto e considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e n\u00e3o sendo a inten\u00e7\u00e3o deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investiga\u00e7\u00e3o colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, \u00e9 o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo\", afirmou, no\u00a0documento<\/a>.<\/p>\n

Para a RSF, o recuo foi uma vit\u00f3ria, mas a investiga\u00e7\u00e3o do blogueiro ainda causa preocupa\u00e7\u00e3o. \"Avaliamos que \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 normal, como tamb\u00e9m parte da \u00e9tica jornal\u00edstica checar a veracidade de informa\u00e7\u00f5es antes de public\u00e1-las. Ali\u00e1s, o pr\u00f3prio Eduardo Guimar\u00e3es j\u00e1 havia afirmado, no texto que escreveu na \u00e9poca, que havia entrado em contato com Instituto Lula para avaliar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es que havia recebido\", afirmou Romeu.<\/p>\n

Em seu blog,\u00a0Guimar\u00e3es ressalta que procurou o Instituto Lula para checar dados<\/a>. \"Precisava saber se n\u00e3o era alguma arma\u00e7\u00e3o\u00a0[...]\u00a0Procurei o assessor de imprensa do instituto Lula para saber se o ex-presidente conhecia aqueles nomes. Nada disse a ele sobre condu\u00e7\u00e3o coercitiva\", escreveu. Ele afirma ainda que os investigadores n\u00e3o saberiam disso se ele mesmo n\u00e3o tivesse escrito, em sua mat\u00e9ria, que havia procurado o Instituto Lula.<\/p>\n

Revelou a fonte?<\/strong><\/p>\n

No despacho, Moro diz que o objetivo da investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o era descobrir a fonte do blogueiro, que j\u00e1 havia\u00a0sido identificada,\u00a0mas\u00a0apurar\u00a0se Guimar\u00e3es\u00a0havia avisado o ex-presidente da a\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n

\"[Guimar\u00e3es] Confirmou ainda que n\u00e3o s\u00f3 divulgou a informa\u00e7\u00e3o em seu blog, mas antes comunicou-a a assessor do investigado. [...] Em conduta tamb\u00e9m distante ao profissional do jornalismo, revelou, de pronto, ao ser indagado pela autoridade policial e sem qualquer esp\u00e9cie de coa\u00e7\u00e3o, quem seria a sua fonte [...]. Um verdadeiro jornalista n\u00e3o revelaria jamais sua fonte\", escreveu o juiz, no despacho.<\/p>\n

Guimar\u00e3es nega ter revelado\u00a0o nome do informante\u00a0para a pol\u00edcia e diz que foi sim pressionado. Em seu blog, afirma que a esposa, a filha e ele foram acordados pela pol\u00edcia, que vasculhou a casa e o levou para a prestar depoimento, sem a presen\u00e7a de um advogado. Segundo Guimar\u00e3es, a experi\u00eancia foi \"um trauma\".<\/p>\n

\"S\u00f3 o que posso afirmar \u00e9 que n\u00e3o havia fonte a preservar porque as autoridades me disseram mais sobre elas do que eu sabia. Antes de come\u00e7ar a depor, fui informado de que meus interrogadores sabiam quem era a fonte. Ele [Moro] diz que n\u00e3o fui pressionado, eu digo o contr\u00e1rio\", escreveu.<\/p>\n

Guimar\u00e3es j\u00e1 havia sido intimado para prestar esclarecimentos em outra investiga\u00e7\u00e3o, sobre supostas amea\u00e7as que ele teria feito a\u00a0Moro nas redes sociais,\u00a0segundo mat\u00e9ria da Folha de S. Paulo<\/a>. \"Os del\u00edrios de um psicopata investido de um poder discricion\u00e1rio como Sergio Moro v\u00e3o custar seu emprego, sua vida\", escreveu Guimar\u00e3es,\u00a0em um post no Twitter<\/a>\u00a0em 2015.<\/p>\n

O blogueiro disse que n\u00e3o pode ser julgado por Moro, j\u00e1 que ele estaria sendo processado pelo magistrado em outra a\u00e7\u00e3o. \"O juiz Sergio Moro se converteu em meu inimigo. N\u00e3o \u00e9 mais juiz, \u00e9 parte de um lit\u00edgio. N\u00e3o posso ser julgado por um inimigo. Isso \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o\", escreveu Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Nota do editor: Essa hist\u00f3ria foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Am\u00e9ricas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s cr\u00edticas de associa\u00e7\u00f5es e entidades de jornalistas, o juiz Sergio Moro, respons\u00e1vel pelos casos da Lava Jato, recuou da decis\u00e3o de quebrar o sigilo de comunica\u00e7\u00e3o do blogueiro brasileiro Eduardo Guimar\u00e3es.\u00a0Em despacho publicado nesta quinta-feira, 23 de mar\u00e7o, Moro anula o material obtido com a apreens\u00e3o de telefones e computadores de Guimar\u00e3es, o que permitiria a identifica\u00e7\u00e3o das suas fontes.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1228],"tags":[],"coauthors":[],"class_list":["post-54058","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acesso-a-informacao-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nJuiz recua de quebra de sigilo das comunica\u00e7\u00f5es de blogueiro brasileiro ap\u00f3s protestos - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Juiz recua de quebra de sigilo das comunica\u00e7\u00f5es de blogueiro brasileiro ap\u00f3s protestos Acesso a Informa\u00e7\u00e3o. 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