{"id":73343,"date":"2023-03-21T11:57:07","date_gmt":"2023-03-21T16:57:07","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=73343"},"modified":"2023-05-10T16:27:45","modified_gmt":"2023-05-10T21:27:45","slug":"lei-modelo-para-a-protecao-de-jornalistas-uma-proposta-sul-americana-para-o-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/lei-modelo-para-a-protecao-de-jornalistas-uma-proposta-sul-americana-para-o-mundo\/","title":{"rendered":"Lei Modelo para a Prote\u00e7\u00e3o de Jornalistas: uma proposta sul-americana para o mundo"},"content":{"rendered":"

Diante dos desafios e da crescente viol\u00eancia contra jornalistas na Am\u00e9rica Latina, dois jornalistas sul-americanos est\u00e3o promovendo uma Lei Modelo que possa ser aplicada em todo o mundo. At\u00e9 agora, o Chile \u00e9 o pa\u00eds que tem feito mais progressos neste sentido. Em 6 de mar\u00e7o de 2023, a Comiss\u00e3o de Cultura, Artes e Comunica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Deputados do Chile <\/span>aprovou o projeto de lei<\/span><\/a> para a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas e trabalhadores da comunica\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um primeiro passo para que toda a C\u00e2mara de Deputados aprove o projeto de lei, que ser\u00e1 ent\u00e3o encaminhado ao Senado.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste contexto, meios de comunica\u00e7\u00f5es locais lembraram o <\/span>assassinato da jornalista chilena Francisca Sandoval<\/span><\/a> enquanto cobria uma marcha do Dia dos Trabalhadores em Santiago do Chile em 1\u00ba de maio de 2022.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"Man

Mauricio Weibel, jornalista chileno, coautor com Ricardo Rivas do projeto de Lei Modelo para a Prote\u00e7\u00e3o de Jornalistas, com poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o global. (Cr\u00e9dito: Cortesia)<\/span><\/p><\/div>\n

\"De 1990 at\u00e9 hoje, mais de 2.500 jornalistas foram assassinados em todo o mundo por seu trabalho. Nos \u00faltimos cinco anos, 400 jornalistas foram mortos\", disse <\/span>Mauricio Weibel<\/span><\/a> \u00e0 <\/span>LatAm Journalism Review (LJR)<\/b>. O ano passado foi \"um dos piores da hist\u00f3ria\".\u00a0<\/span><\/p>\n

O jornalista chileno, juntamente com seu colega argentino <\/span>Ricardo Rivas<\/span><\/a>, vem promovendo desde 2020 a <\/span>\"Lei modelo para a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas e trabalhadores da comunica\u00e7\u00e3o\"<\/span><\/a>. Trata-se de uma iniciativa in\u00e9dita que busca criar um \"mecanismo global para a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas\", al\u00e9m de exigir que o Estado garanta direitos como a liberdade de imprensa e de express\u00e3o, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a governan\u00e7a democr\u00e1tica.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Esta Lei Modelo, criada com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Heinrich Boll e da Unesco, foi finalizada em uma reuni\u00e3o na cidade de Montevid\u00e9u em 2021 com meios e jornalistas da regi\u00e3o, e com a presen\u00e7a do Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o <\/span>da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)<\/span>, <\/span>Pedro Vaca<\/span><\/a>. \"Estamos come\u00e7ando a construir uma estrutura jur\u00eddica interamericana que nos permitir\u00e1 avan\u00e7ar nas estruturas jur\u00eddicas nacionais para a prote\u00e7\u00e3o dos jornalistas\", disse Weibel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para explicar melhor a iniciativa, o jornalista acrescenta: \"N\u00e3o existe uma lei interamericana para a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas nem na Am\u00e9rica Latina nem no mundo, como foi a <\/span>Lei Modelo sobre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>. Havia uma Lei Modelo sobre acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no sistema interamericano e esta foi ent\u00e3o transmitida aos pa\u00edses. Cada pa\u00eds gerou sua pr\u00f3pria lei de acordo com suas especificidades hist\u00f3ricas, culturais e pol\u00edticas.\u201d<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s da Lei Modelo, os Estados devem estabelecer uma abordagem preventiva, identificar contextos e situa\u00e7\u00f5es de risco, e estabelecer mecanismos de alerta precoce. Al\u00e9m de estabelecer medidas de seguran\u00e7a para jornalistas e trabalhadores da imprensa, e facilitar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Um problema de toda a humanidade<\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n

Embora existam <\/span>mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para jornalistas em pa\u00edses como a Col\u00f4mbia ou o M\u00e9xico<\/span><\/a>, \"ainda n\u00e3o existe uma lei que considere todos esses elementos\", disse Weibel. \u00c9 por isso que a Lei Modelo incorpora \"toda a jurisprud\u00eancia da <\/span>Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/span><\/a> e todos os avan\u00e7os que aconteceram em outros sistemas internacionais de justi\u00e7a\".\u00a0<\/span><\/p>\n

A Lei Modelo \"compreende jornalistas como defensores de direitos humanos, e inclui viol\u00eancia f\u00edsica e viol\u00eancia online\", disse ele. Al\u00e9m de buscar uma san\u00e7\u00e3o para crimes contra jornalistas, procura estabelecer \"a devida dilig\u00eancia, e inclui uma perspectiva de g\u00eanero que estabelece um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o contra ataques especificamente contra mulheres\".\u00a0<\/span><\/p>\n

\"Em sua ess\u00eancia, esta lei estabelece um padr\u00e3o legal de direitos humanos com respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos jornalistas\", explicou Weibel. E salienta que \u00e9 uma iniciativa criada a partir da Am\u00e9rica Latina para o mundo, porque os ataques \u00e0 imprensa \"n\u00e3o s\u00e3o apenas nosso problema, eles s\u00e3o vistos em todo o mundo. \u00c9 um problema de toda a humanidade\".\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o promotor da iniciativa, o trabalho deve ser feito por tr\u00eas vias: no n\u00edvel do sistema multilateral, no n\u00edvel global e no n\u00edvel do pa\u00eds. Ele reconhece que h\u00e1 pa\u00edses nos quais \u00e9 muito dif\u00edcil que uma lei deste tipo seja aplicada devido \u00e0 viol\u00eancia estrutural que os acomete.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por exemplo, \"se h\u00e1 ataques a mulheres jornalistas no Ir\u00e3, um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o deveria permitir-lhes buscar asilo em pa\u00edses onde elas n\u00e3o s\u00e3o atacadas ou onde s\u00e3o protegidas pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia ou pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas. N\u00e3o podemos continuar com os assassinatos de jornalistas, e para isso precisamos de \u00f3rg\u00e3os internacionais multilaterais que estejam dispostos a dar esse passo\", disse ele.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Os desafios<\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n

O esp\u00edrito da Lei Modelo \u00e9 o de um \"projeto coletivo\", disse Weibel. Para ele, o objetivo \u00e9 que todos os jornalistas ao redor do mundo trabalhem sob a prote\u00e7\u00e3o que a profiss\u00e3o exige. O principal desafio \u00e9 construir alian\u00e7as com coletivos profissionais em cada pa\u00eds. O jornalista acrescenta: \"N\u00e3o se trata de montarmos o projeto e fazer tudo. Para que isto funcione, s\u00e3o os jornalistas de cada pa\u00eds que t\u00eam que montar o projeto, exercer press\u00e3o e supervision\u00e1-lo\".\u00a0<\/span><\/p>\n

\"A

Mauricio Weibel, jornalista chileno, apresentando a Lei Modelo para a Prote\u00e7\u00e3o de Jornalistas ao Senado mexicano em 30 de junho de 2022. (Cr\u00e9dito: Captura de tela)<\/span><\/p><\/div>\n

Al\u00e9m do progresso legal do projeto no Chile, o pa\u00eds onde, como resultado dos <\/span>protestos sociais de 2019<\/span><\/a>, aumentaram os <\/span>ataques contra a imprensa<\/span><\/a>, a Lei Modelo j\u00e1 foi <\/span>apresentada<\/span><\/a> no Senado mexicano com a presen\u00e7a de Weibel e Rivas. No Paraguai, um projeto de lei sobre a seguran\u00e7a dos jornalistas <\/span>ser\u00e1 apresentado ao Congresso no dia 26 de abril<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Weibel tamb\u00e9m reconhece o trabalho que est\u00e1 sendo feito sobre a Lei Modelo pela <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)<\/span><\/a>: \"estamos em contato, trocamos ideias, trabalhamos juntos, mas eles s\u00e3o respons\u00e1veis pelo projeto em seu pa\u00eds\".<\/span><\/p>\n

Outro desafio identificado pelos criadores da Lei Modelo \u00e9 que cada pa\u00eds tem sua pr\u00f3pria especificidade. Segundo Weibel: \"N\u00e3o \u00e9 a mesma coisa criar um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o para jornalistas na Col\u00f4mbia como no Uruguai. Na Col\u00f4mbia, h\u00e1 400 pessoas que t\u00eam acesso a carros blindados atrav\u00e9s do mecanismo de prote\u00e7\u00e3o colombiano, mas no Uruguai eles n\u00e3o pensariam nisso\".\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 vida<\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n

Mauricio Weibel dirige, junto com Ricardo Rivas, a <\/span>Escola Latino-Americana de Jornalismo<\/span><\/a>. Ele \u00e9 um jornalista investigativo especializado em corrup\u00e7\u00e3o civil e militar. Desde 2012, tem investigado a corrup\u00e7\u00e3o nos mais altos escal\u00f5es do ex\u00e9rcito chileno, e t<\/span>em sido v\u00edtima, junto com sua fam\u00edlia, de espionagem, persegui\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> por parte do Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Weibel acredita que a prote\u00e7\u00e3o deve ser estendida \u00e0s fam\u00edlias dos jornalistas, e que com a iniciativa da Lei Modelo eles pretendem alcan\u00e7ar o maior n\u00famero poss\u00edvel de pa\u00edses. Mesmo que isso leve muitos anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"A defesa da liberdade de express\u00e3o e dos jornalistas que a exercem profissionalmente \u00e9 uma defesa da democracia e da civiliza\u00e7\u00e3o\", disse ele. \"A liberdade de express\u00e3o, de todos os direitos humanos, \u00e9 a mais importante porque \u00e9 a que nos permite exigir todos os outros direitos, inclusive o direito \u00e0 vida. A sociedade tem a obriga\u00e7\u00e3o de proteger os jornalistas\".<\/span><\/p>\n

--<\/p>\n

*Florencia Pagola \u00e9 uma jornalista independente do Uruguai que investiga e escreve sobre direitos humanos e liberdade de express\u00e3o na Am\u00e9rica Latina.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante dos desafios e da crescente viol\u00eancia contra jornalistas na Am\u00e9rica Latina, dois jornalistas sul-americanos est\u00e3o promovendo uma Lei Modelo que possa ser aplicada em todo o mundo. At\u00e9 agora, o Chile \u00e9 o pa\u00eds que tem feito mais progressos neste sentido. 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She investigates and writes about human rights, gender and press freedom in Latin America. She collaborates with La diaria. Periodista freelance en Uruguay y Diplomada en Derechos Humanos por la Corte IDH. Investiga y escribe sobre derechos humanos, g\u00e9nero y libertad de prensa en Am\u00e9rica Latina. Colabora en La diaria. Jornalista freelancer no Uruguai com diploma em Direitos Humanos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pesquisa e escreve sobre direitos humanos, g\u00eanero e liberdade de imprensa na Am\u00e9rica Latina. 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