{"id":83454,"date":"2024-01-09T14:51:37","date_gmt":"2024-01-09T20:51:37","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=83454"},"modified":"2024-01-09T14:53:29","modified_gmt":"2024-01-09T20:53:29","slug":"candidatos-e-partidos-politicos-recorrem-a-acoes-judiciais-para-silenciar-jornalistas-durante-as-eleicoes-uma-tendencia-crescente-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/candidatos-e-partidos-politicos-recorrem-a-acoes-judiciais-para-silenciar-jornalistas-durante-as-eleicoes-uma-tendencia-crescente-no-brasil\/","title":{"rendered":"Candidatos e partidos pol\u00edticos recorrem a a\u00e7\u00f5es judiciais para silenciar jornalistas durante as elei\u00e7\u00f5es: Uma tend\u00eancia crescente no Brasil"},"content":{"rendered":"

2024 \u00e9 um \u201csuperano eleitoral\u201d,\u00a0segundo a Unesco<\/u><\/a>: 2,6 bilh\u00f5es de pessoas v\u00e3o \u00e0s urnas neste ano ao redor do mundo. No Brasil, espera-se que cerca de 160 milh\u00f5es delas votem nas elei\u00e7\u00f5es municipais que acontecem em outubro.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio recente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) aponta uma tend\u00eancia em contextos eleitorais no Brasil com impacto direto na democracia e na liberdade de imprensa: processos judiciais movidos por candidatos e partidos pol\u00edticos pedindo a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico e informativo relacionado ao processo eleitoral.<\/p>\n

O relat\u00f3rio\u00a0\u201cProcessos Judiciais contra Jornalistas nas Elei\u00e7\u00f5es 2022: como a censura e o ass\u00e9dio judicial afetam os processos pol\u00edticos e a democracia brasileira?\u201d<\/u><\/a> foi publicado pela Abraji em meados de dezembro. O estudo foi realizado por meio do\u00a0Ctrl+X<\/u><\/a>, projeto da entidade que monitora a retirada de conte\u00fado e o ass\u00e9dio judicial contra jornalistas. As pesquisadoras Marianna Haug e Rachel Drobitsch se concentraram sobre os processos registrados na Justi\u00e7a Eleitoral contra jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o com pedido de retirada de conte\u00fado e que \u201cpodem ter, de alguma forma, alterado o rumo da campanha eleitoral\u201d em 2022,\u00a0conforme escreveram no relat\u00f3rio<\/u><\/a>.<\/p>\n

O estudo constatou que, em compara\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018, houve um aumento de 14% no n\u00famero de processos desse tipo em 2022 \u2013 de 218 para 249. Segundo as pesquisadoras, \u201ca grande maioria dos processos tratou de temas como desinforma\u00e7\u00e3o, liberdade de express\u00e3o, difama\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos e isonomia entre candidatos e no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n

Pelo menos um ter\u00e7o dos conte\u00fados alvo dos processos foram retirados do ar. De acordo com as pesquisadoras, \u201ccada vez mais cabe ao Judici\u00e1rio definir os contornos da liberdade jornal\u00edstica e o controle sobre o que pode ou n\u00e3o afetar o processo eleitoral\u201d.<\/p>\n

Let\u00edcia Kleim, assistente jur\u00eddica da Abraji e revisora do relat\u00f3rio, disse \u00e0\u00a0LatAm Journalism Review (LJR)\u00a0<\/strong>que o projeto Ctrl+X, que existe desde 2014, historicamente tem registrado um aumento no n\u00famero dos processos pedindo retirada de conte\u00fado em anos eleitorais.<\/p>\n

\u201cIsso faz com que tenhamos um olhar mais enfocado sobre esses processos eleitorais, porque entendemos que o per\u00edodo eleitoral \u00e9 quando as informa\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas \u2013 as apura\u00e7\u00f5es, mat\u00e9rias e reportagens \u2013 t\u00eam mais impacto coletivo e social para a defesa da democracia. O fato de os cidad\u00e3os n\u00e3o terem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas nesse per\u00edodo eleitoral pode causar um preju\u00edzo muito grande, porque isso pode afetar as decis\u00f5es que a popula\u00e7\u00e3o vai tomar naquele momento\u201d, disse Kleim.<\/p>\n

Drobitsch observou que muitos desses processos n\u00e3o avan\u00e7am na Justi\u00e7a ap\u00f3s o fim do per\u00edodo eleitoral, j\u00e1 que dizem respeito a disputas relacionadas ao pleito e perdem sua raz\u00e3o de ser depois das elei\u00e7\u00f5es. Portanto, decis\u00f5es tomadas pela Justi\u00e7a Eleitoral nesse contexto tendem a ser definitivas.<\/p>\n

\u201cQualquer tipo de retirada [de conte\u00fado], seja no deferimento de uma decis\u00e3o de m\u00e9rito, numa senten\u00e7a, ou mesmo em decis\u00e3o liminar dentro de um Tribunal Regional Eleitoral ou do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] \u00e9 important\u00edssimo, porque geralmente esse conte\u00fado vai ficar para sempre fora do ar\u201d, disse Drobitsch \u00e0\u00a0LJR<\/strong>.<\/p>\n

Justi\u00e7a do Amazonas defere mais processos<\/h3>\n

O estado do Amazonas, na regi\u00e3o Norte, concentrou quase 25% do total dos processos analisados (62). Embora seja o maior estado do Brasil em extens\u00e3o, cont\u00e9m\u00a0menos de 2% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/u><\/a>, com a maior parte de seu territ\u00f3rio coberto pela Floresta Amaz\u00f4nica. Tamb\u00e9m foi o estado com a maior propor\u00e7\u00e3o de processos deferidos pela Justi\u00e7a: 35,5%, acima do \u00edndice nacional de 33,7% de processos deferidos. Ou seja, foi onde a Justi\u00e7a mais autorizou a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado a pedido de candidatos e partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Amazonas tamb\u00e9m foi o estado com mais processos desse tipo nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 (15,6%). Na ocasi\u00e3o, Jair Bolsonaro, que venceu o pleito presidencial, foi o pol\u00edtico que mais acionou a Justi\u00e7a contra meios de comunica\u00e7\u00e3o pedindo a retirada de conte\u00fado em todo o pa\u00eds. J\u00e1 em 2022, tr\u00eas candidatos ao governo do Amazonas foram os pol\u00edticos que mais pediram remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado no pa\u00eds: Carlos Eduardo de Souza Braga (11,4% do total), Amazonino Armando Mendes (4,5%) e Wilson Miranda Lima (2,8%), que se reelegeu e \u00e9 hoje o governador do estado.<\/p>\n

Entre os exemplos citados no relat\u00f3rio est\u00e3o as \u201ca\u00e7\u00f5es repetitivas\u201d movidas por Mendes solicitando a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sobre seu estado de sa\u00fade. O ent\u00e3o candidato, com larga trajet\u00f3ria pol\u00edtica no Amazonas, estava com 82 anos de idade durante a campanha eleitoral e alguns meios amazonenses publicaram mat\u00e9rias sobre\u00a0sua suposta \u201csa\u00fade debilitada\u201d<\/u><\/a>. No banco de dados dos processos analisados no estudo, a\u00a0LJR\u00a0<\/strong>identificou pelo menos 10 dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mendes n\u00e3o foi eleito. No fim de novembro, menos de um m\u00eas depois do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, ele foi internado em S\u00e3o Paulo. Em fevereiro de 2022,\u00a0Mendes morreu<\/u><\/a> no hospital, aos 83 anos.<\/p>\n

Al\u00e9m de Amazonas ter tido os tr\u00eas pol\u00edticos que mais moveram esse tipo de a\u00e7\u00e3o judicial nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, as pesquisadoras tamb\u00e9m destacaram o fato de o estado ter um Judici\u00e1rio \u201cque se penetra mais no controle midi\u00e1tico\u201d, como disse Drobitsch.<\/p>\n

\u201cO que tentamos destacar [no relat\u00f3rio] \u00e9 o fato de que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a a\u00e7\u00e3o unilateral dos pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m o Judici\u00e1rio no Amazonas tem um n\u00famero maior de pedidos deferidos\u201d, disse a pesquisadora. \u201cSe fosse uma a\u00e7\u00e3o s\u00f3 dos pol\u00edticos que mais processam, poder\u00edamos falar que \u00e9 por conta de algum localismo (...), mas vemos a postura de um Judici\u00e1rio que tamb\u00e9m defere e acaba atuando como um monitor maior da imprensa, quase como um censor do conte\u00fado midi\u00e1tico\u201d, afirmou.<\/p>\n

Haug observou que em compara\u00e7\u00e3o com outros estados, inclusive S\u00e3o Paulo, o estado mais populoso do Brasil, o Judici\u00e1rio no Amazonas parece ter um peso maior para \u201cdefinir os rumos das elei\u00e7\u00f5es\u201d. Al\u00e9m disso, \u201cdisputas sobre a floresta [Amaz\u00f4nica], sobre meio-ambiente, foram muito pautadas nessas elei\u00e7\u00f5es e foram um campo real de disputa de estrat\u00e9gia pol\u00edtica, ent\u00e3o talvez [Amazonas] fosse um espa\u00e7o mais sens\u00edvel a isso\u201d, disse ela.<\/p>\n

Tend\u00eancias para 2024<\/h3>\n

Kleim disse que os resultados apresentados no relat\u00f3rio acendem o alerta para o potencial uso de processos judiciais para silenciar a imprensa durante as elei\u00e7\u00f5es municipais em 2024.<\/p>\n

\u201cTemos observado n\u00fameros mais altos de processos em anos eleitorais, ou seja, a tend\u00eancia \u00e9 ter um grande n\u00famero de processos tamb\u00e9m [em 2024]. Acho que as discuss\u00f5es a respeito de desinforma\u00e7\u00e3o e uso de intelig\u00eancia artificial podem aparecer nessas a\u00e7\u00f5es, que a cada ano v\u00e3o se complexificando\u201d, disse ela.<\/p>\n

O debate sobre desinforma\u00e7\u00e3o esteve presente nos argumentos dos magistrados dos tribunais eleitorais para deferir ou indeferir os processos relacionados ao pleito de 2022, observou o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Nos casos em que a Justi\u00e7a autorizou a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, a principal alega\u00e7\u00e3o dos magistrados foi de que se tratava de \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o ou\u00a0fake news<\/em>\u201d. J\u00e1 nos casos em que a Justi\u00e7a negou a retirada de conte\u00fado, a principal justificava foi de que n\u00e3o consistia em \u201cnot\u00edcia comprovadamente falsa ou desinforma\u00e7\u00e3o\u201d. Nas alega\u00e7\u00f5es dos ju\u00edzes tamb\u00e9m apareceu com frequ\u00eancia, segundo o relat\u00f3rio, \u201co argumento de que \u00e9 necess\u00e1ria a defesa \u00e0 liberdade de express\u00e3o e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode ocupar o papel de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da imprensa, pois fere um direito constitucional\u201d.<\/p>\n

Esses processos deslocaram \u201cpara o \u00e2mbito do Judici\u00e1rio debates pol\u00edticos sobre fun\u00e7\u00e3o social da m\u00eddia\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Para Drobitsch, o Judici\u00e1rio brasileiro precisa de \u201cbalizas claras\u201d para julgar casos que afetam as liberdades de imprensa e express\u00e3o.<\/p>\n

\u201cToda vez que se leva [\u00e0 Justi\u00e7a] um caso que \u00e9 permeado de subjetivismos, n\u00e3o se julga a partir de balizas claras e tiram esse conte\u00fado do ar, est\u00e3o afetando as liberdades jornal\u00edstica, de express\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o, de imprensa. E a\u00ed temos que pensar: que tipo de eleitor queremos para os pr\u00f3ximos anos?\u201d, questionou ela.<\/p>\n

\u201cAcredito que o TSE vai ser cada cada vez mais incisivo, inclusive [em 2024] depois dos atos antidemocr\u00e1ticos [de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro\u00a0invadiram e depredaram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Pal\u00e1cio Presidencial<\/u><\/a>]. Acho que a tend\u00eancia \u00e9 ter um TSE mais atuante, e precisamos nos perguntar de que forma isso \u00e9 bom e de que forma isso \u00e9 ruim.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estudo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) constatou um aumento de a\u00e7\u00f5es judiciais contra jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o pedindo a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado relacionado \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022 em compara\u00e7\u00e3o com 2018. Pesquisadoras destacam impacto na liberdade de imprensa, assim como tend\u00eancias para elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":83461,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[],"coauthors":[2742],"class_list":["post-83454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nCandidatos e partidos pol\u00edticos recorrem a a\u00e7\u00f5es judiciais para silenciar jornalistas durante as elei\u00e7\u00f5es: Uma tend\u00eancia crescente no Brasil - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Relat\u00f3rio da Abraji alerta para o impacto dos processos judiciais movidos por pol\u00edticos contra jornalistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o nas 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