{"id":75883,"date":"2023-05-24T12:58:46","date_gmt":"2023-05-24T17:58:46","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=75883"},"modified":"2023-05-25T11:56:53","modified_gmt":"2023-05-25T16:56:53","slug":"com-lei-mordaca-a-frente-congresso-do-peru-faz-ofensiva-contra-a-liberdade-de-imprensa-e-meios-reagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/com-lei-mordaca-a-frente-congresso-do-peru-faz-ofensiva-contra-a-liberdade-de-imprensa-e-meios-reagem\/","title":{"rendered":"Com \u2018Lei Morda\u00e7a\u2019 \u00e0 frente, Congresso do Peru faz ofensiva contra a liberdade de imprensa, e meios reagem"},"content":{"rendered":"

\u201cO projeto de lei em estudo centra-se na urg\u00eancia de proteger a honra, a dignidade, a boa reputa\u00e7\u00e3o e a privacidade pessoal do indiv\u00edduo e da fam\u00edlia atrav\u00e9s dos nossos \u00f3rg\u00e3os legais, sancionando [indiv\u00edduos] com o agravamento da pena por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, redes sociais ou sites que afetam os direitos fundamentais da pessoa protegidos por nosso ordenamento jur\u00eddico\u201d.<\/span><\/p>\n

Com este linguajar, parlamentares do Peru buscam justificar o <\/span>Projeto de Lei 2862<\/span><\/a>, j\u00e1 aprovado em uma vota\u00e7\u00e3o no Congresso, que aumenta para at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o a pena para pessoas condenadas pelo crime de difama\u00e7\u00e3o. Apelidada de \u201cLei Morda\u00e7a\u201d e dependendo de mais uma vota\u00e7\u00e3o para ser confirmada, a iniciativa despertou o temor e a f\u00faria nos ambientes jornal\u00edsticos do pa\u00eds, que percebem no projeto mais uma tentativa, entre muitas, de restringir a liberdade de express\u00e3o e silenciar vozes independentes.<\/span><\/p>\n

A primeira vota\u00e7\u00e3o da lei, no dia 4 deste m\u00eas, durou apenas 11 minutos<\/span><\/a>, sem que houvesse debate pr\u00e9vio e nem fossem levados em considera\u00e7\u00e3o posicionamentos de autoridades e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Na ocasi\u00e3o, a lei foi aprovada com 69 votos a favor e 28 contra.<\/span><\/p>\n

A segunda vota\u00e7\u00e3o da qual o projeto depende para virar lei estava prevista para acontecer na \u00faltima quinta-feira (18), mas acabou adiada frente a uma <\/span>forte rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil<\/span><\/a> e partidos que mudaram de posi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 proposta.\u00a0 O presidente do Congresso, <\/span>Jos\u00e9 Williams, afirmou que a vota\u00e7\u00e3o decisiva ocorrer\u00e1 nesta quinta-feira (25)<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Um bem sucedido trabalho de lobby das associa\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas pode significar que o Congresso acabe por rejeitar a iniciativa na pr\u00f3xima vota\u00e7\u00e3o. Isto n\u00e3o significa, no entanto, que a imprensa peruana esteja protegida possa respirar aliviada. Desde quinta-feira, <\/span>diversos outros projetos<\/span><\/a> foram apresentados com o potencial de inibir a liberdade de express\u00e3o no Peru, somando-se a <\/span>quase 100 propostas com este tipo de teor desde 2006<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

De forma geral, a postura da classe pol\u00edtica do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa \u00e9 de ataque. A ofensiva se insere em um ambiente geral de deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, provocada por uma aguda instabilidade pol\u00edtica e um descr\u00e9dito geral da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\"A

De acordo com Rodrigo Salazar Zimmermann, do CPP, 'esse tipo de projetos de lei para penalizar a difama\u00e7\u00e3o e aumentar as penas de pris\u00e3o surgiu nos \u00faltimos tr\u00eas ou quatro anos mais ou menos uma vez por ano. Mesmo que este seja rejeitado, outro vai surgir eventualmente<\/span>'<\/p><\/div>\n

Isto significa que, independente do resultado da vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto da Lei Morda\u00e7a nesta quinta-feira, jornalistas peruanos est\u00e3o longe de poderem respirar aliviados.<\/span><\/p>\n

\u201cNo Peru, estas coisas nunca morrem\u201d, disse \u00c0 <\/span>LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong> Rodrigo Salazar Zimmermann<\/span><\/a>, diretor executivo do <\/span>Conselho da Imprensa Peruana (CPP)<\/span><\/a>, organiza\u00e7\u00e3o que representa os principais meios de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cEsse tipo de projetos de lei para penalizar a difama\u00e7\u00e3o e aumentar as penas de pris\u00e3o surgiu nos \u00faltimos tr\u00eas ou quatro anos mais ou menos uma vez por ano. Mesmo que este seja rejeitado, outro vai surgir eventualmente. De alguma maneira, isto [a rejei\u00e7\u00e3o] pode inclusive motivar congressistas a proporem mais projetos de lei danosos\u201d.<\/span><\/p>\n

\u2018O castigo \u00e9 o processo\u2019<\/span><\/h3>\n

O Peru j\u00e1 tem vigente uma<\/span> lei que pune culpados por difama\u00e7\u00e3o com at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o<\/span><\/a> e multa. A mudan\u00e7a proposta <\/span>aumenta a puni\u00e7\u00e3o para at\u00e9 quatro anos<\/span><\/a> e multa.<\/span><\/p>\n

Segundo um<\/span> levantamento do jornal El Com\u00e9rcio<\/span><\/a>, entre 2019 e 2022, ao menos 74 jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o foram denunciados ou processados judicialmente ap\u00f3s divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticos, empres\u00e1rios, organiza\u00e7\u00f5es religiosas, autoridades p\u00fablicas e outras pessoas em posi\u00e7\u00f5es de poder. As acusa\u00e7\u00f5es de difama\u00e7\u00e3o, inj\u00faria ou cal\u00fania constam em 37 processos.<\/span><\/p>\n

Segundo Zuliana Lainez, presidente da <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas (ANP)<\/span><\/a> do Peru, a enorme maioria dos acusados acaba absolvida. Isso, no entanto, n\u00e3o significa que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o gerem estragos: no Peru, um processo pode correr na Justi\u00e7a at\u00e9 prescrever pelo per\u00edodo m\u00e1ximo correspondente ao tempo da pena de pris\u00e3o somado \u00e0 sua metade \u2013 ou seja, uma dura\u00e7\u00e3o equivalente a 150% do tempo m\u00e1ximo da puni\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com a lei atual que prev\u00ea senten\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos, os processos podem transcorrer durante o per\u00edodo m\u00e1ximo de 4 anos e meio. Se a nova legisla\u00e7\u00e3o for aprovada, os processos poder\u00e3o durar por at\u00e9 seis anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA maioria dos jornalistas \u00e9 absolvida, mas o castigo para eles \u00e9 o processo, que \u00e9 uma tortura. Se o processo for mais longo, a tortura judicial ser\u00e1 mais longa\u201d, disse Lainez \u00e0 <\/span>LJR<\/b>. \u201cPara os jornalistas nas regi\u00f5es [fora de Lima], \u00e9 insustent\u00e1vel parar por seis anos para organizar uma defesa legal. Muitos enfrentam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e terminam com a defensoria p\u00fablica, tamb\u00e9m muito prec\u00e1ria\u201d.<\/span><\/p>\n

Chefe da \u00e1rea de liberdade de imprensa do<\/span> Instituto Imprensa e Sociedade (IPYS)<\/span><\/a>, Adriana Le\u00f3n observa que os jornalistas n\u00e3o podem deixar o pa\u00eds enquanto enfrentam o processo, al\u00e9m de em geral precisarem gastar dinheiro para se defender. Ela concorda que a pr\u00f3pria acusa\u00e7\u00e3o de difama\u00e7\u00e3o j\u00e1 imp\u00f5e uma puni\u00e7\u00e3o. \u201cO objetivo n\u00e3o \u00e9 tanto p\u00f4r o jornalista na pris\u00e3o, mas sim cans\u00e1-lo, esgot\u00e1-lo\u201d, afirmou Le\u00f3n \u00e0 LJR<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A possibilidade de puni\u00e7\u00e3o penal por delitos contra a honra em \u00e2mbito penal contraria determina\u00e7\u00e3o da <\/span>Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos humanos, cuja <\/span>Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o determina<\/span><\/a> que \u201ca prote\u00e7\u00e3o da honra nesses casos deve se dar na esfera c\u00edvel, pois a san\u00e7\u00e3o penal poderia inibir o controle da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica necess\u00e1ria em uma sociedade democr\u00e1tica\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cO projeto vai na contracorrente de todos os padr\u00f5es interamericanos fixados sobre a honra, que sempre afirmou que os pa\u00edses resguardem a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 honra no \u00e2mbito civil\u201d, disse Lainez.<\/span><\/p>\n

\"A

'A maioria dos jornalistas \u00e9 absolvida, mas o castigo para eles \u00e9 o processo, que \u00e9 uma tortura. Se o processo for mais longo, a tortura judicial ser\u00e1 mais longa', disse Zuliana Lainez, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas do Peru<\/p><\/div>\n

Assim como outros pa\u00edses, se tornaram comuns no Peru campanhas virtuais de ataque contra figuras p\u00fablicas, muitas vezes com trolls e bots. \u00c0 imprensa peruana, parlamentares procuraram argumentar que a lei n\u00e3o se dirige contra jornalistas de fato, mas sim contra quem promove campanhas de difama\u00e7\u00e3o. \u201cJornalistas s\u00e3os e inteligentes n\u00e3o precisam se preocupar com esse assunto\u201d, <\/span>disse Jorge Montoya, do partido conservador Renova\u00e7\u00e3o Popular, ao Infobae<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

A lei, no entanto, n\u00e3o prev\u00ea nenhum novo instrumento para coibir a desinforma\u00e7\u00e3o, e abrange a todos, podendo facilmente ser empregada contra jornalistas.<\/span><\/p>\n

\u201cPela forma como a lei est\u00e1 definida, voc\u00ea nunca saber\u00e1 quem est\u00e1 por tr\u00e1s de perfis caluniadores no Twitter. N\u00e3o creio que com esta lei se combata a difama\u00e7\u00e3o ou o ass\u00e9dio virtual. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma lei que diz claramente que ser\u00e3o castigados aqueles que publicam em meios de comunica\u00e7\u00e3o ou redes sociais\u201d, afirmou Le\u00f3n.<\/span><\/p>\n

Frente de resist\u00eancia<\/span><\/h3>\n

A Lei Morda\u00e7a foi proposta pelo Peru Livre (PL), partido de esquerda que venceu as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es com a candidatura de Pedro Castillo, <\/span>preso desde dezembro do ano passado ap\u00f3s uma tentativa fracassada de golpe de Estado<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do PL, na primeira vota\u00e7\u00e3o deram apoio as bancadas dos partidos A\u00e7\u00e3o Popular (AP), Alian\u00e7a para o Progresso (APP), Bloco Magistral de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional (BM-CN), Renova\u00e7\u00e3o Popular (RP), Mudan\u00e7a Democr\u00e1tica \u2013 Juntos pelo Peru (CD-JPP), Podemos Peru (PP), Peru Bicenten\u00e1rio (PB) e Somos Peru (SP), incluindo siglas desde a extrema esquerda at\u00e9 a extrema direita.<\/span><\/p>\n

Decididas a barrar o projeto, as cinco principais associa\u00e7\u00f5es de jornalistas do Peru, que incluem desde gr\u00eamios patronais at\u00e9 organiza\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas a meios independentes, formaram uma frente ampla e come\u00e7aram uma intensa campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o. Uma das primeiras iniciativas foi o pr\u00f3prio apelido de Lei Morda\u00e7a conferido ao <\/span>Projeto de Lei 2862<\/span><\/a>. \u201cFoi um grande acerto denomin\u00e1-la assim. Sem d\u00favida, [os pol\u00edticos] n\u00e3o gostaram muito. Mas no pa\u00eds j\u00e1 se usa o marco legal para tentar silenciar investiga\u00e7\u00f5es\u201d, disse Lainez.<\/span><\/p>\n

Na semana passada, a frente de defesa se reuniu com parlamentares de praticamente todas as siglas nos tr\u00eas primeiros dias \u00fateis da semana, enquanto a vota\u00e7\u00e3o estava marcada para a quinta-feira. Os jornalistas relatam ter praticamente ouvido admiss\u00f5es dos congressistas de que buscavam intimidar a imprensa.<\/span><\/p>\n

\u201cTentamos entender porque essa norma era a correta. Muitos deles nos disseram que votaram a favor desses projetos de lei como uma esp\u00e9cie de vingan\u00e7a ou revanche contra o trabalho de jornalistas que investigam seus crimes, investigam seus neg\u00f3cios corrup\u00e7\u00e3o, os rotulam com adjetivos ou os deixam desconfort\u00e1veis \u200b\u200bdurante entrevistas\u201d, disse Salazar Zimmermann, da CPP. <\/span>\u00a0<\/b>\u201cMuitos congressistas buscam se vingar da imprensa, embora seja um projeto lesivo \u00e0 cidadania de forma geral<\/span>\u201d.<\/b><\/p>\n

Le\u00f3n, que tamb\u00e9m participou das conversas, conta que elas deixaram claro que \u201cmuitos congressistas legislam sem ler, e est\u00e3o motivados em seus votos por suas paix\u00f5es ou emo\u00e7\u00f5es\u201d. Segundo ela, o trabalho de convencimento deixou claro que grande parte dos parlamentares n\u00e3o entende a fun\u00e7\u00e3o social do jornalismo.<\/span><\/p>\n

\"Diziam 'votei a favor da lei porque odeio a Juliana [Oxenford]', uma jornalista. 'Votei porque a odeio, n\u00e3o li o projeto'\u201d, afirmou Le\u00f3n. \u201cOu ent\u00e3o 'meus assessores me disseram que n\u00e3o \u00e9 contra os jornalistas'. Ou seja, eles t\u00eam uma vis\u00e3o distorcida do que \u00e9 o exerc\u00edcio do jornalismo\".<\/span><\/p>\n

\"A

'O objetivo n\u00e3o \u00e9 tanto p\u00f4r o jornalista na pris\u00e3o, mas sim cans\u00e1-lo, esgot\u00e1-lo', disse Adriana Le\u00f3n, do Ypis<\/p><\/div>\n

A despeito das dificuldades, o trabalho de convencimento foi bem sucedido. Congressistas das <\/span>bancadas da A\u00e7\u00e3o Popular, da Alian\u00e7a para o Progresso e do Peru Bicenten\u00e1rio retiraram seu apoio<\/span><\/a>, deixando a iniciativa sem votos para a aprova\u00e7\u00e3o. O presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Am\u00e9rico Gonza, do Peru Livre, pediu um intervalo para avaliar algumas das observa\u00e7\u00f5es e \u201cse poss\u00edvel, melhorar o texto\u201d.<\/span>
\n<\/b><\/p>\n

\u201cViram que estamos bastante organizados. Temos uma frente de defesa bastante forte, e contamos, digamos, com bastante acesso\u201d,<\/span> disse Salazar Zimmermann. \u201cPedro Vaca, relator de Liberdade de Express\u00e3o da CIDH, disse que em poucos pa\u00edses da regi\u00e3o viu uma frente t\u00e3o unida e forte em defesa do jornalismo. Sem d\u00favida, temos diferen\u00e7as em alguns textos, mas as raz\u00f5es que nos unem s\u00e3o mais fortes\u201d .<\/span><\/p>\n

Crise pol\u00edtica prolongada<\/span><\/h3>\n

Na quinta-feira, quando for votada, a lei pode ter alguns destinos. Pode simplesmente ser rejeitada, afastando por ora o perigo. Se for aprovada com modifica\u00e7\u00f5es, isto torna a primeira vota\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida, e outra ser\u00e1 necess\u00e1ria. O texto pode ainda retornar \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, reiniciando todo o seu tr\u00e2mite legislativo. \u201cPara n\u00f3s, o melhor seria votar e rejeitar\u201d, disse Lainez.<\/span><\/p>\n

Mesmo se isso acontecer, no entanto, a imprensa peruana deve continuar a esperar ataques vindos de sua classe pol\u00edtica. A ofensiva acontece em meio a uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, e a uma prolongada crise pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

Desde 2016, <\/span>quando Pedro Pablo Kuczynski se elegeu presidente e a oposi\u00e7\u00e3o ligada ao ex-ditador Alberto Fujimori (1990-2000), que detinha a maioria do Congresso, n\u00e3o aceitou o resultado<\/span><\/a>, j\u00e1 houve sete tentativas de impeachment de presidentes peruanos, e tr\u00eas delas foram bem sucedidas (contra Kuczynski em 2017, Mart\u00edn Vizcarra em novembro de 2020 e Pedro Castillo em 2022).<\/span><\/p>\n

O pa\u00eds n\u00e3o conseguiu se estabilizar desde os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do chamado caso Odebrecht a partir de 2017. Mesmo antes, os partidos tradicionais que dominaram a pol\u00edtica peruana durante quase todo o s\u00e9culo XX perderam for\u00e7a com a crise econ\u00f4mica dos anos 1980, o estado de exce\u00e7\u00e3o durante o combate \u00e0 guerrilha do Sendero Luminoso e o golpe de Fujimori em 1992.<\/span><\/p>\n

Segundo<\/span> levantamento do El Comercio,<\/span><\/a> 25 dos 69 parlamentares que apoiaram o projeto na primeira vota\u00e7\u00e3o enfrentam investiga\u00e7\u00f5es, parte delas a partir de casos denunciados primeiro na imprensa. A pr\u00f3pria Lei Morda\u00e7a foi pautada a partir do <\/span>caso conhecido como \u201cmocha sueldo\u201d,<\/span><\/a> revelado a partir da unidade investigativa da emissora Latina,\u00a0 no qual parlamentares foram denunciados por embolsar parte dos sal\u00e1rios de seus funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u201cTudo tem a ver com o fato de nossos pol\u00edticos estarem envolvidos em situa\u00e7\u00f5es graves, em muitos casos crimes de toda ordem, e a imprensa estar ali de olho\u201d, disse Le\u00f3n. Segundo Salazar Zimmermann, \u201cmuitos que podem votar contra realmente queriam votar a favor, mas n\u00e3o o far\u00e3o porque agora est\u00e3o na vitrine e n\u00e3o querem ficar pior com a cidadania\u201d.<\/span><\/p>\n

Isto explica outros projetos em curso que podem amea\u00e7ar a imprensa peruana. Frente \u00e0 iminente derrota, o Peru Livre refor\u00e7ou uma campanha a favor de uma iniciativa para<\/span> impor cotas de conte\u00fado cultural nacional \u00e0s emissoras<\/span><\/a> de r\u00e1dio e TV. <\/span>Na Renova\u00e7\u00e3o Popular,<\/span><\/a> uma congressista apresentou uma iniciativa que exige que aqueles que buscam exercer o jornalismo tenham um diploma profissional.<\/span><\/p>\n

A ofensiva contra a imprensa acontece em meio a outras amea\u00e7as \u00e0 imprensa, como as <\/span>agress\u00f5es de policiais contra jornalistas durante protestos<\/span><\/a> e o endurecimento de <\/span>ataques de grupos de extrema direita ligados ao fujimorismo contra jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Em paralelo, acontece tamb\u00e9m um enfraquecimento de outras inst\u00e2ncias de controle do poder, como a <\/span>diminui\u00e7\u00e3o da autonomia do Tribunal Constitucional em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso<\/span><\/a> e a escolha de um defensor do Povo \u2013 respons\u00e1vel por prezar pelos direitos humanos e constitucionais \u2013 com <\/span>v\u00ednculos pol\u00edticos, sem hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea e com den\u00fancias de conflito de interesses.<\/span><\/a><\/p>\n

\u201cOs projetos de lei e iniciativas contra jornalistas n\u00e3o podem ser vistos fora do contexto geral da pol\u00edtica peruana. O Peru segue um caminho incessante para se tornar uma autocracia. Toda semana, o pa\u00eds deixa de ser uma democracia para se tornar algo como El Salvador ou a Guatemala\u201d, disse Salazar Zimmermann.<\/span><\/p>\n

Segundo Le\u00f3n, \u201cdesde a crise pol\u00edtica, est\u00e3o acontecendo coisas que antes n\u00e3o aconteciam no Peru. Eu penso que h\u00e1 um jornalismo muito ativo no Peru, que est\u00e1 observando, est\u00e1 verificando, e isso \u00e9 uma coisa que deixa os pol\u00edticos loucos. Porque todo mundo aqui tem, como dizemos, um telhado de vidro. Todos eles t\u00eam alguma coisa a esconder\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parlamentares do Peru lan\u00e7am ataques variados para restringir a liberdade de imprensa, e associa\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas resistem como podem. Pol\u00eamico projeto de lei pode fracassar no Congresso, mas outras iniciativas amea\u00e7adoras permanecem em discuss\u00e3o, refletindo a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":63,"featured_media":75884,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[1613,1379,1565,1597],"coauthors":[],"class_list":["post-75883","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-ameacas-a-jornalistas-pt-br","tag-casos-judiciais-pt-br","tag-difamacao-pt-br","tag-peru-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nCom \u2018Lei Morda\u00e7a\u2019 \u00e0 frente, Congresso do Peru faz ofensiva contra a liberdade de imprensa, e meios reagem - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Com \u2018Lei Morda\u00e7a\u2019 \u00e0 frente, Congresso do Peru faz ofensiva contra a liberdade de imprensa, e meios reagem Liberdade de Imprensa. 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