{"id":6384,"date":"2019-02-20T18:33:41","date_gmt":"2019-02-20T23:33:41","guid":{"rendered":"https:\/\/live-lajr.pantheonsite.io\/?p=6384"},"modified":"2020-06-10T18:39:03","modified_gmt":"2020-06-10T23:39:03","slug":"jornalista-e-condenado-a-indenizar-ministro-do-stf-gilmar-mendes-por-mencoes-em-livro-reportagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/jornalista-e-condenado-a-indenizar-ministro-do-stf-gilmar-mendes-por-mencoes-em-livro-reportagem\/","title":{"rendered":"Jornalista \u00e9 condenado a indenizar ministro do STF Gilmar Mendes por men\u00e7\u00f5es em livro-reportagem"},"content":{"rendered":"

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) do Brasil condenou o jornalista Rubens Valente a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por men\u00e7\u00f5es a ele no livro \u201cOpera\u00e7\u00e3o Banqueiro\u201d<\/a>, publicado em 2014.<\/p>\n

O livro traz uma reportagem sobre a opera\u00e7\u00e3o que investigou o banqueiro Daniel Dantas, preso em 2008 sob acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e suborno e <\/span>solto poucos dias depois por decis\u00e3o de Mendes<\/a>, ent\u00e3o presidente do STF, a mais alta corte do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\"O

O ministro do STF Gilmar Mendes, que teve ganho de causa no STJ em processo contra o jornalista Rubens Valente. (Foto: Nelson Jr.\/SCO\/STF)<\/p><\/div>\n

Logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do livro, o ministro entrou com um processo contra Valente<\/a>, rep\u00f3rter da Folha de S. Paulo, e a editora Gera\u00e7\u00e3o Editorial alegando que o livro foi elaborado com \u201cmanifesto intuito difamat\u00f3rio e atentat\u00f3rio\u201d contra sua dignidade, conforme reportou o Portal Imprensa \u00e0 \u00e9poca. Mendes pediu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil e que a senten\u00e7a a ser proferida e a peti\u00e7\u00e3o inicial fossem publicadas nas futuras edi\u00e7\u00f5es do livro e em revista de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2015, o pedido foi negado em primeira inst\u00e2ncia. Valente disse \u00e0 Folha que o juiz que o absolveu concluiu \u201cque <\/span>n\u00e3o existia, em todo o livro, nenhuma ofensa ou xingamento<\/a> contra o ministro do STF\u201d. \u201cO juiz tamb\u00e9m confirmou que eu tentei, durante v\u00e1rios meses, ouvir o ministro para o livro, mas ele se recusou a me receber\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Mendes recorreu da primeira decis\u00e3o e em setembro de 2016 o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) <\/span>condenou Valente e a editora a lhe pagarem R$ 60 mil<\/a>, como reportou o Conjur na ocasi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tanto Valente e a editora quanto o ministro recorreram ao STJ, que no \u00faltimo dia 12 decidiu manter a condena\u00e7\u00e3o do TJDFT e determinou que o <\/span>texto integral da decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel a Mendes seja inclu\u00eddo nas pr\u00f3ximas tiragens do livro<\/a>, conforme reportou a Folha.<\/span><\/p>\n

\u201cConsidero as decis\u00f5es do TJDF e do STJ <\/span>graves precedentes contra a liberdade de express\u00e3o, de imprensa e de opini\u00e3o<\/a>\u201d, escreveu Valente em post na p\u00e1gina do livro no Facebook. \u201cA decis\u00e3o do TJDF diz que nosso livro atingiu a imagem e honra de Gilmar Mendes mesmo que eu n\u00e3o tenha cometido nenhum erro formal e escrito nenhum palavr\u00e3o contra ele no livro. J\u00e1 imaginaram quantos jornalistas e autores poderiam ser condenados com esses mesmos pressupostos?\u201d. questionou. Ele tamb\u00e9m afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em outro post<\/a>, Valente apresenta alega\u00e7\u00f5es de Mendes sobre o livro junto a trechos da obra e a trechos do voto do relator do caso no TJDFT, questionando as conclus\u00f5es apresentadas pelo relator.<\/p>\n

O jornalista tamb\u00e9m sustenta que o relator do processo no TJDFT, Hector Valverde Santana, manteve v\u00ednculo profissional<\/a> com o Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP), do qual Mendes \u00e9 s\u00f3cio-fundador, e que o relator no STJ, ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, assinou manifesto pessoal em defesa de Mendes e contra cr\u00edticas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o, e que por isso deveriam ter se recusado a atuar no caso.<\/p>\n

Em resposta, o gabinete do ministro Bellizze disse ao Centro Knight <\/strong>que \u201cnenhuma das causas de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o previstas nos artigos 144 e 145 do C\u00f3digo de Processo Civil estava presente no caso julgado\u201d. Os artigos indicam quando um juiz deve se recusar a atuar em um caso. J\u00e1 a assessoria de imprensa do TJDFT afirmou que \u201ca mat\u00e9ria em quest\u00e3o foi decidida judicialmente e por isso n\u00e3o h\u00e1 o que comentar\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Mendes, que \u00e9 ministro do STF desde 2002, processa jornalistas. Segundo reportagem do Nexo, Mendes \u201ccostuma reagir com a\u00e7\u00f5es judiciais a men\u00e7\u00f5es ao seu nome que considera ofensivas<\/a>\u201d. Al\u00e9m de Valente, o ministro j\u00e1 processou os jornalistas Paulo Henrique Amorim e Lu\u00eds Nassif, assim como o professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Cl\u00f3vis de Barros Filho, o ex-candidato presidencial Guilherme Boulos (PSOL), a atriz Monica Iozzi e, em duas ocasi\u00f5es, o ator Jos\u00e9 de Abreu.<\/p>\n

O Centro Knight<\/strong> entrou em contato com Rubens Valente e Gilmar Mendes, mas n\u00e3o obteve respostas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O livro traz uma reportagem sobre a opera\u00e7\u00e3o que investigou o banqueiro Daniel Dantas, preso em 2008 sob acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e suborno e solto poucos dias depois por decis\u00e3o de Mendes, ent\u00e3o presidente do STF, a mais alta corte do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":6389,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[1379],"coauthors":[],"class_list":["post-6384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-casos-judiciais-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nJornalista \u00e9 condenado a indenizar ministro do STF Gilmar Mendes por men\u00e7\u00f5es em livro-reportagem - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Jornalista \u00e9 condenado a indenizar ministro do STF Gilmar Mendes por men\u00e7\u00f5es em livro-reportagem Liberdade de Imprensa. 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