{"id":82536,"date":"2023-11-29T11:02:22","date_gmt":"2023-11-29T17:02:22","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=82536"},"modified":"2023-11-29T11:02:22","modified_gmt":"2023-11-29T17:02:22","slug":"tribunal-colombiano-condena-ex-agente-de-inteligencia-por-tortura-contra-a-jornalista-claudia-duque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/tribunal-colombiano-condena-ex-agente-de-inteligencia-por-tortura-contra-a-jornalista-claudia-duque\/","title":{"rendered":"Tribunal colombiano condena ex-agente de intelig\u00eancia por tortura contra a jornalista Claudia Duque"},"content":{"rendered":"

Um Tribunal Superior da Col\u00f4mbia condenou a 12 anos de pris\u00e3o um dos envolvidos no caso de tortura agravada contra a jornalista Claudia Julieta Duque. Para a jornalista, h\u00e1 um gosto \u201camargo\u201d enquanto o antigo agente seguir fugitivo.<\/span><\/p>\n

O Tribunal Superior do Distrito Judicial de Bogot\u00e1 condenou Ronal Harbey Rivera Rodr\u00edguez, ex-agente do extinto Departamento de Intelig\u00eancia da Col\u00f4mbia, a 12 anos e meio de pris\u00e3o (150 meses) pelo crime de tortura agravada contra a jornalista Claudia Julieta Duque. Embora a ordem de pris\u00e3o tenha sido emitida secretamente, como Rivera Rodr\u00edguez permanecia sendo um funcion\u00e1rio ativo da Migra\u00e7\u00e3o Colombiana, ele conseguiu fugir das autoridades.<\/span><\/p>\n

A <\/span>decis\u00e3o do Tribunal Superior de 20 de novembro<\/span><\/a> revogou a decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia do 10\u00ba Juizado Penal Especializado de Bogot\u00e1, que em <\/span>30 de maio de 2023 absolveu Rivera Rodr\u00edguez<\/span><\/a> por \u201cn\u00e3o encontrar provas suficientes\u201d que demonstrassem a participa\u00e7\u00e3o do ex-agente.<\/span><\/p>\n

\u201cPara mim, al\u00e9m de justi\u00e7a, isso \u00e9 um poema. A decis\u00e3o \u00e9 bela, restaura a dignidade, p\u00f5e as coisas em seu devido lugar. \u00c9 uma enorme repara\u00e7\u00e3o!\u201d, disse Duque \u00e0 <\/span>LatAm Journalism Review (LJR),<\/b> que teve que esperar mais de seis anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do julgamento contra Rivera Rodr\u00edguez para receber esta senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Duque <\/span>foi v\u00edtima de tortura psicol\u00f3gica agravada de 2001 a 2004 em retalia\u00e7\u00e3o por suas investiga\u00e7\u00f5es<\/span><\/a> reportagens jornal\u00edsticas sobre o homic\u00eddio do <\/span>jornalista Jaime Garz\u00f3n, que demonstrou a participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios do extinto Departamento Administrativo de Seguran\u00e7a<\/span><\/a> (DAS) no crime. Durante todos esses anos, a jornalista tamb\u00e9m foi v\u00edtima de amea\u00e7as, persegui\u00e7\u00f5es e monitoramentos em sua busca por justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A recente decis\u00e3o do Tribunal Superior reconhece \u201ca natureza da tortura continuada como crime contra a humanidade\u201d de que Duque foi v\u00edtima de 2001 a 2004 \u201cpor diversos agentes estatais\u201d do DAS.<\/span><\/p>\n

\"N\u00e3o existe d\u00favida que <\/span>a vil tortura a que Cl\u00e1udia Julieta foi submetida n\u00e3o foi um caso de crime comum<\/span><\/a>, mas que se apresentou como parte de um ataque generalizado e sistem\u00e1tico contra a popula\u00e7\u00e3o civil e com conhecimento do referido ataque. Ou seja, foi um t\u00edpico crime contra a humanidade; um crime que, pela dor causada \u00e0 v\u00edtima, pela baixeza dos seus autores e pela crueldade atroz do Estado contra uma mulher indefesa e a sua filhinha, ofende e envergonha toda a humanidade\u201d, estabelece a recente senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 uma grande vit\u00f3ria. \u201cEle \u00e9 o torturador material\u201d, acrescentou Duque. \u201cA absolvi\u00e7\u00e3o foi um golpe baixo seis anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do julgamento\u201d.<\/span><\/p>\n

\"Mujer

A jornalista colombiana Claudia Duque (Foto: Flip)<\/p><\/div>\n

Rivera Rodr\u00edguez foi atrelado \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o por tortura agravada contra Duque em 2013. Em novembro de 2014, ele foi capturado e levado a julgamento em 2015. A partir desse momento, esteve preso, at\u00e9 que, em julho de 2018, um tribunal o libertou devido ao vencimento de seu prazo de deten\u00e7\u00e3o preventiva. Segundo o meio Cuesti\u00f3n P\u00fablica, embora as alega\u00e7\u00f5es finais para proferir a senten\u00e7a estivessem prontas desde o final de 2017, o <\/span>caso ficou paralisado at\u00e9 2023, quando um juiz o absolveu<\/span><\/a>. Essa decis\u00e3o foi revogada com a senten\u00e7a recente.<\/span><\/p>\n

O Tribunal Superior tamb\u00e9m condenou Rivera Rodr\u00edguez ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por \u201cdanos morais\u201d a Duque. Al\u00e9m disso, ordenou \u201ccomo medida de restitui\u00e7\u00e3o do direito\u201d que o Presidente da Rep\u00fablica apresente um pedido p\u00fablico de desculpas \u00e0 jornalista em cerim\u00f4nia solene.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o do Tribunal Superior faz uma declara\u00e7\u00e3o contundente com cr\u00edticas \u00e0 decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, e destaca sua conclus\u00e3o como \u201cclaramente incompat\u00edvel com o sum\u00e1rio e as provas apresentadas em julgamento\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cAdemais, a constru\u00e7\u00e3o argumentativa da primeira inst\u00e2ncia \u00e9 incrivelmente ing\u00eanua se for contrastada com todo o panorama probat\u00f3rio: segundo aquele despacho, como nos escrit\u00f3rios do DAS n\u00e3o era permitido fazer chamadas amea\u00e7adoras, mas sim intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que \u2018seus membros tenham cometido tais atos criminosos contra Claudia Julieta\u201d, estabelece a senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 uma das poucas vit\u00f3rias alcan\u00e7adas por Duque em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia que sofre. Apesar de a<\/span> Procuradoria-Geral da Col\u00f4mbia ter reconhecido o caso como um crime contra a humanidade em 2017<\/span><\/a> e de o <\/span>Conselho de Estado ter condenado a Col\u00f4mbia por viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos da jornalista<\/span><\/a>, os autores materiais e intelectuais permanecem quase todos impunes.<\/span><\/p>\n

Apenas Enrique Alberto Ariza Rivas, que atuava como diretor de intelig\u00eancia do DAS quando os fatos foram cometidos, est\u00e1 preso. Em determinado momento do processo, 11 pessoas foram processadas, das quais tr\u00eas aceitaram as acusa\u00e7\u00f5es e foram condenadas. Essas pessoas j\u00e1 est\u00e3o em liberdade por cumprirem pena.<\/span><\/p>\n

Dos outros oito r\u00e9us, sete foram libertados devido ao t\u00e9rmino dos seus mandatos, enquanto Rivera Rodr\u00edguez foi absolvido em maio passado.<\/span><\/p>\n

Exatamente por todas essas absolvi\u00e7\u00f5es, o caso de Claudia Julieta Duque foi destacado pela <\/span>LJR<\/b> em seu <\/span>especial no Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas<\/span><\/a>, comemorado anualmente em 2 de novembro.<\/span><\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o para a Liberdade de Imprensa (Flip), organiza\u00e7\u00e3o colombiana que acompanhou Duque em seu processo judicial, disse \u00e0 <\/span>LJR<\/b> naquela \u00e9poca que estava preocupado com a absolvi\u00e7\u00e3o de Rivera Rodr\u00edguez e que esperava que a decis\u00e3o fosse anulada.<\/span><\/p>\n

\u201cEsta decis\u00e3o representa um passo significativo para superar a impunidade no caso de Claudia Julieta e se consolida como um precedente para ataques a jornalistas que envolvem atividades de monitoramento e vigil\u00e2ncia estatal, muitas das quais nem sequer chegam \u00e0 fase de julgamento\u201d, afirmou a Flip em uma <\/span>declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a nova decis\u00e3o<\/span><\/a>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A Flip apelou ainda \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e \u00e0 Pol\u00edcia Nacional para \u201cfortalecerem as atividades de investiga\u00e7\u00e3o e coordenarem esfor\u00e7os para descobrir o paradeiro do condenado e poder captur\u00e1-lo\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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