{"id":5820,"date":"2019-02-26T18:54:33","date_gmt":"2019-02-26T23:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/live-lajr.pantheonsite.io\/?p=5820"},"modified":"2020-06-17T19:12:20","modified_gmt":"2020-06-18T00:12:20","slug":"jornalistas-brasileiros-criam-forca-tarefa-para-obter-documentos-colocados-sob-sigilo-por-orgaos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/jornalistas-brasileiros-criam-forca-tarefa-para-obter-documentos-colocados-sob-sigilo-por-orgaos-publicos\/","title":{"rendered":"Jornalistas brasileiros criam for\u00e7a-tarefa para obter documentos colocados sob sigilo por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p><em>* Esta mat\u00e9ria foi atualizada para incluir a revoga\u00e7\u00e3o de trechos do decreto que alterava a\u00a0Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)<\/em><\/p>\n<p>Entre junho de 2017 e maio de 2018, mais de <a href=\"http:\/\/www.fiquemsabendo.com.br\/transparencia\/marinha-informacoes-sigilosas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">73 mil documentos foram colocados sob sigilo<\/a> pelo governo brasileiro, mas h\u00e1 pouca transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos motivos dessa classifica\u00e7\u00e3o, segundo o site Fiquem Sabendo.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1em;\">Foi por isso que o grupo de jornalistas do site se prop\u00f4s \u00e0 herc\u00falea tarefa de revelar qual o teor de documentos que tiveram o sigilo levantado nos \u00faltimos anos \u2014 e descobrir qual a justificativa dada por funcion\u00e1rios para reservar essas informa\u00e7\u00f5es do olho p\u00fablico.<\/span><\/p>\n<div style=\"width: 400px; font-size: 80%; text-align: left; float: left; padding-left: 10px; padding-right: 10px;\"><a href=\"http:\/\/www.fiquemsabendo.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone\" style=\"width: 400px;\" src=\"https:\/\/farm8.staticflickr.com\/7864\/46308520195_d140d39557_o.jpg\" alt=\"Fiquem Sabendo (Captura de tela).\" width=\"1280\" height=\"741\" \/><\/a>Fiquem Sabendo (Captura de tela).<\/div>\n<p><span style=\"font-size: 1em;\">Com o <a href=\"http:\/\/www.fiquemsabendo.com.br\/transparencia\/projeto-sem-sigilo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto Sem Sigilo<\/a>, eles v\u00e3o se debru\u00e7ar sobre informa\u00e7\u00f5es que estavam classificadas como \u201creservadas\u201d \u2014 o n\u00edvel mais baixo de sigilo, que garante cinco anos de segredo.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1em;\">Para ter acesso a estes documentos, \u00e9 necess\u00e1rio fazer numerosos requerimentos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), minist\u00e9rio por minist\u00e9rio, segundo o Fiquem Sabendo. Os jornalistas volunt\u00e1rios tamb\u00e9m v\u00e3o requisitar os Termos de Classifica\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o (TCI), em que o governo explica a raz\u00e3o para tornar informa\u00e7\u00f5es secretas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1em;\">\u201cAcho que vamos encontrar muitos documentos surpreendentes, interessantes ou reveladores\u201d, diz a gerente de projetos do Fiquem Sabendo, Maria Vit\u00f3ria Ramos, ao <strong>Knight Center<\/strong>. \u201cProvavelmente vamos encontrar tamb\u00e9m muitos casos que n\u00e3o s\u00e3o de m\u00e1 f\u00e9, mas talvez de desaten\u00e7\u00e3o, falta de pr\u00e1tica ou de protocolo por parte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1em;\">Antes mesmo do come\u00e7o da for\u00e7a-tarefa, a equipe de jornalistas j\u00e1 encontrou algumas ocorr\u00eancias curiosas de classifica\u00e7\u00e3o de sigilo. \u00c9 o caso da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que <a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/56fe78fa73e6\/sem-sigilo-o-novo-projeto-do-fiquem-sabendo-edio-3-newsletter-dont-lai-to-me?e=708a9c5237\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">tornou \u201creservadas\u201d pesquisas <\/a>sobre ensino de flauta doce, antropologia do blues e viol\u00eancia contra travestis, segundo o Fiquem Sabendo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1em;\">\u201cTem ainda outras pesquisas sob sigilo que s\u00e3o caras \u00e0 sociedade, como uma sobre o zika v\u00edrus. \u00c9 algo fundamental e atual, daqui a cinco anos talvez n\u00e3o fa\u00e7a sentido\u201d, pontua Ramos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1em;\">A UFMT classificou cerca de 600 documentos, como os estudos citados anteriormente, com o selo reservado. Segundo o Fiquem Sabendo, \u00e9 a \u00fanica universidade p\u00fablica federal que figura entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que mais colocam informa\u00e7\u00f5es em segredo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1em;\">O interesse em buscar documentos sigilosos e suas justificativas surgiu ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de um decreto do vice-presidente no fim de janeiro que <a href=\"https:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/geral,governo-amplia-rol-de-comissionados-que-podem-tornar-ultrassecretos-dados-publicos,70002692579\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">alterava a regra para classifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ultrassecretas <\/a>\u2014 que podem ficar 25 anos longe dos olhos do p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1em;\">A nova legisla\u00e7\u00e3o ampliava o n\u00famero de servidores que poderiam usar o selo mais severo de sigilo e causou controv\u00e9rsia. Numa derrota governista com larga margem de votos, a C\u00e2mara dos Deputados decidiu<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2019\/02\/19\/camara-aprova-suspensao-de-decreto-que-permite-a-servidores-impor-sigilo-a-dados-publicos.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> derrubar o decreto na semana passada<\/a>\u00a0e a mat\u00e9ria seguiria para aprecia\u00e7\u00e3o no Senado, de acordo com o G1. No dia 27 de fevereiro, o governo <a href=\"https:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/geral,derrubado-pela-camara-decreto-sobre-sigilo-de-dados-e-revogado-pelo-governo,70002737500\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">recuou e revogou trechos do decreto<\/a>, segundo o Estad\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1em;\">\u201cQuanto mais transpar\u00eancia sobre o sigilo, melhor\u201d, diz o vice-presidente do Fiquem Sabendo, Luiz Fernando Toledo, ao <strong>Centro Knight<\/strong>. \u201cA exist\u00eancia de sigilo \u00e9 importante, realmente h\u00e1 documentos importantes para a seguran\u00e7a nacional e a ci\u00eancia. O problema \u00e9 que ningu\u00e9m sabe como isso \u00e9 colocado, e agora temos todo esse trabalho pra descobrir o porqu\u00ea\u201d.<\/span><\/p>\n<p><strong>Obst\u00e1culos na execu\u00e7\u00e3o do projeto<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1em;\">Antes de ter acesso ao material desclassificado, por\u00e9m, os jornalistas ainda precisam passar por mais um obst\u00e1culo: eles devem saber quais documentos foram colocados sob sigilo e quais foram tornados p\u00fablicos novamente. Toledo diz que segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem divulgar listas com todos esses dados, chamadas rol de informa\u00e7\u00f5es classificadas e rol de informa\u00e7\u00f5es desclassificadas.\u00a0<\/span><\/p>\n<div style=\"width: 400px; font-size: 80%; text-align: left; float: right; padding-left: 10px; padding-right: 10px;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone\" style=\"width: 400px;\" src=\"https:\/\/farm8.staticflickr.com\/7807\/47222871431_7ebb536f1c_o.jpg\" alt=\"Jornalistas Maria Vit\u00f3ria Ramos e Luiz Fernando Toledo, do Fiquem Sabendo (Cortesia).\" width=\"1280\" height=\"967\" \/>Jornalistas Maria Vit\u00f3ria Ramos e Luiz Fernando Toledo, do Fiquem Sabendo (Cortesia).<\/div>\n<p>\u201cEm geral, nenhum site tem isso, s\u00f3 alguns maiores, como o da Defesa e da Sa\u00fade\u201d, explica Toledo. \u201cMas nem sempre est\u00e1 atualizado. Geralmente s\u00f3 disponibilizam o n\u00famero do documento e tem que pedir por LAI para te enviarem\u201d.<\/p>\n<p>A equipe da for\u00e7a-tarefa \u00e9 totalmente volunt\u00e1ria \u2014 atualmente, os jornalistas buscam novos colaboradores que tenham conhecimento e interesse sobre o tema. S\u00e3o cerca de 15 pessoas envolvidas no projeto Sem Sigilo at\u00e9 agora. Eles ter\u00e3o um longo trabalho pela frente: Toledo estima que ser\u00e3o mais de 50 mil documentos para analisar. A ideia \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es obtidas sejam entregues aos poucos ao p\u00fablico.<\/p>\n<p>O Fiquem Sabendo, fundado pelo jornalista L\u00e9o Arcoverde, tamb\u00e9m montou uma campanha de <a href=\"https:\/\/www.catarse.me\/fiquemsabendo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">crowdfunding para cobrir alguns custos da opera\u00e7\u00e3o<\/a>. A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 mensal e pretende pagar um estagi\u00e1rio e um advogado para dar suporte aos jornalistas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de revelar documentos anteriormente sob sigilo, o grupo de rep\u00f3rteres tamb\u00e9m quer trazer mais conscientiza\u00e7\u00e3o a respeito da transpar\u00eancia no Brasil. Outro projeto que o Fiquem Sabendo tem \u00e9 a newsletter \u201c<a href=\"http:\/\/www.fiquemsabendo.com.br\/transparencia\/newsletter-dont-lai-to-me\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Don\u2019t LAI to me<\/a>\u201d, com dicas sobre a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cQueremos que mais pessoas usem a LAI, para saber sobre a pr\u00f3pria cidade ou bairro\u201d, diz Toledo. \u201cQuanto mais pessoas usarem, mais dif\u00edcil ser\u00e1 para o governo esconder o documento, e pode criar press\u00e3o para que seja obrigado a produzir o documento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre junho de 2017 e maio de 2018, mais de 73 mil documentos foram colocados sob sigilo pelo governo brasileiro, mas h\u00e1 pouca transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos motivos dessa classifica\u00e7\u00e3o, segundo o site Fiquem Sabendo.<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":5823,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1228],"tags":[1555,1563,1547],"coauthors":[],"class_list":["post-5820","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acesso-a-informacao-pt-br","tag-acesso-a-informacao-pt-br","tag-colaboracao-pt-br","tag-regulacao-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v22.6 (Yoast SEO v27.1.1) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Jornalistas brasileiros criam for\u00e7a-tarefa para obter documentos colocados sob sigilo por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Jornalistas brasileiros criam for\u00e7a-tarefa para obter documentos colocados sob sigilo por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos Acesso a Informa\u00e7\u00e3o. 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