{"id":88144,"date":"2024-06-10T20:44:13","date_gmt":"2024-06-11T01:44:13","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=88144"},"modified":"2024-06-12T17:01:08","modified_gmt":"2024-06-12T22:01:08","slug":"em-contexto-de-violencia-crescente-mecanismo-de-protecao-a-jornalistas-no-equador-fica-sem-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/em-contexto-de-violencia-crescente-mecanismo-de-protecao-a-jornalistas-no-equador-fica-sem-recursos\/","title":{"rendered":"Apesar de viol\u00eancia contra imprensa, mecanismo de prote\u00e7\u00e3o a jornalistas do Equador carece de recursos"},"content":{"rendered":"

O <\/span>assassinato da equipe do jornal El Comercio<\/span><\/a> por um grupo dissidente da guerrilha colombiana das Farc em 2018 marcou um antes e um depois na quest\u00e3o da seguran\u00e7a de jornalistas para a imprensa do Equador.<\/span><\/p>\n

Foi precisamente esse crime e a press\u00e3o subsequente de sindicatos de jornalistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o a Jornalistas no Equador.<\/span><\/p>\n

No entanto, defensores da imprensa s\u00e3o h\u00e1 um longo tempo cr\u00edticos da efic\u00e1cia do mecanismo para proteger jornalistas. Essas preocupa\u00e7\u00f5es se tornaram ainda mais fortes ap\u00f3s o governo do presidente Daniel Noboa se recusar a aprovar o or\u00e7amento para o seu funcionamento em 2024 e 2025.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa negativa constitui um grave atentado contra o jornalismo equatoriano, que j\u00e1 enfrenta um ambiente hostil para exercer seu trabalho\u201d, afirmou a organiza\u00e7\u00e3o de defesa da liberdade de imprensa Fundamedios em <\/span>um comunicado no \u00faltimo dia 29 de maio,<\/span><\/a> quando se soube da negativa de aprovar os US$ 784 mil (R$ 4,2 milh\u00f5es) que estavam destinados ao financiamento do mecanismo neste e no pr\u00f3ximo ano. Desse total, US$ 66 mil (R$ 353 mil) seriam destinados ao fundo de emerg\u00eancia para proteger jornalistas, segundo a Fundamedios.<\/span><\/p>\n

\u201c[Gera] muita preocupa\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o continua a se deteriorar, a falta de garantias para o trabalho jornal\u00edstico no Equador se torna mais complicada todos os dias e preocupa muito essa falta de compromisso do Estado do governo de Daniel Noboa com a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos jornalistas\u201d, disse C\u00e9sar Ricaurte, diretor executivo da Fundamedios, \u00e0 <\/span>LatAm Journalism Review (LJR)<\/b> sobre a recusa em conceder fundos ao mecanismo.<\/span><\/p>\n

De acordo com Ricaurte, os n\u00edveis de viol\u00eancia contra a imprensa t\u00eam sido altos desde 2022. Durante aquele ano, o mais violento desde 2018, a Fundamedios registrou 356 ataques contra a imprensa. Em 2023 foram 265 agress\u00f5es, e durante os primeiros cinco meses deste ano, a organiza\u00e7\u00e3o registrou 95 agress\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cEu acho que os n\u00edveis se mant\u00eam. Os n\u00edveis de agress\u00f5es, amea\u00e7as, atentados contra jornalistas dos \u00faltimos dois anos se mant\u00eam em 2024\u201d, disse Ricaurte, destacando como particularmente grave o ocorrido na sede da TC Televisi\u00f3n em Guayaquil. No dia 9 de janeiro passado, um grupo armado entrou nas instala\u00e7\u00f5es da TC Televisi\u00f3n enquanto um notici\u00e1rio era transmitido ao vivo. Embora n\u00e3o tenha havido fatalidades, <\/span>os impactos psicol\u00f3gicos nos jornalistas ainda se mant\u00eam<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Para 2024, o Equador caiu 30 posi\u00e7\u00f5es na Classifica\u00e7\u00e3o Mundial da Liberdade de Imprensa realizada anualmente pela Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras. Na classifica\u00e7\u00e3o de 2023, o Equador ocupou a posi\u00e7\u00e3o 80, <\/span>enquanto em 2024 ocupou a posi\u00e7\u00e3o 110, entre 180 pa\u00edses<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Um mecanismo sem recursos<\/span><\/h3>\n

O Mecanismo de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o do Trabalho Jornal\u00edstico teve seus in\u00edcios em 2018 quando Javier Ortega, Pa\u00fal Rivas, Efra\u00edn Segarra \u2013 membros de uma equipe do jornal El Comercio \u2013 <\/span>foram assassinados enquanto realizavam uma cobertura do conflito na fronteira do Equador com a Col\u00f4mbia.<\/span><\/a><\/p>\n

O ent\u00e3o presidente do Equador, Len\u00edn Moreno, comprometeu-se a criar um mecanismo diante da press\u00e3o interna e at\u00e9 mesmo internacional, como a advinda da Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (Cidh). Em maio de 2019, <\/span>foi estabelecido o Comit\u00ea Interinstitucional de Prote\u00e7\u00e3o a Jornalistas e Trabalhadores da Comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, com o objetivo de \u201cimplementar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o\u201d para profissionais da imprensa que, em seu exerc\u00edcio profissional, pudessem correr risco de vida.<\/span><\/p>\n

As cr\u00edticas iniciais a esse Comit\u00ea diziam respeito \u00e0 <\/span>falta de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e de jornalistas<\/span><\/a>, bem como por restringir-se \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de jornalistas que cobriam quatro temas: corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de pessoas, contrabando de mercadorias e tr\u00e1fico de drogas.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi apenas uma medida protocolar\u201d, disse \u00e0 <\/span>LJR<\/b> Ricardo Rivas, irm\u00e3o de Pa\u00fal, que acrescentou que o Comit\u00ea era formado apenas por cinco ministros de Estado.<\/span><\/p>\n

Para Rivas, a prote\u00e7\u00e3o dos jornalistas tornou-se um tema pessoal ap\u00f3s o assassinato de seu irm\u00e3o. Por isso, ele tem estado envolvido no desenvolvimento do mecanismo e conhece de primeira m\u00e3o a press\u00e3o exercida pela sociedade civil at\u00e9 conseguir a reforma e <\/span>aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei de Comunica\u00e7\u00e3o em 2022<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Dentro desta nova Lei, foi criado o Mecanismo de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho Jornal\u00edstico, sob o mandato do ent\u00e3o presidente Guillermo Lasso. Em agosto de 2023, foi estabelecido o <\/span>regulamento que permite finalmente a opera\u00e7\u00e3o do mecanismo<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

No entanto, tanto Ricaurte quanto Rivas concordam que faltava uma previs\u00e3o especificando como o Mecanismo poderia funcionar, especialmente no que diz respeito aos seus recursos. Nem a Lei nem o Regulamento deixaram claro qual seria o or\u00e7amento do mecanismo ou de onde viria seu financiamento, segundo Ricaurte.<\/span><\/p>\n

\u201cNa lei n\u00e3o se contemplou o or\u00e7amento para financiar o mecanismo, e no Regulamento isso foi tratado com uma disposi\u00e7\u00e3o que afirma que o Estado deve garantir os recursos para o funcionamento do mecanismo\u201d, explicou Ricaurte.<\/span><\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi o <\/span>Conselho de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/a>Criado a partir da Lei Org\u00e2nica de Comunica\u00e7\u00e3o do ex-presidente Rafael Correa para fiscalizar os meios de comunica\u00e7\u00e3o, o conselho passou a ser respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o dos jornalistas. Ele supervisiona o Mecanismo e, em teoria, \u00e9 respons\u00e1vel por seu or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

Com o objetivo de ser um conselho \u201cmais plural\u201d e menos dependente do Poder Executivo, o \u00f3rg\u00e3o atualmente \u00e9 formado por delegados, explicou Ricaurte. Um deles \u00e9 ele pr\u00f3prio, que representa a sociedade civil.<\/span><\/p>\n

E, embora seja um ente separado do Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es que o mecanismo poderia realizar s\u00e3o coordenadas pelo conselho.<\/span><\/p>\n

Em janeiro de 2024, foi decidido que a presid\u00eancia do mecanismo ficaria nas m\u00e3os de Ricardo Rivas. O mecanismo, explicou Rivas, tem tr\u00eas \u00e1reas principais de atua\u00e7\u00e3o: preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e medidas urgentes, e uma unidade t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, na \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas capacita\u00e7\u00f5es para membros da sociedade civil e for\u00e7as de seguran\u00e7a. E na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas as medidas necess\u00e1rias para jornalistas amea\u00e7ados e\/ou agredidos.<\/span><\/p>\n

No entanto, devido \u00e0 falta de or\u00e7amento, o mecanismo como tal n\u00e3o conta com uma equipe de trabalho est\u00e1vel. Rivas \u00e9 um presidente ad honorem, que conta com a ajuda de dois funcion\u00e1rios do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o em regime de \u201cempr\u00e9stimo\u201d.<\/span><\/p>\n

Junto com eles, ele tem tentado dar forma a temas iniciais como processos e regulamentos do mecanismo. Al\u00e9m disso, utiliza recursos do conselho que permitem ao mecanismo realizar atividades sem gastar muito dinheiro: suas plataformas, softwares, e at\u00e9 outros funcion\u00e1rios especializados em \u00e1reas administrativas e jur\u00eddicas quando necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cO que acontece \u00e9 que, no or\u00e7amento do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o, quase 90 ou 95% s\u00e3o destinados a pagamentos [de pessoal]. Ent\u00e3o eles tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam dinheiro para sustentar o sistema do mecanismo\u201d, disse Rivas.<\/span><\/p>\n

A <\/span>LJR <\/b>solicitou falar com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, bem como com a presid\u00eancia do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria n\u00e3o havia recebido resposta.<\/span><\/p>\n

Apoio internacional e da sociedade civil<\/span><\/h3>\n

Diante do panorama <\/span>de viol\u00eancia contra a imprensa que o pa\u00eds enfrenta<\/span><\/a>, bem como a falta de ferramentas para que o mecanismo funcione como deveria, o apoio da comunidade internacional e da sociedade civil tem sido vital para poder oferecer ajuda a jornalistas em perigo.<\/span><\/p>\n

Diante desse v\u00e1cuo, Ricaurte explica que foi criada a Mesa de Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o a Jornalistas. Esta iniciativa n\u00e3o governamental \u00e9 composta especialmente por organiza\u00e7\u00f5es como Periodistas Sin Cadenas, Fundamedios, Nos Faltan Tres ou meios como GK e Plan V.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es com as quais temos trabalhado nas quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ricaurte. \u201cEnt\u00e3o, n\u00f3s da sociedade civil, independentemente da atua\u00e7\u00e3o do Estado, continuamos trabalhando, continuamos nos articulando, continuamos estabelecendo a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o para jornalistas\u201d.<\/span><\/p>\n

O trabalho desta mesa, bem como a busca de Rivas por alian\u00e7as e a\u00e7\u00f5es por parte de entidades do Estado, conseguiram levar para fora do pa\u00eds 14 jornalistas amea\u00e7ados nos \u00faltimos anos e tamb\u00e9m realocar internamente outros jornalistas. Eles tamb\u00e9m t\u00eam buscado ajuda com entidades do Estado para casos em que um jornalista precisa de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u2013 como escoltas \u2013 ou bot\u00f5es de p\u00e2nico.<\/span><\/p>\n

Rivas tamb\u00e9m est\u00e1 analisando a op\u00e7\u00e3o de buscar recursos em organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Essa possibilidade ficou estabelecida na Lei, que permite ao mecanismo buscar recursos fora do Estado.<\/span><\/p>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 muito f\u00e1cil e n\u00e3o \u00e9 o ideal, aponta Rivas. Pensava-se que a press\u00e3o de entidades como a Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Cidh ou a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) teria algum impacto positivo no mecanismo. De fato, durante a visita da SIP ao pa\u00eds, em 20 de mar\u00e7o passado, o presidente <\/span>Noboa assinou as Declara\u00e7\u00f5es de Chapultepec e de Salta<\/span><\/a>, compromissos para promover a liberdade de express\u00e3o. Por sua vez, a <\/span>SIP fez um chamado para \u201cfortalecer e dar prioridade ao Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o de Jornalistas<\/span><\/a>\u201d em uma coletiva de imprensa.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em mar\u00e7o, o Escrit\u00f3rio do Relator Especial da Cidh <\/span>publicou um comunicado no qual faz o mesmo apelo<\/span><\/a>: \u201cfortalecer sua seguran\u00e7a, assim como tamb\u00e9m o mecanismo de prote\u00e7\u00e3o no Equador\u201d. A entidade elogiou a cria\u00e7\u00e3o do mecanismo, mas advertiu \u201csobre as incertezas que ainda persistem, as quais poderiam afetar sua efetividade em um momento cr\u00edtico onde seu funcionamento \u00e9 especialmente necess\u00e1rio. O Escrit\u00f3rio da Relatoria Especial, em seu compromisso com esta iniciativa, ofereceu sua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no processo de implementa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

No entanto, Rivas e Ricaurte veem uma relut\u00e2ncia por parte da Presid\u00eancia do pa\u00eds at\u00e9 mesmo para dialogar com a sociedade civil.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o aconteceu absolutamente nada\u201d, disse Rivas. \u201cEu fico muito triste de ver que, desde o governo de Moreno, ou seja, dois governos anteriores, realmente n\u00e3o t\u00eam se dado a import\u00e2ncia que merece a este pilar que \u00e9 fundamental em um pa\u00eds democr\u00e1tico\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Equador tem um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o a jornalistas estabelecido legalmente que n\u00e3o conta com recursos para ser plenamente funcional. \u00c0 medida que a viol\u00eancia aumenta no pa\u00eds, em particular contra a imprensa, o recente an\u00fancio do governo de n\u00e3o aprovar recursos para este ano e o pr\u00f3ximo acendeu ainda mais os alarmes sobre como melhorar a seguran\u00e7a de profissionais de m\u00eddia no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":59692,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1221],"tags":[1570,1609],"coauthors":[2741],"class_list":["post-88144","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-violencia-contra-jornalistas-pt-br","tag-equador-pt-br","tag-seguranca-e-protecao-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nApesar de viol\u00eancia contra imprensa, mecanismo de prote\u00e7\u00e3o a jornalistas do Equador carece de recursos - 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Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. 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