{"id":6871,"date":"2019-07-10T17:18:09","date_gmt":"2019-07-10T22:18:09","guid":{"rendered":"https:\/\/live-lajr.pantheonsite.io\/?p=6871"},"modified":"2020-06-11T21:26:08","modified_gmt":"2020-06-12T02:26:08","slug":"meios-independentes-cubanos-criticam-decreto-do-governo-que-estabelece-sancoes-a-sites-hospedados-fora-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/meios-independentes-cubanos-criticam-decreto-do-governo-que-estabelece-sancoes-a-sites-hospedados-fora-do-pais\/","title":{"rendered":"Meios independentes cubanos criticam decreto do governo que estabelece san\u00e7\u00f5es a sites hospedados fora do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">Um novo decreto do governo de Cuba que versa sobre a internet na ilha tem suscitado cr\u00edticas de meios independentes e de cidad\u00e3os nas redes sociais, que apontam os riscos de que a normativa seja usada para minar a liberdade de express\u00e3o e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em vigor desde sua publica\u00e7\u00e3o, no dia 4 de julho, o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gacetaoficial.gob.cu\/pdf\/GOC-2019-O45.pdf\">Decreto-Lei 370\/2018<\/a>\u00a0estabelece normas jur\u00eddicas para a \u201cinformatiza\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d em Cuba, tratando do uso e do desenvolvimento de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o na ilha. Em seu artigo 68, o decreto estabelece como contraven\u00e7\u00e3o, entre outras, \u201cf) hospedar um site em servidores localizados em um pa\u00eds estrangeiro, que n\u00e3o seja como espelho ou r\u00e9plica do site principal em servidores localizados em territ\u00f3rio nacional\u201d e \u201ci) difundir, por meio das redes p\u00fablicas de transmiss\u00e3o de dados, informa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao interesse social, \u00e0 moral, aos bons costumes e \u00e0 integridade das pessoas\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">As san\u00e7\u00f5es incluem\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gacetaoficial.gob.cu\/pdf\/GOC-2019-O45.pdf\">multa entre 1 mil e 3 mil pesos cubanos<\/a>\u00a0e \u201cconfisco dos equipamentos e dos meios utilizados para cometer as contraven\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A jornalista Elaine D\u00edaz escreveu sobre o tema nos sites\u00a0<a href=\"https:\/\/www.periodismodebarrio.org\/2019\/07\/la-libertad-no-se-controla-a-decretazos\/\">Periodismo de Barrio<\/a>, do qual \u00e9 diretora, e\u00a0<a href=\"https:\/\/eltoque.com\/cuba-multa-ciudadanos-web-servidores-extranjeros\/\">El Toque<\/a>, e tem questionado autoridades cubanas sobre o decreto por meio do Twitter. Ela afirma\u00a0<a href=\"https:\/\/eltoque.com\/cuba-multa-ciudadanos-web-servidores-extranjeros\/\">ter ligado para o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0e perguntado se, enquanto cidad\u00e3 cubana residente na ilha, poderia ser multada caso decidisse ter um blog hospedado no WordPress e n\u00e3o em um servidor nacional. Segundo ela, duas funcion\u00e1rias do Minist\u00e9rio responderam que sim, ela poderia ser multada neste caso.<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"500\" data-dnt=\"true\">\n<p lang=\"es\" dir=\"ltr\">Conversaci\u00f3n literal con DOS funcionarias del <a href=\"https:\/\/twitter.com\/MINCOMCuba?ref_src=twsrc%5Etfw\">@MINCOMCuba<\/a>:<\/p>\n<p>- Si yo quiero tener mi blog en WordPress y no en un servidor nacional, puedo ser multada?<\/p>\n<p>Primera funcionaria:<br \/>- S\u00ed, es una contravenci\u00f3n.<\/p>\n<p>Segunda funcionaria:<br \/>- Bueno, si lo detectan.<\/p>\n<p>&mdash; Elaine D\u00edaz (@elainediaz2003) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/elainediaz2003\/status\/1147240066470830083?ref_src=twsrc%5Etfw\">July 5, 2019<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Horas depois de D\u00edaz publicar no Twitter sobre suas conversas com as funcion\u00e1rias do governo cubano,\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/MINCOMCuba\/status\/1147232941099147265\">o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es publicou em seu perfil na rede social<\/a>\u00a0que o inciso f) do decreto, no caso de pessoas f\u00edsicas, \u201cse refere \u00e0s plataformas e aos aplicativos nacionais de servi\u00e7os que se oferecem na internet e de uso dos cidad\u00e3os, n\u00e3o se refere a blogs, sites pessoais ou informativos\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O questionamento de D\u00edaz e de outros cidad\u00e3os cubanos em resposta ao tu\u00edte do Minist\u00e9rio \u00e9 que um post em uma rede social n\u00e3o tem o valor da letra da lei, e que\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ipscuba.net\/sociedad\/ciudadania-pide-rectificar-redaccion-de-normativa-sobre-informatizacion-en-cuba\/\">o decreto precisa ser modificado para incluir explicitamente esta exce\u00e7\u00e3o<\/a>, conforme publicou IPS Cuba.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cEste esclarecimento [do Minist\u00e9rio] n\u00e3o est\u00e1 contido no decreto-lei, portanto o que estamos pedindo \u00e9 que se retifique o que est\u00e1 dizendo o decreto-lei\u201d, disse D\u00edaz ao\u00a0<strong>Centro Knight<\/strong>. \u201cMas at\u00e9 agora n\u00e3o disseram se v\u00e3o mudar o decreto-lei ou n\u00e3o.\u201d<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"500\" data-dnt=\"true\">\n<p lang=\"es\" dir=\"ltr\">DL-370 informatizacion, contravenciones inciso f), en el caso de las personas naturales, se refiere a las plataformas y aplicaciones nacionales de servicios q se ofrecen en Internet y de uso por los ciudadanos, no se refiere a blogs, sitios personales o informativos. <a href=\"https:\/\/t.co\/gTKjo11U48\">pic.twitter.com\/gTKjo11U48<\/a><\/p>\n<p>&mdash; Ministerio de Comunicaciones Cuba (@MINCOMCuba) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/MINCOMCuba\/status\/1147232941099147265?ref_src=twsrc%5Etfw\">July 5, 2019<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ela tamb\u00e9m disse que o site Periodismo de Barrio, por exemplo, est\u00e1 hospedado em um servidor estrangeiro, j\u00e1 que \u201cn\u00e3o pode ser hospedado dentro de Cuba porque as regras da ETECSA s\u00e3o muito claras e dizem que n\u00e3o se podem hospedar meios de imprensa\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">ETECSA, a Empresa de Telecomunica\u00e7\u00f5es de Cuba, \u00e9\u00a0<a href=\"https:\/\/advox.globalvoices.org\/2019\/07\/05\/is-cuba-trying-to-outlaw-independent-media-a-new-decree-will-prohibit-foreign-web-hosting\/\">a \u00fanica ag\u00eancia estatal que oferece o servi\u00e7o de hospedagem de sites na ilha<\/a>, segundo reportou Global Voices. Em seu site,\u00a0<a href=\"http:\/\/www.etecsa.cu\/internet_conectividad\/pmf\/#servicio_de_hospedaje_web_para_personas_naturales\">a empresa afirma que n\u00e3o pode hospedar em seus servidores<\/a>\u00a0\u201cpublica\u00e7\u00f5es que constituam meios de imprensa\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O site cubano Tremenda Nota tamb\u00e9m observou que o inciso do Decreto-Lei 370 referente \u00e0 hospedagem de sites em servidores localizados fora do pa\u00eds, \u201c<a href=\"https:\/\/www.tremendanota.com\/?p=4551\">al\u00e9m de atentar contra a liberdade de escolha e aumentar as suspeitas<\/a>\u00a0sobre a vigil\u00e2ncia de conte\u00fados que se pratica em Cuba, poderia ser utilizado contra meios de comunica\u00e7\u00e3o cubanos n\u00e3o estatais, hospedados em sua totalidade fora do pa\u00eds, j\u00e1 que lhes s\u00e3o negados o reconhecimento legal e a possibilidade de adquirir dom\u00ednios .cu\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201c<a href=\"https:\/\/www.14ymedio.com\/nacional\/Gobierno-refuerza-control-contenido-redes_0_2686531327.html\">Com esta medida, o governo ilegaliza dezenas de blogs<\/a>, meios de imprensa e revistas que surgiram na \u00faltima d\u00e9cada e se caracterizam at\u00e9 o momento por escapar do controle estatal\u201d, escreveu por sua vez o site 14ymedio.<\/p>\n<p><strong>\u201cMoral e bons costumes\u201d<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">A\u00a0<a href=\"http:\/\/www.etecsa.cu\/internet_conectividad\/pmf\/#servicio_de_hospedaje_web_para_personas_naturales\">ETECSA tamb\u00e9m estabelece que o conte\u00fado alojado em seus servidores<\/a>\u00a0deve cumprir a exig\u00eancia de, entre outras, \u201cn\u00e3o contradizer nenhuma disposi\u00e7\u00e3o de lei ou ato governamental e n\u00e3o atentar contra a moral, a ordem p\u00fablica e os bons costumes\u201d \u2013 algo similar ao inciso i) do Decreto-Lei 370, que determina como contraven\u00e7\u00e3o \u201c<a href=\"https:\/\/www.gacetaoficial.gob.cu\/pdf\/GOC-2019-O45.pdf\">difundir, por meio das redes p\u00fablicas de transmiss\u00e3o de dados<\/a>, informa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao interesse social, a moral, os bons costumes e a integridade das pessoas\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Sobre este trecho do decreto, Tremenda Nota observa que \u201c<a href=\"https:\/\/www.tremendanota.com\/?p=4551\">est\u00e1 redigido de maneira suficientemente amb\u00edgua<\/a>\u00a0para ser aplicado arbitrariamente contra quem e quando convenha. O que \u00e9 o interesse social? Quais s\u00e3o a moral e os bons costumes aceit\u00e1veis? Quem determina isso?\u201d<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para D\u00edaz, o impacto do decreto \u00e9 \u201ca n\u00edvel simb\u00f3lico\u201d, especialmente por este trecho, que ela considera \u201cuma esp\u00e9cie de manejo velado do tema da liberdade de express\u00e3o, porque o deixa em fun\u00e7\u00e3o daquilo que o governo entende como boa moral e bons costumes\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cO que aconteceu em ocasi\u00f5es anteriores \u00e9 que foram bloqueados sites e meios de imprensa alternativos, n\u00e3o estatais, porque publicam conte\u00fado que n\u00e3o agrada ao governo, mesmo quando est\u00e1 fundamentado, reportado, mesmo quando aparecem todas as fontes. Ou seja, o crit\u00e9rio [no decreto] \u00e9 o mesmo para bloquear sites em Cuba, n\u00e3o tem nada a ver com bons costumes e boa moral, mas sim com que um dos crit\u00e9rios \u00e9 simplesmente ideol\u00f3gico\u201d, disse ela.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O\u00a0<strong>Centro Knight<\/strong>\u00a0entrou em contato com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es de Cuba, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um novo decreto do governo de Cuba que versa sobre a internet na ilha tem suscitado cr\u00edticas de meios independentes e de cidad\u00e3os nas redes sociais, que apontam os riscos de que a normativa seja usada para minar a liberdade de express\u00e3o e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[1397,1547],"coauthors":[],"class_list":["post-6871","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-cuba-pt-br-2","tag-regulacao-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v22.6 (Yoast SEO v27.1.1) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Meios independentes cubanos criticam decreto do governo que estabelece san\u00e7\u00f5es a sites hospedados fora do pa\u00eds - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Meios independentes cubanos criticam decreto do governo que estabelece san\u00e7\u00f5es a sites hospedados fora do pa\u00eds . 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She holds a master's degree in Women\u2019s and Gender Studies from the GEMMA Programme \u2013 Universit\u00e0 di Bologna (Italy) \/ Universiteit Utrecht (The Netherlands) and has worked as an editor at G\u00eanero e N\u00famero, a Brazilian digital magazine focused on data journalism and gender issues. She is especially interested in journalistic initiatives aimed at promoting human rights and gender justice. You can find her on Twitter: @caroldeassis _________ Carolina de Assis es una periodista e investigadora brasile\u00f1a que vive en Juiz de Fora, MG, Brasil . Tiene una maestr\u00eda en Estudios de las Mujeres y de G\u00e9nero del programa GEMMA \u2013 Universit\u00e0 di Bologna (Italia) \/ Universiteit Utrecht (Holanda). Trabaj\u00f3 como editora en la revista digital brasile\u00f1a G\u00eanero e N\u00famero. Le interesan especialmente iniciativas period\u00edsticas que tienen el objetivo de promover los derechos humanos y la justicia de g\u00e9nero. Puedes encontrarla en Twitter: @caroldeassis. _______ Carolina de Assis \u00e9 uma jornalista e pesquisadora brasileira que vive em Juiz de Fora (MG). \u00c9 mestra em Estudos da Mulher e de G\u00eanero pelo programa GEMMA \u2013 Universit\u00e0 di Bologna (It\u00e1lia) \/ Universiteit Utrecht (Holanda). Trabalhou como editora na revista digital G\u00eanero e N\u00famero e se interessa especialmente por iniciativas jornal\u00edsticas que promovam os direitos humanos e a justi\u00e7a de g\u00eanero. 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