{"id":61506,"date":"2022-07-12T22:40:23","date_gmt":"2022-07-13T03:40:23","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=61506"},"modified":"2022-07-13T12:11:25","modified_gmt":"2022-07-13T17:11:25","slug":"tribunal-confirma-responsabilidade-do-estado-colombiano-em-violacoes-de-direitos-humanos-de-jornalista-claudia-julieta-duque-apos-mais-de-20-anos-de-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/tribunal-confirma-responsabilidade-do-estado-colombiano-em-violacoes-de-direitos-humanos-de-jornalista-claudia-julieta-duque-apos-mais-de-20-anos-de-processo\/","title":{"rendered":"Tribunal confirma responsabilidade do Estado colombiano em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de jornalista Claudia Julieta Duque, ap\u00f3s mais de 20 anos de processo"},"content":{"rendered":"

\"Desde que li a senten\u00e7a alguns minutos atr\u00e1s, n\u00e3o parei de chorar.\"<\/span><\/span><\/p>\n

Foi assim que Claudia Julieta Duque, a jornalista colombiana que por quase 20 anos sofreu amea\u00e7as, tortura psicol\u00f3gica, ex\u00edlio e persegui\u00e7\u00e3o por investigar a participa\u00e7\u00e3o de autoridades no assassinato de um jornalista, descreveu seus sentimentos. <\/span>A senten\u00e7a em quest\u00e3o \u00e9 a que confirma a responsabilidade do Estado colombiano nas m\u00faltiplas viola\u00e7\u00f5es de seus direitos humanos e de sua fam\u00edlia.<\/span><\/span><\/p>\n

O Conselho de Estado, o mais alto tribunal da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Col\u00f4mbia, que resolve conflitos entre pessoas e entidades estatais, condenou a na\u00e7\u00e3o colombiana por vigil\u00e2ncia ilegal, tortura psicol\u00f3gica e estrat\u00e9gia de terror montada contra Duque pelo antigo Departamento Administrativo de Seguran\u00e7a (DAS). entre 2001 e 2010, como resultado da investiga\u00e7\u00e3o da jornalista sobre o assassinato do humorista e jornalista Jaime Garz\u00f3n.<\/span><\/span><\/p>\n

\"Colombian

A senten\u00e7a estabelece que h\u00e1 evid\u00eancias da exist\u00eancia de um plano das autoridades para puni-la por sua atividade jornal\u00edstica. <\/span>(Foto: canal do YouTube de Claudia Julieta Duque)<\/span><\/span><\/p><\/div>\n

De acordo com <\/span><\/span>a resolu\u00e7\u00e3o do tribunal<\/span><\/span><\/a>, datada de 17 de junho de 2022 e divulgada em 6 de julho, foi demonstrado que Duque foi submetida a intercepta\u00e7\u00f5es ilegais, vigil\u00e2ncia e tortura psicol\u00f3gica pelas quais funcion\u00e1rios do DAS foram responsabilizados disciplinar e criminalmente.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cNo processo, h\u00e1 m\u00faltiplas evid\u00eancias que mostram que foi implementado um plano contra a senhora Claudia Julieta Duque Orrego para puni-la pela atividade que estava realizando, principalmente atrav\u00e9s das amea\u00e7as contra sua filha\u201d, diz o documento.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo a Funda\u00e7\u00e3o para a Liberdade de Imprensa (FLIP), a estrat\u00e9gia de vigil\u00e2ncia, tortura e terror do DAS contra Duque procurou fazer com que a jornalista abandonasse sua investiga\u00e7\u00e3o sobre o assassinato de Garz\u00f3n e se autocensurasse para encobrir a responsabilidade do Estado no crime.<\/span><\/span><\/p>\n

Em 2004, o ex-l\u00edder paramilitar colombiano das Autodefesas Unidas da Col\u00f4mbia (AUC) Carlos Casta\u00f1o <\/span><\/span>foi condenado como autor intelectual do homic\u00eddio de Garz\u00f3n<\/span><\/span><\/a>. <\/span>Ele foi o \u00fanico condenado pelo crime at\u00e9 que, em 2018, o Tribunal tamb\u00e9m condenou o ex-vice-diretor do DAS Jos\u00e9 Miguel Narv\u00e1ez.<\/span><\/span><\/p>\n

A recente decis\u00e3o do Conselho de Estado representa o primeiro caso na hist\u00f3ria da Col\u00f4mbia em que se reconhece a responsabilidade do Estado pela caracteriza\u00e7\u00e3o (procedimento pelo qual as autoridades se comportam de forma diferente com um grupo espec\u00edfico de pessoas) de jornalistas.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEsta decis\u00e3o \u00e9 um passo transcendental na busca por justi\u00e7a que a jornalista [Julieta Duque] realiza h\u00e1 20 anos\u201d, disse a FLIP em <\/span><\/span>comunicado de 7 de julho<\/span><\/span><\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o judicial foi dada em decorr\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o que Duque apresentou em 2012, na qual pedia indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, aos Minist\u00e9rios do Interior e da Justi\u00e7a e ao DAS. <\/span>Em mar\u00e7o de 2020, em primeira inst\u00e2ncia, <\/span><\/span>o Tribunal Administrativo de Cundinamarca considerou que o Estado havia sido respons\u00e1vel pelos ataques contra Duque<\/span><\/span><\/a>, o que foi confirmado no m\u00eas passado pelo Conselho de Estado.<\/span><\/span><\/p>\n

Este tribunal confirmou a exist\u00eancia de um grupo chamado G3, que tinha acesso a equipamentos, ve\u00edculos, pessoal e infraestrutura do DAS para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a jornalista e sua fam\u00edlia, que serviriam para tortur\u00e1-la.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cPara a C\u00e2mara, \u00e9 inadmiss\u00edvel e conden\u00e1vel a exist\u00eancia desse tipo de a\u00e7\u00e3o, que se estendeu \u00e0queles que eram considerados opositores do governo nacional da \u00e9poca e que marcou o cometimento de graves e sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e do direito internacional humanit\u00e1rio. . [...]\u201d, l\u00ea-se na senten\u00e7a. <\/span>\u201cAl\u00e9m disso, em muitas ocasi\u00f5es, pessoas de fora do conflito foram v\u00edtimas, fatos que configuram comportamentos que na ordem internacional dos direitos humanos t\u00eam a conota\u00e7\u00e3o de graves viola\u00e7\u00f5es e crimes contra a humanidade\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

No entanto, o Conselho de Estado decidiu n\u00e3o exercer a\u00e7\u00e3o administrativa contra o Minist\u00e9rio do Interior e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica neste caso, devido \u00e0 caducidade das acusa\u00e7\u00f5es. <\/span>Da mesma forma, os efeitos sobre a sa\u00fade da filha da jornalista n\u00e3o foram reconhecidos, pois estes n\u00e3o puderam ser acreditados nos laudos periciais de Medicina Legal.<\/span><\/span><\/p>\n

Duque disse que espera que essas decis\u00f5es da autoridade judici\u00e1ria sirvam para que a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realize um controle de compatibilidade das normas relativas \u00e0 caducidade de casos graves de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. <\/span>A jornalista disse que seu caso est\u00e1 atualmente na fase de m\u00e9rito na CIDH, na qual se decide se houve ou n\u00e3o viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/span><\/span><\/p>\n

\"Esta \u00e9 uma vit\u00f3ria parcial, mas at\u00e9 agora a mais importante em n\u00edvel nacional na luta pela verdade e justi\u00e7a no meu caso\", disse Duque em seu comunicado.<\/span><\/span><\/p>\n

No in\u00edcio de 2022, <\/span><\/span>a jornalista renunciou ao esquema de prote\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia (UNP)<\/span><\/span><\/a>, depois que a institui\u00e7\u00e3o utilizou os recursos destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de Duque, incluindo o dispositivo de geolocaliza\u00e7\u00e3o instalado em seu ve\u00edculo, para coletar dados sens\u00edveis da jornalista, o que foi considerado por ela como uma viola\u00e7\u00e3o pelo Estado colombiano das medidas cautelares outorgadas pela CIDH.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 carta branca para qualquer coisa acontecer comigo e o UNP lava as m\u00e3os dizendo 'olha, mas ela renunciou [ao sistema de prote\u00e7\u00e3o]'. <\/span>E isso n\u00e3o \u00e9 uma ren\u00fancia volunt\u00e1ria, \u00e9 uma ren\u00fancia for\u00e7ada diante de uma situa\u00e7\u00e3o muito grave\u201d, disse Duque \u00e0 <\/span><\/span>LatAm Journalism Review (LJR)<\/span><\/span><\/strong> em mar\u00e7o deste ano.<\/span><\/span><\/p>\n

\"Sinto que o que aconteceu nos \u00faltimos meses foi uma zombaria por parte do Estado, uma zombaria persistente\", afirmou na \u00e9poca.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo a FLIP, organiza\u00e7\u00e3o que acompanhou Duque ao longo do processo judicial, a decis\u00e3o proferida em junho \u00e9 um importante precedente que abre as bases para futuros casos em que se suspeite da responsabilidade do Estado em atos de caracteriza\u00e7\u00e3o de jornalistas.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cCelebramos a decis\u00e3o adotada pelo Conselho de Estado, pois n\u00e3o \u00e9 apenas um alento para Claudia Julieta, um reconhecimento de sua coragem, esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o para superar a impunidade em seu caso, mas tamb\u00e9m uma mensagem sobre a contribui\u00e7\u00e3o que o trabalho jornal\u00edstico fornece na investiga\u00e7\u00e3o de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e a necessidade de proteger os jornalistas que realizam essas investiga\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou a organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Duque \u00e9 correspondente na Col\u00f4mbia da <\/span><\/span>R\u00e1dio Nizkor<\/span><\/span><\/a>, o projeto de socializa\u00e7\u00e3o de documentos de \u00e1udio de direitos humanos da organiza\u00e7\u00e3o Nizkor Team. <\/span>Ela tamb\u00e9m \u00e9 membro honor\u00e1rio da Uni\u00e3o Nacional de Jornalistas do Reino Unido e da Irlanda e da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Jornalistas (IFJ). <\/span>Desde 2019, a <\/span><\/span>One Free Press Coalition<\/span><\/span><\/a> incluiu Duque em sua lista das 10 jornalistas mais amea\u00e7adas do mundo.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cHoje sou profundamente grata a quem me apoiou durante as duas \u00faltimas d\u00e9cadas, aos amigos e \u00e0s amigas de inf\u00e2ncia que foram submetidos \u00e0 espionagem pelo simples fato de serem meus amigos; <\/span>aos meus irm\u00e3os por estarem sempre presentes e me apoiarem nos piores momentos; <\/span>\u00e0 minha filha por ser o mais incondicional de todos os apoios e o mais forte de todos os pilares; <\/span>e aos meus pais, e em particular \u00e0 minha m\u00e3e, que faleceu h\u00e1 um ano e meio e n\u00e3o p\u00f4de ver a justi\u00e7a acontecer; <\/span>e \u00e0s muitas pessoas e organiza\u00e7\u00f5es que salvaram minha vida com sua solidariedade, carinho, apoio e acompanhamento\u201d, escreveu Duque.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A jornalista Claudia Julieta Duque, que durante duas d\u00e9cadas passou por tortura psicol\u00f3gica, ex\u00edlio e persegui\u00e7\u00e3o por jornalismo investigativo, disse que a recente decis\u00e3o do Conselho de Estado colombiano \u00e9 a mais importante na luta por justi\u00e7a pelas viola\u00e7\u00f5es de seus direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":61319,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1221],"tags":[1534,1396],"coauthors":[],"class_list":["post-61506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-violencia-contra-jornalistas-pt-br","tag-ataques-contra-jornalistas-pt-br","tag-colombia-pt-br-2"],"acf":[],"yoast_head":"\nTribunal confirma responsabilidade do Estado colombiano em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de jornalista Claudia Julieta Duque, ap\u00f3s mais de 20 anos de processo - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Tribunal confirma responsabilidade do Estado colombiano em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de jornalista Claudia Julieta Duque, ap\u00f3s mais de 20 anos de processo Viol\u00eancia Contra Jornalistas. 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He has written for publications such as TODO Austin, Texas Music Magazine and The Austin Chronicle. C\u00e9sar has a Master's degree in Journalism from the University of Texas at Austin and a Bachelors degree in Communication from the National Autonomous University of Mexico. He previously wrote about innovation in journalism for the Gabo Foundation in Colombia and currently reports for the Knight Center's LatAmJournalism Review digital magazine. A native of Mexico City, C\u00e9sar has become a digital nomad combining content creation with his passion for travel. ________ C\u00e9sar L\u00f3pez Linares inici\u00f3 su carrera en el diario mexicano REFORMA como coeditor de entretenimiento y medios. Ha escrito para publicaciones como TODO Austin, Texas Music Magazine y The Austin Chronicle. C\u00e9sar tiene una Maestr\u00eda en Periodismo de la Universidad de Texas en Austin y una Licenciatura en Comunicaci\u00f3n de la Universidad Nacional Aut\u00f3noma de M\u00e9xico. 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