{"id":54469,"date":"2017-09-29T15:54:32","date_gmt":"2017-09-29T20:54:32","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=54469"},"modified":"2022-05-19T15:55:13","modified_gmt":"2022-05-19T20:55:13","slug":"meios-de-comunicacao-da-bolivia-alertam-para-proposta-de-lei-que-abre-brecha-para-sancao-a-imprudencia-de-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/meios-de-comunicacao-da-bolivia-alertam-para-proposta-de-lei-que-abre-brecha-para-sancao-a-imprudencia-de-jornalistas\/","title":{"rendered":"Meios de comunica\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia alertam para proposta de lei que abre brecha para san\u00e7\u00e3o a \u201cimprud\u00eancia\u201d de jornalistas"},"content":{"rendered":"

Associa\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos de imprensa e de jornalistas na Bol\u00edvia est\u00e3o em alerta devido \u00e0 proposta de reforma do C\u00f3digo do Sistema Penal que est\u00e1 em debate no Congresso do pa\u00eds. As entidades alegam que o artigo 200 do novo C\u00f3digo, que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es \u00e0 m\u00e1 pr\u00e1tica profissional, representa uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de imprensa por dar brecha \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o de jornalistas no pa\u00eds.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Imprensa (ANP) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas da Bol\u00edvia (ANPB) s\u00e3o algumas das entidades que j\u00e1 se manifestaram contra o artigo, que originalmente previa san\u00e7\u00e3o somente \u00e0 m\u00e1 pr\u00e1tica m\u00e9dica.<\/p>\n

Segundo a ag\u00eancia Efe,\u00a0o artigo foi reelaborado<\/a>\u00a0ap\u00f3s protesto da Ordem de M\u00e9dicos da Bol\u00edvia e passou a sancionar \u201cimprud\u00eancia, neglig\u00eancia, imper\u00edcia, inobserv\u00e2ncia dos protocolos, regulamentos ou deveres inerentes ao exerc\u00edcio\u201d de qualquer profiss\u00e3o.<\/p>\n

Em comunicado divulgado em 26 de setembro, a ANP afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o de tal artigo \u201cteria<\/a>\u00a0consequ\u00eancias funestas no campo jornal\u00edstico<\/a>, onde se imporia a autocensura, enquanto todos os cidad\u00e3os da Bol\u00edvia estariam sujeitos a uma censura pr\u00e9via na difus\u00e3o de ideias e opini\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Caso seja aplicado a jornalistas e comunicadores, o artigo 200 \u201cviolaria os princ\u00edpios constitucionais e a Lei de Imprensa que protegem o exerc\u00edcio do jornalismo\u201d no pa\u00eds, disse a ANP.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o se manifestou horas depois de Jos\u00e9 Alberto Gonzales, presidente do Senado boliviano, afirmar que\u00a0a lei afeta \u201cos que s\u00e3o profissionais<\/a>, diz respeito a todos, n\u00e3o s\u00f3 no \u00e2mbito dos m\u00e9dicos\u201d, segundo El Deber. O senador tamb\u00e9m disse que os jornalistas podem ter uma conduta pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o quando por exemplo, tratarem \u201cde suic\u00eddio e uma pessoa que escutou esse programa se jogue da janela\u201d.<\/p>\n

A ANP afirmou em seu comunicado que a proposta est\u00e1 em conflito com o artigo 19 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, que versa sobre o direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e de express\u00e3o, assim como o artigo 106 da Constitui\u00e7\u00e3o boliviana, sobre o mesmo tema.<\/p>\n

\u201cOs jornalistas n\u00e3o podem ser julgados por um tribunal ordin\u00e1rio e devem ser amparados por um Tribunal Especial compreendido na Lei de Imprensa amplamente reconhecida pela Constitui\u00e7\u00e3o no artigo 107, que admite a vig\u00eancia de \u2018normas de \u00e9tica e de autorregula\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es de jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o e sua lei\u2019\u201d, acrescentou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c0 ag\u00eancia Efe, o presidente da ANPB, Pedro Glasinovic, tamb\u00e9m afirmou que com a poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o do artigo proposto a jornalistas\u00a0\u201cse transgride a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>\u00a0e que pedir\u00e1 uma consulta ao Congresso boliviano para explicar se o artigo ir\u00e1 afetar estes profissionais.<\/p>\n

Em resposta \u00e0s inquieta\u00e7\u00f5es de jornalistas e comunicadores, a presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Gabriela Monta\u00f1o, disse em 28 de setembro que\u00a0o artigo n\u00e3o muda a situa\u00e7\u00e3o da categoria<\/a>, regida pela Lei de Imprensa boliviana.<\/p>\n

\u201cO artigo sobre m\u00e1 pr\u00e1tica profissional gerou uma s\u00e9rie de conjecturas que devem ser esclarecidas. (...) Esta reda\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta em nada, n\u00e3o modifica em nada a situa\u00e7\u00e3o atual dos jornalistas e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o em termos normativos\u201d, disse a deputada, segundo El Deber.<\/p>\n

Piv\u00f4 da pol\u00eamica, o senador Gonzales afirmou no dia 28 de setembro que\u00a0convocar\u00e1 a ANP para conversar com os legisladores sobre o controverso artigo<\/a>. \u201c[Queremos] explicar o sentido da normativa para que fiquem todos tranquilos e sim, eventualmente pode-se melhorar um pouco a reda\u00e7\u00e3o [do artigo], tal como aconteceu no caso dos m\u00e9dicos (...). Eu disse desde o primeiro momento que o objetivo n\u00e3o \u00e9 perseguir, nem criminalizar, nem penalizar o trabalho de nenhum profissional boliviano\u201d, disse, segundo o Diario Pagina Siete.<\/p>\n

Nota do editor: Essa hist\u00f3ria foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Am\u00e9ricas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Puedes encontrarla en Twitter: @caroldeassis. _______ Carolina de Assis \u00e9 uma jornalista e pesquisadora brasileira que vive em Juiz de Fora (MG). \u00c9 mestra em Estudos da Mulher e de G\u00eanero pelo programa GEMMA \u2013 Universit\u00e0 di Bologna (It\u00e1lia) \\\/ Universiteit Utrecht (Holanda). Trabalhou como editora na revista digital G\u00eanero e N\u00famero e se interessa especialmente por iniciativas jornal\u00edsticas que promovam os direitos humanos e a justi\u00e7a de g\u00eanero. 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