{"id":73323,"date":"2023-03-21T05:11:36","date_gmt":"2023-03-21T10:11:36","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=73323"},"modified":"2023-03-22T12:36:41","modified_gmt":"2023-03-22T17:36:41","slug":"com-21-jornalistas-assassinados-em-30-anos-e-o-crime-cerceando-a-liberdade-de-expressao-ongs-paraguaias-elaboram-projeto-de-lei-para-proteger-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/com-21-jornalistas-assassinados-em-30-anos-e-o-crime-cerceando-a-liberdade-de-expressao-ongs-paraguaias-elaboram-projeto-de-lei-para-proteger-jornalistas\/","title":{"rendered":"Com 21 jornalistas assassinados em 30 anos e o crime cerceando a liberdade de express\u00e3o, ONGs paraguaias elaboram projeto de lei para proteger jornalistas"},"content":{"rendered":"

O Dia do Jornalista \u00e9 celebrado no Paraguai em 26 de abril em comemora\u00e7\u00e3o ao dia da funda\u00e7\u00e3o do primeiro jornal do pa\u00eds ap\u00f3s sua independ\u00eancia, El Paraguayo Independiente, criado em 1845.<\/p>\n

Na mesma data, mas em 1991, o jornalista Santiago Leguizam\u00f3n foi assassinado pelo crime organizado na cidade fronteiri\u00e7a de Pedro Juan Caballero, departamento de Amambay. O jornalista foi atacado ap\u00f3s deixar a esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio que dirigia, Mburucuy\u00e1 980 AM, a partir da qual denunciou injusti\u00e7as e crimes que vinham sendo cometidos na cidade desde ent\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 hoje n\u00e3o se sabe se o crime contra Leguizam\u00f3n ocorreu no Dia do Jornalista como uma coincid\u00eancia ou como uma mensagem clara do crime organizado, que desde ent\u00e3o continuou a reclamar a vida de v\u00e1rios jornalistas e manteve muitos outros sob amea\u00e7a. Desde a morte de Leguizam\u00f3n, houve pelo menos 20 assassinatos de jornalistas no Paraguai, com impunidade quase total.<\/p>\n

\"Memorial

Monumento em homenagem ao jornalista Santiago Leguizam\u00f3n, assassinado em 1991. (Foto: Hugo Diaz Lavigne via Creative Commons)<\/p><\/div>\n

Entretanto, o Dia do Jornalista em 2023 marcar\u00e1 um marco importante: a apresenta\u00e7\u00e3o no Congresso paraguaio de um projeto de lei sobre a seguran\u00e7a dos jornalistas, no qual as organiza\u00e7\u00f5es de liberdade de express\u00e3o v\u00eam trabalhando h\u00e1 meses, ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas fracassadas de criar uma legisla\u00e7\u00e3o para proteger a profiss\u00e3o jornal\u00edstica.<\/p>\n

\"O Paraguai segue sem contar com uma lei de prote\u00e7\u00e3o de jornalistas\u201d, disse o jornalista Dante Leguizam\u00f3n, secret\u00e1rio-executivo da Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy, na sigla em espanhol) e filho do jornalista assassinado, \u00e0\u00a0LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong>. \"Um projeto foi constru\u00eddo com bastante consenso com a sociedade civil e com algumas institui\u00e7\u00f5es do Estado. [...] A id\u00e9ia \u00e9 apresent\u00e1-lo em 26 de abril, Dia do Jornalista no Paraguai e o anivers\u00e1rio do assassinato de Santiago Leguizam\u00f3n\".<\/p>\n

A promo\u00e7\u00e3o deste projeto faz parte das medidas estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)\u00a0na senten\u00e7a que emitiu em dezembro de 2022<\/u><\/a>, na qual considerou o Estado paraguaio respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no caso do assassinato de Leguizam\u00f3n.<\/p>\n

Para a Codehupy, a senten\u00e7a representa uma decis\u00e3o hist\u00f3rica que pode significar um importante passo em frente na luta para que as autoridades garantam prote\u00e7\u00e3o a jornalistas.<\/p>\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a, existem decis\u00f5es-chave\", disse Leguizam\u00f3n. \"Vemos que a senten\u00e7a abre uma porta muito importante para a negocia\u00e7\u00e3o e para exigir, sobretudo do Estado, medidas para a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas e para a luta contra a impunidade nos casos de [viol\u00eancia contra] jornalistas\".<\/p>\n

A decis\u00e3o da Corte IDH tamb\u00e9m estabelece que o Estado paraguaio deve adotar medidas para fortalecer o trabalho da Mesa para a Seguran\u00e7a de Jornalistas no Paraguai e com ela criar um fundo \"para financiar programas destinados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia a jornalistas v\u00edtimas de viol\u00eancia\".<\/p>\n

A Mesa para a Seguran\u00e7a de Jornalistas \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o formado por institui\u00e7\u00f5es estatais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como a Codehupy, o Sindicato dos Jornalistas do Paraguai (SPP) e a Sociedade de Comunicadores do Paraguai, e foi criado em 2016, seguindo o chamado da UNESCO para adotar estrat\u00e9gias e pol\u00edticas para enfrentar a viol\u00eancia contra jornalistas.<\/p>\n

Embora sua cria\u00e7\u00e3o tenha sido um importante passo adiante e tenha servido para proporcionar alguma prote\u00e7\u00e3o a jornalistas sob amea\u00e7a, a Mesa de Seguran\u00e7a funciona com defici\u00eancias e seu funcionamento depende da vontade das ag\u00eancias envolvidas.<\/p>\n

\"O funcionamento da Mesa de Seguran\u00e7a ainda \u00e9 muito artesanal. Ela funciona com base na press\u00e3o que podemos gerar e na boa vontade das pessoas que est\u00e3o l\u00e1. N\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o ou regulamenta\u00e7\u00e3o que obrigue ao bom funcionamento deste espa\u00e7o\", disse Santiago Ortiz, Secret\u00e1rio-Geral Adjunto do SSP, \u00e0\u00a0LJR<\/strong>.<\/p>\n

A Mesa de Seguran\u00e7a recebe reclama\u00e7\u00f5es de amea\u00e7as ou ataques contra jornalistas de todo o pa\u00eds e coordena a\u00e7\u00f5es com autoridades como o Minist\u00e9rio do Interior ou a Pol\u00edcia Nacional para tomar medidas de prote\u00e7\u00e3o, que, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o necessariamente cumpridas na \u00edntegra, disse Leguizam\u00f3n. Al\u00e9m disso, n\u00e3o tem or\u00e7amento pr\u00f3prio que lhe permita implementar a\u00e7\u00f5es como a transfer\u00eancia de um jornalista em perigo ou a compra de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Muitas vezes, o pedido [da Mesa \u00e0s autoridades] \u00e9 de prote\u00e7\u00e3o completa e a decis\u00e3o \u00e9 tomada para acompanhar aleatoriamente [o jornalista] ou verificar os per\u00edmetros [ao redor de sua resid\u00eancia]. E h\u00e1 um 'vai e vem' com a Pol\u00edcia Nacional\", disse Leguizam\u00f3n. \"\u00c9 uma mesa que n\u00e3o tem um or\u00e7amento independente. Em outras palavras, ela depende da vontade e da a\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es\".<\/p>\n

Al\u00e9m de ordenar medidas para fortalecer a Mesa de Seguran\u00e7a e promover a aprova\u00e7\u00e3o da lei de prote\u00e7\u00e3o a jornalistas e defensores dos direitos humanos, a Corte IDH tamb\u00e9m ordenou a repara\u00e7\u00e3o dos danos \u00e0 fam\u00edlia Leguizam\u00f3n, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para determinar as circunst\u00e2ncias do assassinato do jornalista.<\/p>\n

\"Assim como o assassinato de Santiago foi um momento muito dif\u00edcil e teve um impacto muito significativo na liberdade de express\u00e3o, queremos que a senten\u00e7a tamb\u00e9m tenha esse impacto na prote\u00e7\u00e3o dos jornalistas, na luta contra a impunidade\", disse Leguizam\u00f3n. \"Uma senten\u00e7a de um organismo internacional \u00e9 basicamente uma ferramenta pol\u00edtica para continuar contestando as pol\u00edticas p\u00fablicas na luta pelos direitos humanos e pela prote\u00e7\u00e3o, neste caso, deste grupo espec\u00edfico que s\u00e3o os jornalistas\".<\/p>\n

O projeto de lei que a Codehupy e outras organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o trabalhando em conjunto com a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado paraguaio prev\u00ea, entre outras medidas, a instala\u00e7\u00e3o de um mecanismo para a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas com a participa\u00e7\u00e3o direta das ag\u00eancias de seguran\u00e7a do Estado, disse Leguizam\u00f3n.<\/p>\n

Este mecanismo teria tr\u00eas abordagens: prote\u00e7\u00e3o individual para jornalistas sob amea\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o coletiva, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de apoio e alarme para comunicadores, e prote\u00e7\u00e3o social e psicossocial para ajudar a mitigar o impacto das medidas de seguran\u00e7a na vida e no trabalho dos jornalistas sob o mecanismo.<\/p>\n

\"Isso tamb\u00e9m seria acompanhado de um or\u00e7amento, que ter\u00edamos que fazer com que seja um or\u00e7amento flex\u00edvel e com dinheiro suficiente para implementar as medidas\", disse o jornalista. \"Uma institui\u00e7\u00e3o bem constru\u00edda ou s\u00f3lida \u00e9 in\u00fatil quando n\u00e3o podemos implementar efetivamente as medidas de seguran\u00e7a\".<\/p>\n

O que est\u00e1 acontecendo em Pedro Juan Caballero?<\/h3>\n

Dos 21 assassinatos de jornalistas no Paraguai desde a queda da ditadura militar de Alfredo Stroessner, em 1989, oito ocorreram no departamento de Amambay, a maioria deles na cidade de Pedro Juan Caballero. O caso mais recente foi o de Alexander \u00c1lvarez, produtor de um notici\u00e1rio matinal na esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio local R\u00e1dio Urundey, que foi atacado a tiros no dia 14 de fevereiro deste ano quando estava sentado em seu carro esperando o sem\u00e1foro abrir,\u00a0de acordo com o Comit\u00ea para Prote\u00e7\u00e3o de Jornalistas (CPJ)<\/u><\/a>.<\/p>\n

Os outros jornalistas que foram mortos em Amambay s\u00e3o\u00a0Humberto Coronel<\/u><\/a>, em 2022;\u00a0Leo Vera, em 2020<\/u><\/a>;\u00a0Gerardo Serv\u00edan, em 2015<\/u><\/a>;\u00a0Fausto Gabriel Alcaraz, em 2014<\/u><\/a>;\u00a0Carlos Manuel Artaza<\/u><\/a>, em 2013; Samuel Rom\u00e1n, em 2004; Marcelino V\u00e1zquez, em 2003; e o pr\u00f3prio Santiago Leguizam\u00f3n, em 1991.<\/p>\n

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#ALERTA<\/a> #PARAGUAY<\/a> | El periodista, Alex \u00c1lvarez locutor de @r_urundey<\/a> conduc\u00eda su veh\u00edculo esta tarde en la ciudad de Pedro Juan Caballero, cuando fue acribillado por dos sujetos. Lleg\u00f3 sin signos vitales al hospital, pero muri\u00f3 en el quir\u00f3fano. pic.twitter.com\/RGmcc89T27<\/a><\/p>\n

\u2014 Voces del Sur (@VDSorg) February 14, 2023<\/a><\/p><\/blockquote>\n